Blog Edmar Lyra

Tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco, um projeto de lei de autoria do deputado estadual William Brigido (Republicanos / PE) que modifica a forma de cobrança de multas e/ ou impostos para a liberação de veículos apreendidos durante blitz no Estado.

De acordo com o projeto, fica proibida a obrigatoriedade do prévio pagamento de impostos e/ou taxas ou quaisquer débitos antigos como condicionante para a retirada de veículos apreendidos pelos órgãos fiscalizadores.
Segundo William Brigido, o motorista que estiver nessa condição, só precisa pagar pelo auto da infração, que gerou a apreensão do veículo, e não mais ter que liquidar todos os débitos anteriores para ter o veículo liberado.

“Isso não quer dizer que o motorista estará liberado dos pagamentos antigos, apenas estamos aprimorando a lei em relação a essas apreensões. Muitas vezes, o dono do veículo é autuado e tem o bem recolhido para o depósito porque está com débito no IPVA atual, mas ao quitar e tentar reaver o veículo, é obrigado a pagar todos os outros débitos. O que algumas vezes, inviabiliza esse processo”, explicou o deputado.

O projeto está na Comissão de Justiça da Alepe para ser votado e, caso aprovado, segue para votação em plenário.

Depois de intensas mobilizações das codeputadas Juntas (PSOL-PE), da vereadora Dani Portela e do vereador Ivan Moraes, ambos do PSOL Recife, ao lado do Sindicato dos Rodoviários do Recife e Região Metropolitana, o Governo de Pernambuco anunciou ontem (06) que vai antecipar a vacinação da categoria que opera na capital e RMR, de preferência este mês, mas ainda sem data para começar. O trabalho das(os) rodoviárias(os) faz parte dos serviços essenciais e há um grande risco de contágio, devido as aglomerações nos transportes públicos.

As Juntas protocolaram, no início de março, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Projeto de Lei 1893/2021 solicitando que os rodoviários e rodoviárias do transporte público coletivo façam parte do grupo prioritário, na fase 1, do Programa Emergencial de Vacinação para o combate e erradicação da covid-19 no estado. A categoria está na linha de frente, tendo que enfrentar o risco todos os dias, onde há cerca de 1 milhão de usuários de transporte público em toda a região metropolitana.

Diante do cenário catastrófico, em que várias funcionárias e funcionários rodoviários faleceram em decorrência da covid-19, o Sindicato desde o início do ano vem reivindicando, entre paralisações e atos, com o apoio das parlamentares, a ampliação do plano de vacinação. Mês passado, a categoria entregou uma carta ao Governador Paulo Câmara para que ele se posicionasse e pediu que a vacinação comece até o dia 15 de maio. Com o anúncio de hoje, o Sindicato segue pressionando para que o prazo seja cumprido, caso contrário, haverá novos protestos.

As codeputadas Juntas, que estiveram presentes em diversos atos da categoria, se somando às demandas do Sindicato dos Rodoviários, acreditam que em uma quarentena é preciso que a gestão estadual tenha desenvolvido um plano de fiscalização e ampliação do número de frotas de transporte público circulando nas ruas, justamente para evitar a superlotação dos veículos. Os terminais integrados não oferecem controle de capacidade que seja capaz de garantir o distanciamento social necessário à contenção da doença.

Diante do funcionamento regular das atividades econômicas, os trabalhadores e trabalhadoras em geral que necessitam do transporte público coletivo para realizar o seu trajeto até o trabalho continuam sendo submetidos a aglomeração dentro dos veículos de deslocamento, o que não apenas representa um risco concreto para estes setores da população como, ainda, especificamente, para a categoria rodoviária, que está exposta a tal situação diariamente no cumprimento de suas atividades.

As codeputadas afirmam que contemplar a categoria rodoviária de transporte público coletivo na 1ª fase de imunização não apenas evita a potencial perda de milhares de vidas daqueles e daquelas que estão na linha de frente da manutenção dos serviços essenciais para a sociedade, como, ainda, ajuda na prevenção de um colapso sanitário no sistema de saúde estadual.

A Comissão de Acompanhamento do Coronavírus da Câmara do Recife recebeu nessa quinta-feira (6) representantes do setor cultural para ouvir as demandas e sugestões deles em meio à pandemia e à impossibilidade de realizar eventos. Foi discutido, principalmente, a necessidade de mais auxílios para os profissionais e da promoção de eventos virtuais para viabilizar o trabalho do segmento e o fomento à cultura durante o isolamento social.

“O setor cultural foi um dos primeiros a parar e precisamos discutir alternativas de geração de emprego e renda para todos os trabalhadores envolvidos nas produções culturais. Vamos juntar tudo o que foi debatido em um documento e entregar à Prefeitura nos próximos dias”, destacou o presidente da Comissão, vereador Eriberto Rafael.

Além dos vereadores Ivan Moraes (PSol), Liana Cirne (PT), Tadeu Calheiros (Podemos), Marco Aurélio Filho (PSDC) e Hélio Guabiraba (PSB), a reunião teve a participação do secretário de Cultura do Recife, Ricardo Mello; do presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife, José Manoel Sobrinho; da coordenadora da Escola Pernambucana de Circo e integrante da Rede de Gestores de Espaço Culturais de Pernambuco, Fátima Pontes; do representante da Comissão do Teatro do Parque, Oseas Borba; das produtoras culturais da área da música e cultura popular, Melina Hickson e Jadion Helena, representantes do Acorde Levante Pela Música de Pernambuco; do cantor Almir Rouche, representante do Coletivo PE; e da jornalista Sandra Ribeiro, representante dos trabalhadores do audiovisual (ABD/Apeci).

Para beneficiar as mais de 45 mil pessoas que transitam diariamente no Bairro do Recife, a Prefeitura da Cidade, por meio da Secretaria de Política Urbana e Licenciamento (Sepul) e da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), vai tornar a Rua do Bom Jesus exclusiva para pedestres. A rua foi considerada uma das três mais bonitas do mundo pela revista americana Architectural Digest, em 2020. O prefeito João Campos fez o anúncio nao início da manhã desta sexta-feira (7) e o projeto começará a ser implantado na segunda-feira (17), com a mudança de circulação, e será entregue na segunda-feira, 24 de maio.

“Hoje a gente começa com uma grande notícia, na Rua do Bom Jesus, que é uma das três mais bonitas do mundo. Ela vai se tornar exclusiva para pedestres. Essa ação, que é realizada pela Prefeitura em parceria com a Bloomberg, uma instituição internacional que busca trazer qualidade de vida, vai poder garantir que a cada dia a cidade do Recife se torne mais humana, valorizando o pedestre, valorizando as pessoas”, anunciou o prefeito. “Essa foi um compromisso de campanha que nós fizemos e agora a gente está tendo a oportunidade de transformar em realidade e poder possibilitar que os recifenses venham ainda mais para o Bairro do Recife e que aqui possam andar, caminhar e ver uma das três ruas mais bonitas do mundo”, complementou ele.

Para viabilizar a mobilidade no trânsito com a pedestrianização da Rua do Bom Jesus, haverá inversão no sentido da circulação das ruas da Guia, Dona Maria Cesar e João Domingos Martins. Dessa forma, os condutores que usavam a Rua do Bom Jesus, poderão utilizar a Rua da Guia e a Rua Dona Maria Cesar como rota alternativa. Além disso, os condutores que vêm do Cais do Apolo pela Avenida Barbosa Lima poderão acessar a Praça do Arsenal pela Rua João Domingos Martins.

Para a recepcionista Jaqueline Silva, 27 anos, que transita diariamente pela Rua do Bom Jesus, a mudança vai ser positiva para a capital pernambucana, seus moradores e turistas. “Eu espero que melhore na questão turística, porque a rua vai ficar ainda mais conhecida e que fique menos movimentada sem os carros. Com certeza esta é uma das ruas que mais se destacam em relação às demais do Recife”, opinou ela.

Para implantação da pedestrianização da Rua do Bom Jesus, a Prefeitura do Recife contou com o apoio da NACTO-GDCI, uma organização de referência mundial em mobilidade sustentável, que, por meio da Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária, prestou consultorias e fornecerá mobiliário urbano para sinalização do projeto.

Além da consultoria para um desenho adequado das vias do entorno, proporcionando mais segurança viária aos pedestres, os parceiros forneceram, ainda, mobiliário urbano como as esferas de concreto para isolar os extremos das vias. Nas áreas de cruzamento com as outras vias, o espaço foi redesenhado para garantir o espaço dos pedestres por meio de sinalização horizontal, diminuindo, assim, os espaços para travessias.

O Bairro do Recife tem tido experiências exitosas em prol da segurança viária e da mobilidade ativa, com ações como a pedestrianização e construção do boulevard da Avenida Rio Branco e da pedestrianização da Rua da Moeda, por exemplo. Em 2014, uma Zona 30 foi instalada em um perímetro de 160 mil m²  para permitir uma área compartilhada entre os diversos meios de transporte e reduzir os índices de sinistros de trânsito, que têm como principal causa a velocidade elevada. Além disso, a área recebeu, também, intervenções com urbanismo tático para alargamento das calçadas ao longo da Avenida Alfredo Lisboa.

Considerada uma das ruas mais bonitas do mundo, de acordo com a Architectural Digest – importante publicação dos Estados Unidos -, a Rua do Bom Jesus já foi porta de entrada da cidade. Ela, que ganhou uma moldura fotográfica marcando esta indicação, é endereço da sinagoga mais antiga das Américas, fundada no século 17, a Sinagoga Kahal Zur Israel. Destino certo de todo visitante à cidade, a Rua do Bom Jesus conta também com a estátua de Antônio Maria, cronista, locutor, produtor de rádio, caricaturista, compositor e repórter, com ampla atuação nacional e também eternizado por ser o pai de canções como o Frevo Nº 1 do Recife e ainda Valsa de uma Cidade.

O presidente do PP Recife, Lula da Fonte, participou da inauguração do Recife Outlet nesta quinta-feira (06). Acompanhado do prefeito de Moreno, Edmilson Cupertino, do governador do estado, Paulo Câmara, da vice-governadora, Luciana Santos, do prefeito do Recife, João Campos, e do proprietário do empreendimento, Marcos Menezes, Lula conheceu as instalações do local e destacou a importância do novo espaço para a geração de renda e emprego em Pernambuco.

A solenidade foi restrita a poucos convidados e seguiu todos os protocolos de segurança. O Recife Outlet fica localizado às margens da BR-232, no município de Moreno, e contou com um investimento de R$ 75 milhões.

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quinta-feira (06.05), o novo Recife Outlet, instalado no município de Moreno, na Região Metropolitana do Recife. O empreendimento, situado às margens da BR-232, reúne investimentos da ordem de R$ 75 milhões, e prevê a geração de mais de dois mil empregos. A unidade terá, ao todo, 76 operações comerciais, e já abre as portas com 90% do seu mix de marcas.

“O Recife Outlet é, acima de tudo, um empreendimento que traz geração de emprego e renda para a nossa população. Apesar do momento tão difícil que passa o País, Pernambuco tem condições de seguir avançando no desenvolvimento econômico. É um equipamento muito bem feito, preparado para receber muito bem os consumidores e todos estão de parabéns, principalmente os empreendedores, por terem acreditado que investir em Pernambuco vale a pena”, ressaltou Paulo Câmara.

O novo Outlet ocupará uma área total de 11,2 hectares. Nesta primeira etapa, serão utilizados 13 mil metros quadrados, incluindo as operações comerciais, praça de alimentação climatizada e 850 vagas de estacionamento. Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Estado viabilizou a liberação de licenças ambientais na Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), o alvará de funcionamento no Corpo de Bombeiros, além da transmissão de energia pela Celpe.

“Devido à sua posição estratégica, no principal eixo da rodovia (BR 232), o Recife Outlet atenderá cerca de 115 municípios pernambucanos, além de alcançar outros Estados, como Alagoas e Paraíba. Temos um mix muito bem pensado, mas ainda com ótimas oportunidades de negócios”, afirmou o empresário Paulo Perez, ressaltando que o local foi considerado área estratégica para suportar toda a estrutura do empreendimento. Ainda segundo o empreendedor, a operação costuma atrair o público que busca marcas conhecidas e respeitadas, com descontos de até 70% durante todo o ano.

Além do governador Paulo Câmara, participaram da inauguração do Recife Outlet a vice-governadora Luciana Santos, os prefeitos João Campos (Recife) e Edmilson Cupertino (Moreno), os secretários estaduais Geraldo Julio (Desenvolvimento Econômico), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer) e Alexandre Gabriel (Chefe da Assessoria Especial do Governador), e o presidente da AD Diper, Roberto Abreu e Lima.

Foi aprovada no Plenário da Alepe a proposta que obriga os hospitais, ambulatórios e centros de saúde a comunicar ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e aos pais ou responsáveis quando houver ocorrências com menores de idade em decorrência do uso de álcool ou entorpecentes. O projeto, de autoria do deputado estadual João Paulo Costa (Avante), é fruto de uma preocupação com a saúde dos jovens pernambucanos.

“A adolescência é a fase de transição para a vida adulta, quando as capacidades fisiológicas e cognitivas do jovem ainda estão sendo estabelecidas. Por isso, cada vez mais, precisamos discutir políticas públicas voltadas para a conscientização do jovem sobre os efeitos do álcool na saúde e no convívio social e familiar. Não podemos permitir a banalização do consumo de álcool e entorpecentes por menores de idade. Vender, oferecer ou dar bebidas para menores de idade é crime previsto em Lei Federal”, declarou o parlamentar.

Em 2020, a pesquisa Álcool e a Saúde dos Brasileiros, realizada pelo Centro de Informações Sobre a Saúde e Álcool, constatou o aumento no consumo no país e os impactos nocivos. Segundo o levantamento, 78,6% da população brasileira já consumiu bebida alcoólica alguma vez na vida. A média de idade que os brasileiros têm ao experimentar a bebida é de 12 anos e meio. Além disso, 55% dos estudantes na faixa de idade entre 13 e 15 anos também já consumiram, sendo que 38,5% já utilizaram em excesso.

O deputado estadual Antônio Coelho (DEM) visitou os municípios de Panelas, Pesqueira e Sertânia, localizados nas regiões do Agreste e Sertão do Estado, nesta quinta-feira (6). Entre os compromissos constaram a reunião com lideranças políticas locais, visita a obras nos assentamentos e anúncio de ações voltadas para o desenvolvimento das cidades, através de parcerias firmadas junto ao INCRA-PE e à Codevasf.

Na primeira parada, em Panelas, o líder da Oposição se reuniu com um grupo de vereadores da cidade, liderados pelo presidente da Câmara Municipal, Denival de Cruzes. No encontro, o deputado anunciou a perfuração de poços cristalinos e a entrega futura de um trator equipado. “Adiante, novas iniciativas serão anunciadas para beneficiar o município por meio dessa parceria com o INCRA-PE e a Codevasf”, ressaltou o democrata.

Em Pesqueira, acompanhado pelo ex-deputado João Eudes, o parlamentar fez visitas aos assentamentos Fazenda Cachoeira e Nossa Senhora do Rosário. Além de conversar com as famílias, o deputado vistoriou as obras de 100 casas que estão sendo construídas pelo INCRA em assentamentos da cidade. “Em todo o Estado, a nossa meta para 2021 é chegar a 2.500 casas construídas, destinadas a famílias residentes nos assentamentos”, destacou Thiago Angelus, superintendente da autarquia em Pernambuco. Ao longo da visita, o democrata também se reuniu com a ex-prefeita Maria José (DEM), vereadores e lideranças do município.

O último compromisso do dia foi um encontro com vereadores e lideranças políticas de Sertânia, articulado pelo diretor da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado (FCDL-PE), o empresário Paulo Roberto. Em pauta, a viabilização de ações para impulsionar as atividades do homem do campo, como a perfuração de poços, aquisição de maquinário, habitação, regularização fundiária e acesso a crédito de instalação.

Presidente estadual do PSB, Sileno Guedes concedeu, na manhã desta quinta-feira (06), entrevista à Rádio Jornal de Petrolina e comentou sobre as movimentações feitas em Pernambuco envolvendo a antecipação das eleições de 2022. Segundo o dirigente, a pauta da população atualmente não envolve a discussão sobre os nomes que disputarão o pleito. “A gente tem muita responsabilidade. Somos o partido com a maior bancada federal, estadual, com maior número de prefeitos, de vereadores, com governador e prefeito de capital e a gente tem muita responsabilidade e muito trabalho para colocar nossa energia. Não dá pra ficar batendo papo de eleição no ano que a população está vivendo tudo isso. A população não está preocupada em saber se candidato do PSB, se prefeito A ou prefeita B vai ser candidato”, comentou.

De acordo com o socialista, o momento agora é de discutir alternativas para os problemas sanitários e econômicos vivenciados pela população brasileira. “O povo está preocupado em saber quando vai sair de casa, arrumar um emprego, em não correr risco de perder seu ente com o vírus da Covid-19”, complementou o presidente.

Sileno também destacou que é preciso estar atento aos retrocessos do governo federal, com o intuito de mudar o quadro caótico vivenciado pelo povo brasileiro. “A gente tem assistido todos os dias a insistência do governo federal em afundar o país dia a dia e algumas pessoas não conseguem enxergar. Lideranças políticas importantes que têm serviços prestados no Brasil e em Pernambuco parece que ficaram cegas ou então não estão percebendo o grande mal que está acontecendo no Brasil nos dias de hoje”, pontuou durante entrevista à cidade de Petrolina.

O dirigente partidário foi questionado sobre as conversas entre lideranças do PSB e do PT e pontuou que esse diálogo é necessário para discutir o cenário político difícil vivenciado no país. “O PSB e o PT não podem se furtar em discutir essa avaliação nacional. Se isso vai gerar aliança lá na frente, que se gere aliança. Se não vai gerar aliança eleitoral, não tem problema. O que nos une agora é buscar soluções para o Brasil. Já estamos há seis anos de crise econômica e estagnação, o país agora está vivendo uma pandemia e vários lugares do mundo todo conseguindo se libertar dessa mazela. A gente está assistindo todos os dias pessoas perdendo a vida, que poderiam estar vacinadas, tratadas e a economia voltar de forma normal. Esse é o momento político que o Brasil está passando e o PSB não vai se furtar em sentar para discutir, inclusive com PT”, declarou.

Sileno avaliou como importante o diálogo com o ex-presidente Lula, pelo peso político que o líder político tem entre os partidos de esquerda. “Ele está percorrendo e conversando com muitas pessoas. Não está fechando nenhuma aliança. O que está se buscando agora é entendimento a favor do Brasil. Não dá para o presidente Lula não ser ouvido. Todo brasileiro gostaria de ter oportunidade de ouvir opinião em relação aos encaminhamentos que podem ser dados ao Brasil pela sua experiência, pela sua sensibilidade com aqueles que mais precisam”, ressaltou.

Ele também frisou que o PSB é um partido que tem história, que apresentou em 2014 um projeto para o Brasil, e que é a única sigla que faz a autorreforma, que é uma autocrítica e modernização dos seus conceitos partidários sem se afastar dos princípios da legenda.