Blog Edmar Lyra

Todos os brasileiros terão acesso gratuito à vacina contra a Covid-19 que será disponibilizada pela Anvisa, por licença emergencial ou registro definitivo, independentemente do fabricante, afirmou nesta quarta-feira (16) o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro autorizou, em cerimônia no Palácio do Planalto, a edição de uma medida provisória para liberar R$ 20 bilhões para o Plano Nacional de Imunização, que deve começar em fevereiro de 2021.

“É uma medida importante para que a gente possa passar o Natal com mais confiança, despolitizando essa questão da vacina, e o SUS está pronto para fazer o que sempre fez em outras campanhas de vacinação com grande aceitação: levar proteção e salvar vidas de norte a sul do Brasil”, disse Fernando Bezerra durante sessão no plenário do Senado.

Fernando Bezerra prestou homenagem às vítimas da Covid-19 e destacou o trabalho dos profissionais de saúde e do Sistema Único de Saúde. “O SUS está à altura do enfrentamento da pandemia”, ressaltou.
Ele também comentou o desempenho da economia brasileira em 2020 e as projeções de crescimento para o ano que vem. Para o líder, contrariando as “vozes do pessimismo”, as medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus adotadas pelo governo brasileiro tiveram resultados notáveis.

“Se recuperarmos as manchetes dos jornais do início dessa crise, ecoavam as vozes do pessimismo, de que o Brasil chegaria ao final deste ano com uma retração econômica em torno de 10% do PIB. Se falava em mais de 25 milhões de desempregos formais e do colapso total dos estados e municípios”, lembrou. “Hoje, constatamos que todos os indicadores apontam não para uma retração de 10%, mas de 4%. Da América Latina, o Brasil é o país que melhor enfrentou a crise do coronavírus. Temos que nos orgulhar das muitas medidas que foram tomadas.”

Para 2021, Fernando Bezerra ressaltou a previsão de crescimento de 3% do PIB brasileiro. “Temos muitos desafios para o ano de 2021, mas com otimismo. Todos os institutos e o mercado já anteveem um crescimento em mais de 3%. Tivemos nos últimos quatro meses a recuperação de mais de 1 milhão de empregos com carteira assinada. E temos esperança que o crescimento econômico e a volta do emprego possam trazer paz e tranquilidade”, disse.

O líder do PSC na Câmara Federal, deputado André Ferreira (PE), levou, nesta quarta-feira (16), dois prefeitos aliados eleitos em novembro passado para uma audiência com o novo ministro do Turismo, Gilson Machado. No encontro, Keko do Armazém (PL), do Cabo de Santo Agostinho; e Thiago de Melo (PSC), de Xexéu, apresentaram propostas que pretendem implantar já no início do Governo.

Entre os pleitos do prefeito do Cabo, um dos principais destinos do Litoral Sul do Estado, está uma parceria para a reestruturação das praias do município, que é necessária para a retomada do turismo *local*.

“Apresentamos ao ministro Gilson Machado o projeto de revitalização de um *quilômetro* e meio da orla de Gaibu e a reforma da Praça das Artes, projetos que queremos colocar em prática logo no início da gestão e que, tenho certeza, vão potencializar o turismo no Cabo. Agradeço ao deputado André Ferreira e ao ministro Gilson Machado pela acolhida e a vontade de tirar do papel as nossas propostas”, explicou Keko, que estava acompanhado do seu vice, Professor Arimateia.

O prefeito Thiago de Miel, que cumpriu uma extensa agenda em Brasília, disse ter sido importante esse primeiro contato com Gilson Machado e que a reunião serviu para reforçar os laços de Xexéu com a pasta.

O deputado federal André Ferreira, por sua vez, destacou a importância de fazer esse elo entre os prefeitos e o Governo Federal.

“Ainda vivemos um momento grave. Mas os prefeitos precisam estar preparados para o pós-pandemia. E um dos setores que devem puxar a economia é o turismo. Por isso, a importância do encontro que tivemos. Gestores de visão, Keko e Thiago de Miel não assumiram ainda, mas já estão preparando o Cabo de Santo Agostinho e Xexéu para a retomada efetiva das atividades”, avaliou André Ferreira.

O Parque das Esculturas Francisco Brennand, no bairro do Recife, será restaurado e contará com uma gestão específica para garantir sua ativação cultural e ocupação pública. A boa notícia foi divulgada durante reunião entre o prefeito eleito,  deputado federal João Campos, o prefeito Geraldo Julio e o deputado federal Tadeu Alencar, na sede da Prefeitura. O equipamento receberá um investimento de R$ 5 milhões para recuperação de sua estrutura física e das obras que ficavam expostas, sendo custeado por meio de emendas parlamentares destinadas.

O Executivo municipal já possui um projeto pronto para a implementação e já iniciou as tratativas com o Porto do Recife, órgão estadual responsável pela área que contempla o Parque das Esculturas, para discutir um modelo de ativação cultural do equipamento.

“Nós tivemos o compromisso de destinar R$ 2 milhões em emendas parlamentares ainda do nosso mandato como deputado federal. O deputado Tadeu Alencar colocou R$ 3 milhões e, com esses recursos, nós poderemos viabilizar toda a restauração do parque.

Vamos poder fazer um plano, não apenas de restauração, mas também de ocupação, de ativação cultural e de vigilância permanente para garantir que esse importante patrimônio da cidade do Recife seja protegido e esteja à disposição da nossa cidade”, destacou João Campos.

O prefeito Geraldo Julio ressaltou que o projeto de restauração foi apresentado pelo artista Jobson Figueiredo, que já foi responsável por outras ações de recuperação do equipamento. “O próximo passo será procurar o Instituto Francisco Brennand para combinar com  essa etapa de restauro e logo depois a ativação”, detalhou.

O deputado Tadeu Alencar frisou a importância da ação para a cidade. “É com muita alegria que participo dessa reunião, que vai ser de grande importância.  Essa responsabilidade é coletiva. É dos recifense,  dos seus gestores, que é restaurar e cuidar e levar para o futuro esse patrimônio do Recife, que faz jus a sua tradição e insurgência do Marco Zero. Eu peço ao prefeitos que aqui seja o  pontapé do projeto da Ilha de Antônio Vaz, que é da recuperação do Recife Antigo”, afirmou.

Na tarde desta quarta-feira, a deputada estadual Fabíola Cabral (PP), recebeu o prefeito eleito de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca, o vice dr. Gabriel Neto e o vereador da cidade, Leonardo Barbosa, para oficializar a destinação de emendas parlamentares para o município. O valor, que será utilizado para compra de três novas ambulâncias que irão equipar as Unidades de Saúde da cidade, será de R$ 240 mil.

“Neste ano, fomos surpreendidos com a pandemia do novo coronavírus e nosso sistema de saúde acabou mostrando ainda mais a sua fragilidade. Por isso, tenho a certeza de que as ambulâncias irão dar um suporte no atendimento ao povo de São Lourenço”, afirmou a deputada Fabíola Cabral.

Emendas – Além de São Lourenço da Mata, outros seis municípios pernambucanos receberam emendas parlamentares da deputada, totalizando R$ 2.223.800,00 em recursos.

Considerando o tempo recorde na produção das vacinas  contra a Covid-19 e o desconhecimento dos seus possíveis riscos, o Coronel Alberto Feitosa, deputado estadual pelo PSC, apresentou um projeto de lei que torna a vacinação no estado de Pernambuco de livre escolha da população.

De acordo com o texto do projeto, vacinas, geralmente, passam por análises pré-clínicas e clínicas, com ensaios feitos antes de serem testados em humanos  e estudos para comprovar suas eficácias. “Nós entendemos que o novo coronavírus é perigoso, tem um índice de contaminação rápido e que, por isso, existe uma ansiedade quanto a produção de uma vacina. Porém, toda essa pressa também tem causado insegurança na população. Não podemos afirmar que estas vacinas também não ofereçam riscos à vida e à saúde das pessoas”, disse o coronel.

O parlamentar ainda afirma que obrigar que as pessoas sejam imunizadas é uma grave ameaça à liberdade, como previsto na Constituição Federal. “Exigir que as pessoas tomem vacinas sem nenhuma comprovação de que vão funcionar é transformá-las em verdadeiras cobaias humanas. Todos têm o direito de escolher se vão passar por isso ou não”.

No projeto de lei também é previsto que, para aqueles que optem por tomar a vacina, seja prioritária a aplicação nas pessoas que fazem parte do grupo de risco.

Duas semanas após às eleições do segundo turno, o prefeito eleito de Paulista, Yves Ribeiro (MDB), reuniu-se na tarde desta quarta-feira (16) com a representação regional da Caixa Econômica Federal para tratar dos serviços oferecidos por ela ao município e também sobre a captação de recursos financeiros para viabilização de projetos estruturantes de sua futura gestão.

A conversa aconteceu no prédio da Gerência de Governo da Caixa, no bairro da Ilha do Leite. Acompanharam Yves na reunião, integrantes de sua Comissão de Transição, o vice-prefeito eleito, Dido Vieira(MDB), Jorge Carreiro e Marcos Eduardo Oliveira. Eles foram recepcionados pelo gerente da filial da Gigrovre, Cláudio Freitas e pela superintendente executiva, Cláudia Vasconcelos.

Na ocasião, a Caixa fez um balanço dos serviços oferecidos ao município, solicitou ao novo prefeito o incremento do desembolso de contratos e colocou à disposição suas linhas de crédito para o financiamento de projetos prioritários da administração que terá início no dia 1 de janeiro. O emedebista destacou um conjunto de iniciativas que pretende realizar nos dois primeiros anos de governo, que estão presentes no programa de governo que foi apresentado à população durante a campanha eleitoral.

Os projetos se concentram nas áreas de infraestrutura urbana, saúde, turismo, educação e habitação. Dentre eles, a implantação da UPA 24h e a maternidade municipal na região das praias, a inclusão digital nas unidades de ensino, a urbanização da orla marítima e do polo turístico de Maria Farinha, e a construção de novas unidades habitacionais.

O prefeito eleito do Recife, João Campos, recebeu, na manhã desta quarta-feira (16/12), o superintendente estadual do Banco do Brasil, Eduardo Lima, e o gerente geral do setor do BB, Edilberto Passos. Na reunião, foram discutidas possibilidades de parceria entre a Prefeitura e a instituição financeira, que concentra algumas de suas operações nacionais na capital pernambucana.

“O Banco do Brasil tem uma presença forte no Recife, empregando cerca de mil pessoas nas atividades que desenvolvem a partir da nossa cidade. Quanto mais operações puderem ser realizadas aqui, melhor será para os recifenses”, frisou João Campos.

É no Recife que o Banco do Brasil coordena o Pix nacional e as ações antifraudes da instituição. A capital pernambucana concentra algo em torno da metade dos funcionários que o banco tem no estado.

A possibilidade da contratação de operações de crédito através do BB também foi discutida ao longo da reunião. O banco possui uma vasta carteira que se encaixa em projetos idealizados e apresentados por João Campos na campanha eleitoral e que podem necessitar de financiamento para a suas respectivas implementações.

“Estamos estudando todas as possibilidades que nos garantam elevar a taxa de investimento do Recife. As operações de crédito apontam para um caminho interessante, e vamos observar o que é melhor para a cidade”, indicou João Campos.

O Senador Jarbas Vasconcelos (MDB) apresentou emenda à LeI de Diretrizes Orçamentárias de 2021 que vai beneficiar mais de 1,5 milhão de pernambucanos. A pedido do senador, a LDO do próximo ano deve garantir, dentro do programa de Gestão de Riscos e Desastres, recursos para ações preventivas, assistenciais e de recuperação para serem usados pela Defesa Civil dos municípios da região metropolitana do Recife.

“Queremos assegurar a prioridade de recursos que serão importantes para ajudar a combater enchentes e deslizamentos de barreiras, assim como assistência a desabrigados. Não podemos deixar que essas situações aconteçam para irmos em busca desse dinheiro. É preciso termos a garantia por parte do Governo que o orçamento de 2021 vai contemplar esse repasse”, explicou Jarbas Vasconcelos.

A expectativa é que a votação da LDO de 2021 ocorra nesta quarta (16) em sessão do Congresso Nacional. A LDO é uma lei de vigência anual que orienta a elaboração da proposta orçamentária e a execução do Orçamento para o ano seguinte. Além da meta fiscal, a lei define regras sobre as ações prioritárias, sobre a transferência de recursos federais para os entes federados e o setor privado e sobre a fiscalização de obras executadas com recursos da União, entre outras.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) apresentou emenda de meta à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em votação nesta quarta-feira (16) pelo Congresso Nacional, para garantir, no orçamento da União, os R$ 130 milhões necessários para a conclusão da Adutora do Agreste em 2021. “Encampei esta luta e não medirei esforços para a conquista dos recursos que faltam para ver este sonho de milhões de pernambucanos em pleno funcionamento”, afirma o parlamentar.

O término das obras da Adutora do Agreste, que se arrasta há mais de uma década, é visto por Fernando Monteiro como primordial para a garantia do abastecimento numa região que conhece bem os efeitos danosos da escassez de água. O assunto está sempre na pauta de reuniões do deputado em Brasília. Entre os avanços recentes viabilizados pelo parlamentar está também a garantia da liberação de R$ 90 milhões, dada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, há 15 dias, que possibilitarão que a obra chegue aos 70% de sua execução em Pernambuco.

O prefeito e o vice-prefeito eleitos de Arcoverde, Wellington da LW e Delegado Israel, diante de mais uma equivocada sentença proferida pelo Juiz Eleitoral deste município, agora nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral n. 0600494-55.2020.6.17.0057, vêm prestar aos cidadãos arcoverdenses os esclarecimentos seguintes.

Primeiramente, informar que, contra a sentença proferida, cabe recurso eleitoral ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE, que já está sendo preparado pela equipe jurídica. Não há qualquer efeito imediato e o processo será levado à apreciação da Corte Regional Eleitoral, onde a errônea decisão do magistrado será inteiramente reformada, uma vez que inexistiu qualquer prática de abuso de poder político ou econômico por parte dos demandados.

Na verdade, tal ação não passa de mais uma das muitas demandas ajuizadas pela oposição com exclusivo caráter político e desprovida de qualquer amparo legal. Tanto é que até o Ministério Público Eleitoral emitiu nos autos parecer pela improcedência da ação.

Sendo assim, Wellington da LW e Delegado Israel seguem tranquilos e certos de que será mais uma sentença a ser revista pelo tribunal, no sentido de ser julgada totalmente improcedente a ação, mantendo-se intacta a decisão dos cidadãos arcoverdenses nas urnas das eleições deste ano.