Blog Edmar Lyra

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) solicitou ao Governo Federal (Ofício 54) a inclusão dos Guardas Municipais no Programa Habite Seguro, que prevê condições diferenciadas de crédito para servidores da segurança pública na compra da casa própria. A demanda chegou ao deputado através do presidente da Associação dos Guardas de Pernambuco, Etevaldo Ventura, da guarda municipal Marília Viana e dos deputados estaduais Joel da Harpa e Clóvis Paiva.

“Este é um programa muito importante, que trará grandes benefícios aos profissionais da segurança pública do nosso país e, nada mais justo, do que incluir os Guardas Municipais, trabalhadores que exercem importante função na segurança diária dos municípios brasileiros. É imprescindível que eles tenham os mesmos direitos dos outros profissionais que atuam neste setor”, destaca Eduardo da Fonte.

O programa, com previsão de ser lançado nos próximos dias, já inclui os servidores ativos, inativos, integrantes da reserva remunerada, reformados e aposentados da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros Militar e institutos oficiais de criminalística, medicina legal e identificação.

Durante visita ao prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém (PL), nesta quarta-feira (21), o deputado federal André Ferreira (PL) elogiou a estrutura do Centro de Vacinação Covid-19, localizada na PE-60. O parlamentar destinou R$2,5 milhões para serem investidos na saúde municipal, além de consolidar apoio ao chefe do Executivo Municipal.

“A saúde do Cabo vem passando por uma verdadeira transformação. O prefeito Keko esteve em Brasília e pediu uma atenção especial para essa área, principalmente por causa da pandemia da covid. Destinei R$ 2,5 milhões para serem usados em obras nas unidades médicas e em ambulâncias. Esses recursos reforçarão ainda mais a rede de saúde do município. Não tenho dúvidas que o Cabo fez a escolha certa ao eleger Keko”, destacou o deputado federal André Ferreira.

Keko do Armazém ressaltou o planejamento realizado em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde. “É sempre muito importante destacar as ações positivas realizadas em nossa cidade, sobretudo quando ultrapassamos a marca de 100 mil doses aplicadas do imunizante contra a covid-19. Não poderíamos deixar de apresentar ao deputado André Ferreira, que tem sido um grande parceiro da gestão, toda estrutura montada para atender a população do Cabo”, afirmou Keko.

Nesta semana, a prefeitura do Cabo ampliou a faixa etária de pessoas para de 36 anos na fila de prioridades da vacina. A escola Professor Manoel Davi Vieira da Costa, em Ponte dos Carvalhos, uma das quatro que dão suporte à vacinação do Cabo também foi visitada.

Recentemente, Keko do Armazém e André Ferreira estiveram juntos em Brasília para consolidar o ingresso do prefeito do Cabo de Santo Agostinho na executiva estadual do Partido Liberal (PL). Keko assumiu a segunda vice-presidência da sigla em Pernambuco.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), destacou a importância do financiamento da agricultura familiar para superação dos efeitos da seca, no lançamento do Plano Safra do Banco do Brasil 2021/2022 em Pernambuco. O Plano Safra anunciou, na tarde desta quarta-feira (21/07), um aporte de R$ 680 milhões, em reunião para o público da Zona da Mata e do Agreste.

Eriberto vem atuando na articulação entre o banco público e o Governo do Estado, buscando potencializar as parcerias entre ambos. Desde que a superintendente regional, Ana Paula Matos, assumiu o comando do BB em Pernambuco, o presidente da Alepe já realizou duas reuniões de trabalho, envolvendo o secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, além de diversos contatos com prefeitos, detalhando as oportunidades e serviços disponíveis.

No seu pronunciamento, Eriberto frisou a preocupação urgente, compartilhada entre Alepe, BB e Governo do Estado, de ajudar o homem e a mulher do campo a enfrentar as consequências da longa estiagem. “A Assembleia Legislativa tem se colocado à disposição, fazendo escutas aos produtores, empreendedores, em todas as regiões do Estado. O nosso papel é ser porta-voz das necessidades e hoje estamos aqui reafirmando nosso compromisso”, afirmou o deputado. Na próxima quinta-feira (22/07), as ações serão detalhadas para o público do Sertão.

Aliado de primeira hora do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém, o deputado federal André Ferreira esteve nesta quarta-feira no município para acompanhar as mudanças ocorridas nos primeiros seis meses da atual gestão. André Ferreira aproveitou a visita para anunciar uma emenda de R$ 2,5 milhões para a área de saúde, que deverá ser usada na infraestrutura da rede de atendimento e na aquisição de ambulâncias para a cidade.

O prefeito afirmou que apesar de assumir o Cabo em meio a uma pandemia e com muitos problemas, tem se esforçado para mudar a realidade de população. Um dos maiores desafios dos gestores atuais, o combate à pandemia do coronavírus tem apresentado resultados positivos no Cabo graças a ação do prefeito Keko. Pela manhã, ele e o deputado percorreram pontos de vacinação e constataram o bom desempenho da campanha de imunização no município.

“Desde que foi eleito, o prefeito Keko mostrou preocupação com a saúde do município. Por isso, destinei uma emenda de R$ 2,5 milhões para a área. O Cabo respira transformação e sei que esses recursos vêm no momento certo para transformar a realidade dos cabenses”, destacou o deputado federal.

André Ferreira também pôde conhecer uma outra área em que o prefeito vai investir durante o seu mandato: a segurança. Os dois participaram de uma das aulas do curso de qualificação da guarda municipal. A proposta é reforçar o policiamento, para que o município deixe de ser conhecido como “cidade da morte”.

“É necessário destacar a importância de todos os guardas municipais para a tranquilidade da população. Tenho, em Brasília, sempre me colocado favoravelmente às pautas da corporação. Com a qualificação que vem sendo feita pelo município do Cabo, a população só tem a ganhar”, afirmou André Ferreira, durante o evento.

Em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara sancionou, nesta manhã, a Lei do deputado estadual Clodoaldo Magalhães, que declara o ex-vice-presidente da República e ex-governador do estado, Marco Maciel, Patrono do Legislador no Estado de Pernambuco. A matéria foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa, e em regime de urgência, para que no dia de hoje – em que seria comemorado o aniversário de 81 anos de Maciel, ele fosse homenageado.

“É importante valorizar a história e a memória de Pernambuco daquele que foi o símbolo da conciliação. Daquele que unia as divergências e trazia para o centro o equilíbrio. Neste momento que o Brasil vive de tanta tensão política, e de tantos extremismos, Marco Maciel deve ser celebrado e sua memória ser trazida para o aprendizado da política brasileira”, afirmou o deputado Clodoaldo.

De acordo com o autor da matéria de número 2386/2021, essa também é uma forma agradecer todo o legado político deixado por Maciel, “uma referência de ética, ponderação e dedicação à causa pública”. O ex-presidente e governador de Pernambuco morreu em 12/06/2021 aos 80 anos de idade, em decorrência de complicações de mal de Alzheimer.

O governador elogiou a iniciativa do deputado Clodoaldo Magalhães e sublinhou que o exemplo de Marco Maciel seja cada vez mais difundido pelos pernambucanos. “Mesmo estando na política nacional, ele nunca deixou de olhar para o seu estado. Ele foi governador e aqui conquistou seus mandatos, nunca deixando de olhar para o seu estado, e buscando alternativas para ajudar Pernambuco”.

O governador ainda disse que fica o reconhecimento do trabalho de Marco Maciel e tudo que ele representou para a política brasileira, “da falta que ele faz, da forma como fazia a política”. “Fica o legado, a saudade e os bons exemplos que honram aquilo que é tão importante e que presamos tanto, que são as tradições libertárias e de justiça”, concluiu Paulo Câmara.

Também participaram da solenidade o secretário da Casa Civil, José Neto; Margarida Cantarelli, atual presidente do Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico de Pernambuco; o presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Marcelo Canuto; o sócio do Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico de Pernambuco, Sílvio Amorim; além de Guilherme Codeceira e Creuza Aragão, ex-auxiliares de Marco Maciel.

A Controladoria Geral da União (CGU) divulgou o resultado da primeira edição da Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos e a Ouvidoria da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes foi premiada com medalha de bronze pelo alto desempenho no atendimento às demandas geradas pela população junto ao órgão. A iniciativa, realizada pela Rede Nacional de Ouvidorias (ReNOuv) ao longo do último mês de junho, foi criada com o objetivo de promover o conhecimento pelos usuários dos serviços públicos quanto aos seus direitos, bem como o papel das ouvidorias no cumprimento à Ação 43 do Plano Anticorrupção do Governo Federal 2020-2025.

As ouvidorias que comprovaram o maior número de visualizações foram o Ministério da Cidadania (65.297), a Fiocruz (65.275) e a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes (59.111). A maratona foi coordenada pelo grupo de trabalho de Comunicação da ReNOuv, presidido pela Ouvidoria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com o apoio da CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), e veiculada em todo o território nacional. A iniciativa contou com a participação de 130 instituições do Executivo, Legislativo e Judiciário de todo o Brasil.

“Nossa gestão entende que garantir a transparência no serviço público é um dever primordial e desde o início temos implementado novas ferramentas para dar a possibilidade aos nossos servidores de atender às demandas geradas pela população. Essa sensibilidade e esse compromisso com o povo é refletido nessa premiação, fruto do engajamento de uma equipe determinada a contribuir com o melhor para a cidade do Jaboatão. Sem dúvidas, é mais uma grande conquista para o nosso município”, disse o prefeito Anderson Ferreira.

O deputado estadual Antonio Coelho e o superintendente do Incra em Pernambuco, Thiago Angelus, reuniram-se, nesta quarta-feira (21), em Parnamirim, no Sertão Central pernambucano, com membros do Sindicato Rural, do Sintraf e representantes de várias associações de assentados do município. O encontro teve como propósito acolher as demandas e esclarecer dúvidas das famílias assentadas. Na ocasião, também foi anunciado o início, em agosto, de um trabalho de georreferenciamento na região e a montagem de uma força-tarefa do Incra-PE para colocar em dia os serviços pendentes.

O compromisso com o qual o Incra vem trabalhando no Estado para que as ações cheguem na ponta e contemplem cada vez mais pernambucanos assentados foi um dos pontos ressaltados pelo deputado durante a reunião. “Estamos aqui, hoje, unidos e dispostos a dar sequência a esse trabalho que já vem sendo realizado pela Codevasf na região e que agora está sendo iniciado pelo Incra. Nosso foco é realizar conquistas ainda maiores, garantindo mais trabalho e renda ao agricultor familiar”, frisou o parlamentar.

O superintendente do Incra, por sua vez, comunicou uma parceria da autarquia federal com a Universidade Federal de Minas Gerais para a realização do trabalho de supervisão ocupacional, que vai ajudar a resolver o problema das famílias que estão fora da Relação de Beneficiários (RB). Neste primeiro momento, serão contemplados os assentamentos Nova Vida e Umburanas.

O gestor anunciou, ainda, a finalização de um processo licitatório para realizar um trabalho de georreferenciamento na região. Segundo Ângelus, a ação está prevista para começar em agosto e deve atender, inicialmente, os assentamentos Abel Moreira, Araguati, Entremontes, Miguel Bernardo, Né Laranjeira e Valeriano Dias.

“Então, temos algumas frentes que estão próximas de serem iniciadas, e isso vai trazer tranquilidade às famílias assentadas. São etapas necessárias até chegar àquela tão esperada, que é o título de posse da terra”, destacou Thiago Ângelus.

Na reunião também foram tratados assuntos referentes à atualização de CCUs (Contrato de Concessão de Uso), DAPs (Declaração de aptidão do Pronaf), Regularização de RB, dúvidas sobre processos e crédito habitacional. O encontro contou ainda com a presença do superintendente da Codevasf, Aurivalter Cordeiro, do ex-vice-prefeito de Parnamirim, Nivaldo Mendes, lideranças políticas, além de representantes da UFRPE.

Nesta terça-feira (20) o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acatou o pedido de liminar do deputado estadual Alberto Feitosa, na ação penal privada (queixa-crime) decorrente das ofensas morais e das acusações caluniosas e difamatórias que sofreu da Deputada das Juntas, do partido de esquerda o PSOL.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio do Exmo. Sr. Desembargador Jovaldo Nunes, determinou um prazo de 48h para a remoção e/ou bloqueio integral dos perfis das Juntas/PSOL e de sua representante na Alepe, de todo conteúdo ofensivo que fale a respeito do deputado Alberto Feitosa, sob pena de multa diária de R$ 3 mil reais.

No dia 21 de junho, Alberto Feitosa foi vítima de diversas ameaças e ofensas por vários integrantes de movimentos sociais, ligados ao PSOL, em especial, do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) na porta da Alepe, onde com gritarias diziam invadir a sua residência, colocando em risco à sua vida e se sua família, após o parlamentar ter feito um pedido de vista em um projeto da deputada Jô Cavalcanti.

Como se não bastasse, foi feita uma campanha nas redes sociais da deputada e do movimento Juntas do PSOL para caluniar, difamar e injuriar o parlamentar, criando uma campanha de ataque com o objetivo de denegrir a imagem de cidadão e homem público.

“Eu sempre confiei com serenidade na justiça, porque a verdade sempre irá prevalecer. E para aqueles que tentaram diante ataques manchar o meu trabalho com mentirosas acusações e calúnias, a decisão da justiça foi para colocar um fim a campanha de ódio”, pontuou Feitosa.

Nesta terça-feira (20), o Prefeito Yves Ribeiro empossou três secretários municipais em Paulista. A cerimônia ocorreu no auditório do Senac, no bairro de Jardim Paulista. Os novos titulares assumiram após a divisão da secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos em duas pastas. Lídio Valença, que ocupava o cargo de secretário Executivo de Infraestrutura, foi empossado como secretário de Infraestrutura. Já George Freitas, até então secretário Executivo de Serviços Públicos, assumiu a função de secretário de Obras e Serviços Públicos.

Os secretários assinaram o livro de posse e a declaração anticorrupção juntamente com o Prefeito Yves Ribeiro e o Vice Dido Vieira. A posse também marcou a criação de uma nova pasta: a secretaria de Projeto e Programas, que será chefiada por Jorge Carreiro, até então secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.

A secretaria de Projetos e Programas atuará na coordenação da gestão, integrando projetos e intermediando as ações que tenham relação com mais de uma pasta. Além disso, auxiliará o Prefeito no planejamento estratégico do município.

O Prefeito Yves Ribeiro falou sobre a reorganização administrativa: “Estamos fazendo uma modificação e trazendo Jorge para a secretaria de Projetos e Programas, onde nós vamos implantar um trabalho muito forte na área fundiária, vamos regularizar terrenos de pessoas que há muito tempo lutam por isso. Ele também vai nos ajudar muito nessa coordenação de trabalhos”, disse Yves.

“O companheiro George fez um trabalho muito bom como secretário Executivo de Serviços Públicos e agora foi promovido. Também temos um companheiro da casa, que já trabalhou muito tempo comigo, que é Lídio. Ele também se destacou bastante e está sendo promovido para secretário de Infraestrutura. Nos reorganizamos e vamos continuar o nosso trabalho. Tem a maternidade, tem a UPA, a casa dos animais, a pavimentação de ruas, o saneamento básico e outros projetos importantes para a cidade”, completou o Prefeito.

O agora secretário de Projetos e Programas, Jorge Carreiro, agradeceu a confiança de Yves. “É com muita satisfação que assumo a secretaria de Projetos e Programas, que vai funcionar como uma espécie de secretaria de coordenação. É uma missão que o Prefeito me confia, e essa confiança tem que ser respondida com trabalho e dedicação. Vamos cuidar de agendas importantes, vinculadas a programas de arborização, de regularização fundiária, do nosso Paulista Feliz”, declarou Jorge.

O titular da nova secretaria de Infraestrutura, Lídio Valença, relatou sentir muita emoção ao assumir o posto. “Assumo esse compromisso com muita emoção e satisfação. Todos os paulistenses podem contar comigo e com a pasta. Vamos fazer um grande trabalho”, afirmou Lídio.

George Freitas ressaltou que recebe a nova função com muita honra e gratidão. “A luta já era contínua e agora ela cresce ainda mais. A gestão tem o compromisso de entregar à população uma cidade melhor. É um orgulho tremendo fazer parte desse time montado pelo nosso Prefeito Yves Ribeiro”, frisou o secretário de Obras e Serviços Públicos.

Na ocasião, também estiveram presentes: o secretário Executivo de Gabinete, Marcos Eduardo; o secretário de Saúde, Charles Roger; o secretário Executivo de Imprensa, Jota Júnior; o secretário de Desenvolvimento Urbano, Tecnologia e Meio Ambiente, Cláudio Nunes; a secretária de Planejamento e Gestão, Terezinha Mousinho, o Controlador Geral do município, José Geraldo Lima; a secretária de Finanças, Luzia dos Santos; a secretária de Educação, Jaqueline Moreira; o secretário de Segurança Cidadã, Mobilidade e Defesa Civil, Marcelo Menezes; a secretária de Políticas Sociais e Direitos Humanos, Kelly Tavares; o secretário de Previdência Social, Luiz Augusto; a Procuradora Geral do município, Flávia Novelino, o secretário de Assuntos Jurídicos, Kaio César Damasceno; o Ouvidor Geral do município, Joédes Matias; o Presidente da Câmara dos Vereadores, Edson de Araújo; a Vereadora Marcelly da Aquarela e o Vereador Raul Silva.