Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 11:23 am do dia 25 de janeiro de 2021

Clodoaldo Magalhães discute com Mário Flor incentivos para gerar emprego e renda para Betânia

A reunião do deputado Clodoaldo Magalhães com o Secretário de Trabalho, Qualificação e Juventude, Alberes Lopes, e o prefeito de Betânia, Mário Flor, já começou a render frutos para o município. Na próxima sexta-feira, o prefeito, conhecido como Mário da Caixa, vai receber uma equipe técnica do Sebrae para que sejam analisadas as vocações e as potencialidades do município para elaboração projetos de incentivos a novos arranjos produtivos para fortalecer a economia local e também oferecer cursos técnicos para capacitação dos jovens do município. O prefeito, na reunião com o secretário, destacou a necessidade de se apoiar o desenvolvimento da produção de caju no município sertanejo, para gerar oportunidades para os moradores do município. Betânia tem 12,7 mil habitantes e sua área se estende a 1.244,1 km2 de acordo com o último censo.

“Vamos continuar trabalhando juntos para que a nossa juventude tenha as oportunidades de se qualificar e estar pronta para o mercado de trabalho, conseguindo sua independência financeira, assim como proporcionar oportunidades de emprego e renta também para quem já se dedica à produção agrícola, de caprino e ouvinocultura no município”, destacou o deputado Clodoaldo Magalhães. O prefeito de Betânia destaca que o município tem potencial para produção de mandioca, tendo inclusive uma Casa de Farinha estruturada, mas ressalta que é necessário incentivo creditício, bem como distribuição de manivas para estimular o plantio em larga escala. “Temos potencial para desenvolver a fruticultura, com destaques para frutas como Caju e Maracujá, bem como expandir a produção de caprinos, ouvinos e disseminar a cultura da mandioca”, pontua Mário Flor.

O município de Betânia, situado no Sertão pernambucano, dispõe de área muito propícia para a produção de caju. “Temos muitos cajus nativos aqui. Se pudermos apoiar os agricultores com a distribuição de mudas mais precoces, teríamos mais pessoas plantando e um produto com maior qualidade genética”, destaca o Secretário de Agricultura do município, Edmilson Feitosa. A produção de caju é mais uma alternativa para o município gerar renda, sobretudo com a comercialização da castanha. A área para o plantio é muito fértil e drenada, pois há água em abundância. Na terra onde florescem os cajueiros, também tem se disseminado o plantio de maracujá. É na região conhecida como baixa da formiga e arara.
Betânia já teve tradição forte na produção de algodão orgânico e de alta qualidade. Há dois anos se tentou distribuir sementes para expandir a produção, mas é necessário muito mais sementes e incentivos. “Se tivermos apoio técnico e incentivos, poderemos ter essa excelente opção para oferecer aos moradores do município”, informa o secretário de Agricultura. Assim como o algodão, a produção de Caprino e de Ouvinos precisa também ser incentivada, com fornececimento de palmas forrageiras, melhoria da pastagem e implementos agrícolas, criando condições de conviver melhor com o período de estiagem, que castigou o município há dois anos.

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Postado por Edmar Lyra às 11:20 am do dia 25 de janeiro de 2021

Solicitação de Eduardo da Fonte é atendida e caminhoneiros terão prioridade na vacinação contra COVID-19

Caminhoneiros e motoristas estão no grupo prioritário do Plano Nacional de Vacinação contra COVID-19. A inclusão dos profissionais foi solicitada ao Governo Federal pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e foi levada ao parlamentar pelo presidente do PP em Trindade, Zé Capacete, e pela deputada estadual Roberta Arraes (PP).

“Caminhoneiros, transportadores de cargas e motoristas de passageiros não pararam na pandemia. Foram eles que garantiram o abastecimento do Brasil. A priorização desses profissionais é um reconhecimento a esse esforço e fundamental para continuarmos com o País funcionando”, afirmou Eduardo da Fonte.

De acordo com a Confederação Nacional do Transporte, 2 milhões de pessoas que trabalham no setor devem ser vacinadas na fase quatro do grupo prioritário.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 25 de janeiro de 2021

Coluna da Folha desta segunda-feira

PP larga na frente na montagem proporcional 

As eleições de 2022 ainda estão distantes, devendo ocorrer somente em outubro do próximo ano, porém as articulações com vistas a disputa do ano que vem já começaram, pelo menos no PP do deputado federal Eduardo da Fonte, que visa ampliar sua participação na política estadual no próximo pleito.

Dono da maior bancada da Assembleia Legislativa de Pernambuco ao lado do PSB com 11 deputados estaduais, o PP já começou a fazer o dever de casa e segue angariando lideranças políticas para disputarem não só o mandato de deputado estadual como o de deputado federal em 2022.

Já se comenta nos bastidores a dificuldade de alguns partidos, inclusive de oposição, em formar chapas proporcionais, e alguns deputados estaduais que foram eleitos por estas siglas, já avaliam que o caminho do PP poderá ser uma escolha segura para renovar seu mandato.

O prazo de filiações está previsto para abril do próximo ano, um mês antes será aberta a janela para os parlamentares que quiserem trocar de legenda e por isso, o deputado Eduardo da Fonte já conversa com pretensos candidatos pelo seu partido, que buscará ampliar sua bancada na Alepe e pelo menos dobrar sua bancada na Câmara dos Deputados em 2022.

Vacinação – O prefeito João Campos anunciou a ampliação de equipes volantes para vacinação da COVID-19 para 26, onde vacinarão pessoas do grupo de risco in loco a partir desta segunda-feira. Em seis dias, a cidade do Recife já imunizou 8.645 pessoas.

Visita – Candidato à presidência da Câmara dos Deputados, o deputado federal Baleia Rossi (MDB/SP) será recebido pelo governador Paulo Câmara nesta terça-feira. Baleia busca ampliar seus votos na bancada pernambucana e espera ter o aval do governador para isso.

Humberto Arraes – Com a ida do deputado Claudiano Filho para a secretaria de Desenvolvimento Agrário, Humberto Arraes assumirá a secretaria-executiva da pasta. Ele é filho da deputada estadual Roberta Arraes, que tem forte atuação em defesa do setor agrário na Alepe.

Bom Jardim – O prefeito Janjão recebeu o deputado estadual Clodoaldo Magalhães e o secretário do Trabalho Alberes Lopes para tratar de demandas voltadas para a geração de emprego e renda para a população da cidade, que receberá programa de crédito popular para trabalhadores informais.

Governador – O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, a cada dia que passa consolida seu projeto de disputar o governo de Pernambuco em 2022. Ele aposta na força política do seu grupo, liderado pelo senador Fernando Bezerra Coelho, e nas ações desempenhadas pela sua gestão para se cacifar e chegar em 2022 com chances de ser governador de Pernambuco.

Ritmo – O secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Geraldo Julio, deverá intensificar nos próximos meses uma série de ações para fomentar a chegada de novos investimentos para o nosso estado. O gestor comemorou os bons números da economia do estado, que aos poucos vai se recuperando do baque criado pela COVID-19.

Inocente quer saber – Quais partidos terão dificuldade para montar suas chapas proporcionais em 2022?

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Postado por Edmar Lyra às 21:31 pm do dia 24 de janeiro de 2021

Siqueirinha participa de encontro de presidentes de Pernambuco

O presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, vereador Weverton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), juntamente com a vice-presidente, Luiza Margarida (PSB), cumpriu agenda de eventos na última sexta-feira (22) e sábado (23), em Belo Jardim, onde participou do encontro de Presidentes de Câmaras Municipais de Pernambuco, para o Biênio 2021/2022, promovido pela União de Vereadores de Pernambuco (UVP).

No primeiro dia do evento os gestores das casas legislativas participaram de palestras com os temas: O Papel do Vereador e Processo Legislativo Municipal. Já no dia 23, os temas abordados foram Transparência Pública e Comunicação Institucional, além da Importância do Controle Interno nas Câmaras de Vereadores.

Para o presidente da Câmara de Arcoverde, vereador Siqueirinha, o encontro foi muito importante para o aperfeiçoamento dos conhecimentos sobre processos legislativos, leis orçamentárias e transparência e para atender os órgãos de controle e principalmente a população de Arcoverde. “Iremos fazer uma gestão moderna, transparente e mais próxima da população, queremos fazer uma Câmara de portas abertas para as pessoas. O arcoverdense pede por isso e é isso que viemos aprender ”,disse.

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Postado por Edmar Lyra às 12:04 pm do dia 24 de janeiro de 2021

Clodoaldo Magalhães e prefeito Janjão celebram conquista Importante para Bom Jardim

A partir desta semana, uma nova história começa a ser escrita no município de Bom Jardim, que caminha para os seus 150 anos de emancipação com a possibilidade de entregar ainda neste primeiro semestre um espaço para abrigar empreendedores, visando a criação de oportunidades e gerando emprego e renda, e com a perspectiva de avançar na implantação do polo industrial do município. Ontem, a reunião entre o novo prefeito e o Secretário de Trabalho, Qualificação e Juventude, Alberes Lopes, que contou com a participação especial do deputado Clodoaldo Magalhães, selou a instalação da Central de Oportunidades e com programa de financiamento popular para os informais. Uma visita técnica ao município acontecerá na quarta-feira, quando uma equipe da secretaria vai conhecer as instalações para a montagem da central. Na terça-feira, o prefeito terá, ao lado de Clodoaldo Magalhães, uma audiência com o governador para discutir a possibilidade de um aporte para o polo industrial.

O novo espaço para fortalecer e formar de novas cadeias produtivas no município vai oferecer serviços para estimular o empreendedorismo, com quatro instituições operando fisicamente no mesmo prédio: Agência do Trabalho, Ponto de Atendimento da Junta Comercial de Pernambuco, Agência de Crédito e Expresso Empreendedor. Trata-se de uma parceria entre a prefeitura municipal e a secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco. Também esteve na pauta da reunião a possibilidade de estabeler uma parceria entre o município, o governo de Pernambuco e o Sebrae, para identificar as atividades que podem fortalecer os arranjos da cadeia produtiva de Bom Jardim. Na reunião, foi decidida a reativação do Centro Vocacional Tecnológico, para oferecer cursos de qualificação profissional.

O deputado Clodoaldo Magalhães acredita que, diante da avaliação da equipe de engenharia da Secretaria de Trabalho na próxima quarta-feira, é possivel que a Central de Oportunidades fique pronta ainda neste semestre. “Essa avaliação do prédio onde vai se abrigar os quatro serviços de atendimento será fundamental para a celeridade do processo”, destacou ele, ressaltando que o diagnóstico que será feito pela equipe do Sebrae em conjunto com com os representante do governo do Estado será possível identificar as vocações locais, novos arranjos produtivos que estimulem a economia local, gerando maior lucro rapidamente para os pequenos empreendedores. Ele destacou a força do setor de confecção no município, bem como os cursos técnicos que vão ser oferecidos, como conserto de motos, colorimetria, conserto de celulares, design e gastronomia.

A exemplo de Clodoaldo, o prefeito de Bom Jardim destacou que a confecção é uma atividade que vem se expandindo no município e que terá mais estímulo agora para crescer. “Como estamos bem próximos da rota da confecção, há muitas pessoas fabricando. Mas podemos fazer a atividade crescer muito se oferecemos capacitação e ajudar a organizar o setor no município. Temos uma Cooperativa de Costureiras, que tem uma produção muito boa, mas não tem ainda sua marca própria, e pode ter e crescer”, afirmou.

A reunião de Clodoaldo e Janjão com o governador, nesta terça-feira, sucede a reunião que ambos tiveram virtualmente com a AD Diper para discutir ações de infra-estrutura na área de 5 hectares do polo industrial, como energia, questões hidráulicas e contrução de estradas de acesso. Na terça-feira, será debatida a possibilidade de um aporte de crédito para investir na área.

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Postado por Edmar Lyra às 8:10 am do dia 24 de janeiro de 2021

Pernambuco recebeu 84 mil doses da vacina AstraZeneca/Oxford

Foto: Heudes Régis

Pernambuco recebeu, na madrugada deste domingo (24.01), as primeiras doses da vacina da farmacêutica AstraZeneca e da Universidade de Oxford, desenvolvida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e produzidas pelo Instituto Serum, na Índia. As 84 mil doses destinadas ao Estado desembarcaram no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 00h30, em voo operado pela companhia aérea GOL, que partiu do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.

“Na segunda-feira, vamos, juntamente com o Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a COVID-19 e com a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), fazer o monitoramento da distribuição e a pactuação com os municípios do uso das doses da nova vacina. É mais um passo importante nessa nova fase de enfrentamento ao coronavírus”, destacou o governador Paulo Câmara.

As doses foram levadas para a central de armazenamento de vacinas da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), onde foram recebidas pela superintendente de Imunização do Estado, Ana Catarina de Melo. “Esse quantitativo, vai ajudar o Estado a acelerar o processo de imunização dos trabalhares da saúde”, enfatizou Ana Catarina.

CORONAVAC – As 270 mil doses da CoronaVac, desenvolvidas em parceria com o Instituto Butantan, chegaram ao Estado na última segunda-feira (18) e foram disponibilizadas em 18 horas a todos os 184 municípios pernambucanos, além do Arquipélago de Fernando de Noronha. As gestões municipais receberam de forma equânime quantitativo suficiente para as duas doses da vacina, que, no caso da CoronaVac, devem ser administradas em um período de 14 a 28 dias entre a primeira e a segunda. O Ministério da Saúde estabeleceu que a prioridade dessa remessa da CoronaVac deveria ser os idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência assistidos em instituições de longa permanência, indígenas aldeados e trabalhadores da saúde envolvidos no atendimento aos pacientes com o novo coronavírus.

Até a última sexta-feira (22/01), 34.336 pessoas que fazem parte do público prioritário da primeira fase foram imunizadas contra a Covid-19 em Pernambuco. Deste total, 28.712 eram trabalhadores da saúde (sendo 5.298 profissionais que atuam nos hospitais do Governo de Pernambuco); 3.265, indígenas; 2.278, idosos institucionalizados; e 81 pertencem ao grupo de pessoas com deficiência institucionalizadas.

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Postado por Edmar Lyra às 19:12 pm do dia 23 de janeiro de 2021

Prefeita do Ipojuca Célia Sales define metas na primeira reunião com o secretariado

Integração, compromisso e monitoramento foram as palavras-chaves da prefeita do Ipojuca Célia Sales, nesta sexta-feira (22), na primeira reunião com o secretariado. Na ocasião, além da apresentação do seu Plano de Governo, a prefeita reeleita, junto com a vice Patrícia Alves, definiu as metas para os próximos quatro anos. A estrutura administrativa de cada secretaria permanece a mesma, devendo haver uma reforma administrativa, no entanto, ainda no primeiro semestre de 2021.
“Peço que coloquem à disposição de Ipojuca toda a experiência que carregam em seus currículos. Os desafios, quando surgirem, precisam ser vencidos pela disposição em fazer o melhor sempre. Nestes próximos 4 anos vou monitorar de perto cada secretaria que confiei a vocês. Teremos reuniões de monitoramento com metas e prazos bem definidos, porque entendemos que só assim vamos avançar. Fizemos muito no primeiro mandato mesmo com todas as dificuldades que vocês já sabem. Agora, com a graça de Deus vamos fazer muito mais”, discursou a prefeita Célia Sales.
Ela ressaltou que, na crise desta pandemia da COVID-19, o time de secretários teve uma maior integração e parabenizou pela dedicação e empenho dos comitês formados, a exemplo do Comitê Contra o Coronavírus e o de fiscalização em Porto de Galinhas. “Quero que esta motivação e compromisso continuem”, afirmou. Célia Sales também ressaltou que todos precisam trabalhar para gerar mais emprego e renda para os ipojucanos, se empenhando, com “criatividade e inovação”, para garantir não só a instalação de novas empresas, mas o fortalecimento das já existentes no município.
Em seu discurso, Célia declarou que quer ver ainda mais avanços do que já conquistou na Educação, na Saúde e na Segurança. Falou da preocupação com o tráfico de drogas que vem crescendo no município e antecipou que cobrará políticas públicas mais assertivas tanto para a Zona Rural como para a juventude envolvendo esportes, cursos de capacitação e oportunidades de emprego. Anunciou que vai dar uma atenção especial ao Turismo e ao Meio Ambiente, tão afetados nos últimos dois anos (óleo e pandemia), e antecipou que, em breve, fará diversas inaugurações de demandas antigas da população, contempladas no Programa de Retomada Econômica, lançado em junho de 2020, “Ipojuca é TOP”. E concluiu dizendo: “O trabalho é grande e eu conto com cada um de vocês. Mãos à obra e que Deus nos abençoe!”
Segue a lista do secretariado 2021-2024
AKEMI MORIMURA – SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
ALEXANDRE CARDOSO FILHO – SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CAROL VASCONCELOS – SEC. MUNICIPAL DE TURISMO
ANA PAULA GUIMARÃES – CHEFE DE GABINETE
ANNE BANJA – SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CARLOS EDUARDO MACHADO FILHO – SEC. MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
CÍCERO MORAES – SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DANILO LINS – SEC. ESPECIAL DE ESPORTES
DIEGO ARAÚJO – SEC. ESPECIAL DE JUVENTUDE
ERIVELTO LACERDA – SEC. ESPECIAL DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
FRANCISCO AMORIM – SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
GEORGE DO RÊGO BARROS – AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
GILSON MAIA – SEC. ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
HELTON CARLOS FERREIRA – AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA – IPOJUCAPREV
JORGE HENRIQUE SOARES – SEC. ESPECIAL DE CULTURA
JOSÉ HELENO ALVES – SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA
JOSÉ HELTON DA SILVA – SEC. EXECUTIVA DE LOGÍSTICA
LUCÉLIA NUNES PEREIRA – SEC. ESPECIAL DA MULHER
MANÚNCIA MEDEIROS – SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
MARCOS ANTONIO PAIVA – SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO
MARCOS LIRA – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
MARIA CÉLIA DUARTE – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OUVIDORIA
OSVALDO MORAIS – SEC. MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
PAULINO VALÉRIO – SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PURAN MEDEIROS – SEC. ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ROMERO SALES – SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO
SABRINA RODRIGUES – AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO IPOJUCA
TONY KUO – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO IPOJUCA
WELLINGTON FERREIRA – SEC. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

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Postado por Edmar Lyra às 10:16 am do dia 23 de janeiro de 2021

Alessandra Vieira anuncia R$ 3 milhões de investimento nas cidades do Agreste e Zona da Mata Sul

A deputada estadual e presidente estadual do PSDB-PE, Alessandra Vieira, anunciou, ao lado do ex-prefeito, Edson Vieira, o investimento de R$ 3 milhões em asfalto para algumas cidades do Agreste e Zona da Mata Sul do Estado. Na última sexta-feira (22), durante a visita a prefeita de Catende, dona Graça Braz (PTB); ao prefeito de São Joaquim do Monte, Duguinha Lins (PSDB); a prefeita de Jataúba, Dra. Cátia Ribeiro (Republicanos); e ao prefeito reeleito de Altinho, Orlando José (PSB), a parlamentar contou que essas cidades, assim como, Vertentes e Joaquim Nabuco, administradas pelos prefeitos reeleitos, Romero Leal (PSDB) e Neto Barreto (PTB), respectivamente, seriam as contempladas.

Além de anunciar o investimento que trará mais qualidade de vida e contribuirá para a melhoria da mobilidade urbana da população desses municípios, Alessandra ressaltou que os trabalhos irão iniciar, simultaneamente, em cada cidade após o Carnaval. “Esse investimento possibilitará que cada município asfalte oito mil e quinhentos metros de ruas e avenidas. A nossa expectativa é de que os trabalhos iniciem logo após o feriado de Carnaval,” contou a parlamentar.

O investimento aconteceu mediante a articulação de Alessandra com o deputado federal Fernando Filho (DEM) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). “Agradeço a atenção e o empenho de Fernando Filho e da Codevasf na viabilização desse meu pedido. Juntos, continuarei legislando e buscando parcerias em prol do desenvolvimento e da melhoria da qualidade de vida do povo pernambucano”, pontuou a deputada.

ENTREGA DE REFORMA

Alessandra e Edson Vieira prestigiaram ainda na manhã da sexta-feira (22), a entrega da reforma da Unidade Mista de Saúde Presidente Castelo Branco, em São Joaquim do Monte. A obra integra as primeiras ações do prefeito Duguinha Lins e do vice Guto Coelho, ambos do PSDB, à frente da gestão pública municipal.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 23 de janeiro de 2021

Coluna da Folha deste sábado

Arthur Lira se consolida pelo comando da Câmara dos Deputados 

Deputado federal por Alagoas, Arthur Lira iniciou sua jornada em busca do comando da Câmara dos Deputados no final de 2020, e pouco a pouco acabou beneficiado pela incerteza do atual presidente Rodrigo Maia no tocante ao nome que teria seu apoio para a sua sucessão.

Faltando dez dias para o pleito, que será presencial na capital federal, aliados de Lira já fazem conta de pelo menos 300 votos a favor do candidato do PP. Ele tem como principal adversário o deputado Baleia Rossi (MDB/SP), que acabou prejudicado pela indecisão de Rodrigo Maia. Ainda existem outras candidaturas menos competitivas, mas que acabam tirando votos de Baleia, que hoje é um candidato com apelo oposicionista em relação ao Planalto.

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) durante entrevista ao Folha Política afirmou que na própria base de Baleia Rossi, composta por partidos como PSDB, Democratas, PSB e MDB, há dissidências que caminham com o projeto liderado por Lira, e relembrou o posicionamento de deputados do PSL, que por maioria representativa decidiu apoiar a candidatura do parlamentar alagoano.

Na bancada pernambucana, dos 25 parlamentares, a avaliação é que pelo menos 15 votam com o deputado Arthur Lira, fato que tem se repetido nas outras bancadas em estados importantes, o que deverá consolidar uma significativa vitória de Lira no próximo dia 1 de fevereiro.

Presencial – A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar, em mandado de segurança do PDT, que pedia que parlamentares do grupo de risco pudessem votar de forma remota na eleição da mesa diretora da Câmara dos Deputados. “A votação presencial foi aprovada com a adoção de medidas expressas de segurança sanitária, como o uso de máscaras, disponibilização de álcool em gel e distância entre as urnas eletrônica”, disse a ministra. Com isso, fica mantida a votação exclusivamente presencial para a sucessão de Rodrigo Maia (DEM).

Eleitor – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências previstas no Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar nas eleições 2020 e não apresentaram justificativa ou pagaram a multa. A medida foi adotada em razão do agravamento da pandemia de covid-19. Entre as punições que agora ficam suspensas, estão o “impedimento de obter passaporte ou carteira de identidade; inscrever-se em concurso ou ser empossado; renovar matrícula em estabelecimento de ensino; e receber remuneração de emprego público”.

WhatsApp – Deputados federais e senadores do PT pediram que o Ministério Público Federal (MPF) investigue o WhatsApp sobre as novas regras do aplicativo, que estipulam o compartilhamento de informações adicionais entre WhatsApp e Facebook e outros aplicativos da mesma empresa, como Instagram e Messenger. O PT argumentou que a Constituição “assegura o direito à privacidade e proteção do consumidor”.

Inocente quer saber – Baleia Rossi ainda pode virar o jogo pelo comando da Câmara dos Deputados?

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Postado por Edmar Lyra às 19:45 pm do dia 22 de janeiro de 2021

Projeto de Lei do Deputado Clodoaldo Magalhães fixa prazo para retirada de materiais tóxicos PCB’s em Pernambuco até 2025

A Lei nº 1360, de 2020, proposta pelo Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães, determina que pessoas físicas ou jurídicas de Pernambuco detentoras de materiais com fluidos elétricos façam uma vistoria com registros de materiais possivelmente contaminados por PCB’s em até 180 dias, contando a partir do dia 05 de janeiro de 2021, data em que a lei foi publicada. Para se adequar às novas normas, os proprietários deverão promover a eliminação e adesão às normas administrativas e sanitárias até 2025, apresentando despejo e manuseio adequado do produto até 2028.

Os Bifenilos policlorados, conhecido como PCB’s ou Ascarel, são compostos por 209 substâncias cloradas e foram sintetizados no ano de 1800, na Alemanha, com o objetivo de fornecer alta resistência sem apresentar chances de combustão em fluidos elétricos, como óleos dielétricos, transformadores, condensadores e tintas. O Ministério do Meio Ambiente alerta que a substância é um Poluente Orgânico Persistente (POP), ou seja, com baixa degradação, e por isso, deve ser descartada de maneira adequada.

“Para eliminar as substâncias com grau de periculosidade elevado para a natureza, e consequentemente para o ser humano, o Brasil assinou a Convenção de Estocolmo, em 1995, que prevê a adoção de medidas contra o uso de produtos tóxicos do país, sendo as PCB’s uma das substâncias mencionadas. Por isso, precisamos adequar aqui em nosso Estado e fazer a nossa parte na proteção ao meio ambiente”, relata Clodoaldo.

As principais formas de contaminação por PCB acontece através da vaporização, vazamento de fluidos hidráulicos ou de transformadores, armazenamento irregular, incineração de produtos contaminados e uma das principais causas de dados ao meio ambiente, que é o despejo de produtos contaminados em rios e lagos, atingindo a vida marinha.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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