Blog Edmar Lyra

O deputado federal Fernando Filho e o prefeito Miguel Coelho cumpriram agenda, nesta sexta (27), em Belém do São Francisco, Sertão do Itaparica. Ao lado do prefeito Gustavo Caribé, o parlamentar visitou obras de pavimentação na área central e na orla da cidade. Os serviços têm articulação de investimentos de R$ 2,3 milhões por meio da atuação do deputado Fernando Filho.

Além da vistoria ao trabalho de pavimentação, a agenda teve novidades. Fernando Filho garantiu que serão viabilizados ainda este ano mais R$ 3 milhões para para a saúde pública e novas ruas de Belém do São Francisco. O parlamentar ainda se comprometeu a ajudar no projeto de construção de um novo Ceasa para o município.

Fernando Filho tem uma ligação forte com Belém do São Francisco, atuando na conquista de várias obras para a cidade há anos. O deputado assegurou que manterá a cidade como prioridade de seu mandato. “Temos trabalhado muito por Belém do São Francisco e queremos fazer muito ainda. O prefeito Gustavo Caribé nos pediu investimentos para o Ceasa e para interceder junto ao Dnit para melhorar a entrada da cidade. Todos esses pleitos foram encaminhados e daqui para o final do ano teremos muito para anunciar”, adiantou Fernando Filho.

Quem também participou da agenda em Belém do São Francisco foi o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho. “Vim aqui ver o trabalho de nosso amigo Gustavo Caribé, que tem recebido muitos investimentos da nossa força política. A cidade está se desenvolvendo com obras, mas ainda tem dificuldades. Pude, então, conhecer melhor as necessidades de Belém, que coincidem com as de outras regiões de Pernambuco que estão amargando com a ausência do governo estadual”, avaliou Miguel.

Desde 2017 quando o senador Fernando Bezerra Coelho ingressou no MDB para tentar construir um projeto próprio ao Palácio do Campo das Princesas que o deputado federal Raul Henry virou uma verdadeira pedra de tropeço para os projetos do senador.

Eles protagonizaram uma briga jurídica pelo comando do partido que terminou sendo vencida por Henry. Fernando, por sua vez, teve que se contentar em apoiar a candidatura de Armando Monteiro que foi novamente derrotada pelo PSB em 2018.

Quando tudo indicava que o MDB estava pacificado, havendo inclusive uma defesa de Fernando pela candidatura de Raul Henry a prefeito do Recife em 2020, e com a filiação de Miguel Coelho à sigla, eis que Henry faz a opção de ficar na Frente Popular, sabotando novamente o projeto majoritário dos Coelhos.

A saída de Miguel Coelho do MDB, oficializada esta semana, parecia que encerraria a novela dos Coelhos no partido, porém, Fernando Bezerra decidiu que continuará na sigla, dando o troco em Raul, que ficará com sérios problemas para garantir o partido na Frente Popular e ainda assim montar chapa para se reeleger deputado federal. Se porventura, Henry precisar sair da legenda para ser candidato em outro partido, o MDB enfim vai para as mãos de Fernando Bezerra, que por não ser candidato a nada em 2022, poderá jogar no risco dando o troco em Raul e prejudicando seu projeto como o mesmo fez com ele.

Hoje dando continuidade a agenda do governador Paulo Câmara e seu secretariado no Sertão do Estado, a deputada a Roberta Arraes esteve mais uma vez acompanhando, desta vez no sertão Central.

Na oportunidade, a deputada e o governador inauguraram a panificadora comunitária, projeto este realizado pelo gabinete da parlamentar para a Associação do Sítio Amolar, através do Programa Força Local do Governo do Estado.

“A panificadora é mais uma conquista de nosso mandato, fico feliz pois irá beneficiar ainda mais as pessoas desta comunidade, gerando oportunidades e renda”, afirmou Roberta.

O governador ainda anunciou a autorização da licitação para a o projeto da obra da PE-475, do Distrifo Barro Branco, um pleito antigo da população, além de anunciar a construção de quadras cobertas para duas escolas do município.

Só nesta região do Estado, o Govermo de Pernambuco está investindo R$ 286,4 milhões de infraestrutura, educação, saúde e desenvolvimento econômico. A expectativa é de gerar 2,5 mil empregos.

A parlamentar que tem um carinho especial pela cidade do Cedro, aproveitou também para destacar ações e conquistas para o município, como a emenda destinada no valor de 150 mil reais para a aquisição de uma ambulância-UTI. A prefeita Marly Quental afirmou que a compra já está sendo realizada e que em breve poderão fazer a entrega para a população cedrense.

Outra emenda pontuada pela deputada Roberta foi para a AMECLARA, que terá como objetivo fortalecer um importante trabalho de cuidados com crianças com deficiência.

Por fim, Roberta Arraes aproveitou para agradecer o carinho recebido na data de hoje e reafirmar seu compromisso para o com o Cedro.
“Aproveito para agradecer a forma generosa e carinhosa que sempre sou recebida pelos cedrenses e garantir que continuaremos trabalhando para todos eles!”, finalizou.

O governador Paulo Câmara deu continuidade à programação desta quinta-feira (26.08), no Sertão Central, com visitas aos municípios de Parnamirim e Terra Nova. No primeiro, ele autorizou o desenvolvimento do projeto de engenharia para implantação da VPE-580, que conecta o município ao distrito do Barro, com oito quilômetros e um investimento previsto de R$ 240 mil. Também foi anunciada a elaboração de projeto e contratação de obra para restauração da PE-555, no trecho de 36 quilômetros até Urimamã. O aporte é de R$ 36 milhões. Todas as ações fazem parte do Plano Retomada, anunciado pelo governo estadual no início de agosto.

“Estamos com muitas obras na malha viária do Estado. Obras já em andamento e outras que vão começar. São intervenções importantes, não apenas para o município A ou B, mas para toda uma região. Seguimos olhando as regiões e analisando as necessidades de cada município”, reforçou Paulo Câmara.

A secretaria estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, ressaltou a iniciativa do governador de colocar esse importante tema das estradas na pauta no Plano Retomada. “Sabemos que reconstruir uma estrada é muito caro, mas é disso que nossa economia depende. Precisamos escoar a produção, ter um acesso seguro, um tráfego adequado para as ambulâncias e para o transporte escolar. São mais de 320 quilômetros de estradas só aqui no Sertão Central”, afirmou Fernandha.

Ainda em Parnamirim, Paulo Câmara assinou convênios do Programa Força Local para fortalecer os arranjos produtivos. O primeiro deles, com a Cooperativa dos Produtores de Caprinos, Ovinos e Peles de Parnamirim-COOPROCOPE, representa um investimento de mais de R$ 417 mil, beneficiando 22 associados e a correlação com outras cooperativas: COAMPAR e COCANE, apoiando o o curtimento de peles e agregar valor ao produto final.

O segundo convênio foi assinado com a Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Boa Vista-APRFBV, para implantar um sistema de produção e estoque de forragens, com a aquisição de ensiladeiras. A iniciativa conta com um aporte superior a R$ 112 mil, favorecendo 30 pequenos produtores e suas famílias. O governador ainda anunciou mais dois convênios, com a Prefeitura de Parnamirim, para obras de calçamento, e com o Pátio Pernambuco.

Em Terra Nova, encerrando a programação do dia, Paulo Câmara autorizou o início da segunda etapa das obras de implantação e pavimentação da PE-499, que vai até Cabrobó, com quase 32 quilômetros de extensão. Conhecida como Estrada da Cebola, a via receberá investimentos de quase R$ 48,5 milhões. Também foi anunciado o início das obras de Implantação do Sistema Adutor de Terra Nova, a partir do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, orçado em R$ 712 mil.

Além das autoridades que já estavam acompanhando a comitiva do governador pela manhã, também marcaram presença nas agendas da tarde o prefeito de Parnamirim, Nininho, e a prefeita de Terra Nova, Aline Freire.

O governador Paulo Câmara iniciou, nesta quinta-feira (26.08), o quarto giro pelo Estado, com uma série de compromissos em municípios do Sertão Central, envolvendo ações do Plano Retomada, anunciado no início de agosto. Com investimentos na ordem de R$ 286,4 milhões em infraestrutura, educação e desenvolvimento econômico, as iniciativas têm previsão de gerar 2,5 mil empregos na região. Na manhã de hoje, o governador esteve na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professor Manoel Joaquim Leite, em Cedro, onde acompanhou ações do Programa Governo Presente e autorizou a licitação do projeto e contratação das obras de implantação da Rodovia PE-475, no trecho de acesso ao distrito de Barro Branco. O investimento previsto é de R$ 1,5 milhão.

“Estaremos, nesses dois dias, anunciando obras de estradas, saneamento, água e investimentos na educação e saúde do Sertão Central, além de parcerias na área da agricultura familiar. Queremos gerar emprego e renda para superarmos juntos esse momento difícil que passa o País. Aqui em Pernambuco, daremos respostas rápidas com as nossas ações”, destacou Paulo Câmara. Ele anunciou ainda que a Assembleia Legislativa de Pernambuco analisa hoje projetos como o da anistia de débitos do IPVA e o programa de criação de 20 mil empregos, por meio do Plano Retomada.

De acordo com a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, a estrada de acesso ao distrito de Barro Branco vai garantir mobilidade para mais de 11 mil moradores. “Além disso, facilitará o escoamento agrícola, em especial o de feijão e milho, principais fontes de renda local, além de toda a produção de caprinocultura e avicultura”, explicou.

Paulo Câmara também anunciou a construção de duas quadras cobertas: uma na EREM Professor Manoel Joaquim Leite e outra na Escola Waldicleyton da Silva Menezes. Esta última, com investimento de R$ 567 mil. Ainda no município, ele visitou a Associação de Pequenos Agricultores do Sítio Amolar, onde assinou o termo de entrega de equipamentos para os produtores.

Em Serrita, o governador assinou a autorização para licitação das obras do novo sistema adutor do município. O projeto prevê a captação de água no Reservatório de Negreiros, componente do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, e o assentamento de mais de 20 mil metros de adutora, que será interligada à Estação de Tratamento de Água Serrita. As intervenções permitirão eliminar o rodízio no município, beneficiando sete mil pessoas. Serão investidos na obra cerca de R$ 10,8 milhões.

Reforçando a malha viária do Estado, Paulo Câmara também assinou a autorização para contratação do projeto de restauração dos 34 quilômetros da PE-507, saindo do entroncamento da rodovia até o Parque Estadual João Câncio, no Sítio Lajes, onde acontece anualmente a Missa do Vaqueiro, no mês de julho. Orçado em R$ 680 mil, o projeto dessa via será publicado ainda este mês. As obras definitivas de requalificação beneficiarão mais de 93 mil pessoas do Sertão Central, com um investimento de R$ 34 milhões.

Ainda em Serrita foi assinada a licitação para construção de uma quadra coberta na EREM Desembargador João Paes, além das ordens de serviço para pavimentação de nove ruas no município e instalação da nova Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE). O equipamento vai beneficiar cerca de 30 mil pessoas, incluindo a população de cidades vizinhas, como Parnamirim, Cedro e Terra Nova.

Participaram do evento os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas), Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Claudiano Martins Filho (Desenvolvimento Agrário), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Alexandre Gabriel (Assessoria Especial). Também presentes a prefeita de Cedro, Marly Quental; o prefeito de Serrita, Aleudo Benedito; a presidente da Compesa, Manuela Marinho; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; os deputados federais Gonzaga Patriota e Silvio Costa Filho; e os estaduais Aglailson Victor e Roberta Arraes.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), anunciou a aprovação de projetos importantes para a retomada econômica do Estado, durante agenda do governador Paulo Câmara no Sertão Central. Entre as proposições aprovadas, está a criação do programa Emprego Pernambuco e o perdão do IPVA para motos de até 162 cilindradas.

O anúncio foi feito durante a Ação de Cidadania no município de Cedro, na manhã desta quinta-feira (26/08), e na cidade de Serrita, na parte da tarde. Foi aprovado o projeto 2465/2021, que institui o programa Emprego Pernambuco, que irá conceder um auxílio financeiro aos empresários que ampliarem o número de vagas em seus estabelecimentos. A estimativa é gerar mais de 20 mil empregos com essa iniciativa.

“Estamos na estrada levando essas benfeitorias junto com o governador Paulo Câmara, secretários, deputados, mas a Assembleia não parou. Aprovamos, remotamente, projetos importantes para Pernambuco, mostrando nossa sintonia com a agenda de retomada econômica, pra ajudar a população a superar esse momento desafiador”, afirmou o deputado Eriberto Medeiros.

Também foi aprovado por unanimidade, em primeira discussão, o projeto de lei 2543/2021, que dá isenção do IPVA e taxas para motos de até 162 cilindradas que deviam até 2020. Nessa proposta, o governo também prorroga até dezembro de 2021 o pagamento do IPVA desse ano. A medida beneficia milhares de motociclistas em todo o Estado.

A Proposta de Emenda à Constituição 17/2021 também foi aprovada, permitindo que o Governo do Estado possa avançar na obra da ferrovia Transnordestina, concluindo o ramal ferroviário do Sertão até o Porto de Suape.

A PEC atende aos anseios pelo desenvolvimento econômico, defendido pela bancada federal no Congresso, na Assembleia Legislativa, uma vez que o governo federal sinalizou a possibilidade de não concluir a construção desse trecho até Suape. Dessa forma, o Governo assume uma responsabilidade que se mostra estratégica para retomar o crescimento em Pernambuco.

Período da vida que vai do nascimento aos seis anos de idade, a Primeira Infância é uma das prioridades da gestão municipal da capital pernambucana. O atendimento aos bebês e crianças tem se tornado uma das principais pautas para traçar políticas públicas, numa perspectiva intersetorial, qualitativa e que promova o desenvolvimento e a aprendizagem, envolvendo também profissionais e familiares. Pensando nisso, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação, lançou, nesta quinta-feira (26) o Centro de Referência da Primeira Infância do Recife (Criar). Com orçamento de R$ 1,5 milhão, o espaço será construído na área externa do Compaz Miguel Arraes, no bairro da Madalena. Na ocasião, o prefeito João Campos assinou a ordem de serviço para início das obras do centro.

“Hoje a gente lança o Criar, que é o Centro de Referência da Primeira Infância. É o primeiro da nossa cidade e está sendo construído no Compaz Miguel Arraes. É um importante investimento, orçado em R$ 1,5 milhão, que vai possibilitar que a gente integre a nossa rede de educação, nossas creches, olhando para a Primeira Infância, que é do 0 aos 6 anos. Aqui será um grande espaço lúdico com atividades no contra-turno escolar, com profissionais especializados, metodologias de ensino sensorial, estimulando os sentidos da criança, para a gente garantir um horário integral para a Primeira Infância, explicou o prefeito João Campos. “É um novo espaço dentro do Compaz, com estrutura nova, moderna, feita e pensada 100% para a Primeira Infância. Toda inclusiva, com acessibilidade e que vai estar pronta já no próximo ano, para a gente garantir que as crianças do Recife terão espaço com grande dignidade”, complementou ele.

A construção deste centro está sendo possível a partir de uma emenda da bancada pernambucana na Câmara Federal, coordenada pelo deputado Wolney Queiroz, que garantiu o investimento de R$ 1,5 milhão. O Centro de Referência da Primeira Infância do Recife será voltado para fortalecimento da Educação Infantil, atuando de forma integrada com creches e escolas da região. Também terá um trabalho de integração com a comunidade. O Criar é um espaço voltado para o desenvolvimento da criança, além de garantir a oferta de um ambiente rico em oportunidades lúdicas e interativas. O espaço será composto por biblioteca com espaços para leitura e contação de histórias infantis; área de estudos; espaços multimídia e para o desenvolvimento do lúdico e de atividades que estimulam os sistemas motor e cognitivo; salas de psicomotricidade relacional; espaços verdes ou molhados para a realização de brincadeiras ao ar livre; e uma área voltada para o atendimento dos beneficiados pelo Programa Mãe Coruja.

“Estamos muito contentes por hoje estarmos participando aqui, junto ao prefeito João Campos, do lançamento do Criar, nosso Centro de Referência da Primeira Infância. É um projeto inovador. Um centro que vai integrar as atividades de todas as creches da região, criando um espaço novo de integração também com a comunidade. Além de uma área de lazer, biblioteca infantil, salas voltadas para formação dos profissionais que trabalham em creches e também integração com a comunidade, teremos outras atividades voltadas para a educação infantil e para o trabalho da Primeira Infância. Educação e Primeira Infância são prioridades da Prefeitura do Recife e estamos muito satisfeitos com o lançamento desse novo projeto ”, detalhou o secretário de Educação do Recife, Fred Amancio.

O Criar também terá espaços destinados a formações de profissionais que atuam com a Primeira Infância no Recife, que contemplará temas importantes para os bebês e as crianças, como por exemplo, educação, assistência, direitos e saúde. “Essas formações levam em conta o olhar especial do prefeito João Campos com a temática da Primeira Infância, através do Marco Legal da Primeira Infância e do Plano Decenal para a Primeira Infância, com o processo de aperfeiçoamento e fortalecimento da rede de proteção de bebês e crianças dos 0 aos 6 anos, através da disseminação do conhecimento”, acrescentou o secretário.

O Programa Infância na Creche, lançado pela Prefeitura do Recife na última terça-feira (24), é uma das ações estratégicas relacionadas ao Plano Decenal da Primeira Infância do Recife. A iniciativa é o maior investimento em expansão de vagas em creches da história da capital pernambucana e tem como foco principal, além da ampliação dessas vagas, o fortalecimento da Educação Infantil. “A gente anunciou nesta semana a duplicação das vagas em creches para os próximos quatro anos. Um plano para a oferta de sete mil novas vagas dentro da nossa rede e mostra nosso compromisso com a Primeira Infância. E aqui é um passo adicional. Além das sete mil vagas, a gente lança os Centros de Referência para a Primeira Infância, sendo o primeiro aqui no Compaz Miguel Arraes”, lembrou o prefeito do Recife.

Vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa e relator da Frente Parlamentar em Defesa do Ramal de Suape na Transnordestina, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) se reuniu, no final da tarde desta quarta-feira (25), com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, para discutir a situação do Porto de Suape na concessão da Ferrovia Transnordestina. Além desse ponto, que tem mobilizado as bancadas estadual e federal de Pernambuco, o parlamentar também abordou a finalização da duplicação da BR-104 , no Agreste do Estado.

“Levamos a ele nossa preocupação com a retomada das obras em Pernambuco, pois o Porto de Suape tem relevância local, nacional e internacional. Garantir a inclusão do trecho pernambucano na ferrovia é garantir o desenvolvimento do nosso Estado e do nosso País.

Saímos de lá com a resposta de que a parte de Pernambuco será desmembrada da atual concessão, mas que será permitido concluir o projeto através de Medida Provisória. Não podemos deixar Pernambuco de fora nesse projeto, que levou décadas para ser concretizado e que já custou bilhões aos cofres públicos. Temos um Porto estratégico e manter Suape dentro dessa obra é essencial”, afirmou o parlamentar. Diogo estava acompanhado dos deputados federais  André de Paula, Renildo Calheiro, Wolney Queiroz, Raul Henry, Augusto Coutinho e  Fernando Monteiro.

Além do debate envolvendo a inclusão do Porto de Suape, que é estratégico para Pernambuco, Diogo Moraes também questionou sobre os avanços da duplicação da BR-104, rodovia que tem um impacto direto no nosso Polo de Confecções. “Essa é uma cobrança válida da população da nossa região. Tivemos a garantia que o diálogo com Governo de Pernambuco está mantido e que essa duplicação será concluída, trazendo benefícios para os municípios de Toritama, Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Taquaritinga do Norte.  Nosso Polo de Confecções tem um peso importante para  PIB pernambucano e a finalização dessa rodovia vai contribuir para a logística da região”, afirmou.

MINISTÉRIO

Ao explicar em que passo se concluiu o possível colapso de infraestrutura, o ministro Tarcísio disse que a lógica de estruturação do projeto, não só da Transnordestina, mas como de outros casos,  foi inadequada e com isso foi gerada uma série de problemas, como: Investimento descasado da demanda, utilização de banco público como variável de ajuste, inserção de estatal nas sprs, entre outros fatores que levam ao fracasso de uma concessão para continuidade das obras da rodovia.

Com isso, a Transnordestina tem sido um dos problemas de difíceis soluções do Ministério por motivos como o seu elevado valor e quando se analisa o que foi projetado, não existe uma carga para atender o ramal de Pernambuco – Suape, e o ramal do Ceará – Pecém. No encontro, o ministro explicou que a Pasta trabalha na viabilização das demandas, mas alertou que o Poder Executivo está em colapso devido às falhas estruturais de execução que foram apresentadas nos projetos das demandas. Ele também relatou que “neste momento se encontram dois processos de caducidade de concessão no Ministério, mas se for declarada a caducidade das concessões, será disparada a dívida das concessionárias e assim as concessionárias teriam que aportar bilhões de reais para pagar os credores”.

Outro ponto de destaque da reunião foi a explanação que não existe uma predeterminação para que seja executado um ramal em detrimento de qualquer outro ramal que compõem a Transnordestina, mas sim a viabilidade da eficiência financeira e da capacidade de investimento da unidade federativa.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração (SAD), informa que a folha de salários será paga, novamente, dentro do mês de competência. Isso demonstra o compromisso com os servidores que, com empenho e dedicação ao serviço, fortalecem a implementação das políticas públicas em Pernambuco. Desta forma, o mês de agosto será pago nesta terça-feira, dia 31, para todos os aposentados, pensionistas, servidores ativos e comissionados.