Blog Edmar Lyra

Os profissionais da educação de Pernambuco, incluindo todos os professores, podem ser contemplados com a prioridade na marcação de atendimento psicológico em clínicas e hospitais públicos e privados dentro do estado. A proposta faz parte de um projeto de lei do deputado Professor Paulo Dutra (PSB), que já tramita na Alepe.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a profissão docente é considerada uma das mais estressantes, tendo repercussões na saúde mental, como desgastes emocionais, transtornos mentais, apatia, estresse e desânimo. “Criamos esse projeto de lei por entendermos que o bem-estar emocional das nossas professoras e nossos professores é fundamental para que o processo ensino-aprendizagem aconteça com sucesso. As doenças mentais podem gerar graves consequências, e, consequentemente, repercutir negativamente na própria qualidade do ensino e da educação. Por isso, é muito importante que o acesso ao tratamento psicológico seja facilitado para quem trabalha com educação em Pernambuco”, justifica Dutra.

A prioridade estabelecida no PL deve, porém, ser compatibilizada em igualdade de condições com as preferências legais, em especial idosos, gestantes e pessoas com deficiência, respeitando o protocolo de classificação de risco. A multa proposta para quem não cumprir a regra é de até R$ 5 mil, podendo ser dobrada em caso de reincidência. “Respeitando todos os grupos prioritários, precisamos dar essa atenção especial à saúde mental dos profissionais da educação. A construção da sociedade do amanhã passa obrigatoriamente por nossos mestres. Trata-se de mais um instrumento que proporcionamos aos nossos educadores para que possam desempenhar seu importante papel na sociedade da melhor forma possível”, finaliza o parlamentar.

O Projeto de Lei nº 1830/21 tramitará por seis comissões temáticas na Assembleia Legislativa de Pernambuco antes de ser votado em plenário pelos deputados estaduais.

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) requisitará ao Governo de Pernambuco a incorporação dos empreendimentos de produtos agropecuários no quadro de serviços essenciais no Estado. No pedido à gestão estadual, por meio de Indicação a ser protocolada junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o líder da Oposição argumenta que a iniciativa é importante para assegurar a produção dos alimentos que abastecem os pernambucanos.

De acordo com o deputado, embora os estabelecimentos de defensivos e insumos agrícolas sejam essenciais para a manutenção dessa importante atividade econômica, eles não possuem condição especial para seguir funcionando nos horários restritos impostos pela pandemia da Covid-19. O democrata também defende que a medida irá contribuir para amenizar as consequências econômicas para o setor diante das novas medidas de prevenção adotadas pelo governo para conter o novo avanço da Covid-19.

“Manter o serviço à comunidade é indispensável, garantindo o fornecimento de adubos, agrotóxicos e sementes ao homem do campo. Por isso, é importante o apoio do Estado para que haja continuidade irrestrita das atividades, bem como assegurar a saúde financeira das empresas e preservar o emprego e a renda da população”, destaca Antonio Coelho.

Depois de firmar uma parceria com municípios brasileiros para a criação de um consórcio junto à Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para aquisição de vacinas contra o novo coronavírus, o prefeito do Recife João Campos informou, nesta terça-feira (2), que a gestão municipal da capital pernambucana vai solicitar pelo menos 200 mil doses de vacinas por meio do grupo. Com isso, a Prefeitura do Recife deve acelerar a imunização dos grupos que já estão sendo atendidos e também incluir os trabalhadores da educação nesta primeira fase do Plano Recife Vacina.

“Ontem formalizamos a manifestação de interesse para o Recife participar do consórcio da Frente Nacional de Prefeitos para a aquisição de vacina. E hoje já definimos o quantitativo que o Recife vai pedir – pelos menos, 200 mil doses. Com isso, nós vamos conseguir aumentar a velocidade da vacinação dos idosos e conseguir fazer a vacinação dos trabalhadores da educação. Só na rede própria do Recife, são 10 mil trabalhadores da educação que nós queremos vacinar da maneira mais rápida possível”, explicou o prefeito João Campos.

Já o secretário de educação Fred Amâncio esclareceu quais são as categorias profissionais que estão entre os trabalhadores da educação: “nós temos, além dos professores, no caso da rede municipal, nós temos os auxiliares de desenvolvimento infantil que trabalham na escola, os assistentes de educação especial, e ainda os administrativos das escolas. E, além disso, tem os terceirizados, merendeiras, o pessoal da limpeza, vigilância e portaria. No caso da rede estadual, novamente, tem também os professores, mas também tem os assistentes administrativos, os analistas e os terceirizados”.

Nesta segunda-feira (1º), a FNP realizou a primeira reunião sobre a criação do consórcio público para a compra de vacinas. O prefeito João Campos participou do evento e então assinou a manifestação de interesse para integrar o grupo. Na próxima sexta-feira (5), a frente enviará um texto-base para que todos os gestores possam preparar seus projetos de lei e enviá-los à Câmara de Vereadores. O projeto que formaliza o ingresso da gestão no consórcio precisa ser aprovado pelos parlamentares até o próximo dia 19 de março. O grupo do consórcio reunirá cerca de 100 prefeituras, entre capitais e cidades de médio porte.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) foi recebido nesta segunda-feira (01) pela equipe do Hospital do Câncer de Pernambuco. O presidente do PP no Recife, Lula da Fonte, também acompanhou a visita. Desde 2008, o parlamentar já destinou R$12.250.000,00 para aquisição de equipamentos. A visita foi para destravar o segundo acelerador linear, que está sendo comprado com uma emenda do parlamentar no valor de R$ 5 milhões. O estado tem poucos equipamentos como este, a máquina será um importante reforço para atender os pernambucanos.

“Estamos trabalhando para modernizar e agilizar o tratamento oncológico em Pernambuco. O HCP recebe mais da metade dos pacientes com câncer do nosso estado. O trabalho é exemplar e esse equipamento vai beneficiar os municípios de todas as regiões de Pernambuco”, afirma Eduardo da Fonte.

Com o acelerador linear, o Hospital do Câncer vai expandir a capacidade e poderá dobrar o número de pacientes atendidos por dia. Atualmente, o HCP só tem uma máquina que faz este procedimento. Acompanharam Eduardo da Fonte e Lula da Fonte, o superintendente geral, dr Hélio Fonseca; a gerente de projetos e convênios, Patrícia Menezes; o tecnólogo Rodrigo Vieira; a coordenadora da física médica, Laís Henrique; e o superintendente financeiro, André Amarante.

O prefeito Anderson Ferreira se reuniu com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, nesta segunda-feira (1º), no Complexo Administrativo da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, e entre os assuntos abordados ganhou destaque a retomada da economia diante do cenário provocado pela Covid-19 no País. “É necessário discutir a pauta econômica e o BNDES tem um papel importante. Temos a preocupação com as pessoas que têm suas atividades paralisadas e precisam de uma garantia de renda para injetar no próprio negócio”, disse o gestor jaboatonense.

Anderson ressaltou que Jaboatão está preparado para firmar novas parcerias com o BNDES, principalmente, se for na abertura de linhas de crédito ou via um fundo garantidor para o setor econômico. “Seria importante pensarmos numa linha de crédito, tendo o município como avalista. Jaboatão pode ser o ponto de partida. Temos a disposição de colaborar da melhor forma possível”, assegurou.

O presidente Gustavo Montezano disse ao prefeito Anderson Ferreira que o banco trabalha com projetos-pilotos para serem replicados em outros municípios e ressaltou que as boas propostas são importantes para as parcerias. “Estamos estruturando um projeto de PPP [Parceria Público-Privada] de iluminação pública junto com o município do Jaboatão e colocando o banco de serviços do BNDES à disposição da prefeitura para estruturar outros projetos”, afirmou.

Atualmente, a Prefeitura do Jaboatão e o BNDES têm parceria na área da iluminação pública para implantação de 100% de luzes de LED em todo o município, através de PPP. O assunto também foi tratado pelos dois gestores, durante a visita que fizeram a algumas vias do município, à noite. O investimento previsto é de R$ 140 milhões até o final de 2022.

O prefeito ressaltou que Jaboatão tem atendido a todas as solicitações do banco e está adiantado no cronograma montado em conjunto com o BNDES. Anderson Ferreira e Gustavo Montezano afirmaram considerar que investir neste tipo de iluminação é importante, não só porque gera mais economia de recursos e reduz o consumo, mas porque traz maior sensação de segurança à população.

Deputados que integram a Bancada Evangélica na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) divulgaram uma carta aberta, solicitando a inclusão das atividades religiosas nos serviços essenciais. As novas medidas, anunciadas pelo Governo do Estado na segunda-feira (1º), inviabilizam a realização de cultos e atividades religiosas presenciais, gerando preocupação para lideranças e membros dessas instituições. O decreto, que estará em vigor entre os dias 03 e 17 de março, proíbe a realização atividades chamadas de ‘não-essenciais’ em todo o estado, das 20h às 05h de segunda a sexta-feira e durante o dia todo aos finais de semana.

Em tom ameno e objetivo, a carta propõe a reavaliação do decreto para que atividades de culto possamo ocorrer diariamente até as 21h, mantendo o horário médio de funcionamento das instituições. O documento visa garantir a manutenção dos exercícios religiosos, salientando que os fiéis deverão cumprir as medidas recomendadas pelas autoridades sanitárias, a exemplo da higienização dos espaços, uso de máscaras e álcool em gel.

No documento, os parlamentares ressaltam que “as entidades religiosas prestam serviços de extrema importância à comunidade, através de serviços voluntários de assistência espiritual e emocional, oferecendo consolo, esperança e orientação aos que fazem parte das comunidades religiosas e ao público em geral”.

Os integrantes da Bancada Evangélica também se colocam a favor da aceleração do processo de vacinação no estado e de mais investimentos na Saúde, visando à redução do contágio da doença. A carta aberta é assinada pelos deputados Erick Lessa, Clarissa Tercio, Joel da Harpa, Pr. Cleiton Collins, Romero Sales Filho, Dulcicleide Amorim, Fabíola Cabral, William Brigido, Marco Aurélio Meu Amigo e Adalto Santos. O deputado federal Ossesio Silva também assina o documento.

Confira a íntegra do documento:

CARTA ABERTA DE DEPUTADOS DA BANCADA EVANGÉLICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO

Nós, deputados estaduais da Bancada Evangélica da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), vimos, por intermédio desta carta, apresentar alguns pontos referentes às medidas do Governo do Estado de Pernambuco, que estarão em vigor entre os dias 03/03 e 17/03, proibindo a execução das atividades denominadas “não essenciais” das 20h às 5h, de segunda a sexta em todo o Estado.
Antes de tudo, registramos nossa solidariedade às famílias de milhares de vítimas da covid-19. Entendemos que a prática básica do cristão é o amor ao próximo (cf. Mt. 22:39), cuja expressão ocorre por meio da empatia ao semelhante. Também registramos nossa preocupação com os índices crescentes dos casos da doença e reiteramos a necessidade de investir na área da Saúde, bem como encontrar alternativas para acelerar a vacinação dos pernambucanos.
Tendo em vista as múltiplas dificuldades advindas da pandemia, que imiscuem-se nas mais diversas áreas sociais, ressaltamos que as entidades religiosas prestam serviços de extrema importância à comunidade, através de serviços voluntários de assistência espiritual e emocional, oferecendo consolo, esperança e orientação aos que fazem parte das comunidades religiosas e ao público em geral.
Levando em consideração a relevância desses serviços, sobretudo em um momento de crise como este, solicitamos que o Decreto Estadual seja reavaliado, permitindo o funcionamento dos cultos religiosos, diariamente, até as 21h. Destarte, lideranças e fiéis poderão manter suas atividades de culto, observando as medidas sanitárias vigentes, por meio da higienização dos espaços, uso de máscaras e álcool em gel, bem como respeitando as normas de distanciamento social.
Por fim, queremos ressaltar que um dos pilares da Reforma Protestante é a separação da Igreja e do Estado. Cremos que ambos são ordenados pelo Senhor Deus, possuindo papéis distintos. O Estado deve manter a ordem e a paz, exercendo a autoridade civil e proporcionando o bem-estar coletivo; já a Igreja é a comunhão de cristãos visando a servir e cultuar o Senhor Jesus Cristo, por meio da proclamação e do exercício da Mensagem Bíblica. Assim, cabe à Igreja respeitar o Estado, e este deve garantir liberdade plena àquela. Pleiteamos a reavaliação do Decreto, como supramencionado, para incluir as atividades religiosas como serviços essenciais, baseados no propósito de que Igreja e Estado devem ser cooperadores na busca pela justiça e pela paz.

Que o Espírito de Paz e Sobriedade esteja entre nós para enfrentar os desafios do tempo presente. Que assim seja!

Recife, 1º de março de 2021.

Subscrevem a CARTA ABERTA DE DEPUTADOS DA BANCADA EVANGÉLICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO:

1. Erick Lessa;
2. Clarissa Tercio;
3. Joel da Harpa;
4. Pr. Cleiton Collins;
5. Romero Sales Filho;
6. Dulcicleide Amorim;
7. Fabíola Cabral;
8. William Brigido;
9. Marco Aurélio Meu Amigo;
10. Adalto Santos;
11. Deputado Federal Ossesio Silva.

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, parabenizou o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, pela recondução ao cargo. Segundo Silvio, Patriota, que foi reeleito por 152 votos durante cerimônia virtual nesta segunda-feira (01), tem compromisso e comprometimento com a causa municipalista e vem realizando um belo trabalho à frente da Amupe.

“Patriota tem trabalhado, ao lado da Confederação Nacional de Municípios, dos prefeitos do Estado e de toda bancada de Pernambuco, em busca de ações e investimentos que fortaleçam a agenda municipalista. Quero poder, ao lado dele e de todos os prefeitos do Estado, trabalhar para, cada vez mais, trazer investimentos e ações que possam melhorar a qualidade de vida da população nas cidades de Pernambuco”, destacou o deputado federal Silvio Costa Filho.

Silvio tem dialogado permanentemente com as entidades municipalistas e prefeitos do Estado para garantir recursos para as cidades pernambucanas, como os obtidos através da aprovação da Lei Kandir e 1% do FPM, que vão possibilitar investimentos em áreas como educação, saúde, segurança social e infraestrutura. “Eu digo sempre que sou um municipalista convicto e entendo que o futuro do Brasil não está apenas em Brasília, mas sobretudo nos municípios. Por isso, temos focado o nosso mandato em defesa do municipalismo, ou seja, menos Brasília e mais Brasil”, frisou.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), defendeu uma mobilização nacional para ampliar recursos e investimentos nos municípios, na posse da nova diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para o biênio 2021-2023. Na solenidade que reconduziu José Patriota à presidência da entidade, na tarde desta segunda-feira (1º), Eriberto pregou união e diálogo para construção de alternativas que permitam atender à demanda cada vez maior por serviços públicos.

A posse dos novos gestores foi realizada em assembleia extraordinária ainda nesta segunda-feira, por videoconferência, com participação do presidente da Alepe, do governador Paulo Câmara (PSB), do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e dos presidentes do TJPE, TCE-PE, OAB, o reitor da UFPE, o superintendente do Sebrae, associações municipalistas dos Estados do Ceará e Paraíba e do prefeito anfitrião, João Campos (PSB), do Recife.

Eriberto ressaltou que a Alepe segue à disposição das instituições e da sociedade, aperfeiçoando a legislação no caminho da promoção da cidadania. Os desafios, segundo o presidente da Alepe, exigem ainda mais determinação por conta da pandemia do coronavírus.

“Será necessário aumentar a mobilização de todos os representantes de Pernambuco para que possamos mudar o pacto federativo, para que os recursos cheguem nos municípios e possamos garantir mais investimento. Só através da união e do diálogo é que poderemos superar essa crise. A Assembleia está pronta para ouvir, para dialogar, para cooperar e ajudar os gestores públicos na missão de construir dias melhores para todos”, afirmou o deputado, cuja esposa, prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros, assumiu a Segunda Secretaria da diretoria da Amupe.

Em seu discurso de agradecimento, José Patriota ressaltou a unidade política que vive a entidade e o fortalecimento e reconhecimento a nível nacional do movimento municipalista pernambucano. “O movimento municipalista se faz mais forte a partir da união de todos os gestores. São representantes de 15 dos 17 partidos políticos que elegeram prefeitos e prefeitas em todo o Estado, de todas as regiões de desenvolvimento de Pernambuco. A Amupe seguirá forte para mais dois anos de muita luta, trabalho e conquistas”, celebrou.