Blog Edmar Lyra

Para usar a expertise de estruturação de projetos de concessão e de Parcerias Público-Privadas (PPP) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Prefeitura do Recife firmou, nesta quinta-feira (2), um acordo de cooperação para assistência técnica. A cidade foi a primeira do país a assinar este tipo de acordo com o banco estatal no planejamento de estudos de viabilidade para PPPs e concessões. Nessa primeira etapa, a gestão de parques urbanos para a iniciativa privada será tema dos levantamentos e a expectativa é que os estudos iniciem ainda no segundo semestre de 2021. O acordo foi formalizado pelo prefeito João Campos e contou com a presença de representantes do departamento jurídico do BNDES do Recife e de Brasília.

“O BNDES tem uma história muito próxima ao nosso estado, principalmente quando a gente viu o momento de maior crescimento de Pernambuco. O banco foi parceiro e esteve presente nas grandes ações de infraestrutura”, afirmou o prefeito João Campos. “O BNDES pode ter o compromisso de que a gestão municipal está completamente alinhada e coerente com o caminho de poder construir projetos para melhorar a prestação de serviços”, acrescentou o gestor municipal, revelando o interesse da gestão municipal em expandir a parceira com o banco estatal para as áreas de Educação e Saúde. Em agosto, o prefeito lançou o Programa Infância na Creche, que prevê o investimento de mais de R$ 150 milhões na expansão da rede municipal de ensino e pretende construir novos equipamentos a partir de parcerias com a iniciativa privada.

O termo assinado entre a Prefeitura do Recife e o BNDES hoje inclui estudos técnicos de viabilidade para concessão de parques urbanos. Nessa etapa inicial, os parques do Caiara, Capibaribe, da Jaqueira, de Santana, da Macaxeira e Dona Lindu foram pré-selecionados para iniciar as análises e verificar quais serão viáveis para as primeiras concessões. Todo o processo de permissão para a iniciativa privada gerenciar os equipamentos será pautado por estudos e consulta pública, culminando com o repasse da gestão dos espaços públicos.

A parceria da gestão municipal com o BNDES não garante a obtenção de financiamento por parte da instituição financeira para execução de projetos. Caso os futuros empreendedores tenham interesse em buscar financiamento, deverão requerer mediante submissão às condições estabelecidas e políticas operacionais do banco. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Rafael Dubeux, lembrou que desde o início da gestão do prefeito João Campos foi criada uma unidade especializada em concessões e PPPs para a cidade. “A ideia é ter uma carteira ampla, baseada em dois eixos, sendo um referente à infraestrutura urbana, que envolve o mobiliário, placas, abrigos de ônibus, relógios públicos, e outro eixo que trata de sustentabilidade, que inclui a gestão de parques e outras áreas”, explicou.

Para o secretário-executivo de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, o Recife se apresentou como potencial primeiro município a assinar esse termo de cooperação com o BNDES. “Acreditamos muito que esse é só o primeiro passo e que teremos vários eventos como esse e várias assinaturas que selarão acordos e poderão viabilizar processos de longo prazo sustentáveis para as mais diversas áreas da cidade”, afirmou.

O superintendente jurídico do BNDES, Saulo Puttini, informou que o modelo de parceria estabelecido com o Recife será replicado para todos os municípios brasileiros. “Estamos muito felizes de estar aqui e colocar de pé esse acordo de cooperação técnica para a gente criar uma grande agenda. O município do Recife tem muito o que a gente possa fazer, em termos de creches, iluminação pública, mobiliário urbano, na saúde, na exploração socioambiental, como é a gestão dos parques urbanos, dentre outras áreas. Queremos fazer que o Recife seja mais um grande exemplo para exportar a outras cidades brasileiras e dizer: ‘olhem e copiem o modelo que deu certo’”, declarou o dirigente do banco estatal.

Atualmente, o BNDES celebra acordos de cooperação técnica para elaboração de estudos de concessão apenas com governos estaduais. Com a parceria com o Recife, a instituição vai inaugurar uma nova etapa de acordos com gestões públicas, visto que será o primeiro município a firma parceria para essa finalidade. A modelagem estabelecida na capital pernambucana servirá de base para que o banco estatal replique em outras cidades brasileiras. O BNDES é um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo, sendo o maior financiador nacional de projetos de infraestrutura, com uma carteira avaliada em US$ 70 bilhões.

Nesta semana, o prefeito João Campos sancionou o Projeto de Lei n° 12/2021, do Executivo municipal, que atualiza a Lei 17.856/2013, que trata das Parceria Público-Privadas (PPPs) e concessões no município. Esse instrumento será fundamental na atração de investimentos privados para a cidade até 2024. A expectativa da gestão é captar R$ 1 bilhão em recursos para ser revertidos em investimentos públicos, como construção de creches, habitação, melhorias na rede de saúde, regularização fundiária, entre outras áreas. Entre as atualizações da nova lei de concessões e PPPs do Recife é vetada a cobrança de ingresso para acessar parques urbanos.

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, participou nesta quinta-feira, ao lado do Presidente Jair Bolsonaro, da Cerimônia de Lançamento das Autorizações Ferroviárias, no chamado Setembro Ferroviário. Durante todo o mês, o Governo Federal promoverá ações para trazer novos investimentos nas ferrovias brasileiras.

O ministro Gilson Machado Neto destacou a importância da medida e reafirmou o compromisso do governo federal no desenvolvimento do estado de Pernambuco. “Acabamos de assinar com o Planalto Piauí Participações o braço da transnordestina que contempla Suape. Ligando o Piauí a Pernambuco (Curral Novo a Suape), numa extensão de 717 km. A medida terá grande importância para o estado de Pernambuco e para o Turismo”, disse.

O Grupo Bemisa, um dos maiores do País no ramo de exploração e exportação de minérios, formalizou nesta quinta-feira, junto ao Ministério da Infraestrutura, seu interesse em viabilizar a conclusão do Ramal Suape da Ferrovia Transnordestina. A empresa pretende instalar um terminal de minério de ferro na Ilha de Cocaia, em Suape, e escoar, via Transnordestina, a produção de suas jazidas localizadas no Piauí. As tratativas com o Grupo Bemisa vinham sendo feitas com o Governo de Pernambuco desde 2019 para concluir o trecho estadual da ferrovia, cujas obras foram iniciadas em 2006.

O ramal ferroviário da Transnordestina que faz a ligação entre Curral Novo, no Piauí, e o Porto de Suape, tem 717 quilômetros de extensão. O investimento previsto é de R$ 5,7 bilhões, com a expectativa de gerar centenas de empregos para os pernambucanos.

Os detalhes da parceria com o poder público serão divulgados em breve, pondo fim ao impasse gerado após o governo federal anunciar que a empresa concessionária Transnordestina Logística S.A., pertencente ao Grupo CSA, concluiria apenas o trecho de Elizeu Martins (PI) até o Porto de Pecém, no litoral cearense, 92 quilômetros mais extenso do que o ramal até Suape.

“Esse é um dia importante para Pernambuco. Nossa Secretaria de Desenvolvimento Econômico vem trabalhando desde 2019 na captação do parceiro privado para a conclusão do Ramal Suape da Transnordestina. Aprovamos na Assembleia Legislativa a PEC que estabelece a competência estadual para explorar os serviços ferroviários e fizemos uma grande mobilização, com nossa bancada federal, junto ao empresariado e demais interlocutores. Assim, conseguimos chegar a um bom termo”, avaliou o governador Paulo Câmara.

Bemisa – Presente em sete Estados brasileiros, a empresa tem um portfólio de nove projetos, que englobam uma ampla gama de minerais: minério de ferro, ouro, níquel, fosfato e calcário. Próximo a Curral Novo, o município piauiense de Paulistana, no trecho ferroviário entre Elizeu Martins (PI) e Salgueiro, tem uma jazida com volume de 800 milhões de toneladas de ferro, configurando-se como a maior reserva mineral daquele Estado, e uma das maiores do País.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, anunciaram nesta quinta-feira (2) a autorização para a construção do trecho da Transnordestina até o Porto de Suape. O empreendimento foi incluído no programa de autorizações que o governo federal está lançando junto com a Medida Provisória 1.065/2021, que institui o Marco Legal das Ferrovias. Segundo o Ministério de Infraestrutura, o trecho entre Curral Novo, no Piauí, e Suape tem aproximadamente 717 quilômetros e deve receber R$ 5,7 bilhões em investimentos.

“Vamos dar as primeiras autorizações ferroviárias, e uma delas vai contemplar Pernambuco, vai proporcionar a resolução daquela questão da Transnordestina e a ligação para o Porto de Suape, que é esse patrimônio do Estado. Nós vamos fazer uma conexão das minas de minério de ferro do Piauí com o porto de Pernambuco. Acho que é um grande passo que está sendo dado no dia de hoje. A gente vai realmente colher frutos muito importantes. Estamos falando de emprego na veia”, disse o ministro Tarcísio.

“É uma alegria poder participar deste anúncio, que é a autorização para a construção do trecho ferroviário até Suape, permitindo o escoamento da produção de minério por terminal privado. Fizemos um apelo junto ao Ministério da Infraestrutura para que o ramal da Transnordestina em Pernambuco não fosse abandonado, de modo que pudéssemos encontrar uma solução para esta obra que se arrasta há tantos anos”, afirmou o senador.

O governador Paulo Câmara deu prosseguimento, nesta quinta-feira (02.09), às visitas ao interior do Estado, previstas no Plano Retomada, lançado no início de agosto. Dessa vez, a programação acontece no Sertão do Pajeú, região em que estão previstos investimentos de aproximadamente R$ 253,3 milhões. A agenda teve início nos municípios de Tuparetama e São José do Egito, onde foram anunciadas obras de infraestrutura, educação, abastecimento de água e desenvolvimento econômico, com a geração de emprego e renda.

Em Tuparetama, o governador comandou a cerimônia de conclusão das obras de restauração da quarta etapa da Rodovia, PE-275, um trecho com extensão de 25 km, situado entre o distrito de Ambó e a divisa com o Estado da Paraíba. Ele também anunciou o início dos trabalhos de sinalização da PE-275, do trecho urbano de Tuparetama até Ambó, com 30 quilômetros. “A PE-275 é muito importante, e estava precisando dessas ações. Somente uma parte dela estava recuperada, mas outros trechos precisavam das intervenções. Exemplos como esse vão acontecer em outras estradas pernambucanas. Queremos melhorar a infraestrutura, ajudando as regiões a se desenvolverem e superarem momentos difíceis que estamos passando”, afirmou Paulo Câmara.

De acordo coma secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, a reestruturação da estrada vai oferecer segurança, dignidade e qualidade de vida à população. “As ambulâncias também terão um trajeto seguro, e o transporte escolar chegará mais rápido. Tudo isso terá um impacto muito grande na vida das pessoas. Nosso desafio é elevar o padrão e a qualidade da malha viária de Pernambuco”, enfatizou Fernandha.

Flávio José, 55 anos, morador de Tuparetama, tem uma fábrica de produtos de limpeza a 15 quilômetros da sua residência. Segundo ele, a pavimentação da estrada facilitou a vida da população que transita por lá. “Agora, a estrada ficou de primeira qualidade. Eu passo aqui quatro vezes por dia. Antes demorava cerca de 25 minutos para chegar na fábrica. Hoje, em menos de 10 minutos eu chego”, comemorou.

Ainda em Tuparetama, o governador visitou as obras de reforma e ampliação da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Cônego Olímpio Torres, orçada em R$ 1,9 milhão. Com 33% já executados, a previsão é de que seja finalizada no primeiro semestre de 2022. Essa mesma instituição, em 2018, foi a primeira colocada no Estado, com 7,8 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE). A média no Brasil foi de 3,9.

No município de São José do Egito, Paulo Câmara assinou ordem de serviço para o início dos trabalhos de recuperação e adequação de capacidade da rodovia PE-264, que vão abranger um trecho de 13 quilômetros, entre a PE-275, entre os distritos de Grossos e Novo Mundo, na divisa com o Estado da Paraíba. A intervenção conta com um orçamento de R$ 8 milhões e deve ser concluída em seis meses, beneficiando diretamente 42 mil habitantes.

O governador também autorizou obras na estação de tratamento de água, com um investimento de R$ 600 mil que prevê a recuperação estrutural da unidade, ampliando a capacidade de tratamento, além da implantação de uma estação de tratamento móvel com capacidade de 20 litros por segundo. As intervenções permitirão eliminar o rodízio em grande parte da cidade, beneficiando 22 mil pessoas com fornecimento de água diário.

EDUCAÇÃO — Finalizando a agenda na terra da poesia, o governador inaugurou a quadra coberta da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Edson Simões, onde foram investidos R$ 420 mil. Também autorizou o processo licitatório para contratação da empresa de engenharia que ficará encarregada da construção das quadras cobertas da Escola Máxima Vieira de Melo e da Escola Professor Sebastião Ferreira Rabelo Sobrinho, ambas em São José do Egito.

Integraram a comitiva de Paulo Câmara a vice-governadora Luciana Santos e os secretários estaduais Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer) e Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação). Também presentes os prefeitos Sávio Torres (Tuparetama), Evandro Valadares (São José do Egito) e Ângelo Ferreira (Sertânia); o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota; os deputados federais Carlos Veras, Tadeu Alencar, Gonzaga Patriota, André de Paula e Silvio Costa Filho e os estaduais Aglailson Victor, João Paulo Costa, Waldemar Borges, Diogo Moraes, Clodoaldo Magalhães, Fabrizio Ferraz, Antonio Fernando e Marco Antônio Dourado Filho.

As comemorações pelos 126 anos de Petrolina tiveram continuidade nesta quarta (1°) no bairro Jatobá. O prefeito Miguel Coelho foi até a comunidade inaugurar duas importantes vias recentemente pavimentadas: a Barão de Contendas e a Rua 1. O gestor aproveitou a solenidade para anunciar outra grande obra de impacto para a região, a duplicação da Estrada das Pedrinhas.

Segundo Miguel Coelho, o projeto já está em elaboração. Até o início de 2022, a licitação das obras será iniciada para contemplar esse corredor que conecta a área urbana à região ribeirinha de Petrolina. A proposta é alargar as pistas da altura do batalhão da Polícia Militar até o entroncamento com a BR-428. “Essa é mais uma obra para reforçar a importância dessa região. Entregamos a Barão de Contendas, fizemos a ciclofaixa da Estrada do Jatobá, a iluminação em LED. Enfim, foram muitos investimentos que terão seu ponto alto na duplicação da Estrada das Pedrinhas”, detalhou o prefeito.

Asfalto – A pavimentação das ruas 1 e Barão de Contendas recebeu investimento da Prefeitura de Petrolina no valor de R$ 2 milhões. Outras duas vias no Jatobá serão asfaltadas este ano, as avenidas João Cleverson Monteiro e a Pablo Neruda. O trabalho faz parte do programa Petrolina Cresce, que já garantiu pavimentação para cerca de 1 mil ruas em Petrolina.

A 8ª reunião do projeto “Fala Pernambuco”, realizada nesta quarta-feira (1º), ouviu as demandas e problemas da região da Zona da Mata Norte em reunião virtual promovida pela Assembleia Legislativa de Pernambuco. Os participantes que representaram o setor produtivo da região focaram em questões relativas aos setores de agropecuária, turismo, economia criativa, comércio, indústria e serviços.

O “Fala Pernambuco” vem realizando, semanalmente, reuniões com representantes de cada região do Estado e buscando identificar as políticas públicas e medidas necessárias para alavancar o desenvolvimento econômico regional. Uma das conquistas, resultante da iniciativa, foi destacada pelo presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), na reunião desta quarta-feira (1º).

“A dificuldade na emissão de alvarás, pelos bombeiros, para o funcionamento de empreendimentos comerciais, foi uma das reclamações constantes nos últimos encontros do ‘Fala Pernambuco’. Nós já encaminhamos a demanda ao Executivo estadual e tramita na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que simplifica estas regras”, informou o presidente.

Durante o debate desta quarta, o doutor em Zootecnia pela UFRPE, André Carlos Pimentel, que destacou as questões da agropecuária, citou entre os principais problemas da Mata Norte o assoreamento de barragens, o abastecimento hídrico e o escoamento da produção. Para Pimentel, a agricultura familiar da região é bastante expansiva e produtiva, mas o escoamento dos produtos está restrito ao Recife e ao Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa).

“Precisamos melhorar o escoamento dos nossos produtos e facilitar a mobilidade das pessoas. Muitos produtores não conseguem se desenvolver e necessitam captar novos mercados. Também é preciso investir em escolas técnicas e propor medidas de fomento ao pequeno produtor”, defendeu.

Vice-prefeito do município de Aliança, Tiago Capitulino defendeu investimentos na qualificação da mão de obra, voltada para o pequeno negócio, como caminho que pode sustentar a economia dos municípios de menor porte. “Precisamos garantir a sobrevivência desses negócios. Não aguentamos ver nossos filhos migrarem para as grandes capitais por falta de oportunidade de emprego em nossas cidades”, disse.

Para atender melhor os setores de comércio, indústria e serviços, uma das necessidades fundamentais, apresentadas pelos participantes do debate, foi a de mais investimentos nas obras de infraestrutura viária. O aparelhamento de hospitais públicos também foi considerado ponto importante.

“É preciso aumentar o investimento na infraestrutura dos hospitais regionais de Goiana e Limoeiro, implantando mais leitos de UTI, contratando profissionais qualificados e estruturando os laboratórios para aumentarmos a oferta de exames”, defendeu Carlos Alberto de Azevedo, representante da Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiana.

Investimentos na infraestrutura também foram defendidos pelos representantes do turismo e da economia criativa. Mas os setores também se ressentem de uma divulgação mais ampla dos destinos turísticos da região para fora de Pernambuco.

“As feiras nacionais e mundiais de turismo só dão espaço para estandes sobre Porto de Galinhas e Fernando de Noronha. As outras regiões não são vendidas ou são mal vendidas. Precisamos de apoio na abertura de novos pontos atrativos”, defendeu Carlos Augusto Pereira, empresário do setor de hotelaria.

O dia de ontem foi de muita festa em Camutanga, na zona da mata do estado. Ao lado da prefeita Talita Fonseca (MDB), o deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos) participou da entrega de um veículo zero km para o conselho tutelar, fruto de uma emenda de sua autoria. O parlamentar também anunciou a destinação de recursos para custeio da saúde e participou da inauguração da nova sede do Conselho Tutelar no município. Também esteve presente Doda Soares, os vereadores Jessé de Romildo (Pres. da Câmara), Fernando de Venda, Sílvio Pimentel, Marcos Camelo, Antonio da Venda, Karlos Marone, além de membros do conselho tutelar.

O deputado Ricardo Teobaldo falou sobre as parcerias que vem desenvolvendo no município. “Nosso gabinete em Brasília é uma extensão do gabinete de Talita. Estamos entregando hoje esse carro para o conselho e anunciando a liberação de recursos para o custeio da saúde. Camutanga vive hoje um novo momento e me sinto muito honrado em participar dessa transformação”, destacou Teobaldo.

A prefeita Talita celebrou a conquista do novo equipamento. “Agradeço ao empenho do Deputado e esse olhar que tem ao povo de Camutanga. Precisamos garantir estrutura às entidades que estão diretamente ligadas às famílias e a estes cidadãos, como o conselho tutelar. Esse veículo irá ajudar e muito na agilidade dos atendimentos”, enfatizou.

A deputada Alessandra Vieira (PSDB) recebeu nesta quarta-feira, 01 de setembro, a oncologista pediátrica e presidente do Grupo de Ajuda à Criança Carente com Câncer – Pernambuco (GAC-PE), Dra. Vera Morais, em seu gabinete, na Assembleia Legislativa (Alepe). Em pauta, o Setembro Dourado, que é marcado pela realização da campanha de conscientização sobre o câncer infanto-juvenil, mês que reforça a importância do acompanhamento pediátrico de rotina e o diagnóstico precoce da doença.

A deputada tucana é autora da Lei Nº 17.233/2021, que institui a Política Estadual de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente com Câncer, com o objetivo de aprimorar o tratamento e a assistência, além de reduzir a mortalidade e melhorar a qualidade de vida deste público . Já no Projeto de Lei Nº 2260/2021, que tramita pelas comissões da Alepe, Alessandra propõe a implantação do Programa “Fique Atento, Pode Ser Câncer”, iniciativa do GAC-PE, na Rede Estadual de Saúde para a qualificação de profissionais de saúde no atendimento e na suspeição dos sinais e sintomas na fase inicial do câncer.  “São pautas prioritárias do meu mandato à medida que ouvia o apelo de mães, que, além da situação de vulnerabilidade social, tiveram seus filhos acometidos por essa doença que pode ser devastadora”, afirmou a parlamentar.

Para marcar o Setembro Dourado, o GAC-PE solicitou uma audiência pública sobre as políticas de oncologia pediátrica em Pernambuco. O pedido recebido por Alessandra seguirá para apreciação da Comissão de Saúde e Assistência Social da Alepe. “É uma honra ser recebida por uma deputada comprometida com a dor de tantas famílias. Um encontro como esse serve para fomentar ações práticas que reduzam o sofrimento e aumente as chances de cura”, destacou a médica Vera Morais.

Também participaram da reunião o coordenador de Comunicação do GAC-PE, John Farias; e a assistente social Naila Soares. O GAC-PE é uma organização social que há 24 anos atua na prestação de assistência social humanizada às crianças, adolescentes e jovens com câncer em tratamento no Centro de OncoHematologia Pediátrica (CEONHPE) do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC).