Blog Edmar Lyra

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes abriu, nesta sexta-feira (25), o agendamento para vacinação contra a Covid-19, para idosos a partir de 63 anos de idade, que deve ser realizado através do aplicativo De Olho na Consulta ou pelo site deolhonaconsulta.jaboatao.pe.gov.br. As datas e os locais para a imunização serão comunicados através do aplicativo. Devido à demanda crescente de imunização, mais três pontos de drive-thru serão montados em Jaboatão, a partir da próxima segunda-feira (29).

Nesse mesmo dia, terá início a aplicação de vacina para quem tem mais de 65 anos. Os novos pontos de vacinação estarão disponíveis na Escola Municipal, Iraci Rodovalho (Curado), Escola Municipal Benjamin Constant (Socorro) e UniFG (Piedade). Atualmente, as vacinas são aplicadas nos drive-thru do Centro Cultural Miguel Arraes (Prazeres), Sesc de Piedade, Casa da Cultura (Jaboatão Centro) e Shopping Guararapes.

“Temos imunizado mais de 1.500 pessoas por dia e a tendência é esse número crescer mais com a chegada de novas remessas de vacina e o aumento do público-alvo. Hoje estamos anunciando agendamento para quem tem 63 e 64 anos e queremos tranquilizar os jaboatonenses de que esse trabalho continuará com toda segurança. Por isso, estamos ampliando o número de pontos de vacinação e as equipes no nosso município”, disse o prefeito Anderson Ferreira.

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta sexta-feira (26.03), obras de melhoria nas infraestruturas viária e hídrica para o município sertanejo de Flores, na região do Pajeú. Durante videoconferência com a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, e o prefeito Marconi Santana, foram apresentadas ações previstas no Programa Caminhos de Pernambuco para reestruturação das rodovias PE 337, que corta a cidade, e PE 365, no trecho de Serra Talhada a Santa Cruz da Baixa Verde, além da obra de expansão da rede da Compesa, para ampliar o abastecimento de água na localidade.

“A melhoria da nossa malha viária é uma questão prioritária. Com o programa Caminhos de Pernambuco, estamos recuperando várias rodovias importantes para a circulação das pessoas e o escoamento da produção, fortalecendo a nossa economia. Da mesma forma, as obras de segurança hídrica são particularmente importantes, porque levam água para a casa das pessoas, e água é vida. Temos trabalhado com todo empenho nesse sentido”, afirmou Paulo Câmara.

Para a PE 337, foi assinada a ordem de serviço de requalificação de 41,7 quilômetros, na extensão que vai do entroncamento da BR 232, no distrito de Sítio dos Nunes, até a sede de Flores. Com um investimento estimado em R$ 26 milhões, a expectativa é que as intervenções sejam iniciadas agora em abril e concluídas em até um ano, levando mais segurança e conforto aos mais de 30 mil moradores da cidade e do entorno, que precisam circular diariamente pela rodovia.

Sobre o projeto para requalificação da PE 365, no segmento entre os municípios sertanejos de Serra Talhada e Santa Cruz da Baixa Verde, a secretária Fernandha Batista explicou que o trabalho deve ser concluído até o final de abril, com a reestruturação de 32,4 quilômetros da rodovia. “Esse projeto terá um orçamento em torno de R$ 32 milhões de reais”, pontuou a secretária, destacando que a execução do calendário dos trabalhos do Programa Caminhos de Pernambuco foi definida de acordo com a logística, o escoamento de produção, o segmento turístico e, ainda, considerando os fatores climáticos de cada região.

Também foi discutido o andamento das obras de expansão da rede de abastecimento de água de Tronco, em execução pela Compesa, com um investimento de R$ 125 mil. A intervenção, prevista para ser entregue em junho, vai contemplar os moradores do bairro Alto Pedro de Souza, no Centro de Flores, com maior oferta de água nas torneiras.

CAMINHOS DE PERNAMBUCO – Considerado o maior programa de reestruturação da malha viária lançado pelo Governo de Pernambuco, a iniciativa investe atualmente cerca de R$ 220 milhões em ações viárias, sendo R$ 74,9 milhões em intervenções já concluídas e R$ 147 milhões para obras em andamento.

A Aneel proibiu que distribuidoras de energia façam o corte de luz de clientes inadimplentes devido à pandemia de coronavírus. A decisão vale para consumidores de baixa renda e para unidades ligadas ao combate ao coronavírus, como hospitais e centros de produção, distribuição e armazenamento de vacinas. A decisão foi tomada após o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) solicitar a suspensão ao presidente da República e à agência.

“Nós já conseguimos uma vitória nesse sentido no ano passado. Com o endurecimento da pandemia, precisamos garantir que essas pessoas tenham condições de enfrentar a covid-19. Nosso trabalho é em defesa do consumidor e para promover um alívio aos pais de família que também sofrem com a crise econômica. Vamos fiscalizar a aplicação desse direito”, afirma Eduardo da Fonte.

De acordo com a decisão da Aneel, os cortes de energia estão suspensos, inicialmente, até o dia 30 de junho deste ano.

Desde a semana passada o presidente da câmara vem atrasando a votação do BEM – Benefício Eventual Municipal, e hoje rasgou o regimento e as leis da Câmara fazendo uma votação ilegal pra enganar os ipojucanos que tanto torcem pela volta do benefício.

Como se não bastasse, o presidente ainda não aceitou a emenda dos vereadores que queriam abrir mão de 10% da verba de seus Gabinetes pra aumentar o valor do BEM. E olhe que o Gabinete da presidência tem 500 mil reais por mês. Desse jeito o presidente inaugura sua nova bandeira na política local com o lema: “o povo que se vire”.

Com o objetivo de auxiliar os setores produtivos e de saúde, diante da crise gerada pela pandemia da Covid-19, o governador Paulo Câmara sancionou, nesta sexta-feira (26.03), lei complementar que cria um novo programa de recuperação de crédito para empresas. A medida vai possibilitar uma redução de juros e multas de até 90% do valor dos débitos acumulados, relativos ao pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que tenham ocorrido até o mês de agosto de 2020. Isso significa uma grande abrangência do benefício fiscal, alcançando todos os períodos anteriores a setembro de 2020.

A iniciativa é uma grande oportunidade de recuperação, com condições de descontos calculada de acordo com a forma de pagamento do débito e da quantidade de parcelas, que podem chegar a até 60. A redução alcançará débitos já lançados pela secretaria da Fazenda (Auto de Infração ou Notificação de Debito); débitos ainda não lançados pela secretaria e que o contribuinte pode regularizar espontaneamente por meio de pagamento à vista ou parcelado; e débitos inscritos ou não na Dívida Ativa do Estado. Podem ser beneficiados, também, saldos remanescentes de débitos já parcelados ou reparcelados pelo contribuinte.

De acordo com o governador, diante do atual cenário de dificuldades, a nova medida tem grande impacto. “Essa lei abrange diversos setores da economia estadual, permitindo um alívio no caixa e possibilitando que as empresas continuem com suas operações regularizadas perante o Fisco Estadual”, afirmou.

ISENÇÃO DO ICMS – Paulo Câmara assinou ainda uma lei que dispensa o crédito tributário referente ao ICMS incidente nas operações de prestações com o oxigênio hospitalar utilizado em caráter emergencial no enfrentamento ao novo coronavírus, com saída do fornecedor entre 1º e 27 de janeiro. O benefício foi aprovado em janeiro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), onde Pernambuco votou favorável a decisão. A isenção foi aprovada também para os Estados do Amapá, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins. “Essa medida, que isenta o recolhimento do imposto nas operações de importação de oxigênio hospitalar, é estratégica nesse momento de pandemia em que vivemos, pois vai garantir a oferta do produto para a rede de saúde do Estado”, explicou o governador.

Ficam isentas do recolhimento de ICMS a saída interna ou importação de oxigênio hospitalar para órgãos de saúde e para pessoas físicas ou jurídicas que estejam fazendo doações aos órgãos de saúde, além de serviço de transporte da mercadoria e aquisição interestadual. “A medida vale tanto para aquisições de Pernambuco, destinadas às unidades hospitalares aqui situadas, quanto para a remessa solidária do Estado ao Amazonas”, detalhou o secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha.

Na próxima segunda-feira (29), a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura da Cidade do Recife, inicia o pagamento do AME Carnaval do Recife – Auxílio Municipal Emergencial, criado para ajudar uma das cadeias produtivas e criativas mais atingidas pela pandemia, que provocou o cancelamento dos festejos carnavalescos na capital pernambucana. Cada atração/agremiação habilitada terá direito a 50% do valor máximo unitário de cachê/subvenção, tendo por base o Carnaval de 2020, respeitando o teto máximo de R$ 10 mil.

“Nós entendemos que nesse momento crítico da pandemia, o momento mais desafiador desde o início dela, a gente precisa ter muita solidariedade e fazer a priorização daquilo que é efetivo. Todo o segmento da Cultura está sentindo muito a pandemia devido a não possibilidade de encontros, de shows, de festividades, e, por isso, a participação efetiva da Prefeitura neste momento é ainda mais relevante, então contem com a gente”, disse o prefeito João Campos.

Ao todo, cerca de 800 agremiações e atrações se habilitaram ao benefício: mais de 90% do universo previsto no cadastro final do auxílio. No caso das agremiações, quase 100% das que se encaixavam nos critérios solicitaram o auxílio e serão contempladas com o benefício, viabilizado pelo Projeto de Lei aprovado por unanimidade na Câmara Municipal e transformado em Lei. O investimento da Prefeitura, com apoio da Ambev, é da ordem de R$ 4 milhões.

O AME Carnaval do Recife foi um dos primeiros resultados do Chama Cultura, movimento de diálogo com o segmento, iniciado pela Secretaria de Cultura e pela Fundação de Cultura do Recife, desde os primeiros dias de gestão. Até agora foram realizadas cerca de 40 reuniões, com coletivos e representações culturais, para intensificar o debate sobre a realidade atual e construir um plano de ações possíveis e necessárias, neste longo período marcado por fortes restrições impostas pela pandemia. A programação da prefeitura é concluir os pagamentos do AME Carnaval no final de abril.

“As inscrições do AME foram encerradas com mais de 90% de inscritos e habilitados a receber o Auxílio. O pagamento começa já na próxima segunda-feira como foi anunciado pelo prefeito João Campos. É um momento muito duro para a cultura, e de um modo geral, para a cidade e para todos, e para a cultura do Recife que tem enfrentado essa dificuldade dessa pandemia, com as restrições necessárias, mas que atingem muito fortemente o segmento cultural. O início desse pagamento é um alento, uma informação muito preciosa para todos os que fazem a cultura. Além disso, vamos iniciar também o pagamento dos cachês que estejam em aberto de ciclos já realizados. Ou seja, são duas ações que se somam como apoio ao segmento cultural na cidade do Recife”, afirmou o secretário de Cultura do Recife, Ricardo Mello.

Outra ação significativa também acontecerá em paralelo. Na mesma semana tem início um calendário de pagamentos relativos a cachês artísticos, de ciclos anteriores realizados, que ainda estejam em aberto. O objetivo é quitar estes valores com todos os que aguardam pagamento e estão aptos a receber, sem restrições ou pendências com a administração municipal. Haverá um serviço de informações aberto ao segmento, para esclarecimento de dúvidas e confirmação do cronograma progressivo de atualização dos pagamentos. Mais detalhes serão divulgados na segunda-feira.

A Tv Nova Nordeste anunciou neste sexta-feira, 26 de Março, que irá transmitir um programa jornalístico diário, gerado a partir do Município de Vitória de Santo antão, na zona da mata de Pernambuco. O noticiário vai ao ar pelo canal digital 18.3, no horário das 18h30 às 19h30.

Os Jornalistas Cristiano Bassan e Ana Giselle serão responsáveis pela linha editorial do programa. Com o advento da multi programação, a emissora tem expandido a sua programação e investido conteúdos de qualidade. O programa estréia em Abril, em uma data que será anunciada em breve.

A procuradora geral adjunta Eliana Maria Lapenda de Moraes Guerra foi eleita, nesta sexta-feira (26), como primeira corregedora geral da história do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). A eleição, por aclamação e unanimidade, ocorreu em sessão do Colégio de Procuradores do MPCO. O procedimento de eleição foi presidido pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureno.

Devido ao crescimento do MPCO nos últimos anos, os procuradores entenderam pela necessidade de criação da Corregedoria Geral no órgão, tendo sido proposto um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O projeto foi aprovado e a lei foi já foi promulgada pelo presidente da Assembleia, deputado Eriberto Medeiros (PP), estando publicada no Diário Oficial desta sexta (26).

Eliana Lapenda Guerra será a responsável pela implantação da Corregedoria Geral no MPCO.

Emocionada com a aclamação dos pares, Eliana destacou momentos de sua trajetória pela consolidação do Ministério Público de Contas como órgão independente no controle externo brasileiro. Eliana recordou momentos de sua atuação nacional e em Pernambuco na defesa do Ministério Público de Contas, inclusive perante o Congresso Nacional, na discussão da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.

“A luta foi muito dura, muito árdua, para chegarmos até este momento. Enfrentamos muitas resistências, mas vencemos e hoje somos um grupo unido na defesa do Ministério Público”, disse a nova corregedora do MPCO.

A nova corregedora lembrou das lições que aprendeu desde sua casa paterna. Eliana Lapenda Guerra é filha do falecido Procurador Mayr Maranhão Lapenda, que foi procurador geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE). Eliana, em seu agradecimento aos pares, disse que se orgulha de ter aprendido com o pai a lutar pelo Ministério Público.

Decana na carreira do MPCO em Pernambuco, Eliana Lapenda Guerra ingressou nos quadros do órgão em 1977, atuando perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Assumiu a Procuradoria Geral da Instituição pela primeira vez em 1992, sendo também a primeira mulher a chefiar o MPCO em sua história. Ocupou por várias outras vezes o cargo máximo da Instituição, sendo eleita procuradora geral pelas últimas vezes em 2011 e 2012. Foi também a responsável pelo primeiro concurso de procuradores da história do MPCO, realizado em 1993.

Em dezembro de 2020, Eliana Lapenda Guerra recebeu uma homenagem pública da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), pelos seus 43 anos de carreira na Instituição. Foi agraciada na ocasião com a comenda nacional “Medalha do Mérito Institucional Antônio Maria Filgueiras Cavalcante”, pelos revelantes serviços prestados à Instituição e ao controle externo brasileiro.

Um dos equipamentos públicos mais queridos dos recifenses, a Pracinha de Boa Viagem, se prepara para passar por requalificação para oferecer mais acessibilidade e conforto a moradores e turistas.O espaço, que hoje conta com um Centro de Atendimento ao Turista (CAT), operado pela Empetur, além da icônica Igreja de N. Sra. da Boa Viagem, e de uma feira permanente de artesanato, ganhará nova iluminação, banheiros masculino e feminino e um novo piso na área das barracas de alimentação. Um passeio específico, seguindo as normas de acessibilidade, será instalado no local.

A obra é anunciada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer, que finaliza o edital de licitação da intervenção para publicação até a primeira semana de abril. “A Pracinha de Boa Viagem é um dos cartões-postais da nossa capital e ponto obrigatório de vista dos turistas que chegam a Pernambuco. Essas melhorias que serão executadas em breve trarão mais comodidade aos milhares de usuários que frequentam o local, que contarão com uma melhor infraestrutura”, destaca o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

Os investimentos para a requalificação da Pracinha são de pouco mais de R$ 840 mil, provenientes de emenda federal do deputado Felipe Carreras, via Ministério do Turismo. As intervenções incluem ainda a construção de estrutura metálica modular para abrigo da rede elétrica, a troca de postes e lâmpadas da praça para o modelo LED e o embutimento de toda a fiação elétrica.

O prazo estimado para conclusão da requalificação é de três meses a partir do início da obra.

Pernambuco recebeu, às 08h desta sexta-feira (26.03), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, mais 177.920 doses de vacinas contra a Covid-19, sendo 133.200 doses da Coronavac e 44.720 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, que deverão ser utilizadas apenas como primeira dose. Com isso, será possível avançar em todos os municípios pernambucanos na imunização de idosos acima de 65 anos de idade.

“Estamos empenhando todos os esforços para reduzir o número de internações e óbitos, e a vacinação é a principal estratégia para conseguirmos êxito. Esta semana, Pernambuco bateu um recorde de imunizações num único dia, com 51 mil pessoas vacinadas. Então, quanto mais vacinas recebermos, mais condições nós teremos de aumentar a quantidade de pessoas protegidas contra essa doença”, afirmou o governador Paulo Câmara.

As doses recebidas pela manhã foram levadas para a central de armazenamento da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e entregues à superintendente de Imunização do Estado, Ana Catarina de Melo. “Estamos recebendo esse lote para finalizar a vacinação dos idosos entre 70 e 74 anos de idade e avançar para a imunização do público a partir dos 65 anos, além de complementar a vacinação da população quilombola”, ressaltou Ana Catarina.

A distribuição das vacinas para todas as 12 Gerências Regionais de Saúde do Estado (Geres) começou a ser feita de imediato, repetindo a operação logística por via terrestre e aérea, e será finalizada ainda hoje, deixando as vacinas à disposição das secretarias de saúde dos municípios. As doses da Coronavac serão destinadas aos idosos entre 65 e 74 anos. Já as da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz complementam o público de 65 a 69 anos e os povos e comunidades quilombolas tradicionais.

Com mais essa remessa, sobe para 1.438.880 o número de doses de vacinas contra a Covid-19 já recebidas em Pernambuco. Desse total, 1.192.160 foram da Coronavac e 246.720 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz.