Blog Edmar Lyra

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a suspensão da prova de vida presencial dos beneficiários do INSS até 31 de dezembro de 2021. A medida também proíbe que governo federal suspenda o pagamento dos benefícios. A matéria segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O texto aprovado é o substitutivo da Câmara dos Deputados, apresentado pelo relator Danilo Cabral (PSB-PE), que retirou a permissão de uso de outros meios para o segurado do INSS realizar essa prova de vida a fim de continuar a receber os benefícios.

“Não há justificativa para que, em um momento tão grave de crise sanitária, a prevenção a possíveis fraudes esteja acima da preservação da vida de milhões de brasileiros com o risco de corte do benefício”, comemorou Danilo Cabral. O parlamentar lembrou que a prova de vida foi suspensa em março do ano passado e voltou a ser exigida aos 36 milhões de beneficiários do INSS desde junho.

Segundo Danilo Cabral,  as condicionantes que motivaram o governo federal a suspender a prova de vida no ano passado estão presentes ainda hoje: a pandemia e o baixo ritmo de vacinação da população. A prova de vida é realizada anualmente nos bancos onde o segurado recebe o benefício, seja auxílio-doença ou aposentadoria, por exemplo. Isso pode ser feito também nas agências do INSS.

Danilo Cabral lembra que o substitutivo aprovado foi construído a partir de um acordo com o governo. Dessa forma, ele acredita que o presidente sancionará a proposta sem vetos. Além da suspensão da prova de vida até o fim deste ano, o projeto estabelece a gratuidade para procuração de representantes de idosos, a possibilidade de atendimento domiciliar pelo INSS para aqueles que têm mais de 80 anos de idade e a gratuidade de telefonemas para tratar de benefícios junto ao INSS.

Quanto aos beneficiários com mais de 80 anos ou com dificuldades de locomoção, o texto especifica que os bancos deverão dar preferência máxima de atendimento a eles com o objetivo de evitar demoras e exposição do idoso a aglomerações. Além disso, deverá informar ao cidadão outros meios remotos de realizar a prova de vida para evitar deslocamentos.

Sobre as regras de recebimento dos benefícios por procurador, o projeto concede gratuidade na emissão da primeira via de procuração pública para esse fim exclusivo. Já a renovação do documento passa de semestral a anual. A responsabilidade por devolver ao INSS valores pagos indevidamente após o óbito do titular do benefício ou a pessoa não autorizada será do banco quando a instituição descumprir obrigações impostas a ela por lei ou contrato.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) recebeu na Câmara dos Deputados cinco vereadores do Cabo de Santo Agostinho que foram solicitar apoio pela ampliação do Bolsa Família e  a volta do valor de R$ 600 para o Auxílio Emergencial. Participaram da reunião os vereadores Binho de Roque, Jobinho, Aziel, Jamerson Batera e Cezar Paiva.

“Estamos trabalhando pelo mesmo propósito, a ampliação do Bolsa Família, com valor maior e mais famílias atendidas, e a volta do auxílio emergencial de R$ 600. O pleito é justo e sabemos como esses programas sociais beneficiam diretamente a população, afastam a fome e trazem segurança social para todos os brasileiros”, afirmou Eduardo da Fonte.

Eduardo da Fonte é autor dos projetos de lei (2550/20), que fixa o valor do benefício em R$ 600 e também é autor de outra proposta (3023/20) que institui um programa de renda básica que pode servir como base para criar o Auxílio Brasil ou ampliar o Bolsa Família.

A Moura Dubeux Engenharia vai ampliar sua linha de atuação para mais dois estados do Nordeste: Sergipe e Paraíba. Com isso, a construtora passa a estar presente em sete unidades da região (Pernambuco, Ceará, Alagoas, Bahia e Rio Grande do Norte, além dos dois novos estados) e se consolida como a maior construtora do Nordeste. Segundo resultados protocolados nesta quarta-feira, 11 de agosto, na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), nos meses de abril a junho, a Moura Dubeux obteve lucro líquido de R$ 26 milhões. No acumulado do semestre, o valor sobe para R$ 44 milhões e, nos últimos 12 meses, para R$ 68 milhões.

Mais que números positivos, os dados do segundo trimestre de 2021 demonstram a assertividade no reposicionamento da incorporadora pernambucana, o índice de aceitação dos novos projetos e o fôlego para as próximas operações. “Entendemos que a presença geográfica e o contínuo crescimento do market share nas praças atuais nos levará a uma capacidade potencial de lançamentos de R$ 2,2 bilhões no médio prazo”, conta o CEO da Moura Dubeux, Diego Villar.

As Vendas e Adesões Líquidas foram outro destaque positivo dos resultados. Foram R$ 384 milhões, aumento significativo de 401,2% comparado ao montante registrado no mesmo período de 2020 e 57,1% acima do primeiro trimestre de 2021. “Essa estratégia foi fundamental para que a Moura Dubeux fosse capaz de alcançar o patamar de R$ 1,1 bilhão em Vendas e Adesões Líquidas (VAL) nos últimos doze meses. Apenas no mês de junho, alcançamos pouco mais de R$ 200 milhões em Vendas e Adesões Líquidas, um recorde histórico para a empresa”, afirma Villar.

Ainda neste trimestre, a Moura Dubeux adquiriu mais oito novos terrenos com VGV potencial de R$ 721 milhões, chegando a 33 e mantendo valor médio de R$ 4 bilhões. “Isso significa mais de dois anos de plano de negócios já prospectados e em desenvolvimento”, pontua. A expectativa da empresa é lançar no próximo trimestre VGV Bruto de R$ 400 milhões. Assim, projeta encerrar os 9M21 com lançamentos de R$ 1,1 bilhão.

EXPANSÃO PELO NORDESTE – Esse movimento de aumentar a participação no Nordeste vem respaldado nos bons e sólidos resultados que a companhia vem registrando a cada trimestre e no acumulado entre junho de 2020 e junho de 2021. “Estudamos diariamente novas possibilidades, investimos em processos internos de gestão, qualidade, eficiência e tecnologia, em ações com foco no cliente e em sua experiência de compra. Com isso, trouxemos projetos cada vez mais inovadores e com recordes de vendas e adesão”, adianta Diego Villar.

Foram sete novos projetos, que somam 1.287 unidades habitacionais, R$ 579 milhões em VGV bruto e R$ 501 milhões líquidos. Em Pernambuco, foram quatro, sendo três na capital – Mirage, Moinho e La Vie – e o Beach Class Solare, em Porto de Galinhas, no litoral Sul do estado. Somando aos dois lançamentos do primeiro trimestre na região, a empresa registra VGV bruto de R$ 688 milhões e, líquido, de R$ 592 milhões, nos segmentos de médio e alto padrão, comercial e do beach class.

No semestre, dos cinco empreendimentos lançados no Recife, quatro foram no regime de condomínio fechado e um de incorporação. “O desempenho de comercialização foi excelente, especialmente quando olhamos para a primeira modalidade. Nossas unidades residenciais no Moinho Recife Business e Life, por exemplo, levaram apenas 10 dias para adesão completa”, exemplifica Villar. O Silo 240 e Silo 215, com 253 apartamentos, são os primeiros empreendimentos retrofitados pela empresa em Pernambuco. Neste trimestre, o estado respondeu por 40% nas vendas e adesões, liderando com o VGV bruto de R$ 173.258 milhões.

Por Delmiro Campos

As eleições municipais de 2020 trouxeram várias novidades, dentre elas o fim das coligações partidárias para os candidatos a vereadores.

O fim das coligações surgiu em 2017 e tinha por premissa básica o fortalecimento dos partidos políticos e a possibilidade de um importante “freio de arrumação” na criação desenfreada de partidos.

E 2020 trouxe lições interessantes, dentre elas o de fortalecer os quadros internos dos partidos e mais do que isso, a expectativa de uma grande depuração nas eleições vindouras.

Com o olhar nas eleições de 2022 a Câmara Federal promoveu nos últimos meses uma série de discussões, debates e audiências públicas tendo por premissa a possibilidade de apresentação de um novo sistema eleitoral com o texto final defendendo o distritão como sendo a “verdade eleitoral”, tudo, pretensamente, para servir de rito de passagem para um sistema distrital misto.

Entretanto, de sopetão, a noite desta quarta-feira (11.08.21) revelou a consolidação de uma grande estratégia política que terminou com o ressuscitamento das coligações partidárias.

Ao se debruçarem sobre a minuta apresentada, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 35 votos favoráveis, 423 contrários e quatro abstenções, a possibilidade do “distritão” ao sistema eleitoral brasileiro.

E com 339 votos favoráveis, 123 contrários e cinco abstenções, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/2011 foi aprovado promovendo a nova reforma eleitoral com retorna das coligações, com a instituição do voto preferencial para os cargos de presidente, governador e prefeito.

Hoje, quinta-feira (12.08.2021), serão votados outros destaques do texto e o 02º turno da PEC para posterior envio ao Senado Federal.

Sepultada a pauta do distritão e às críticas quanto a possível fragmentação política-partidária remanescerão discussões em torno da constitucionalidade do retorno das coligações e o protagonismo que o Senado irá impor ao enfrentamento da PEC.

A expectativa do retorno das coligações partidárias soa como a chegada da “vacina” em tempos pandêmicos, afinal, mantido o atual formato eleitoral é possível asseverar que muitos partidos estão na iminência de “morte”.

Delmiro Campos é advogado

Paulo Câmara intensifica agenda no estado 

O governador Paulo Câmara retoma suas andanças pelo estado nesta quinta-feira na cidade de Petrolina. Durante o evento, o governador anunciará ações para a cidade e para outros municípios do sertão do São Francisco.

Além do governador, diversos secretários e aliados acompanharão a visita, sob a expectativa de uma série de entregas e de um ritmo de ações políticas com vistas a sucessão do governador em 2022.

Por conta da pandemia, Paulo Câmara precisou ficar recluso no Palácio do Campo das Princesas para atuar fortemente no programa de enfrentamento à Covid-19, e com isso as ações governamentais ficaram em segundo plano. Agora que os indicadores da pandemia reduziram e a vacinação avançou de forma significativa no estado, Paulo ficou com mais liberdade para dialogar com a população.

Na semana passada, no sertão do Pajeú, a receptividade da população foi bastante significativa com o governador, inclusive com lideranças políticas e populares agradecendo as obras e perguntando se ele será candidato nas eleições do próximo ano. Com a incumbência de pavimentar o terreno para o candidato do PSB em 2022, o governador Paulo Câmara imprime um ritmo político e suas ações serão cada vez mais intensificadas a partir de agora.

Pega Fogo – O tema da ameaça de perda do Ramal da Transnordestina para Suape  deve aquecer a Reunião Plenária virtual da Alepe desta quinta-feira. A deputada estadual Laura Gomes (PSB) adiantou que vai retomar discussão, cobrando urgência nos encaminhamentos ao pedido de audiência pública que protocolou. Ela explica que já pediu ao presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, indicação de parlamentares estaduais para interação com  a frente dos federais Wolney Queiroz (PDT) e  Augusto Coutinho (Solidariedade), tendo validado o nome do também socialista Waldemar Borges e disse que vai buscar ampliar apoios para evitar prejuízos e perdas ao desenvolvimento econômico de Pernambuco.

Cassada – Acusada de matar o marido, a deputada federal Flordelis (PSD/RJ) teve seu mandato cassado pela Câmara dos Deputados por 407 votos a 7. O vereador Jones Moura assume o mandato em Brasília.

Almoço – O movimento A Ordem é Renovar realizou um almoço com mais de duzentos advogados em homenagem ao dia do advogado comemorado ontem. Os advogados Almir Reis e Fernanda Resende foram bastante prestigiados pelos colegas, que buscam uma renovação na OAB Pernambuco.

Brasília – Pré-candidato a governador, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), cumpriu intensa agenda na capital federal. Além de ser recebido pelo ministro da Cidadania, João Roma, Miguel também conversou com lideranças nacionais do MDB.

Ritmo – O prefeito João Campos anunciou mais uma redução da idade da vacinação contra a Covid-19, chegando a 18 anos, aumentando de forma significativa o ritmo de pessoas alcançadas com a vacina contra a pandemia.

Inocente quer saber – A reunião da executiva nacional do MDB trouxe alguma novidade sobre o diretório de Pernambuco?

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), se reuniu, na manhã desta quarta-feira (11/08), com representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e de órgãos governamentais para debater estratégias e ações que possam solucionar o acúmulo de veículos parados nos entornos de delegacias e batalhões de polícia em Pernambuco.

Na reunião, os representantes da Polícia Civil, Militar e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), evidenciaram o alto número de veículos que estão apreendidos não apenas nos batalhões e delegacias, mas, especialmente, nos pátios. Um dos principais motivos que resultam no acúmulo de veículos nestes espaços são decorrentes de transportes que foram utilizados para o tráfico de drogas e o cometimento de outros crimes, e aguardam uma sentença da Justiça para serem expropriados ou repassados em favor do Estado.

A problemática foi constatada pelo parlamentar após visitas realizadas nesses locais no interior do Estado. Nas ocasiões, Eriberto Medeiros demonstrou-se preocupado, uma vez que o acúmulo de carros e motos no entorno desses espaços, sofrendo a ação do tempo, pode acarretar doenças, animais nocivos à comunidade local, além da própria insalubridade dos carros abandonados, que prejudica os prédios públicos.

Os representantes do Judiciário, por sua vez, informaram que está em vigor desde 2017 uma Instrução Normativa Conjunta que determina a atuação para alienação antecipada desses veículos visando a preservação do valor dos bens apreendidos em razão da prática de crimes, abandonos, entre outras razões. No entanto, com a pandemia do novo coronavírus, as ações desta normativa perderam força.

Neste contexto, ficou definido uma nova reunião entre os pares para a próxima terça-feira (17/08), na Câmara de Articulação do Poder Judiciário, onde ficou definido a apresentação de uma minuta inicial por parte do Tribunal de Justiça com o intuito de promover atualizações na Instrução Normativa já em vigor. Além disso, a Polícia Civil, Militar e PRF também devem apresentar um catálogo mapeando todos os veículos que se encontram encostados. Assim, será definido entre os participantes desta ação um calendário de atividades conjuntas visando solucionar o problema dos veículos amontoados nos pátios, batalhões e delegacias de polícia.

Na reunião, estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira; a juíza Fernanda Chuahy; o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Paulo Augusto; o coronel Tavares, que representou a Polícia Militar; o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão; além de José Odinilson de Caldas Brandão, que representou a Polícia Rodoviária Federal e o diretor de Fiscalização e Engenharia do Detran, Sérgio Lins.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP), juntamente com a deputada estadual Roberta Arraes (PP) e a prefeita de Sirinhaém, Camila Machado (PP) se reuniram com o secretário Alexandre Lucas Alves (Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil) em busca de soluções para a proteção das encostas do município. Na reunião, os progressistas solicitaram a inclusão do Estado de Pernambuco no programa de perfuração de poços e carro pipa, que deve receber R$ 100 milhões do Governo Federal no próximo ano para combater a seca no Nordeste.

“Temos um trabalho muito importante e produtivo em conjunto com a prefeita Camila Machado. Nossa agenda foi para buscar uma solução para as encostas de Sirinhaém, que, devido ao grande volume de água da chuva, pode oferecer risco para a população. Além disso, solicitamos a inclusão de Pernambuco no programa de combate à seca que deverá ser ampliado no próximo ano. O retorno que recebemos do secretário foi positivo, com encaminhamento do projeto apresentado pela prefeita, e o nosso trabalho agora será para viabilizar a solução deste problema e levar mais segurança para nosso povo” afirmou Eduardo da Fonte.

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil é o órgão do Governo Federal responsável por coordenar as ações de proteção e defesa civil em todo o território nacional.

O deputado estadual Erick Lessa se reuniu com o secretário-executivo da Casa Civil, Carlos Eduardo Figueiredo, ao lado de representantes da Cooperativa dos Toyoteiros e Transportadores Alternativos do Agreste de Pernambuco (Cootraap), durante um café da manhã nesta quarta-feira (11), em Caruaru. Uma pauta de reivindicações da categoria foi apresentada na ocasião.

A reabertura da realização dos pré-cadastros pelas cooperativas e uma comunicação mais efetiva entre o poder público e a classe estão entre as solicitações, bem como a realização de vistorias anuais e uma ampliação nas áreas de circulação dos transportes alternativos no estado. Demonstrando sensibilidade com a categoria, uma nova reunião está marcada para ocorrer na próxima semana, com o diretor presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Antônio Júnior.

Em 2019, o deputado estadual Erick Lessa capitaneou um movimento em favor dos motoristas de transporte alternativo no estado. À época, mudanças no Código de Trânsito Brasileiro colocavam em risco a realização do serviço. Na condição de presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Alepe, Erick Lessa realizou uma audiência pública com quase mil toyoteiros e representantes de vários setores, cujo diálogo serviu de base para a liberação das atividades, que impulsionam a economia regional.

Insatisfeitos com a gestão da prefeita Juliana Chaparral e com sua preocupação exclusiva na eleição estadual do esposo, essa foi a justificativa para que um grupo de seis vereadores anunciassem de uma só vez o rompimento com a prefeita de Casinhas. Esse movimento iniciou tempo atrás quando às necessidades da sociedade de  Casinhas foram colocados em segundo plano e levaram uma pauta direto ao Governo, disse vereador.

Foram eles: Átila Barbosa –  Presidente da Câmara dos Vereadores; Valdiane do Junco; Elias de Muamba; Evaldo do Catolé; Inácio do Toyota da Chatinha e Otávio Francismar de Lagoa de Pedra. “A expectativa é que esse grupo cresça”, revelou um parlamentar.