Blog Edmar Lyra

Parlamentares estão preocupados com chapas proporcionais 

No anúncio oficial de Danilo Cabral como pré-candidato a governador pela Frente Popular na última segunda-feira, alguns parlamentares estavam com um semblante de insatisfação, dando a entender algum desconforto com o anúncio do nome, porém não há nenhum problema com a escolha de Danilo, muito pelo contrário, foi unanimidade o reconhecimento ao discurso e o preparo do pré-candidato, o que de fato está preocupando alguns parlamentares presidentes de partido é que na próxima semana abre a janela partidária para a filiação e eles se encontram numa dicotomia, que é ter que decidir pela reeleição ou manter a presidência do partido.

Nos últimos anos, a presidência de partido nos estados conferiu ao parlamentar prestígio em Brasília e um ativo tanto nas eleições estaduais quanto municipais na hora da formação de coligações. Sendo dirigente partidário, o deputado federal sentava à mesa nas negociações de coligação com significativa força e elevado poder de negociação.

Ocorre que a nova legislação, vale salientar, aprovada por estes mesmos parlamentares, barrou a coligação proporcional e mesmo abrindo a possibilidade de federação, o instrumento é bastante rígido e pode significar a perda de autonomia do mandato parlamentar, uma vez que os eleitos pela federação terão que seguir as orientações do bloco sob pena de sanções totalmente prejudiciais ao mandato.

Na Frente Popular, apenas quatro partidos surgem com condições efetivas de montagem de chapas para deputado federal, o PSB, o PT, o PP e o Republicanos, as demais legendas, salvo as que poderão ingressar na federação, ficarão com sérias dificuldades de eleger seus parlamentares, inclusive os representativos PSD e MDB, que a preço de hoje não atingiriam o quociente eleitoral e não reelegeriam André de Paula e Raul Henry, respectivamente. Por isso, a expectativa de alguns parlamentares é a de que exaurida a escolha de Danilo Cabral, tanto o pré-candidato quanto o governador Paulo Câmara e o prefeito João Campos se debrucem na formação de uma chapa alternativa para deputado federal.

Credenciais – Na Frente Popular, o nome do deputado federal André de Paula (PSD) é tido como a melhor opção para ser o senador na chapa encabeçada por Danilo Cabral. Apesar de aliados reconhecerem a representatividade do PT, sua indicação para a vice seria melhor recebida pelo conjunto de forças da Frente Popular, e a presença de André no Senado seria um aceno ao eleitor de centro que o PSB sempre realizou em eleições para governador, quando indicou nomes mais ao centro para a composição majoritária, vide Antônio Farias (1986), Armando Monteiro Filho (1994), Armando Monteiro Neto (2010), Fernando Bezerra Coelho (2014) e Jarbas Vasconcelos (2018).

Coligação – Dirigentes do MDB, PSDB e União Brasil estiveram em nova reunião para avaliar a possibilidade de uma ampla coligação, ainda que não tenha uma federação que una as três legendas. Os partidos estão preocupados com o desempenho de Lula e Bolsonaro e chegaram à conclusão óbvia que não há espaço para a terceira via se não houver unidade.

Inocente quer saber – A união da terceira via pode evitar um segundo turno entre Lula e Jair Bolsonaro?

A Prefeitura do Recife lançou, nesta terça-feira (22), o Primeiro Relatório Anual de Segurança Viária, com tratamento estatístico dos dados de sinistros de trânsito ocorridos no Recife, no período entre 2017 e 2020, indicando uma redução de 29% nas vítimas fatais de sinistros de trânsito nesse período. O documento foi elaborado em parceria com a Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária Global (BIRGS). Os dados de segurança viária no Recife foram apresentados pelo prefeito João Campos em reunião com a diretora global de desenho de cidades da NACTO-GDCI (National Association of City Transportation Officials), Skye Duncan. Na reunião, estavam presentes, também, Dante Rosado e Jonas Romo, coordenadores da Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária. O relatório lançado pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Política Urbana e Licenciamento (Sepul) e da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), pode ser acessado pelo link: https://cttu.recife.pe.gov.br/relatorio-anual-de-seguranca-viaria

“Conseguimos firmar uma parceria muito boa com a Bloomberg e NACTO-GDCI que tem feito toda a diferença, porque funciona com efetividade. Isso é muito forte. Que a gente possa prolongar essa parceria para ver que, mais do que ações concretas, a gente tem resultados aparecendo, que mostram a melhora de estatísticas e indicadores da cidade. Tenho certeza que essas ações vão ter um efeito na vida de muita gente. Mais uma vez, o Recife faz um movimento ousado e de vanguarda. Vamos fazer novas ações e continuar no caminho da inovação, uma marca importante dessa parceria”, acrescentou o gestor municipal.

“Ações como o Urbanismo Tático não eram uma realidade no Recife, não existia nada parecido com isso. Através dessa parceria tornamos isso uma verdade. Através dos indicadores, vemos que o caminho escolhido, foi o caminho certo. As intervenções de Urbanismo Táticos trazem a leveza da pintura e levam à descoberta de espaços públicos pelas pessoas. É possível valorizar muito uma área. Quando a gente escolhe uma área, baseada em indicadores, para resolver um problema, seja número de acidentes, mortalidade ou vulnerabilidades sociais encontradas, a gente consegue resolver problemas efetivos na cidade”, declarou o prefeito do Recife, João Campos.

Na ocasião, Skye Duncan reconheceu a determinação da gestão da Prefeitura do Recife em adequar as ruas para as pessoas e em diminuir os sinistros de trânsito na cidade. A líder da organização falou, ainda, sobre os projetos de urbanismo tático implantados na execução da política de mobilidade, que são decisivos para reduzir, em média, 41% os sinistros de trânsito com vítimas nas áreas implantadas.

“Nós vemos a cidade como um líder global nessa área e com oportunidades para que a gente consiga ganhar mais espaços públicos, para servir mais pessoas ao invés de só veículos. No Recife, vemos o sucesso da mobilidade e da segurança mudando a vida e os hábitos das pessoas. Essas transformações rápidas mostram resultados bastantes impactantes na redução da velocidade de veículos e em relação à segurança das pessoas mais vulneráveis. Transformações que demonstram que é possível fazer uma melhor definição das ruas,  para as pessoas se sentirem mais seguras ao caminhar e conviver com os espaços públicos”, destacou a diretora global de desenho de cidades da NACTO-GDCI (National Association of City Transportation Officials), Skye Duncan.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a taxa de mortes no trânsito em países subdesenvolvidos é de 27,5 mortes por 100 mil habitantes, enquanto as nações de alta renda apresentam 8,3 mortes na mesma escala. “Podemos observar que o índice de sinistros de trânsito está intimamente ligado à desigualdade social e que é algo a ser resolvido, pois traz grandes custos, tanto às gestões públicas, quanto às famílias afetadas”, destaca a coordenadora de vigilância e avaliação da Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária no Recife, Amanda Maria da Conceição. No Brasil, a média de mortes no trânsito em 2020 foi de 14,7 por 100 mil habitantes. O Recife se encontra abaixo da média nacional, com 6,59 mortes por 100 mil habitantes. Ainda assim, os sinistros de trânsito estão entre as dez principais causas de óbito na cidade.

DIAGNÓSTICO – De acordo com as informações tratadas no Primeiro Relatório Anual de Segurança Viária do Recife, no período analisado, entre 2017 e 2020, o Recife apresentou uma redução de feridos no trânsito de 11,3% (2.140 para 1.897). Entre as vítimas fatais, a redução no mesmo período foi de 28% (153 para 109). Em todos os anos da série histórica analisada, as principais vítimas feridas foram motociclistas, já entre as vítimas fatais, as maiores ocorrências foram com pedestres, seguidos de motociclistas. Quanto à idade, as principais vítimas feridas foram entre 20 e 39 anos em todos os anos analisados. Entre as vítimas fatais, a distribuição teve maioria entre 20 e 59 anos de idade.

Outro dado importante fornecido pelo relatório foi a distribuição espacial dos sinistros de trânsito, georreferenciados. Além do tratamento desses dados, foi analisado os principais fatores de riscos que levam as ocorrências de sinistros de trânsito. A Johns Hopkins University (JHU), em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC), por meio da Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária Global (BIRGS), realizou uma pesquisa observacional e recolheu dados em mais de 40 mil situações sobre o comportamento dos condutores recifenses quanto a três dos principais fatores de riscos listados pela OMS: excesso de velocidade, uso incorreto do cinto de segurança e uso incorreto do capacete em motociclistas. Quando analisado apenas os motociclistas, 49% excedem a velocidade e 13,7% não utilizam o capacete corretamente. No que diz respeito ao uso do cinto de segurança, 85,4% dos condutores analisados fazem uso do cinto de segurança.

GESTÃO DE DADOS – A Prefeitura do Recife tem investido cada vez mais na gestão de dados relacionados à mobilidade. Em 2021, o eixo lançou a nova Pesquisa de Origem e Destino, que vai levantar informações sobre as mudanças de mobilidade a partir da pandemia da covid-19. A Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) tem investido em pesquisas de contagem de fluxo de pedestres, ciclistas e veículos motorizados antes e depois das intervenções, para mensurar a efetividade dos projetos. Além disso, foi criado um grupo de trabalho entre técnicos da CTTU e da Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária Global (BIRGS) para tratamento dos dados de sinistros de trânsito com vítimas, o que garante uma maior efetividade nas ações de infraestrutura viária, fiscalização e educação para o trânsito, distribuindo as atividades nas áreas com maior número de ocorrências com feridos.

O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade) articulou uma reunião junto ao prefeito de Olinda, Professor Lupércio, no Ministério do Desenvolvimento Regional, em Brasília, para a captação de recursos para obras da cidade. Nesta terça-feira, 22, eles participaram de uma reunião com o secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão. Na ocasião, foram celebrados dois convênios que, somados, resultaram no destravamento de R$ 6 milhões.

O primeiro foi para destravar recursos na ordem de R$ 4 milhões para a conclusão da Nova Av. Presidente Kennedy, um dos projetos mais importantes na gestão de Lupércio. Outra obra prioritária atendida foi a do Canal do Bultrins-Fragoso, que teve garantido o repasse de R$ 2 milhões para continuidade dos trabalhos.

“Os projetos que tratamos aqui fazem parte de duas ações que o Prefeito Lupércio tem como prioridades. A Av. Presidente Kennedy já vem mudando, com a volta do comércio e da melhoria da acessibilidade para pedestres e motoristas. O Canal do Fragoso, que está em obras, também deverá trazer uma nova realidade para os moradores do entorno”, comentou Augusto Coutinho.

Os agricultores de Carnaubeira da Penha receberam nesta segunda-feira (21), as sementes de sorgo forrageiro e milho do Programa Campo Novo 2022, do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco (SDA).

O evento contou com a presença do presidente do IPA, Kaio Maniçoba. No município, serão 7200 quilos de sementes que vão beneficiar 1200 agricultores familiares, com investimento de R$ 86.400,00. “Para 2022, adquirimos mais de R$ 13 milhões, o triplo do orçamento anterior. Um recorde, já que é o maior valor dos últimos 10 anos. Isso mostra a preocupação e o compromisso do governador Paulo Câmara com as famílias agricultoras do nosso estado”, destaca Kaio.

De forma aproximada, 7 mil quilos de milho são suficientes para plantar 700 hectares de terra. Com a produtividade média de 25 sacas por hectare, isso pode proporcionar uma produção de 17 mil sacas de milho por safra, alcançando um retorno total de um milhão e novecentos mil reais.

Carnaubeira da Penha recebeu também um novo escritório municipal do IPA, que vai proporcionar aos agricultores familiares o serviço público de assistência técnica e extensão rural centrado na expansão e fortalecimento da agricultura familiar, por meio de metodologias educativas e participativas, oferecendo um serviço de qualidade aos agricultores familiares, com eficiência, eficácia e efetividade.

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes irá antecipar, para a próxima sexta-feira (25), o pagamento da folha de servidores ativos e inativos da administração municipal.

De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda, a medida irá injetar cerca de R$ 61 milhões na economia local, e foi adotada tendo como base o planejamento eficiente das contas públicas e para estimular o comércio.

A prefeitura reforça que cancelou o ponto facultativo relativo às comemorações carnavalescas como medida de combate à pandemia da Covid-19. Toda a estrutura da administração municipal irá funcionar normalmente durante o período.

Jaboatão dos Guararapes é o primeiro município do Nordeste a assinar um acordo de cooperação técnica com a Brisanet para a implantação da tecnologia 5G de internet e telefonia móvel. O prefeito, Anderson Ferreira, e o CEO da Brisanet Serviços de Telecomunicações S/A, José Roberto Nogueira, formalizaram o acordo nesta segunda-feira (21) durante uma reunião no Complexo Administrativo da Prefeitura de Jaboatão. A rede de fibra óptica, no prazo de 60 dias, estará distribuída em todas as ruas, garantindo a estrutura necessária para atender os órgãos públicos e a população com internet fixa e, em 2023, implementar o 5G. Na reunião, Anderson e Roberto também trataram sobre o início dos estudos para a implantação do videomonitoramento do Parque da Cidade e da Nova Orla.

Em novembro do ano passado, Jaboatão foi a primeira cidade a se adequar à lei federal que dispõe sobre medidas para estimular o desenvolvimento da infraestrutura de redes de telecomunicações. No mesmo mês, a Brisanet participou do leilão do 5G realizado pelo Ministério das Telecomunicações e pela Anatel. Na ocasião, a empresa arrematou os lotes nas frequências 3,5GHz e 2,3GHz no Nordeste e 3,5GHz no Centro-Oeste, ficando, assim, responsável pela implantação da tecnologia nessas regiões. A empresa cearense é, atualmente, a maior Prestadora de Pequeno Porte do Brasil (PPP) e oferece os serviços de internet banda larga, telefonia fixa e móvel, TV por assinatura e streaming de música.

“Jaboatão se preparou com antecedência e, antes mesmo do leilão da Anatel ser realizado, nós já tínhamos a legislação pronta para termos o 5G. Agora, estamos à frente novamente, em tempo recorde, fazendo essa parceria com uma empresa que tem experiência no mercado para garantir 100% de acesso à internet 5G. E ainda temos o diferencial de que, também, levaremos a tecnologia para a zona rural do município”, ressaltou o prefeito Anderson Ferreira.

O CEO da Brisanet, Roberto Nogueira, disse que “o acordo de cooperação possibilita a análise técnica de implantação da tecnologia 5G em todo o município de Jaboatão. Com isso, mesmo os bairros mais distantes e as zonas rurais estarão sendo incluídos tecnologicamente e socialmente”, acrescentou.

No acordo de cooperação técnica, a Prefeitura disponibilizará informações sobre as bases legais do Plano Diretor, do licenciamento e da fiscalização ambiental e urbana. Também apresentará o Sistema de Licenciamento Integrado, o Licenciamento de Infraestrutura de Telecomunicações, cadastro de imóveis, logradouros e espaços públicos onde a rede 5G poderá ser instalada.

Com base nessas informações, a Brisanet apresentará o plano de investimentos em infraestrutura de telecomunicações e propostas de parcerias para investimentos em áreas e prédios públicos. Outra cláusula do contrato é apoiar a cidade de Jaboatão na identificação de soluções tecnológicas para melhorar o serviço público.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) se reuniu nesta terça-feira (22), no Recife, com o superintendente da Sudene, general Carlos César Araújo Lima, para solicitar a reinserção dos municípios de Lagoa do Ouro, Lagoa dos Gatos, Brejão, Correntes e Palmeirina na delimitação do Semiárido brasileiro. Com a medida, os municípios passarão a ter direito a políticas públicas específicas, como, por exemplo, crédito diferenciado em financiamentos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste.

“Esses municípios são fundamentais para a produtividade da agricultura no estado de Pernambuco. A preocupação com a exclusão desses municípios do Semiárido é a possibilidade de que eles sofram impactos graves, que prejudiquem essa produção. Além do pedido de reinserção, a reunião também foi uma oportunidade para buscarmos mais apoio para os produtores da região e aproximarmos a Sudene da realidade dos municípios”, destacou Eduardo da Fonte.

Participaram da reunião os prefeitos Edson Quebra Santo (Lagoa do Ouro), Stênio Fernandes (Lagoa dos Gatos), Beta Cadengue (Brejão), o secretário de Agricultura de Palmerina, João Lourenço, o secretário de Governo de Lagoa do Ouro, Júnior Félix, o secretário de Agricultura de Lagoa dos Gatos, João Lyra, e o diretor de Planejamento, Raimundo Matos.