Blog Edmar Lyra

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL) se reuniu com o ex-vereador e pré-candidato a deputado estadual Zaqueu Lins, em Garanhuns. O encontro sedimentou a dobradinha que ambos formalizaram no Agreste Meridional. Zaqueu foi candidato a prefeito do município em 2020, quando obteve 25% dos votos válidos, e concorrerá a uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

“Aposto muito na candidatura de Zaqueu para deputado estadual e vamos trabalhar para sermos os mais votados de Garanhuns. Sinto que também é um desejo da população de Garanhuns de eleger um representante legítimo da terra como deputado estadual, assim como ocorreu conosco quando chegamos à Câmara Federal. Vamos seguir trabalhando por Garanhuns e pelo nosso Agreste com muito empenho”, disse Fernando Rodolfo.

O deputado Alberto Feitosa, representante ativo do governo Bolsonaro em Pernambuco, foi convidado para inauguração do Núcleo de Controle Operacional de Integração do Rio São Francisco. Uma obra que em toda gestão do Governo PT não avançou e em três anos foi concluída pelo Governo Bolsonaro e vai levar água para Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

Só em Pernambuco a conclusão do Ramal do Agreste vai atender 68 municípios de Pernambuco. “Agora resta ao governador Paulo Câmara concluir as adutoras que levarão a água para as torneiras dos pernambucanos, vamos cobrar!” , dispara Feitosa.

O deputado, que também esteve presente no acionamento das bombas do Centro, comemora a importância de uma obra desta pra região Nordeste. “A partir de agora a cada segundo dois caminhões pipa estão sendo enviados para essas cidades. Isso é vida e liberdade para os nordestinos!”, diz o deputado.

O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, anunciou nesta terça-feira (08.02) o cancelamento de todas as festas públicas e privadas no período do Carnaval, que ocorreriam entre 25 de fevereiro e 01 de março. Nos próximos dias, o Governo do Estado vai se reunir com os prefeitos dos principais polos festivos para alinhar os protocolos específicos. Durante coletiva de imprensa, o secretário ratificou a importância de as gestões municipais adotarem medidas próprias para conter aglomerações, fiscalizando com rigor as novas regras, que visam conter o avanço do novo coronavírus.

“Lamentamos o cancelamento, por mais um ano, dessa festa que está na alma e no coração dos pernambucanos, mas nosso compromisso precisa ser com a vida. Precisamos desestimular situações que possam gerar aumento na contaminação”, explicou André Longo, reforçando ainda a informação sobre o cancelamento do ponto facultativo nos órgãos públicos estaduais durante o Carnaval. A recomendação é que os demais entes públicos continuem funcionando normalmente.

Ainda na coletiva, o secretário de Saúde detalhou as mudanças no Plano de Convivência com a Covid-19 em Pernambuco, anunciadas na segunda-feira (07.02). A capacidade dos eventos será reduzida, a partir desta quarta (09.02), de três mil para 500 pessoas em espaços abertos, e de mil para 300 pessoas em locais fechados. Permanece obrigatória a comprovação de vacinação e a apresentação de teste negativo nos eventos com mais de 300 pessoas. Cinemas, teatros, circos e jogos de futebol também estão inclusos nas medidas.

DADOS EPIDEMIOLÓGICOS – A adoção de novas medidas restritivas foi motivada pelo cenário epidemiológico, que continua com forte aceleração da variante ômicron em Pernambuco. De acordo com análise da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), a aceleração é vista, especialmente, no aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), que interrompeu uma tendência de queda. Ao todo, foram 890 registros na última semana epidemiológica (31.01 a 05.02), o que representa um aumento de 6% na comparação com a semana anterior.

Na média das duas últimas semanas, 44% dos casos de Srag positivam para a Covid-19 – um aumento de mais de 500% na comparação com a primeira semana de 2022, quando a positividade estava em 6%. Esse fato já tem impactado as solicitações de leitos de UTI, que permanecem em um patamar de mais de 650 pedidos por semana.

Além disso, os dados também influenciam na ocupação dos leitos, com mais de 900 pacientes internados nas vagas de terapia intensiva – mesmo patamar de julho do ano passado e 11% a mais do que 15 dias atrás. Esta aceleração ainda tem reflexo nos óbitos, que mesmo com dados preliminares, registraram na semana passada, 59 mortes pela Covid-19, um aumento de 157% em duas semanas.

No Plenário da Câmara Municipal do Recife desta terça (08/02), o Vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) defendeu a criação de um Plano de Segurança Cidadã que integre a Guarda Municipal às ações de combate à violência já iniciadas pelo Prefeito João Campos com o Programa Ilumina Recife que já instalou mais de 96.084 luminárias do tipo LED em diversos pontos da cidade, inclusive nas periferias e áreas de Morro, e com as ações preventivas realizadas pelo COMPAZ.

O Vereador reiterou o requerimento de sua autoria que solicita à Prefeitura do Recife a realização de um estudo técnico e situacional para avaliar a possibilidade de criação de um Grupamento Especial da Guarda Municipal. Pela proposta, estes agentes atuarão armados em pontos estratégicos para ajudar nas ações de combate à criminalidade e violência da Cidade. Assim, este eixo ostensivo terá como retaguarda as ações preventivas já implementadas pelo Município.

“Nosso efetivo da Guarda Municipal tem mais de 2 mil homens e mulheres e está preparado para atuar na repressão à criminalidade. Nós temos os dados da SDS-PE que apontam que 70% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) estão associados ao tráfico de drogas e a disputas entre grupos criminosos rivais. Nossa Guarda precisa estar armada para se proteger e proteger o cidadão recifense”, destaca o Vereador.

Discussão Nacional – O Vereador Marco Aurélio está acompanhando as discussões nacionais em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, que trata da reforma administrativa. Há uma emenda que propõe reconhecer a Guarda Municipal como órgão de segurança pública nos termos da Constituição Federal.

“Atualmente, quase 1,2 mil cidades do Brasil contam com Guarda Municipal, mas ainda não são reconhecidas constitucionalmente como um órgão de segurança pública. Podemos usar esse efetivo para combater a violência. Com mudança na Constituição, além de proteger a sociedade, esses agentes terão direito à aposentadoria nos mesmos moldes que outras forças de segurança”, enfatiza o parlamentar.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) e o prefeito do município de São João, Wilson Lima, na presença do vice-presidente do PP Pernambuco, Lula da Fonte, e do secretário municipal de Administração, Gustavo Cabral, anunciaram nesta segunda-feira (07) a liberação de recurso para a construção de uma escola de seis salas e uma quadra poliesportiva coberta para o município. O investimento total é de mais de cinco milhões de reais.

“É com muita alegria que anunciamos esses investimentos que muito vão beneficiar a educação de São João. Construir escola vai além de oferecer estrutura nova de qualidade, construir escola é, sobretudo, garantir mais oportunidades e um futuro melhor para as nossas crianças e jovens”, registrou o parlamentar.

Eduardo da Fonte já garantiu cerca de 6 milhões para São João, recursos que foram destinados à saúde, infraestrutura e educação.

O prefeito Anderson Ferreira entregou duas importantes obras no bairro de Guararapes, no município do Jaboatão dos Guararapes. A construção de muro de contenção vai proteger mais de 80 famílias que viviam sob tensão nos períodos chuvosos na 1ª Travessa Dom Expedito Lopes. Completamente requalificada, a Rua 7 de Setembro, por sua vez, passa a ser mais uma opção para os motoristas seguirem da Estrada da Batalha em direção à BR-101, além de garantir melhor acesso dos moradores às residências e ao comércio local.

Durante o ato de entrega do muro de contenção, a prefeitura ofereceu vários serviços gratuitos à população, com ponto para vacinação contra a Covid-19, na estrutura montada no Monte dos Guararapes. O prefeito Anderson Ferreira acompanhou os atendimentos e ressaltou a importância da obra para a comunidade.

“Temos investido muito em obras de contenção de barreiras em toda cidade e, hoje, estamos fazendo uma entrega que vai proteger mais de 80 famílias. Era um compromisso nosso construir esse muro de contenção, que agora é uma realidade para essas pessoas, que vão chegar na época das chuvas com mais tranquilidade. Mas antes mesmo dessa entrega, já vínhamos realizando várias ações no bairro. Já pavimentamos e requalificamos 11 ruas, colocamos iluminação de LED, inauguramos a Creche Silvia Botelho e estamos na fase de conclusão de outra creche. É dessa forma que trabalhamos para transformar a vida das pessoas”, disse Anderson Ferreira.

Moradora da 1ª Travessa Dom Expedito Lopes desde que nasceu, Vilma Maria do Nascimento Santos ficava preocupada toda vez que chovia porque sua casa está situada em um dos pontos mais altos. “Lá em casa ninguém dormia em dia de chuva. Mas essa obra da prefeitura deixa a gente com mais tranquilidade. Agradeço muito ao prefeito Anderson Ferreira, que foi o único que olhou pra essa comunidade”, falou a dona de casa.

Pioneiro em parques públicos do Recife, o projeto-piloto Jardins Filtrantes, uma iniciativa CITinova, avança para a etapa de obras civis. Com duração prevista para 150 dias, o investimento de R$ 4,5 milhões realizado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environment Facility- GEF, em inglês) prevê a implementação de Jardins Filtrantes para tratar a água da foz do Riacho do Cavouco, localizado no Parque do Caiara, no bairro da Iputinga, Zona Oeste da cidade.

O prefeito do Recife, João Campos, visitou, nessa segunda-feira, 7, o local de implementação dos Jardins Filtrantes, marcando o início da nova fase do projeto, cuja execução é responsabilidade da Agência Recife para Inovação e Estratégia (ARIES), em conjunto com o Porto Digital e apoio da Prefeitura. A ocasião também contou com a presença do Secretário de Meio Ambiente, Carlos Ribeiro; do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Rafael Dubeux; com a presença da representante da Phytorestore, Mariana Amazonas; do diretor-presidente da ARIES, Marcos Baptista e integrantes do Conselho e equipe ARIES.

“Com isso [os Jardins Filtrantes] a gente vai poder ter o Riacho do Cavouco, que chega no Rio Capibaribe, tendo uma parcela importante da sua água sendo tratada e despejada de maneira adequada dentro do rio”, comenta o prefeito João Campos, que destaca o tratamento 100% natural realizado através dos filtros.

Para Marcos Baptista, diretor-presidente da ARIES, esse momento reforça o compromisso da Organização para com o futuro da cidade do Recife. “Para a ARIES, é um privilégio poder entregar à Cidade do Recife um projeto inovador na área de saneamento, com diversos impactos positivos principalmente na área ambiental. É nosso papel trazer para nossa cidade novas soluções que se alinhem com o Plano Recife 500 Anos, para mostrar aos recifenses e ao poder público que é possível comemorar os 500 anos do Recife, em 2037, com a cidade da forma que precisamos”, afirma Marcos Baptista.

O CITinova é um projeto multilateral realizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) para a promoção de sustentabilidade nas cidades brasileiras por meio de tecnologias inovadoras e planejamento urbano integrado. Com financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), este projeto é implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e executado na capital pernambucana pela Agência Recife para Inovação e Estratégia (ARIES) e Porto Digital.

O governador Paulo Câmara vistoriou, na manhã desta terça-feira (08.02), as obras de dragagem e serviços de desassoreamento e desobstrução dos berços de atracação, canais de acesso e bacias de evolução do Porto do Recife, na capital pernambucana. As intervenções, iniciadas em 22 de janeiro, têm o objetivo de ampliar a profundidade do porto, facilitando a manobra e atracação de navios de maior tonelagem. A previsão é de que a draga holandesa Lelystad conclua o serviço de todos os trechos previstos dentro de 40 dias.

“Essas obras vão nos dar condições de ajudar Pernambuco nessa retomada, melhorando cada vez mais o crescimento e as condições de competitividade no nosso Estado”, destacou Paulo Câmara. De acordo com o presidente do Porto do Recife, José Lindoso, há 10 anos não se fazia o serviço de dragagem no atracadouro.

“Nós estávamos com o calado comprometido. Com essas obras vamos retomar o normal, com condições ideais para receber maiores navios e número de cargas”, ressaltou Lindoso, enfatizando que, atualmente, a parte de carga do porto gera em torno de mil e trezentos empregos. “Com essa dragagem devemos criar mais trezentos ou quatrocentos empregos”, complementou.

O trecho do berço 00 ao 01 será aprofundado para 10 metros de profundidade; do berço 02 ao 06, para 11 metros de profundidade; e do berço 07 ao 09, para oito metros de profundidade. Os trechos mencionados chegarão às profundidades máximas, na maré alta, de 12,70m, 13,70m e 10,7m respectivamente. Serão aproximadamente 832.200 mil metros cúbicos de sedimentos dragados do cais acostável, canal interno e bacia de evolução.

A empresa responsável pelos serviços, a holandesa Royal Van Oord – vencedora do processo de licitação – é especializada em dragagem, recuperação de terras e construção de ilhas artificiais. Foram contratadas, também por licitação, as empresas Eicomnor e DBF para realizar a supervisão de obra e monitoramento ambiental, respectivamente. As obras estão orçadas em R$ 28,3 milhões. Após a finalização do serviço de dragagem, o calado do porto ainda passará por uma homologação da Marinha do Brasil.

Participaram da visita o capitão de mar e guerra Frederico Albuquerque (capitão dos Portos de Pernambuco); o presidente do Sindaçúcar, Renato Cunha; a chefe do Gabinete do Centro Histórico da Prefeitura do Recife, Ana Paula Vilaça; e o empresário Eduardo Monteiro.

As federações, uma das novidades das eleições de 2022, e os gastos na pré-campanha são o tema do evento híbrido gratuito “Mudanças eleitorais”, que acontece nesta quinta-feira (10), às 18h30, na sede da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA) da OAB-PE. Como palestrantes, os advogados especialistas em direito eleitoral Diana Câmara e Delmiro Campos. Quem quiser participar presencialmente precisa se inscrever no site da ESA – www.esape.com.br – e para participar virtualmente é só acessar o canal da ESA-PE no YouTube – https://www.youtube.com/c/TVESAPE

“O tema é super atual e de interesse de todas as advogadas e advogados que atuam na área do direito eleitoral, temos novidades muito relevantes agora para as Eleições 2022”, aponta o diretor geral da ESA-PE, o advogado Leonardo Moreira.

O advogado Delmiro Campos vai falar sobre a federação partidária, um instrumento recente que possibilita a reunião de partidos políticos com o objetivo de atuarem de forma coligada, desta vez com o compromisso de um projeto de quatro anos. Segundo Delmiro Campos, elas serão “a grande vedete das Eleições 2022” caso os partidos políticos consigam, dentro do prazo que o TSE estabeleceu de seis meses antes das eleições, apresentar as suas respectivas alianças”. Ele acrescenta que as federações também terão impacto nas eleições de 2024, uma vez que elas têm um prazo mínimo, exigido na legislação eleitoral, de quatro anos, “e são também amarras nacionais que possuem imediata repercussão nas esferas estadual e municipal”.

A advogada Diana Câmara vai tratar dos gastos na pré-campanha eleitoral. “Já podemos dizer que estamos na fase da pré-campanha. É permitido haver gastos neste período e eles  não são computados na prestação de contas. Mas devem ser realizados dentro de uma normalidade e bom senso, uma vez que todo excesso pode ser punido”, adianta a advogada. Ela explica que todo candidato precisa saber três coisas: como arrecadar, como gastar e como, literalmente, prestar contas à Justiça Eleitoral.

Serviço

O que: Mudanças eleitorais – as federações partidárias e os gastos na pré-campanha –

Evento híbrido da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) da OAB-PE

Quando: Quinta-feira, 10.02.2022, às 18h30

Onde: YouTube da ESA-PE – – https://www.youtube.com/c/TVESAPE e presencialmente na sede da ESA-PE (Rua Imperador Dom Pedro II, nº 346, 3º andar, Santo Antônio, Recife)

Quanto: gratuito

Vereador do Recife pelo PSB e pré-candidato a Deputado Estadual nas eleições de 2022, Davi Muniz, sai em defesa do nome do Deputado Federal André de Paula para concorrer a vaga de Senador na chapa da Frente Popular.

“André é um homem íntegro, com carreira pública ilibada, com vasta experiência, tendo passado por diversos mandatos. André é sem sombra de dúvidas o melhor nome para representar Pernambuco no Senado Federal.”