Blog Edmar Lyra

O professor Cristiano Carrilho e vice-presidente do PV em Jaboatão dos Guararapes, se reuniu esta semana com o atual presidente da legenda no Estado, o deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PV) para apresentar grupo técnico para auxiliar a gestão em espaços de governo a serem ocupados pela federação PT-PV-PC do B em Pernambuco.

Na ocasião, Carrilho destacou a experiência de gestão nas áreas de agricultura, turismo e meio ambiente que poderá auxiliar, contribuindo com projetos e sugestões, visando os desafios que o Partido Verde terá caso venha a ocupar espaços no governo Estadual, Federal ou nas bases de prefeituras aliadas.

De acordo com professor Cristiano Carrilho, é importante que o PV volte a ocupar o protagonismo na área ambiental que teve no segundo mandato do Governo Eduardo Campos.

Em Jaboatão dos Guararapes, uma referência do seu trabalho foi o Projeto Orla, uma das maiores intervenções ambientais do Brasil referente a recuperação da orla devido ao avanço do Mar.

Além de Carrilho, também participaram da reunião os técnicos e consultores Roberto Correa de Araújo ( ex- Diretor da Empetur e ex- Diretor de Engenharia da CEASA), Silvania Cabral ( ex- Secretaria de Meio Ambiente de Olinda e de Buíque), Veronica Ribeiro ( Gestora de Projetos e ex Gerente de Economia Criativa do Estado) e convidados.

O professor Cristiano Carrilho enfatizou os avanços na área de meio ambiente e premiações do grupo técnico que possui experiência no executivo Estadual, Municipal e Federal tendo em vista os espaços que deverão ser ocupados pela federação PT, PV e PC do B na gestão das cidades, conforme seja o resultado das eleições.

Cristiano Carrilho está no PV há 23 anos e ocupou cargos nas Secretarias de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco e dos municípios de Jaboatão dos Guararapes e Olinda, onde teve oportunidade de trabalhar com os gestores convidados para a reunião que propuseram várias soluções nas áreas de turismo, agricultura e meio ambiente ao pré-candidato a deputado Federal Clodoaldo Magalhães.

O deputado estadual Antonio Coelho prestigiou, nesta quinta-feira (16), as comemorações pelos 27 anos de emancipação do município de Lagoa Grande ao lado da vice-prefeita Catharina Garziera e do ex-prefeito Jorge Garziera. Na cidade do Sertão do São Francisco, o parlamentar acompanhou o desfile cívico e aproveitou a oportunidade para visitar as obras de pavimentação realizadas nas ruas de Lagoa Grande-sede, mas que ainda incluem as vias de Vermelhos e Jutaí. Henrique Diniz e os ex-vereadores Iara Evangelista e Joaquim da Rocinha também acompanharam a caminhada pelas ruas asfaltadas e o bate-papo com os moradores do bairro Chafariz.

A intervenção asfáltica é resultante de um investimento de R$ 2 milhões articulados pelo deputado Antonio Coelho junto ao deputado federal Fernando Filho. Serão cerca de 30 mil metros quadrados de área asfaltada e mais de duas mil pessoas beneficiadas. “Essa iniciativa é mais uma ação em parceria com a vice-prefeita Catharina, que está reestruturando e revitalizando a infraestrutura de Lagoa Grande”, destacou o líder da oposição na Assembleia Legislativa, aproveitando para parabenizar o município e toda a população pelos 27 anos de emancipação.

A vice-prefeita Catharina Garziera agradeceu a iniciativa do parlamentar em benefício do desenvolvimento da cidade. “É um investimento que traz valorização e reconhecimento para Lagoa Grande”, assinalou a gestora. Além da infraestrutura, a saúde do município também foi fortalecida com recursos da ordem de R$ 1 milhão, assim como outras ações para a zona rural com a conquista de maquinários agrícolas.

Educação como prioridade e oportunidade de futuro para crianças da comunidade do Vietnã. O prefeito João Campos inaugurou nesta quinta-feira (16) a primeira etapa de ampliação da Creche Escola Recife Esperança, localizada na comunidade do Vietnã, no bairro de San Martin. A unidade recebeu quatro novas salas de aula, o que permite 94 novos estudantes, chegando a uma capacidade de 225 no total. Durante a solenidade, o gestor municipal anunciou mais uma expansão da creche, que ganhará mais nove salas de aula, fazendo com que ela se transforme na maior creche municipal do Recife. Ainda durante o ato, também foi anunciada a construção da nova sede da Escola Municipal Professora Elizabeth Sales Coutinho Barros, localizada na mesma comunidade.

“São quatro novas salas, que aumentam a capacidade de receber, de acolher, de ensinar, mais alunos recifenses. No dia de hoje, fazemos também um importante anúncio aqui, que é uma nova etapa de expansão da unidade. Com isso, vamos duplicar o número de vagas existentes. Com essas duas novas expansões, teremos, mais na frente um pouco, um número de vagas quatro vezes maior do que o original da creche. É o nosso compromisso: duplicar o número de vagas de creche na cidade em quatro anos, fazendo expansão de creches existentes, construção de novas unidades, aumentando o número de creches parceiras e conveniadas. Com isso, a gente garante o direito essencial da criança ter o acesso e, sobretudo, ter uma educação de qualidade”, declarou o prefeito João Campos.

O secretário de Educação do Recife, Fred Amancio, ressaltou a importância das novas estruturas escolares como extensão que influencia no aprendizado das crianças. “Esse é um momento muito especial, porque essas salas novas, todos perceberam, são salas já com ar-condicionado, bem modernas, com estrutura para atender todas as crianças”, disse o secretário. A Creche Escola Recife Esperança já teve sua área aumentada em mais de 143m², tendo a parte ampliada feita com piso de alta resistência, revestimento cerâmico nas paredes e pintura látex PVA até o teto, que é forrado com PVC. O investimento total da obra foi de aproximadamente R$ 384 mil. Com a nova etapa de ampliação, a unidade de ensino, que atua desde o berçário até o grupo 5, ganhará mais nove salas de aula, área de parque e convivência. A segunda etapa de ampliação irá representar a criação de 200 novas vagas, e a unidade escolar passará a ser a maior creche escola da Rede de Ensino do Recife, contemplando mais de 400 crianças.

Ainda durante o ato, o prefeito João Campos fez outro anúncio importante para a comunidade do Vietnã. “Hoje também temos a felicidade de anunciar a construção da nova sede da escola de anos iniciais aqui da comunidade. A gente vai fazer uma nova estrutura com 10 salas de aula, quadra poliesportiva, toda infraestrutura adequada para receber os alunos dos anos iniciais aqui perto, vizinho à creche”, anunciou o prefeito. O novo prédio da unidade de ensino, que atualmente conta com 240 estudantes matriculados, ofertará 280 novas vagas, totalizando 520 vagas para as turmas do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental.

A estrutura da nova sede da escola, que terá investimento na ordem de R$ 5 milhões de reais, será composta por 10 salas de aula, laboratório, biblioteca, sala de recursos multifuncionais, bateria de banheiros masculinos e femininos, banheiros para pessoas com deficiência, área administrativa com secretaria, diretoria, coordenação, sala dos professores e banheiros administrativos, uma parte de serviço com cozinha, refeitório, despensa, além de quadra poliesportiva e área de parque infantil. Toda a unidade será climatizada, atendendo ao novo padrão da Rede Municipal de Educação do Recife.

Representando todas as mães da creche, Sandra Maria, mãe de Stefani, aluna do grupo IV, compartilhou a felicidade da filha em um equipamento de qualidade. “Minha filha entrou aqui com oito meses de idade. Hoje, cinco anos depois, eu expresso meu amor e minha gratidão à creche escola. Eu só tenho a agradecer. Minha filha faz parte da nova ampliação e ela me diz todos os dias que a sala é nova, tem muitos livros. Ela chora para estar aqui dentro. Aqui é que minha filha é feliz, é onde ela encontra apoio”, contou.

Agora com a ampliação da Creche Escola Recife Esperança, Maria Carolina Pereira, 28 anos, desempregada, mãe de quatro filhos, espera a oportunidade de matricular na creche o caçula Lucas Miguel, 1 ano e seis meses, para se estabelecer profissionalmente. “Os outros três irmãos já estudam. Só estou esperando colocar o mais novo na escola para poder conseguir um trabalho e sustentar eles”, disse. Com uma sobrinha já matriculada na unidade escolar, Midiam da Silva, 54 anos, auxiliar administrativo, se organiza para matricular o sobrinho Ícaro. “Todos os meus sobrinhos estudaram nessa creche. Meus vizinhos também estudam aqui. Essa creche representa muito para essa comunidade e todos nós que moramos aqui”, contou. Feliz pela ampliação da creche, a aposentada por invalidez Vanessa Barbosa, 33 anos, vai matricular a filha de 4 anos, Gabriele Vitória. “Sonho com essa vaga para a minha filha. Essa escola é um sonho para a comunidade”, almejou.

O pré-candidato ao governo de Pernambuco, Miguel Coelho, visitou nesta quinta-feira (16) o Litoral Sul, região do estado afetada pela falta d’água e de saneamento. Na passagem por Sirinhaém, Rio Formoso e Tamandaré, Miguel reiterou o compromisso de reestruturar a Compesa para fazer os investimentos em abastecimento e esgotamento sanitário.

Pernambuco tem apenas 30% da população com acesso à saneamento, e o Recife está entre as 20 piores grandes cidades do país em oferta de esgoto. Por isso, o pré-candidato entende ser urgente a ampliação dos investimentos para acelerar a implantação de sistema de esgotamento em todas regiões pernambucanas. “Quando fui prefeito de Petrolina, beneficiamos 45 mil pessoas com uma única obra. Petrolina é a cidade mais saneada de Pernambuco e está entre as 20 do Brasil. A gente defende a concessão da Compesa para a iniciativa privada para que possamos fazer os investimentos necessários, acabar com o racionamento e o rodízio de água, e principalmente para fazer chegar o saneamento na porta das pessoas”, disse Miguel em entrevista à rádio Atividade.

Ele lembrou ainda que R$ 1,00 investido em saneamento representa uma economia de R$ 6,00 em saúde pública. “Saneamento básico é questão de dignidade humana. A gente precisa enfrentar essa pauta e esse é um compromisso, uma bandeira que vamos defender com muito afinco junto com o abastecimento de água”, afirmou.

A questão do saneamento, segundo Miguel, será fundamental também para a preservação do meio ambiente. O pré-candidato falou sobre a situação do rio Sirinhaém, que, mesmo poluído, tem as águas captadas pela Compesa. Ele defendeu a implementação de políticas públicas integradas entre estado e municípios e questionou a atuação da agência estadual de meio ambiente e recursos hídricos. “Hoje, a CPRH é um órgão obsoleto, sem capacidade e burocratizado, que trava o desenvolvimento em todo o estado”, concluiu.

A Câmara dos Deputados passará a reservar 2% do total dos postos de trabalho de empresas contratadas pela Casa para mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade econômica. A decisão foi tomada a partir de uma iniciativa da deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, passa a valer de imediato e foi oficializada com a publicação do Ato 299 da Mesa Diretora.

Marília Arraes parabenizou a Mesa Diretora pela decisão. “Garantir a dignidade das mulheres é uma luta permanente, em especial às que vivem em situação de vulnerabilidade econômica ou ameaçadas pela violência doméstica. E emprego, renda, são essenciais para possibilitar que essas mulheres tenham condições de viver e cuidar de seus filhos, de suas famílias e delas próprias. É muito bom saber que uma sugestão de nosso mandato inspirou dessa decisão”, destacou.

A iniciativa de Marília não existia como norma na Casa, sequer havia menção sobre o assunto. A construção aconteceu a partir da experiência já existente no Senado Federal. “Em 2019, me chamou a atenção que apesar de haver essa possibilidade não se tinha nada de concreto. Na época eu estava a frente da Procuradoria-adjunta da Mulher da Câmara e comecei as articulações para transformar isso em realidade.”

O programa criado pela Câmara dos Deputados estabelece uma parceria da Casa com o Governo do Distrito Federal, que já possui o cadastro de mulheres que buscam trabalho e se enquadram nas características necessárias para fazer parte da ação. Todo o processo de seleção será feito de maneira sigilosa, para não expor essas pessoas e ajudar na reinserção no mercado de trabalho.

Missa de Corpus Christi

Na manhã desta quinta-feira (16), a pré-candidata participou de uma missa na Igreja da Madre de Deus, no Cais da Alfândega, celebrada por Dom Fernando Saburido. Marília esteve acompanhada de seu esposo, André Cacau, do pré-candidato ao Senado, André de Paula, e da pré-candidata a deputada federal, Maria Arraes.

Pré-candidato a deputado federal, o ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (UB), expressou o desejo de que o André de Paula (PSD) fosse o candidato ao Senado na chapa de Miguel Coelho (UB) ao Governo de Pernambuco. O ex-gestor concedeu entrevista ao Programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios. André atualmente está no projeto encabeçado por Marília Arraes (SD).

“Eu queria muito que ele fosse o senador de Miguel. Não foi possível. Ele está com Marília, mas isso não tira nenhuma vírgula do que eu penso de André de Paulo, que é um grande homem e um grande político”, falou.

O ex-gestou explicou ainda que não procede a informação de que André será o candidato dele ao Senado em Santa Cruz do Capibaribe. “Eu não conversei com André de Paula. Não teve conversa com André de Paula sobre isso. Nós fazemos ‘dobrada’ na cidade de Taquaritinga do Norte, mas a gente não dialogou sobre essa situação de eu apoiar André em Santa Cruz ou de abrir outras cidades. Não chegou até mim”.

Perguntado sobre o que ele pensa de uma possível união entre Raquel Lyra (PSDB) e Miguel Coelho para a disputa local, Edson disse: “Eu acredito que uma união entre Raquel e Miguel seria uma conjugação para que a gente pudesse galgar uma eleição mais tranquila. Se não for possível agora, eu tenho absoluta convicção de que Miguel irá para o segundo turno e eu tenho certeza de que as oposições vão estar juntas”, completou o ex-prefeito.

“Eu acredito em Miguel porque ele tem mais partido político, tem mais candidatos a deputado federal e estadual, a estrutura dele é maior, os apoios políticos são maiores [que os de Raquel]. Porém, somando com Raquel seria uma perfeita união para que a gente pudesse ter uma eleição mais tranquila”, finalizou.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou, por unanimidade, nesta quinta-feira (16/06), a chapa de candidatos a vereador do MDB de Flores (Sertão) que disputou as eleições de 2020 por fraude à cota de gênero. Com a decisão, dois vereadores eleitos pela legenda perdem os mandatos e o presidente do diretório municipal recebeu, como punição, a pena de inelegibilidade por oito anos. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas ele não tem efeito de suspender de imediato a decisão. É a segunda vez que o tribunal cassa uma chapa proporcional por descumprimento da cota de gênero. A primeira decisão neste sentido, proferida no último dia 10, cassou a chapa do PSD que concorreu à Câmara de Lajedo (Agreste).

A decisão do TRE manteve a sentença do juízo eleitoral de Flores, que havia cassado a chapa. A relatora do caso foi a desembargadora eleitoral Iasmina Rocha. Dois vereadores eleitos perdem seus mandatos: José Ronaldo Silva dos Santos e Pablo Henrique dos Santos Andrada, presidente do diretório municipal do MDB e que também foi punido com a inelegibilidade por oito anos contados a partir de 2020.

Foram duas as irregularidades reconhecidas pelo tribunal. O partido inscreveu como candidato a vereador Cícero Cordeiro da Silva, que recebeu 7 votos, com a informação de gênero “feminino” e incluiu na lista a candidata Maria Juliana do Nascimento Alcântara, que não obteve nenhum voto e não registrou, em sua prestação de contas, nenhuma movimentação financeira de gastos, razões pelas quais o TRE-PE considerou tratar-se de uma candidatura “fictícia” – apenas para preencher a cota de gênero, mas que não tratava-se de uma postulação real.

No caso do candidato Cícero Cordeiro da Silva, além do erro na questão do gênero, ele admitiu, em depoimento, que não tinha intuito de candidatar-se e que só o fez para “atender um amigo”. E o diretório do MDB alegou “erro do sistema” como justificativa pelo fato dele ter sido registrado como do sexo feminino. A lei determina que cada legenda deve reservar 30% das candidaturas proporcionais para um dos gêneros.

Já a candidata Maria Juliana do Nascimento Alcântara afirmou, em depoimento, que fez campanha nas redes sociais e aplicativo de mensagem, mas não informou seus perfis nas redes nem reproduziu as mensagens do aplicativo que teria enviado como prova. Além disso, ela teria feito campanha com um número diferente do registrado na urna.

A relatora do caso, Iasmina Rocha, ressaltou que vários elementos conjugados levaram a considerar as duas candidaturas como fictícias. “A votação inexpressiva ou zerada, o abandono informal de campanha, a falta de prova de atos de campanha e a negativa de realização de gastos, é um conjunto de elementos que, somados, conforme orientação da Corte Superior, revelam ter o lançamento de candidatura de CÍCERO CORDEIRO DA SILVA e MARIA JULIANA DO NASCIMENTO ALCÂNTARA sido meramente formal”, destacou.

“Certo é que a ausência de votos na candidata Maria Juliana prejudicou o partido, que deixa de auferir votos para o cômputo do coeficiente, no entanto, a inclusão de candidatura feminina sem animus de praticar atos de campanha e de candidato homem como se fosse do gênero feminino, na verdade teve como consequência benéfica a própria viabilização da chapa, que não seria aprovada se não contasse com essas duas candidaturas ‘femininas’”, completou.

Na decisão, o tribunal reforçou a tese de que não bastaria o cumprimento da cota de gênero do ponto de vista formal, preenchendo apenas o número reservado pela legislação, mas que as candidaturas, especialmente as femininas, sejam efetivas.

O TRE considerou que Cícero Cordeiro não concorreu para a fraude à cota, já que o preenchimento do seu cadastro se deu pelo partido. Mas Maria Juliana do Nascimento Alcântara foi punida com inelegibilidade por 8 anos contados a partir de 2020.

PRESIDENTE – Neste julgamento, além da perda do mandato, o presidente do MDB municipal, o vereador eleito Pablo Henrique dos Santos Andrada, foi punido com a inelegibilidade por ter conhecimento da fraude à cota de gênero, “pois homologou a aprovação da candidata Maria Juliana ao cargo de vereadora, razão pela qual ao menos anuiu com a irregularidade”.

“Quando da escolha dos candidatos em convenção, sendo sete candidatos no total, cinco homens e duas mulheres, o percentual mínimo de gênero não seria atingido. Presidindo os trabalhos da convenção como dirigente do partido e estando à frente da lavratura da ata, não tem como negar conhecimento acerca de tal descumprimento”, destacou a relatora.

Esta quarta-feira (15) ficou marcada pelas comemorações do aniversário de 131 anos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que começou pela manhã com a inauguração da Galeria dos Procuradores Gerais de Justiça do MPPE e a inauguração do Edf. Procuradora de Justiça Dra. Helena Caúla Reis. À tarde, a programação teve seguimento, no Centro Cultural Rossini Alves Couto, com a mesa temática “Caminhos para os principais desafios do MP Brasileiro. Opiniões de suas lideranças”. O dia festivo foi concluído com solenidade de Entregas da Medalha Patrono Roberto Lyra e das Medalhas de Tempo de Serviço.

“São 131 anos de uma instituição criada para servir ao povo pernambucano. Essa data agora faz parte do nosso calendário de eventos e é a certificação do nascimento desta respeitável instituição. Parabenizamos a todos e todas que fazem o MPPE”, ressaltou o procurador-geral do MPPE (PGJ), Paulo Augusto de Freitas Oliveira,

O evento foi marcado pela presença de autoridades do mundo jurídico e político. Estiveram presentes os deputados Tadeu Alencar e Eriberto Medeiros, o vereador do Recife, Eriberto Rafael, além do Secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Alexandre Rebêlo, que representou o Governador do Estado, Paulo Câmara, que cumpria agenda em Petrolina e enviou um vídeo parabenizando a instituição.

O encontro reuniu ainda o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador André Guimarães, o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Gustavo Massa, o Procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, o presidente da OAB-PE Fernando Ribeiro Lins, além de Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, que é corregedor-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, atual presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG); Silvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior, procurador regional da República e Jarbas Soares, procurador-geral de Justiça do MPMG.

O vice-presidente do Partido Progressistas (PP) e pré-candidato a deputado federal, Lula da Fonte, terá o apoio do prefeito de Maraial, Everaldo do Queijo, nas eleições de 2022. O anúncio foi realizado nesta quarta-feira (15), durante agenda no município, na presença do deputado estadual Henrique Queiroz Filho (PP) e de secretários municipais.

“Maraial sabe que pode contar comigo e com o deputado federal Eduardo da Fonte, que tem garantido investimentos importantes para o município. Esse é só o começo de muito trabalho que iremos realizar ao lado de Everaldo e de toda a população da cidade”, registrou Lula.

Durante a visita ao município, Lula teve a oportunidade de conversar com os secretários municipais, podendo dialogar e ouvir as principais demandas da população referentes às áreas da saúde, da infraestrutura, da educação e da ação social.