Blog Edmar Lyra

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realiza, nesta quinta-feira (10/3), uma sessão solene para a posse da sua nova mesa diretora, tendo como presidente o desembargador André Guimarães e como vice-presidente e corregedor o desembargador Adalberto Melo. Eles comandarão a Corte nas Eleições 2022. A cerimônia presencial será no auditório da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), localizada no bairro da Joana Bezerra, no Recife, a partir das 16h. Em atendimento às medidas sanitárias, o evento terá público reduzido, mas será transmitido ao vivo pelo canal do TRE-PE no YouTube.

André Guimarães e Adalberto Melo integram o TRE-PE na classe desembargador, ambos oriundos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O desembargador André Guimarães é membro da Corte Eleitoral desde outubro passado e vinha exercendo a presidência interinamente até o final de fevereiro, quando foi efetivado no cargo por votação unânime do pleno. O biênio de André Guimarães no TRE-PE vai até 6 de outubro de 2023. Já o desembargador Adalberto Melo passou a integrar o TRE-PE no final de fevereiro deste ano. O biênio dele vai até 21 de fevereiro de 2024.

Representantes dos três poderes do Estado devem comparecer à posse, casos do governador de Pernambuco, do presidente do TJPE e do presidente da Assembleia Legislativa. Outras autoridades também devem prestigiar o evento, como o prefeito do Recife, os presidentes dos Tribunais de Contas (TCE) e Regional do Trabalho da 6ª região, além de representantes do Tribunal Regional Federal da 5ª região, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco e do Comando Militar do Nordeste.

O presidente do TRE-PE tem ressaltado que uma das suas prioridades neste ano eleitoral será o combate à desinformação e todo tipo de ataque à credibilidade do sistema eleitoral. “O tribunal está preparado para realizar mais uma eleição e estamos também preparados para defender a nossa democracia e nosso sistema eleitoral”, afirma ele. Todo o processo de planejamento para as eleições já está em curso sob o comando do desembargador André Guimarães.

BIOGRAFIAS

André Oliveira da Silva Guimarães nasceu em 16 de abril de 1959, no Recife. Ingressou na magistratura em 1987, atuando como juiz de direito nas comarcas de Sanharó, Belo Jardim, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Recife. Como juiz, atuou em diversas ocasiões na função eleitoral. Em 2013, assumiu o cargo de desembargador do TJPE.

Adalberto de Oliveira Melo é natural de Caruaru, nascido em 16 de novembro de 1951. Iniciou sua carreira na magistratura em 1981, como juiz de direito na cidade de Pedra. Em 2004, ele foi promovido ao cargo de desembargador. Foi primeiro vice-presidente do TJPE no biênio 2016/2018, presidente do tribunal (2018/2020) e diretor da Esmape no biênio 2020/2022.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), o prefeito Carlinhos da Pedreira (Barreiros) e o vice-presidente estadual do PP, Lula da Fonte, se reuniram nesta quarta-feira (09) com o ministro do Turismo, Gilson Machado, e trataram de obras de infraestrutura para a Praia do Porto de Nassau. Também participaram da reunião e apresentaram pautas ao ministro o deputado estadual Pastor Cleiton Collins, o prefeito Júnior de Beto (Palmares) e o vereador Anderson Correia (Caruaru).

“Esta obra é muito importante para fomentar o turismo e desenvolver ainda mais a região. Esta pavimentação deve aumentar o número de turistas, hotéis e demais comércios, gerando assim mais empregos para a população de Barreiros e região, movimentando a economia. É um trabalho muito importante que estamos fazendo aqui juntamente com o prefeito Carlinhos da Pedreira”, afirmou Eduardo da Fonte.

A Praia do Porto de Nassau é um dos grandes atrativos do litoral-sul, sendo usada até como cenário em gravação de novela. É conhecida por suas formações rochosas e tendo como principal atração a Ilha de Coqueirinho.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promove no próximo dia 28, às 14h30, uma audiência pública para discutir o uso no Estado da cannabis sativa para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais nos casos autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela legislação federal. O assunto é tema de um Projeto de Lei, o 3098/2022, de autoria do deputado João Paulo (PCdoB). A audiência pública contará com ampla participação da sociedade e será realizada na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCJ) da Alepe.

O autor do projeto explicou a proposta, durante pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (8), e pediu apoio dos deputados na análise da matéria, reforçando a necessidade de o texto ser analisado “sem qualquer preconceito”. De acordo com ele, a iniciativa tem como objetivo baratear o preço dos medicamentos, ampliar o acesso ao tratamento e incentivar a pesquisa. O projeto de lei visa ainda tratar e amenizar os sintomas de diversas patologias.

“Os pacientes que necessitam hoje dos derivados da planta para várias doenças enfrentam a barreira do alto preço do produto, que é importado, e diante da dificuldade, terminam sem acesso ao tratamento. A regulamentação reduziria bastante o valor dos medicamentos decorrentes da cannabis e ampliaria o acesso de pacientes aos medicamentos. A não produção dos medicamentos tem trazido muito sofrimento para os pacientes que precisam dos fármacos que contém canabidiol (CBD) e/ou tetrahidrocanabinol (THC). Daí a importância da sua aprovação”, reforçou João Paulo.

Em defesa do projeto, os deputados Waldemar Borges (PSB) e Tereza Leitão (PT) acreditam que a audiência pública ajudará na conscientização da população sobre a eficácia do uso desses medicamentos para as diversas patologias. A petista citou como exemplo uma pessoa de sua família que já faz uso de medicamentos feito com a cannabis. “O tratamento tem mostrado melhoras extraordinárias”, disse.

O presidente da CCJ, deputado Waldemar Borges, acrescentou que, diante dos resultados da ciência quanto à comprovação do medicamento, o uso medicinal da cannabis “deve ser levado ao conhecimento público já que se trata de uma questão de saúde”. “Nada mais democrático do que uma audiência onde a comunidade possa participar e conhecer melhor os benefícios terapêuticos do medicamento. Essa discussão é fundamental, pois são muitos os relatos de pessoas com patologias que o medicamento pode beneficiar”, afirmou.

O projeto de autoria do deputado João Paulo não prever o cultivo individual nem uso recreativo. “O plantio pode ser feito apenas por associações, com CNPJ, que devem cumprir uma série de exigências de equipamentos e profissionais. As entidades ainda se submetem à fiscalização da Anvisa para garantir uma fabricação segura e com qualidade”, enfatizou. O projeto também prevê o desenvolvimento de pesquisas que poderão ser feitas por meio de convênios e parcerias com instituições de ensino.

O deputado estadual formalizou nesta quarta-feira (09) sua desfiliação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

“Me coloco à disposição do partido para o enfrentamento das boas pautas políticas em favor do povo pernambucano e renovo os distintos protestos de consideração e apreço”, afirmou Sales Filho em carta.

A definição do seu novo partido deve acontecer nos próximos dias.

O parlamentar foi um dos nomes do novo quadro da Alepe que conquistou ascensão na Casa e parte para sua primeira reeleição com destaque entres as cadeiras para 2023.

A deputada estadual Clarissa Tércio (PSC) apresentou dois projetos que visam derrubar a obrigatoriedade do uso de máscaras em Pernambuco. Um é destinado aos cidadãos em geral e outro específico para a liberação do uso da proteção para o público infantil.

Durante a reunião plenária, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Tércio falou sobre a imposição do uso de máscaras para as crianças.Ela citou estudos científicos em que apontam consequências negativas do uso contínuo das proteções faciais no público infantil.

“É preciso que seja reavaliada essa imposição do uso de máscaras, especialmente em relação às nossas crianças. Estudos apontam que o uso prolongado dessas máscaras, especialmente nas escolas, provoca nos pequenos dificuldade de expressar emoções, além de comprometer o desenvolvimento da fala e ocasionar problemas extremos na compreensão da leitura de emoções de outras pessoas”, afirmou a parlamentar.

A deputada também lembrou que em outros estados a obrigatoriedade das máscaras foi revogada ou flexibilizada, citando o caso do Rio de Janeiro.Nesta última segunda-feira (07), o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou o fim da obrigatoriedade do uso da proteção fácil em ambientes fechados. No discurso desta terça, Clarissa elogiou a iniciativa do gestor carioca.

Segundo a parlamentar, o uso prolongado das máscaras traz uma sensação de falsa segurança. E em seu discurso, ela defendeu que as pessoas façam uso das máscaras como queiram, mas, sem uma imposição do governo para tal.

“Não falo em impedir as pessoas de usarem suas máscaras. Quem quiser usar e se sentir protegido, use, mas, considero essa obrigatoriedade como descabida e inadmissível”, criticou.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), inicia a edição do Programa Chapéu de Palha 2022 com o cadastramento presencial dos trabalhadores nas modalidades Fruticultura irrigada e Pesca artesanal, de 12 a 31 deste mês, em sete municípios do Sertão: Petrolina, Lagoa Grande, Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista, Petrolândia, Orocó e Belém de São Francisco. Este ano, além dos documentos obrigatórios, os trabalhadores e as trabalhadoras deverão apresentar o certificado ou cartão de vacinação contra a Covid-19 no ato do cadastramento.

“Depois de um período de dificuldade que suspendeu, por força de saúde pública, o cadastramento presencial, estamos animados com a possibilidade desse retorno. Nossa expectativa é que o maior número de trabalhadores e trabalhadoras que participaram dos trabalhos de campo e pesca possam atender aos critérios estabelecidos pela portaria publicada e participar do Chapéu de Palha 2022”, afirma Maria de Oliveira, coordenadora do programa.

Para participar do programa, os trabalhadores devem atender aos seguintes requisitos: ser maior de 18 anos no ato do cadastramento, com comprovação em documento oficial com foto; não estar recebendo seguro desemprego, aposentadoria do INSS ou pensão do INSS, conforme documento comprobatório do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), emitido até 30 dias antes do cadastramento, ou carteira digital de trabalho.

Há critérios específicos para cada uma das modalidades. Para ser atendido na da Fruticultura Irrigada, é preciso ser trabalhador/a rural da fruticultura irrigada, auxiliar de câmara fria e de casa de embalagem, embalador/a ou tratorista, no último contrato, com comprovação em carteira de trabalho, com registro por no mínimo 30 dias corridos nos 12 meses anteriores ao período do cadastramento e não ter perdido o perfil de trabalhador rural. Deve possuir o termo de rescisão contratual; não possuir vínculo empregatício em carteira de Trabalho no ato do cadastramento e ser residente em um dos municípios pernambucanos contemplados pela legislação do Programa Chapéu de Palha nesse segmento.

Já no segmento da Pesca Artesanal, é necessário ser pescador(a) artesanal ou marisqueiro(a), com comprovação em Registro Geral da Pesca- RGP vigente, atualizado e expedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Além disso, precisa ser residente em um dos municípios pernambucanos contemplados pela legislação do programa no segmento Pesca Artesanal.

O cadastramento será realizado nos sete municípios das 8h às 17h. A lista com os locais, período e documentos necessários está disponível nos sindicatos rurais e colônias de pescadores dos municípios atendidos. Mais informações podem ser obtidas pelo número 0800 282 5158, no horário das 7h às 13h.

Na sessão ordinária desta terça-feira 09, o Deputado Estadual Tony Gel (MDB), usou a Tribuna da Assembleia Legislativa para destacar a iniciativa de seu filho Tonynho Rodrigues, que apresentou ao Governador Paulo Câmara (PSB), um projeto que sugere a criação do Cartão da Moda, que visa beneficiar os comerciantes do Polo de Confecções do Agreste.

O presidente estadual do PP, deputado federal Eduardo da Fonte, recebeu em seu gabinete o deputado estadual Cleiton Collins e a vereadora Michelle Collins em Brasília. Durante o encontro, ficou acertado que Cleiton tentará a reeleição pelo partido, enquanto Michelle Collins será candidata a deputada federal em outubro fazendo dobradinha com seu marido.

A expectativa do partido, que pretende eleger de quatro a cinco federais é de que Michelle possa ser uma das eleitas em outubro, passando a representar Pernambuco na Câmara dos Deputados. O deputado Cleiton Collins confirmou a permanência de ambos na legenda.

Após o ex-governador Geraldo Alckmin acertar sua filiação ao PSB e afirmar que ele seria indicado a vice na chapa do ex-presidente Lula (PT), a deputada federal e namorada do prefeito do Recife, João Campos (PSB), não economizou nas críticas ao Partido dos Trabalhadores durante um jantar com empresários na cidade paulista. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, a parlamentar estava acompanhada de João Campos e havia se reunido com o ex-governador algumas horas antes.

Na ocasião, Tabata afirmou que vem “lutando bravamente” contra uma federação de seu partido com o PT. Informou que a ala paulista do partido tem posição “unânime” contra a proposta, o que nunca foi dito tão explicitamente pelas principais lideranças da legenda em SP. E disse que, com a união, o PSB se tornaria uma sublegenda, o que prejudicaria a agremiação, definida por ela como “a maior e talvez única alternativa que olha para frente, como progressista”.

A deputada ainda disse discordar “de todos os posicionamentos que o PT vem tendo”, e que “ai entra meu realismo otimista, de achar que, tudo bem, se não vai ter terceira via, também não é por isso que vou me contentar com esse PT que está se apresentando”.

Ainda segundo a colunista, João Campos e Tabata contaram aos empresários, reunidos pelo grupo Esfera, que participaram com entusiasmo dos esforços para viabilizar um candidato da terceira via, como o apresentador Luciano Huck ou a empresária Luiza Trajano. Com um discurso mais moderado em relação ao PT, o prefeito de Recife afirmou que “não gostaria de ver o Brasil chegando a essa situação”, de ter uma eleição polarizada entre Jair Bolsonaro e Lula. “Mas chega uma hora em que você se dá por derrotado. Haverá Lula e Bolsonaro. E, no nosso caso, vamos ficar com o Lula”, disse.

Questionados sobre os votos que deram na reforma da Previdência em que o prefeito foi contra e a deputada, a favor, Campos afirmou que hoje, depois da experiência como prefeito da capital pernambucana, mudaria alguns posicionamentos. Já Tabata foi elogiada. “A turma toda aqui agradece a tua posição”, disse o empresário Lírio Parisotto.

Com informações da FOLHAPRESS

Ministério do Turismo lançou, em Brasília (DF), um pacote de medidas que irá desenvolver e promover o turismo náutico no país. São ações que passam pela isenção de tributos, capacitação e reconhecimento profissional, oferta de crédito, melhoria na infraestrutura náutica e de promoção, por meio de campanhas publicitárias e de site com informações do setor. A expectativa é de que os incentivos permitam que mais brasileiros e estrangeiros possam realizar a atividade no país, que vem crescendo exponencialmente nos últimos anos.

De acordo com o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, as melhorias propostas pelo governo federal vão alavancar o potencial náutico brasileiro e irão atender a demandas antigas de todo o segmento. “Possuímos uma das maiores costas litorâneas do mundo e milhares de quilômetros em rios e lagos. Temos o maior potencial do mundo, mas precisamos convertê-lo em algo a mais para o turismo e renda para os cerca de 100 mil brasileiros que tiram o seu sustento nessas atividades”, pontuou o ministro.

Entre os benefícios tributários, o Ministério do Turismo conquistou a inclusão de barcos à vela, na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (LETEC). A medida assegura a isenção de tributos federais para todos os interessados em importar veleiros – esportistas e empreendedores do turismo que utilizem suas embarcações como ativo econômico. Além disso, garantiu a autorização de importação de barcos à vela, motos aquáticas e jet-skis com até 30 anos de fabricação, e por fim, acabou com o imposto de 18% para os interessados em importar jet-skis.

No campo profissional, a Pasta anunciou uma conquista histórica para o setor: o reconhecimento da atividade de condutor de turismo náutico como profissão pelo Ministério do Trabalho e Previdência. A medida beneficia cerca de 100 mil brasileiros que atuam na atividade de norte a sul do país. Outra medida divulgada foi a promoção de um curso para estes profissionais em parceria com a Marinha do Brasil. A expectativa é de que a capacitação seja realizada a partir de julho deste ano. Todos os concluintes terão direito a certificado emitido pelos dois órgãos federais.

O pacote de ações também inclui um acordo de cooperação técnica com a Caixa Econômica Federal para a realização de estudo do mercado para ofertar crédito a quem deseja implantar infraestruturas e equipamentos de apoio às atividades de turismo náutico. A medida terá validade de 60 meses e será direcionada para as atividades de esporte e recreio, turismo de pesca e mergulho, em âmbito nacional.

A infraestrutura náutica também foi contemplada pelo Ministério do Turismo. A Pasta desenvolvera e fará a doação de oito propostas que serão desenvolvidas e doadas pelo MTur para a construção de rampas, píeres e marinas públicas.

“Quando eu vejo hoje, a força de vontade desse governo de mudar, de com um pacote de medidas que faz toda a diferença para o desenvolvimento náutico desse país. Eu acho que isso é uma atitude que vai mudar muito, porque não é só tratar de um segmento, mas geração de oportunidade para milhares de empregos que hoje atuam na informalidade. Ministro, parabéns pela sua atitude” , comentou o velejador Lars Grael, que também prestigiou o evento.

TURISMO NÁUTICO – A atividade é caracterizada pelo contato com a água – salgada ou doce – e está ligada à navegação, à prática de esportes aquáticos ou outras atividades realizadas na água. Outra característica importante é que, diferente de outros meios de transporte, as embarcações são os principais atrativos do turismo náutico, já que elas oferecem lazer e entretenimento, em vez de apenas deslocamento.

Com cerca de 8.500 quilômetros de litoral, 35 mil quilômetros de rios e canais navegáveis e mais 9.260 quilômetros de margens de reservatórios de água doce, lagos e lagoas, o Brasil apresenta um dos maiores potenciais de desenvolvimento do turismo náutico no mundo. Para se ter uma ideia, a última temporada de cruzeiros marítimos no país contou com oito navios no litoral brasileiro, um a mais do que na temporada anterior. Os impactos na economia e na geração de empregos beneficiaram destinos turísticos e empresas de atividades características do setor de turismo e de outros ramos, movimentando R$ 2,241 bilhões.