Blog Edmar Lyra

Com o aumento de casos confirmados de Covid-19 em Pernambuco, a Prefeitura de Camaragibe, por meio da Secretaria de Saúde, está intensificando a testagem no município. Para atender a demanda, os testes estão sendo realizados no Laboratório Municipal de Camaragibe (Lamuc), localizado na Rua das Rosas, S/N, Centro, ao lado do Mercado Municipal; de segunda a sexta-feira, no horário de 11h às 15h. O munícipe que quiser fazer o teste não precisa agendar, basta ir ao local e solicitar o exame.

A Prefeitura ressalta a importância do distanciamento social, higienização das mãos e do uso das máscaras. Também é imprescindível completar o ciclo vacinal com a última dose de reforço, chamada de quarta dose, em pessoas com idade a partir de 40 anos e profissionais da saúde. Crianças com idade a partir de três anos também estão aptas a receber o imunizante. A vacinação está sendo feita em todas as 45 unidades básicas de saúde de Camaragibe, com agendamento, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. E no Camará Shopping, sem agendamento, de segunda a sábado, das 10h às 15h, e aos domingos das 12h às 17h.

”Se faz necessário uma atenção redobrada com as testagens, visto que há um aumento no número de casos e isso ascende um alerta. A prefeitura reforça os teste no laboratório municipal, sem precisar agendar, para pessoas que estejam com sintomas. Seguiremos as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde e do Ministério da Saúde já estabelecido e pedimos que todos completem seus ciclos vacinais, a principal ferramenta de combate ao coronavírus”, destacou o secretário Antônio Amato.

Eleito com a maior votação de Pernambuco e do Nordeste para a Câmara Federal, o deputado André Ferreira avaliou que seria muito importante uma reunião da futura governadora Raquel Lyra com os integrantes da nova bancada federal Pernambucana. O encontro seria para debater o futuro do Estado, principalmente despois de uma eleição acirrada.

Reeleito nas eleições de outubro, André Ferreira lembra que o atual governador, Paulo Câmara (PSB), não valorizou essa relação com a bancada durante o seu mandato. “O trabalho dos deputados vai muito além das emendas. Pernambuco tem temas fundamentais que precisam ser debatidos com urgência, como a ampliação da refinaria Abreu e Lima, a atração de investimentos e os projetos sociais, temas importantes que exigem parceria com o Governo Federal“, analisou André.

Atento aos movimentos no Estado, o deputado tem sido cauteloso desde a sua reeleição, mas disse querer usar o resultado expressivo que obteve nas urnas para ajudar Pernambuco no que for preciso. Para André, a transição tem que andar e as articulações políticas também, pois avalia que Pernambuco “não pode mais esperar.

A governadora eleita no último dia 30, Raquel Lyra (PSDB), anunciou, nesta terça-feira, 8, o nome de sua vice Priscila Krause (Cidadania) como a coordenadora da equipe de transição do seu governo. “Priscila Krause, minha vice, esteve ao meu lado ao longo de toda caminhada durante a campanha. E seguimos assim nesse início de trabalho. @priscilakrauseoficial é uma mulher muito preparada e será a responsável por coordenar a equipe de transição junto ao Governo do Estado”, escreveu a governadora eleita em suas redes sociais. Agora, há expectativa da divulgação dos nomes dos secretariados do governo de tucana.

O plano para viabilizar novos eixos de mobilidade ao longo do Rio Capibaribe avança mais um passo. O Travessias Capibaribe – Concurso Nacional de Passarelas no Recife premiou o projeto Recife Anfíbio, da JW Urbana Arquitetura e Urbanismo Ltda., como o vencedor da disputa. A proposta do escritório, com integrantes de São Paulo/SP e do Recife/PE, valoriza a contemplação da paisagem, reunindo a ideia de integração ao meio ambiente com baixo dano ao manguezal. O segundo colocado foi o escritório Arquitetura Faz Bem, do Recife, e o terceiro, o Escritório Z Arquitetura, ambos do Recife. O concurso é realizado pela Agência Recife para Inovação e Estratégia (ARIES), em conjunto com a Prefeitura do Recife e o Núcleo de Gestão do Porto Digital. A cerimônia de entrega ocorreu nesta terça-feira (8), com a presença do Prefeito João Campos, no Jardim do Baobá.

“A gente acabou de fazer a premiação para o concurso das passarelas sobre o Capibaribe. Foram três ganhadores, mas no total foram mais de 40 participantes do Brasil inteiro. O concurso de arquitetura, aberto para o país inteiro, foi para a construção de duas travessias, teve uma alta concorrência, projeto de altíssimo nível. Com compromisso, a gente vai construindo o Parque Capibaribe, uma cidade-parque, uma cidade melhor para todo mundo. E com participação popular e social, o que é fundamental”, comentou João Campos na ocasião. “Contamos com mais de dez entidades participando da realização. Quando a gente chama as pessoas para perto, universidades, instituições representantes de classes, tudo isso traz credibilidade e a gente traz pertencimento, que é o que é mais importante. Entendendo que um projeto como esse não é apenas da Prefeitura, é da cidade, as pessoas têm que participar”, completou.

O Travessias Capibaribe teve 49 inscrições homologadas, vindas de 10 estados brasileiros e do Distrito Federal. Critérios como coerência, integração com o entorno, impacto ambiental, soluções inovadoras, análise do contexto urbano, criação de ambientes relacionados ao Rio Capibaribe e alinhamento com o Plano Recife 500 Anos e Projeto Parque Capibaribe, guiaram os três dias do julgamento que elegeu vencedor o projeto Recife Anfíbio, da JW Urbana Arquitetura e Urbanismo Ltda. A iniciativa visa construir duas passarelas para os pedestres, sendo uma entre a Praça Antônio Maria, no bairro de Santana, e a Rua Marcos André, na Torre; a outra entre a Rua Marcos André, na Torre, ligando à Rua Malaquias, nas Graças.

PROJETO VENCEDOR – Inspirados no conceito “Recife cidade anfíbia”, do autor e cientista social recifense Josué de Castro, que denunciou a fome e a miséria na geografia social do Recife conectando homens e caranguejos, o projeto vencedor utiliza o mangue como elemento norteador.

Durante a premiação, a arquiteta Lígia Rocha, da JW Urbana Arquitetura e Urbanismo Ltda, agradeceu a todos os envolvidos na realização. “É um ato de coragem fazer um concurso público e colocar a cidade na pauta, nas conversas, nas ruas, nos sites e nas universidades. É um privilégio para nós urbanistas. Com o Parque Capibaribe, a cidade vai olhar de volta para a cidade”, disse ela. Já a arquiteta Leia Cavalcanti, do mesmo escritório, vencedor do concurso, falou sobre as ideias por trás do projeto campeão: “A gente sempre pensou em fazer uma intervenção que fosse integrada à cidade, que entrasse pelo rio, o Recife Anfíbio, aquela mistura de terra e água de Josué de Castro. E a ideia é essa, fazer uma travessia discreta, que entre e se integre, e que a gente possa passear por dentro do mangue”.

O concurso é viabilizado sem a utilização de recursos públicos municipais. O Fundo Global para o Meio Ambiente, da Organização das Nações Unidas (ONU), é o financiador do Projeto CITinova e, consequentemente, o financiador de seus projetos-pilotos. Como premiação, o terceiro colocado no concurso receberá R$ 20 mil; o segundo, R$ 30 mil; e o valor da contratação do vencedor será de R$ 1.034.880,00, já incluída a premiação no valor de R$ 51.744,00.

ESTÍMULO A MOBILIDADE ATIVA – O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Rafael Dubeux, ressalta que as entregas foram alinhadas com o princípio do concurso e que a cidade vai receber um projeto exemplar. “A ideia era estimular a mobilidade ativa, reduzindo impactos ao meio ambiente, integrando bairros, comunidades e ampliando os acessos das pessoas. Os projetos contemplaram tudo isso, com o adicional de atender a necessidade das pessoas nas conexões à natureza e ainda contemplando a especificidade da flora local. Então, o concurso cumpriu sua missão e o Recife terá mais um projeto integrador para a cidade”, destacou. O concurso é parte essencial do projeto do Parque Capibaribe (SDECTI/Prefeitura do Recife) e consolida o avanço na direção do Recife Cidade Parque, como aponta o Plano Recife 500 Anos.

Para Marcos Baptista, presidente da ARIES, a realização de um concurso para a definição de um projeto de intervenção no espaço público é um grande desafio e, ao mesmo tempo, uma enorme satisfação. “A gente está muito feliz pois foram dezenas de participantes de 10 cidades e do Distrito Federal, não foi uma escolha fácil. Os critérios foram relacionados à qualidade do desenho, a integração à natureza, a integração ao projeto do Parque Capibaribe, o custo do projeto. Vários critérios para poder entregar, à cidade e à população, o melhor que a gente pode. Vamos concluir o projeto executivo do vencedor até o fim do primeiro trimestre do próximo ano e a Prefeitura vai ser responsável pela execução”, afirmou Marcos Baptista.

O Complexo Industrial Portuário de Suape celebra mais uma conquista em 2022, ao anunciar a retomada das obras de dragagem do canal externo do porto, possibilitando a atracação de embarcações de grande porte, como navios petroleiros do tipo Suezmax, e tornando o local ainda mais atrativo para o mercado internacional. A novidade se soma aos recentes anúncios dos últimos dois meses, como a instalação dos terminais de contêineres da APL Terminals (da dinamarquesa Maersk) e de minérios da Planalto Piauí Participações e Empreendimentos (do Grupo Bemisa), que viabilizará a construção da Ferrovia do Sertão, ligando o atracadouro às jazidas de ferro da empresa em Curral Novo (PI), a 713 quilômetros de Suape.

A iniciativa será possível a partir de um acordo com a holandesa Royal Van Oord, que realizará a dragagem dos seis quilômetros do canal principal do atracadouro para aprofundamento de 20 metros em toda sua extensão. Com um custo de aproximadamente R$ 140 milhões, a obra teve o projeto executivo atualizado no início deste ano. As tratativas, iniciadas em outubro de 2021, resultaram num acordo benéfico para ambas as partes, pondo fim a um imbróglio jurídico de quase uma década com a companhia europeia, vencedora do certame, na época. A intervenção, paralisada desde 2013, será executada por meio de um navio-draga de última geração, permitindo a remoção de sedimentos e rochas.

O diretor-presidente do Porto de Suape, Francisco Martins, comenta que a dragagem colocará o atracadouro pernambucano em posição de destaque no cenário portuário mundial, uma vez que o complexo industrial portuário, que tem localização estratégica, reúne um cinturão econômico robusto e consolidará grandes empreendimentos nos próximos anos. “E ainda há a finalização do segundo trem do projeto da Refinaria Abreu e Lima, cuja estimativa é dobrar a movimentação atual de petróleo e derivados, que já faz Suape ser líder nacional em graneis líquidos”, enfatiza

A condição para o fechamento do acordo internacional foi possível com a concordância da empresa em retirar as ações movidas no exterior, enquanto o Estado se comprometeu a quitar o valor histórico com deságio. No total, o montante a ser pago pelo Governo de Pernambuco somava cerca de R$ 782 milhões. Com o acordo extrajudicial, o passivo histórico foi reduzido para R$ 480 milhões, sendo R$ 140 milhões para finalização da obra e R$ 340 milhões para quitação da dívida com a Holanda.

Para resolver o problema, o governador Paulo Câmara autorizou o aporte de capital do Estado no valor de R$ 380 milhões para Suape, possibilitando que o porto pudesse fazer a operação com recursos próprios.

SOBRE A OBRA

 A obra de dragagem foi interrompida em maio de 2013, quando o então governador Eduardo Campos não chegou a um acordo com o governo federal da época. Apesar da paralisação do contrato, a dragagem já estava com 85% das obras realizadas. Agora, a empresa holandesa terá cinco meses para finalizar os 15% restantes, justamente a parte mais complicada: os esbarros de pedra no leito do mar. “A empresa vai trazer tecnologia nova, que não existia na época, e executará a obra por conta e risco deles”, explica Nilson Monteiro, diretor de Gestão Portuária de Suape. A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) já emitiu a licença ambiental para realização dos trabalhos e agora a estatal aguarda apenas a licença da Capitania dos Portos de Pernambuco para iniciar as obras.

O vereador Alcides Cardoso (PSDB) defendeu, em discurso na reunião ordinária desta terça-feira (8) da Casa de José Mariano, o seu projeto de lei que dá transparência na arrecadação e na utilização do dinheiro do pagamento de multas de trânsito no Recife. Na sua fala, o parlamentar ressaltou que é preciso saber onde os recursos estão sendo investidos.

“A gente está trabalhando para o cidadão recifense ter mais transparência, abrir de verdade a caixa preta da CTTU. O que tem no site da CTTU são dados superficiais de 2021. A gente está quase em 2023 e não tem nada deste ano. O projeto de lei vai dar oportunidade ao cidadão de ter mais informações, de forma aprofundada e com maior frequência, sobre as multas. Que é sim uma caixa preta”, disse o oposicionista.

A proposta obriga a gestão municipal a publicar, mensalmente, o número de multas de trânsito aplicadas e o dinheiro arrecadado com elas, além de exigir ainda que seja informada de maneira detalhada a destinação dos recursos. O texto recebeu parecer favorável da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana.

“Precisamos saber o quanto é investido em educação para que possamos ter um trânsito mais seguro. Não podemos ter uma lógica apenas arrecadatória, fortalecendo a indústria das multas. Vamos mudar essa realidade e conto com o apoio das vereadoras e vereadores desta Casa”, afirmou o tucano.

Caso seja aprovado, o cidadão recifense saberá se o montante arrecadado com as multas aplicadas está sendo investido, por exemplo, em educação no trânsito, engenharia de tráfego, engenharia de campo e sinalização, fiscalização, além do que é aplicado no Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset).

Nessa segunda-feira (7), Alcides Cardoso publicou um vídeo em suas redes sociais em que voltou a cobrar transparência no dinheiro das multas. O ponto escolhido para a gravação foi o cruzamento da Avenida Norte com a Rua Cônego Barata, onde está localizado um dos 11 novos pardais instalados em março deste ano, no Recife.

“Eu não questiono o objetivo de se colocar os pardais naquele ou em qualquer outro ponto e nem o que considero um número excessivo de equipamentos instalados. E sim a falta de acesso a como o dinheiro arrecadado com as multas é usado e se há o respeito ao que diz a lei sobre a sua destinação”, reforçou o parlamentar.

Ao longo de 2020 e 2021, o auge da pandemia de coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou o que chamou de “política do fica em casa”. Porém, desde o dia 30 de outubro, quando foi derrotado nas urnas pelo presidente eleito Lula (PT), o chefe do Executivo mantém rotina de home office, com poucos compromissos e agenda pública esvaziada. 

Desde o dia seguinte à apuração, 31, Bolsonaro ficou a maior parte do tempo recluso no Palácio da Alvorada, a residência oficial da chefia do Executivo federal. De acordo com a agenda do governante, o presidente teve “compromissos oficiais” em apenas quatro dias: 31/10, 1º/11, 3/11 e 7/11.

Em paralelo à agenda presidencial, Bolsonaro recebeu aliados e subordinados na Alvorada e gravou um único vídeo que foi publicado nas redes sociais. Além disso, assinou 10 atos oficiais da Presidência, entre os quais mensagens ao Supremo Tribunal Federal (STF) e indicações de nomes de embaixadores da França, Jordânia e Líbano. 

Salário do presidente

De acordo com o Portal da Transparência do governo federal, o salário bruto do presidente, em 2022, é de R$30.934,70. 

Somado os registros das agendas do presidente nos quatro dias analisados, Bolsonaro teve seis compromissos oficiais desde que foi derrotado por Lula, que foram:

• 31/10 – Reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no Palácio do Planalto;
• 1º/11 – Encontro com o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, e o senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) no Palácio da Alvorada;
• 1º/11 – Reunião ministerial no Palácio da Alvorada;
• 3/11 – Reunião com o ministro da Secretaria de Governo, Célio Faria Júnior, no Palácio Alvorada;
• 7/11 – Reunião com o subchefe para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, Renato de Lima França, no Palácio da Alvorada.

O presidente não teve compromissos oficiais na última quarta-feira (2), feriado de Finados, e nos dias 4 (sexta), 5 (sábado), 6 (domingo) e 8 (terça). A agenda pública ainda pode ser atualizada durante a semana.

Segundo auxiliares próximos de Bolsonaro, a reclusão também tem justificativa por questões de saúde. Nos últimos dias, após a derrota, a imunidade do presidente baixou e ele teve febre. Auxiliares disseram ao UOL que, por causa da baixa resistência imunológica, Bolsonaro apresentou uma ferida na perna, o que o atrapalha para vestir terno.

Um ministro ouvido pelo UOL afirmou que a indisposição do presidente é natural neste momento “de luto” e que ele tem dito que quer cuidar mais da saúde. A preocupação do presidente com sua saúde foi inclusive mencionada por ele a ministros do STF no encontro da semana passada, após o pronunciamento feito no Alvorada.

Informações do UOL

O Deputado Estadual João Paulo Costa, reeleito para seu segundo mandato, atuou bastante pela saúde durante essa legislatura e se destacou pela defesa da causa autista. Foi dele, por exemplo, o projeto que assegura assentos a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na primeira fila das salas de aula. O texto aprovado também garante a esses estudantes mais tempo para cumprir as atividades de avaliação. Segundo o parlamentar, “Nosso objetivo é garantir a inclusão desses jovens no ambiente educacional. Sabemos das necessidades das pessoas com o espectro autista e como a rotina é importante para a aprendizagem deles. Com a aprovação dessa lei, esses estudantes terão direito de sentar nas primeiras filas das salas de aula e poderão receber maior atenção na escola e em ambientes universitários. Além disso, terão as avaliações julgadas de acordo com as necessidades que apresentam, com mais tempo para resolução das questões”.

Ainda tramitando nas comissões, o deputado tem articulado na Assembleia Legislativa a aprovação ainda esse ano de pelo menos mais dois importantes Projetos de Lei de sua autoria. O PLO 3317, que autoriza o Poder Executivo a adotar o método ABA (Análise Aplicada do Comportamento) para o tratamento de pacientes com TEA na rede pública estadual de saúde, e o PLO 2265, que institui o programa estadual para o incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndrome e/ou transtorno do espectro autista.

João Paulo Costa termina seu primeiro mandato com serviço prestado em defesa da inclusão de pessoas com autismo e trabalhando por essas pessoas.