Blog Edmar Lyra

Apostando num terceiro turno na Justiça, a coligação derrotada em 2024 tentou, sem sucesso, cassar o mandato do melhor prefeito da história de Belo Jardim

Por falta de provas robustas e inconsistência nos argumentos, a Justiça Eleitoral considerou improcedentes os três processos movidos pela oposição pedindo a cassação do prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela e do vice-prefeito Zé Lopes. Em três sentenças distintas, proferidas nesta terça-feira (02/09), o juiz da 45ª Zona Eleitoral, Douglas José da Silva, rejeitou todos os pedidos de cassação da chapa. “As provas apresentadas são frágeis e insuficientes. Não demonstram a gravidade necessária para configurar abuso de poder. A soberania popular deve ser respeitada”, afirmou o juiz Douglas José da Silva, ao proferir a sentença nos três processos.

A decisão é uma derrota para a oposição em Belo Jardim, que não aceita a vitória democrática e estrondosa de Gilvandro com 72,69% dos votos válidos. O juiz destacou, na ação sobre contratações, que os atos estavam amparados por lei e em conformidade com pareceres do Tribunal de Contas do Estado. Em outro, que atacava programas sociais como o “Bolsa Atleta” e o “Vivenciando Histórias”, a Justiça reconheceu que as iniciativas eram legais, de caráter educacional e cultural, sem desvio de finalidade ou uso eleitoreiro. Já a acusação de utilização de servidores e veículos públicos também não se sustentou. O juiz considerou que os documentos apresentados não comprovaram qualquer irregularidade.

Com 85% de aprovação da gestão e considerado em todas as pesquisas o prefeito mais bem avaliado da história de Belo Jardim, Gilvandro Estrela foi reeleito nas eleições de 2024 com mais de 33 mil votos, 72% do eleitorado. Uma derrota estrondosa da oposição, que não entendeu o recado das urnas e insiste em tirar o mandato de Gilvandro no tapetão. Agora, com a absolvição em todos os processos, a Justiça Eleitoral reafirma a soberania popular em Belo Jardim.

Em visita ao Hospital Agamenon Magalhães (HAM), nesta segunda-feira (2/9), o deputado federal e presidente estadual da Federação União Progressista, Eduardo da Fonte (PP/UP), afirmou que vai cobrar do Governo de Pernambuco e do Ministério da Saúde a aquisição de um novo equipamento de angiografia para o setor de hemodinâmica da unidade.

A angiografia é um exame realizado para visualizar as artérias e veias do corpo, permitindo identificar obstruções, aneurismas e outras alterações no sistema circulatório. O procedimento é fundamental para o diagnóstico e tratamento de doenças cardiovasculares, especialmente em casos de infarto.

O Hospital Agamenon Magalhães já dispõe de estrutura adequada para receber o equipamento, o que permitirá ampliar a oferta de serviços de alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, a unidade é uma das mais importantes referências do SUS em Pernambuco. Com 425 leitos e quatro emergências (Clínica, Cardiológica, Otorrinolaringologia e Maternidade de Alto Risco), o HAM atende mais de 4 mil pacientes por mês. [Ler mais …]

A prefeita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), realizou, na tarde desta terça-feira (02/09), um monitoramento com representantes das secretarias de Saúde, patrimônio e cultura, desenvolvimento econômico, esportes e juventude.

Entre os assuntos abordados, estão as ações de requalificação que vêm acontecendo no SPA de Peixinhos, o ciclo cultural e ações de conservação do patrimônio. Temas como o empreendedorismo, oportunidades de qualificação e a ampliação das ações de esportes também foram abordados.

“As reuniões de planejamento são muito importantes para avaliar todos os serviços, planejar mais ações e fazer o trabalho avançar. Vamos garantir muitas conquistas para Olinda”, afirmou Mirella.

O empreendimento da European Energy prevê investimentos de R$ 2 bilhões e a produção de 100 mil toneladas do produto por ano

Por meio da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), o Governo de Pernambuco emitiu a Licença Prévia (LP) da primeira fábrica de e-metanol (ou metanol verde) que será instalada no Complexo de Suape, no município do Cabo de Santo Agostinho, no Litoral Sul do Estado. O documento foi liberado na quarta-feira (27/8) com validade de um ano, prorrogável por até cinco anos. A indústria, considerada a segunda do mundo para produção desse segmento, é a primeira das Américas, produzirá o metanol verde para uso como combustível de navios e representa investimento de R$ 2 bilhões e a geração de 1.500 empregos durante a fase de obras. Com a chegada do empreendimento em Pernambuco, será possível iniciar o processo de transição da matriz energética, diminuindo o uso do combustível fóssil para introduzir o metanol verde.

A licença prévia é a primeira das três etapas do processo de licenciamento do empreendimento, que ainda passará pela Licença de Instalação e Licença de Operação. Para adquirir a LP, o empreendimento precisa cumprir algumas exigências. Entre os pré-requisitos estão a apresentação do projeto executivo, do plano básico ambiental, inventário florestal e as anuências do município e de Suape. Em linhas gerais, a LP atesta que a empresa está ambientalmente habilitada para se instalar na área pretendida, inclusive, com planos mitigadores, caso venha a ocorrer algum dano. [Ler mais …]

Com investimento de R$ 8 milhões, programa vai aproximar licenciandos da sala de aula e incentivar novos métodos de ensino

A governadora Raquel Lyra lançou, nesta terça-feira (2), o Projeto Estadual de Residência Docente, que investirá mais de R$ 8 milhões para valorizar professores e fortalecer a formação de futuros docentes da rede pública estadual, além de promover melhorias no ensino dos estudantes. Funcionando como residência pedagógica, o programa apoiará práticas de inovação em sala de aula e aproximará licenciandos das escolas públicas, com a oferta de bolsas de apoio. Para os estudantes de licenciatura, serão mais de mil bolsas oferecidas. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou o lançamento, no Palácio do Campo das Princesas.

“Com o projeto conseguimos promover aos estudantes uma melhor formação nas escolas, melhorando a capacidade de ensino e aprendizagem. Precisamos apoiar a formação de ensino superior voltada para os professores, para que eles possam desenvolver projetos de intervenção que permitam melhorar e inovar a educação dentro de cada uma das escolas da rede pública do nosso Estado, levando em consideração as particularidades de cada ambiente escolar”, destacou a governadora Raquel Lyra. [Ler mais …]

Autor da homenagem, o deputado Antônio Moraes ressaltou os avanços na gestão prisional de Pernambuco conquistados durante o governo Raquel Lyra

Em sessão solene na Assembleia Legislativa, na noite desta terça-feira (02), o deputado Antônio Moraes destacou os avanços recentes na valorização da Polícia Penal e na estrutura do sistema prisional de Pernambuco. A cerimônia marcou a celebração do Dia Estadual do Policial Penal, instituído pela Lei nº 17.152, de autoria do mesmo parlamentar, comemorado sempre em 3 de setembro.

Durante seu discurso, Moraes ressaltou os avanços promovidos pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP/PE), também criada a partir de uma proposta apresentada por ele à Assembleia Legislativa e sancionada pela governadora Raquel Lyra em janeiro de 2024. Segundo ele, a pasta tem cumprido à risca os objetivos de ampliar a autonomia da gestão prisional e fortalecer políticas de ressocialização.
Entre as ações recentes da SEAP/PE, Antônio Moraes citou a desativação da Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, devido a problemas estruturais. A operação envolveu mais de 450 profissionais e transferiu, com segurança, cerca de 400 detentos. “Essa é apenas uma das várias ações que demonstram o compromisso do Governo de Pernambuco com a promoção de mais dignidade não só para os apenados, mas também para os policiais penais”, afirmou, acrescentando ainda que a SEAP/PE iniciou processos seletivos para contratação de profissionais técnicos, como engenheiros, analistas de sistemas e especialistas em tecnologia, com o objetivo de modernizar o sistema prisional e promover a reeducação dos internos. [Ler mais …]

_Iniciativa do Programa A Casa É Sua, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, também resultou na entrega de 480 títulos de propriedade_

O prefeito João Campos participou, na noite desta terça-feira (2), da solenidade de regularização fundiária de 711 lotes da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Novo Prado, na Zona Oeste. A Prefeitura do Recife também entregou 480 títulos de propriedade definitiva para moradores da localidade, sendo 320 em nome de mulheres. A iniciativa faz parte do Programa A Casa É Sua, realizado em parceria com o Programa Moradia Legal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e o Ministério de Gestão e Inovação do governo federal.

“Hoje é um dia muito especial. Estamos entregando 711 imóveis regularizados e mais de 430 escrituras, das quais mais de 300 em nome de mulheres chefes de família. Muitos moradores aguardaram anos por esse título, que representa o documento mais forte sobre a propriedade urbana. Quem recebe essa escritura passa a ter isenção do IPTU. Vamos seguir fazendo sempre pelo povo do Recife, com trabalho e compromisso”, afirmou o prefeito João Campos.

O núcleo Novo Prado está localizado nos bairros de San Martin e Bongi. Em 1983, a área foi transformada em ZEIS por meio da Lei Municipal nº 14.511, que define assentamentos habitacionais consolidados como áreas de interesse social, com normas específicas para viabilizar a regularização jurídica e a integração à cidade.

Alcilene Costa, 66, moradora da comunidade há 32 anos, comemorou a conquista. “Luto por esse momento há muito tempo, estou muito satisfeita por finalmente estar acontecendo. Agradeço muito ao prefeito por isso”, disse.

“O Programa A Casa É Sua assume um papel central na política pública de regularização fundiária do Recife. O foco é garantir a titularidade nas ZEIS, reforçando o pertencimento e assegurando direitos”, explicou Felipe Matos, secretário de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento.

Até agora, o programa já concluiu a regularização das ZEIS Sítio do Cardoso, Sítio do Berardo, Vila Redenção, Vila União, Etapas 1 e 2 da Mustardinha, Prado e a Etapa 1 de Brasília Teimosa. Estão em andamento processos em comunidades como Mangueira, Afogados, Campo Grande, Coelhos, Torrões, Barro, Areias e Coque. Ao todo, o Programa A Casa É Sua deve beneficiar cerca de 50 mil famílias. Com a entrega de Novo Prado, já são 11,8 mil imóveis regularizados e 8,2 mil títulos emitidos.

Parlamentar já soma mais de 580 requerimentos aprovados e agora celebra sua primeira lei, que institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome Pós-Aborto.

Na sessão desta terça-feira (2), a Câmara Municipal do Recife aprovou o primeiro Projeto de Lei de autoria do vereador Gilson Machado Filho (PL). A proposta, de nº 104/2025, institui a “Semana de Conscientização sobre a Síndrome Pós-Aborto” no Calendário Oficial de Eventos do Município.

O parlamentar, que já soma mais de 580 requerimentos aprovados desde o início do seu mandato, celebrou a conquista como um marco importante em sua atuação legislativa. [Ler mais …]