Blog Edmar Lyra

A Prefeitura de Petrolina segue com todos os esforços no trabalho de cuidado e prevenção ao vírus da Covid-19.  Por isso, a partir dessa quinta-feira (1), a gestão municipal irá ampliar os locais de testagem. O anúncio foi feito pelo prefeito Simão Durando nesta quarta-feira (30). Dessa forma, além do Centro Covid, que fica localizado na Rua Dr. José e Maria, Centro, a testagem também irá acontecer no Ginásio Osvaldo do Flamengo, na rua André Vidal de Negreiros. O atendimento será das 8h às 16h30.

Haverá ainda mudança no funcionamento dos polos. O Centro Covid atenderá as pessoas a partir de 50 anos e aquelas que possuem comorbidades. Já o Osvaldo do Flamengo ficará responsável por receber o restante da população que precisar realizar o procedimento. Outra novidade, anunciada pelo gestor, é que neste sábado (3), os dois pontos de testagem estarão abertos para atender a população, das 8h às 16h30.

Para fazer o teste, é preciso seguir alguns critérios: estar com três dias de sintomas gripais, evitando a possibilidade de um falso negativo, além de levar um documento de identificação com foto, cartão SUS ou CPF e comprovante de Residência. As pessoas que possuem comorbidades, precisam apresentar um laudo médico.

Segundo o prefeito Simão Durando, a ampliação dos pontos de testagem é importante, mas a população deve ficar em alerta e redobrar os cuidados preventivos em relação à covid-19. “Nesta última semana percebemos um aumento na procura por testes, por isso, decidimos abrir mais um local de testagem para ampliar a oferta e, desta forma, garantir com maior facilidade ao diagnóstico precoce. Tendo em vista o aumento de casos ativos de Covid-19 em todo o Brasil, aproveito para pedir que a população possa redobrar os cuidados, principalmente com a higienização frequente das mãos com água e sabão ou álcool em gel”, concluiu o prefeito.

Os conselheiros do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) decidiram arquivar a Auditoria Especial que investigava suspeita de fraude na PPP do lixo em Paulista. A decisão, que isenta o ex-prefeito da cidade Junior Matuto e outros sete servidores municipais no processo, foi divulgada nesta segunda-feira (28.11) pelo órgão de controle estadual. Por conta da Auditoria Especial à época, a Polícia Civil deflagrou a Operação Chorume, que culminou no afastamento do prefeito do cargo em 2020. Dentre outros crimes, o gestor estava sendo acusado de cometer prejuízo ao erário público, por suposto desvio de recursos. O caso ganhou grande repercussão, chegando a influenciar diretamente no processo eleitoral que ocorreu poucos meses depois quando o candidato à sucessão não conseguiu se eleger.

“Sempre estive muito tranquilo com essa investigação porque eu sabia que mais cedo ou mais tarde a verdade viria à tona. Ficou comprovado mais do que nunca que tudo isso não passou de uma manobra para prejudicar o processo sucessório. Infelizmente fomos alvo de uma investigação descabida e sem fundamento”, desabafou o ex-prefeito Junior Matuto. Passados dois anos, agora o TCE entendeu que não havia informações suficientes no processo para esclarecer os atos potencialmente danosos aos cofres públicos, nem tão pouco a identificação dos responsáveis e a possibilidade de ressarcimento ao erário, o que levou ao arquivamento do processo.

Vale salientar que no ano passado, o próprio TCE já havia autorizado a retomada da execução físico-financeira do contrato em questão (119/2013 – PPP). A atual gestão do município acatou a autorização e decidiu permanecer com a empresa I9 Paulista Gestão de Resíduos S/A na limpeza urbana da cidade.

ENTENDA O CASO

A investigação do TCE teve início em 2018 e analisava irregularidades no repasse de recursos da Prefeitura do Paulista para a empresa I9 Paulista Gestão de Resíduos S/A, que era responsável pela Parceria Público Privada (PPP) de destinação final dos resíduos sólidos da cidade. A Auditoria Especial do TCE resultou na Operação Chorume, coordenada pela Polícia Civil, que apontava um repasse de 21 milhões de reais de forma indevida a empresa entre os anos de 2013 e 2017, e que havia uma relação entre o gestor municipal e os donos da empresa I9.

Por se tratar de uma PPP, a empresa vencedora da licitação seria obrigada a fazer uma série de investimentos ao longo do tempo de contrato (25 anos nesse caso). Como isso não havia acontecido, segundo as investigações, a Prefeitura do Paulista estaria pagando 2 milhões de reais, quando deveria liberar 1,6 milhões, ou seja, 400 mil reais a mais pelos serviços prestados. Fato este contestado pela administração municipal à época e hoje reconhecido pelo Tribunal de Contas do Estado.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, irá assumir, a partir de 2023, a presidência nacional do PSDB, sucedendo o pernambucano e ex-ministro Bruno Araújo. A informação foi anunciada pelo PSDB por nota, nesta quarta-feira, 30, por meio de nota. “Na próxima semana daremos início ao compartilhamento de decisões para o planejamento da futura gestão”, afirmou o PSDB. “Nesse período construiremos uma representação coletiva para a próxima Executiva”, completou.

Eleito pela segunda vez ao cargo de governador do Rio Grande do Sul em outubro, batendo Onyx Lorenzoni (PL), e lutou contra o ex-governador de São Paulo João Doria em conturbadas eleições internas do partido para escolher seu candidato a presidente em 2022. Com a divisão interna, coube aos dois declarar apoio a Simone Tebet (MDB) no primeiro turno deste ano, na primeira vez desde a redemocratização que o partido não apresentou candidato.

Não é apenas a exibição dos jogos da seleção brasileira, em praça pública, é uma verdadeira Fanfest, digna das que ocorrem em capitais, com torcida presente, música ao vivo e repleta de muito agito. Assim vem acontecendo em Toritama, cidade do Agreste de Pernambuco, que durante os confrontos do Brasil pela Copa Catar tem realizado este grandioso evento.

A Fanfest Toritama é um projeto da Prefeitura Municipal que exibe, num super telão, os jogos da seleção, no largo do bairro de Fazenda Velha. Apresentações musicais ao vivo animam o público no intervalo e após os jogos. Em meio ao calor, um caminhão pipa fica encarregado de refrescar o público com um jato d’água e sorteios de brindes são promovidos pelos apoiadores do projeto.

É um projeto de sucesso sob a organização da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. O acesso é vigiado, com apoio das forças de segurança, sendo ideal para a presença das famílias, juventude e todos os públicos. Imagens da Fanfest Toritama foram veiculadas, no programa Bom dia Pernambuco, da Rede Globo Nordeste, no dia seguinte ao jogo, Brasil 1 x 0 Suiça.

Nesta quarta-feira (30), o prefeito Simão Durando esteve reunido com o superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, Antônio Vital, e o inspetor-chefe de Petrolina, Paulo Lima. Na ocasião, o chefe do poder executivo recebeu a honraria ‘Amigo da PRF’, em reconhecimento à parceria entre a gestão municipal com a entidade de segurança. O ex-prefeito Miguel Coelho esteve na reunião e também foi homenageado pelo órgão com o título.

Durante o encontro, foi anunciada a construção da nova delegacia da PRF em Petrolina. A estrutura será instalada próximo ao residencial Vivendas, integrando as obras de duplicação da BR-428. Para isso, serão investidos quase R$ 5 milhões. Parte do valor é fruto de emenda do senador Fernando Bezerra Coelho.

“Enquanto gestão municipal, nosso principal objetivo é fortalecer principalmente os órgãos de segurança, garantindo maior assistência para o nosso povo. É somando forças entre todas as instituições que a gente cuida das pessoas e continua fazendo de Petrolina o orgulho de Pernambuco. Para mim, é uma honra receber esse reconhecimento, mas principalmente, saber que posso contar com a força da PRF em nossa gestão”, destacou o prefeito Simão.

Depois de antecipar a segunda parcela do 13º salário, a Prefeitura de Camaragibe pagou, nesta quarta-feira (30), os salários de todos os servidores municipais – efetivos, comissionados e contratados -, injetando R$ 11 milhões na economia do municípo. A gestão segue cumprindo com o compromisso, sem atrasos, colaborando com o desenvolvimento dos seus servidores e da cidade, fortalecendo a economia.

“Eu tenho o dever de garantir o salário dos nossos servidores que tanto trabalham pelo município. A nossa gestão preza pela responsabilidade fiscal e financeira; o que nos faz devolver ao munícipe a confiança que foi depositada em nós. Este montante vai movimentar a economia local, vai levar desenvolvimento financeiro; e isso só me faz trabalhar cada vez mais para garantir uma cidade melhor, mostrando os resultados positivos que estamos construindo”, afirmou a prefeita Doutora Nadegi.

Por iniciativa do deputado estadual Diogo Moraes, a Eslovênia recebeu, na noite desta terça-feira (29), o  Prêmio Internacional País Amigo de Pernambuco, concedido anualmente pela Assembleia Legislativa a até dois países que  desenvolveram projetos e ações no Estado. A solenidade contou com a presença do Embaixador da Eslovênia no Brasil, Gorazd Renčelj, além do Cônsul Honorário em Pernambuco, Rainier Michael. No mesmo evento, Israel também foi agraciado, a pedido da deputada Roberta Arraes (PP).

Na justificativa para proposição, o deputado Diogo Moraes destacou que a Eslovênia tem potencial estratégico para Pernambuco, ao permitir troca de cultura e tecnologia, além de desenvolvimento e valorização da economia criativa do Estado. O parlamentar citou que o Recife foi escolhido em 2016 para ser sede de uma unidade consular eslovena, a única do Norte-Nordeste. O marco inicial das atividades do consulado ocorreu, inclusive, em reunião solene na sede do Parlamento estadual.

Uma das relações projetadas pelo Deputado Diogo Moraes entre o país e o Estado  de Pernambuco consiste no intercâmbio técnico e cultural entre a “Renda Idrija”, arte típica da Eslovênia, e a renda renascença desenvolvida no interior do Estado, nos municípios de Jataúba e Passira.

Iniciativas culturais, turísticas e comerciais, assim como no empreendedorismo, preservação do meio ambiente e intercâmbio de produtos e serviços também seguem fortalecendo a relação entre as duas esferas, como a realização do workshop “Eslovênia e Pernambuco: ecossistema de tecnologia da informação e inovação” e, em parceria com a Fundação Joaquim Nabuco, da “Mostra de Cinema Esloveno”.

Durante a solenidade, o embaixador da Eslovênia no Brasil, Gorazd Renčelj, destacou que o título é resultado da boa cooperação entre Pernambuco e Eslovênia. “Temos posições estratégicas para conectar o Brasil à Europa Central. Entendemos essa oportunidade como um convite para transformar essa amizade em formas concretas em muitas áreas que parecem promissoras”, pontuou, enfatizando sobretudo o turismo.

O cônsul do país em Pernambuco, Rainier Michael, agradeceu o reconhecimento da Assembleia Legislativa.  “É uma honra essa Casa de todos os pernambucanos homenagear um país querido como Eslovênia. A cultura une os povos. Nunca precisamos tanto de união, paz e respeito às culturas e essa Casa tem feito trabalho exemplar a favor da paradiplomacia. É uma honra para Eslovênia receber esse título e quero deixar nossos agradecimentos a todos que contribuíram”, completou.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) julgou como inválida a única prova existente contra ao vereador Ismar Batista Aguiar (UB). O colegiado decidiu, por 7 votos contra 0, que a sentença deveria ser modificada e o cargo de vereador devolvido para exercício dos pouco mais de dois anos que ainda lhe restam nesta Legislatura. O julgamento ocorreu na manhã desta terça-feira (29).

O parlamentar teve seu mandato cassado pela 54ª Zona Eleitoral de Brejo da Madre de Deus, em resposta à ação de investigação judicial eleitoral proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Isso também fez com que ele ficasse inelegível. A acusação foi de captação ilícita de sufrágio e abuso do poder econômico ocorridos durante a eleição municipal de 2020.

Todas as acusações foram derrubadas. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TRE), mas desta vez o vereador permanecerá no cargo até a decisão final.

O advogado Emilio Duarte, especialista em direito eleitoral, integrou a defesa de Ismael e falou com o Blog do Alberes Xavier e com a Rede Pernambuco de Rádios. “Demonstramos a fragilidade, a ilicitude e a provável montagem do flagrante. Isso é proibido na Legislação brasileira e na Legislação Eleitoral por consequência. Todos votaram para afastar a multa de R$ 15 mil e entender como inválida a única prova da acusação que consta nos autos”, disse.

Nesta terça-feira (29), os prefeitos Simão Durando (Petrolina), Vilmar Capellaro (Lagoa Grande) e George Duarte (Santa Maria da Boa Vista) reuniram-se para discutir sobre a Reserva de Vida Silvestre (RVS) Tatu-Bola, localizada em uma área 110 mil hectares que abrange os três municípios. Implantada em 2015, a área foi criada para preservar espécies endêmicas da região, mas a medida criou também um grande impasse com moradores e trabalhadores rurais da localidade, que passaram ter vários direitos restringidos e pedem agora uma mudança do território para Área de Proteção Ambiental (APA).

A reunião foi um primeiro passo para formalizar um grupo de trabalho para analisar e propor a alteração ou suspensão do decreto atual do Estado. Os prefeitos defendem que o clamor das centenas de famílias da localidade seja atendido. Para isso, os gestores querem oficializar um documento pedindo a transformação da reserva em área de proteção, possibilitando que as famílias possam produzir, tendo a segurança de suas terras e acesso a direitos e incentivos permitidos a outros produtores.

Ficou definido, após a reunião, agendar uma audiência de representantes dos três municípios com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS). Também será encaminhado o pedido de prioridade para avaliação do tema para a equipe de transição da nova governadora Raquel Lyra.

Paulo Câmara entra no radar de Lula também para a CGU 

Prestes a concluir seu mandato como governador de Pernambuco, Paulo Câmara está cada vez mais forte para estar na equipe de Lula. Prova disso foi a transição ter a presença de nomes ligados ao governador como Fernandha Batista e Décio Padilha, que estão contribuindo com a criação do novo governo que se inicia em janeiro.

Além de uma possível indicação do PSB para uma função no governo federal, Paulo Câmara também conta com a possibilidade de integrar o governo na cota pessoal do presidente Lula. A pasta de Ciência e Tecnologia continua em evidência e existem chances reais de o governador ser o escolhido para a função, mas também a alternativa de ser o comandante da Controladoria Geral da União ganhou força nos últimos dias, uma vez que Paulo Câmara demonstrou capacidade de gestão tanto nas três secretarias do governo Eduardo Campos, Administração, Turismo e Fazenda, e após oito anos comandando o governo de Pernambuco.

O governador ganhou a confiança de Lula na relação que estiveram nos últimos meses, não só pelo perfil conciliador, mas também por ter sido um gestor público comprometido com a eficiência e com a capacidade de fazer entregas mesmo durante um período desafiador em que ocupou a função mais importante do estado de Pernambuco.

O gesto feito pelo governador, quando abdicou de disputar um mandato em prol da aliança entre PT e PSB que indicou Teresa Leitão para o Senado, foi anotado por Lula, que considerou uma atitude diferenciada em prol do projeto maior que era levar o petista ao Palácio do Planalto, o que fez Paulo crescer na contabilidade do presidente eleito.

Posse – O Colégio de Procuradores de Justiça empossou, na manhã desta terça-feira (29), o promotor de Justiça Marcos Antônio Matos de Carvalho no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). “O caminho do MPPE sempre vai ser ao lado da sociedade, buscando o fortalecimento da cidadania. Esse é o compromisso do Ministério Público e de cada membro e membra na sua atividade fim”, ressaltou.

Prazo – Marcos Antônio Matos de Carvalho permanece no cargo até meados de janeiro, quando tomará posse o candidato escolhido pela futura governadora do Estado, a partir de lista tríplice que será composta a partir de votação dos membros do MPPE. A eleição interna está marcada para o dia 2 de janeiro de 2023.

Opções – Se a disputa para a presidência da Alepe tem apenas duas alternativas colocadas, Alvaro Porto (PSDB) e Antônio Moraes (PP), a primeira-secretaria está mais congestionada. Nomes como Alberto Feitosa (PL), Aglailson Victor (PSB), Claudiano Filho (PP) e Rodrigo Novaes (PSB) estão colocados como opções para comandar o cofre da Casa Joaquim Nabuco, que está projetado em mais de R$ 800 milhões para 2023.

Discurso e posse – O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) marcou para o próximo dia 7 seu discurso de despedida do Senado Federal. A data coincide com a comemoração do seu aniversário. Nesta data também haverá a posse do senador Fernando Dueire (MDB), que assume a vaga com a licença de Jarbas Vasconcelos.

Inocente quer saber – Qual função Paulo Câmara terá no governo Lula?