Blog Edmar Lyra

A Câmara Municipal do Recife aprovou, nesta terça-feira (13), os Projeto de Lei Ordinária (PLOs) 7/222 e 173/2022, de autoria da vereadora Liana Cirne. A primeira proposição garante aos adeptos das religiões de matriz africana e afroindígena a assistência religiosa e espiritual nas unidades de saúde, assistência social, estabelecimentos prisionais, entre outros estabelecimentos de internação coletiva. Já o segundo projeto institui o Estatuto da Liberdade Religiosa, que garante a liberdade de crença de culto no Recife, além do combate à discriminação religiosa.

“Estamos falando do direito à fé para todas e todos, sejam cristãos, judeus, mulçumanos, espíritas, budistas, candoblecistas, umbandistas ou jurumeiros. Todas e todos têm direito de exercer a sua fé e de receber assistência espiritual”, defendeu Liana.

A parlamentar petista lembrou que aintolerância religiosa e política foi a marca dos últimos quatro anos no País. Não poupando, inclusive, a padroeira do Brasil, Nossa Senhora da Aparecida, atacada por radicais no último 12 de outubro, e o bispo auxiliar de Belo Horizonte, Dom Vicente Vieira, atacado por um bolsonarista armado após a celebração de uma missa. “Esse estatuto, em primeiro lugar, combate o racismo religioso, mas ele respeita todas as religiões. Nenhuma religião pode ser discriminada e nenhuma pessoa pode ser discriminada pelo exercício da sua fé”, defendeu.

Nos projetos de lei, a vereadora destaca que a liberdade de religião está prevista na Declaração Universal dos Direitos Humanos, emitido pela ONU em 1948, e referendada pela Convenção Americana de Direitos Humanos, de 1969, e incorporada a nossa Constituição Federal, de 1988. “Se o Brasil é um Estado laico, todos são iguais perante a lei e a liberdade de crença é inviolável, segundo a nossa Constituição, é vedada qualquer distinção de cunho religioso”, explicou.

Na ultima sessão plenária da Assembleia Legislativa do ano de 2022, o deputado Coronel Alberto Feitosa foi a tribuna e abriu sua fala prestando solidariedade às famílias da Major Aline Maria Lopes e do Tenente Wagner de Souza, tragicamente assassinados ontem dentro do 19° Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco.

O parlamentar ressaltou a importância de serem realizados exames periódicos e da
Fundação da Assistência Social atuar de forma intensa junto aos profissionais para que recebam por parte do Estado todo apoio

“Que a gente tenha um olhar diferente a esses servidores da Secretaria de Defesa Social que trabalham num alto nível de estresse diariamente. É preciso, Priscila, que o novo Governo tenha uma novo olhar sobre esses profissionais “, disse o deputado se dirigindo à colega parlamentar e vice governadora eleita.

Cem casais de Petrolina falaram o tão esperado ‘sim’ durante o Casamento Comunitário realizado nesta terça-feira (20), em Petrolina. A cerimônia faz parte de uma iniciativa da Prefeitura, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em parceria com a Casa da Justiça e Cidadania e o Cartório do Registro Civil. O casamento, marcado por muita emoção, contou com a presença do prefeito Simão Durando, do juiz Marcos Bacelar e do tabelião Marcos Timóteo Torres e Silva, além de vereadores do município.

A cerimônia viabiliza a união civil para os casais que ainda não formalizaram sua situação devido aos altos custos de um processo particular. Dessa forma, a gestão municipal assegura acesso a direitos básicos e contribui na melhoria da autoestima e fortalecimento de laços familiares de dezenas de casais.

Em seu discurso, o prefeito Simão Durando ressaltou a importância da Lei N° 3.023/2018 que estabelece o Dia Municipal do Casamento Comunitário, aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores. _”Para fins jurídicos, a oficialização é o que garante os direitos e deveres dos cônjuges e possibilita que os envolvidos escolham o regime patrimonial que regerá o relacionamento. Além disso, estamos promovendo mais um evento especial e simbólico para essas famílias, compartilhando com esse casais esse momento tão importante para a vida deles, não tenho dúvidas, que é um dos dias mais felizes para cada casal que decidiu estar aqui_”, concluiu o prefeito.

Juntos há um ano e meio, o casal Daniel Martins e Ana Paula Ferreira, que estão à espera de Antony, esbanjaram simpatia e destacaram que a cerimônia superou as expectativas. _”Desde o processo da inscrição até a cerimônia, tudo foi feito com muita organização e cuidado. A celebração hoje foi do jeito que sempre sonhei. Estou muito feliz e grata à Prefeitura de Petrolina”_, destaca Ana Paula.

Os servidores da Prefeitura Cabo de Santo Agostinho receberão o salário referente ao mês de dezembro na próxima sexta-feira (23). O anúncio da antecipação foi feito pelo prefeito Keko do Armazém na tarde desta terça-feira (20). Com o adiantamento, mais de 40 milhões serão injetados na economia, fomentando o comércio local.

“Enquanto gestão municipal buscamos pagar nossas contas com responsabilidade e o pagamento dos salários dos nossos servidores também é nossa prioridade. A antecipação do salário do mês de dezembro fomentará o comércio local, visto que com o pagamento os funcionários públicos poderão realizar as compras de final de ano”, pontuou o gestor municipal, Keko do Armazém.

Prezados Áreas e Subáreas do Censo 2022,

A partir de hoje, 97 municípios de Pernambuco começam a fazer parte do 137, o “Disque-Censo” do IBGE.

Através deste serviço, qualquer pessoa que alegar não ter sido recenseado poderá ligar para este tridígito, onde o CAC do IBGE checará se o endereço informado está presente ou não no banco de dados do Censo e, se necessário, enviará para a superintendência tratar e dar prosseguimento com as equipes locais.

Apenas municípios que já tiveram todos os seus setores passando pelo menos uma vez para o status “Realizado” (ou acima deste) no SIGC integram esta lista, que será atualizada diariamente.

À partir de hoje esta lista estará disponível no Hotsite do Censo no seguinte Link:

https://censo2022.ibge.gov.br/pecas-de-divulgacao/disque-censo.html

Faremos uma videoconferência amanhã para tratar deste e de outros assuntos.

O União Brasil e o Partido Progressista passarão a atuar em conjunto a partir de fevereiro de 2023. As duas legendas decidiram se unir e formar um bloco parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Composto por um total de 12 deputados estaduais, o grupo também já deliberou a posição de apoio à nova gestão estadual, a ser comandada pela governadora eleita Raquel Lyra a partir do próximo dia 1º de janeiro.

O União Brasil e PP vão caminhar juntos para apoiar esse novo momento vivido pelo estado. O novo bloco partidário se consolida a partir da convergência de ideias e do interesse comum em colaborar com propostas e projetos que contribuam para o crescimento, o desenvolvimento e o fortalecimento do estado.

O grupo reafirma, ainda, o compromisso de defender os interesses do povo pernambucano, ressaltando a necessidade de trabalhar para construir um Pernambuco melhor, correspondendo às expectativas depositadas em cada parlamentar pelos pernambucanos e pernambucanas.

Após debate interno, o grupo definiu que o deputado Antonio Coelho exercerá a liderança do bloco de parlamentares.

Recife, 21 de dezembro 2022

União Brasil

Antonio Coelho

Chaparral

Romero Albuquerque

Romero Sales Filho

PP

Adalto Santos

Antônio Moraes

Claudiano Martins Filho

Henrique Queiroz Filho

Jeferson Timóteo

Kaio Maniçoba

Pastor Cleiton Collins

Pastor Júnior Tércio

Responsável por uma gestão inovadora em Vitória de Santo Antão, o prefeito Paulo Roberto foi agraciado com o prêmio “Prefeitos de Expressão”, na noite desta terça-feira (20), na Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), em Recife. A premiação é uma iniciativa do site Portal de Prefeitura, o Movimento Viver Pernambuco e a Revista Movimentto, com o objetivo de homenagear gestores que se destacaram em ações em prol de seus municípios.

Fazendo jus à premiação, Paulo Roberto tem atuado em diversas frentes, promovendo mudanças notáveis na cidade, como a desobstrução do Rio Itapacurá, que evitou danos provocados pelas chuvas fortes de 2022, inaugurou a primeira creche do município, elevou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos anos iniciais de ensino, criou subprefeituras, estreitou vínculos com universidades, indústrias e outros países, além de iniciar as obras de um parque ambiental.

“É um tipo de premiação que existe há 12 anos e nunca deixou de ocorrer, porque incentiva aos prefeitos a trabalharem mais por suas cidades. Paulo Roberto é um exemplo disso, um homem que nunca parou, que sempre está na rua fazendo o melhor pelo povo. É um prefeito de destaque na região, que conseguiu também eleger sua filha como deputada federal de maneira histórica”, destacou o jornalista Arijaldo Carvalho, criador do evento.

Na bancada do evento, o gestor vitoriense esteve também representando a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), sendo premiado ao lado de prefeitos de várias regiões, como Gilvandro Estrela (Belo Jardim), Guiga Nunes (Vicência), Júnior de Beto (Palmares), Vinicius Labanca (São Lourenço da Mata), Fábio Aragão (Santa Cruz do Capibaribe), entre outros.

Ao receber o certificado das mãos de Antônio Campos, presidente da Fundaj, o gestor dedicou aos vitorienses. “Nós trabalhamos para elevar a autoestima de nosso povo, pois a nossa gente está sendo bem cuidada todos os dias. Esse certificado é dedicado aos nossos munícipes, pois é um sinal de que nosso trabalho está sendo reconhecido e isso nos dá mais força e responsabilidade para continuar trabalhando”, destacou Paulo Roberto.

BIOGRAFIA
Paulo Roberto Leite de Arruda tem 61 anos e é natural da Vitória de Santo Antão. Graduado em Direito, especialista em Direito Administrativo, é mestre e doutorando em Educação. Ingressou na área educacional ainda jovem, com fundação do Colégio Radar, em 1983. Em 1998, idealizou mais um empreendimento: a Faculdade Escritor Osman da Costa Lins (FACOL), atual UNIFACOL.

Na política desde 1996, foi candidato a vice-prefeito e foi eleito, ocupando o cargo até 2000. De 2009 a 2016, assumiu no governo municipal o cargo de secretário municipal de Cultura, Turismo e Esportes. Na pasta, destacou-se pelo resgate das tradições, do sentimento nativista e a criação de novos equipamentos de lazer.

Em 2009, foi contemplado com o título de Doutor Honoris Causa, HAME – Honorable Academia Mundial de Educacion. Em 2012, foi agraciado com título honorífico de Cidadão Chagrandese. Em 2013, foi premiado pelo Comitê Olímpico Brasileiro pelo incentivo ao esporte olímpico. Em junho 2017, durante a solenidade em comemoração aos 192 anos da Polícia Militar de Pernambuco, foi condecorado com Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar, mais alta condecoração da PMPE, sendo sua outorga concebida pelo governador do Estado.

Em dezembro de 2017, foi agraciado pela Câmara da Vitória de Santo Antão com a Comenda Mariana Amália, pelos relevantes serviços prestados em prol do município. Em setembro de 2019, foi contemplado com a outorga do Título de Cidadão Bezerrense, por iniciativa da Câmara de Vereadores. Em 2020, foi eleito prefeito de Vitória de Santo Antão, tendo como vice Edmo Neves.

Os parques infantis fazem parte da infância da maioria das crianças e são aliados fundamentais no processo do desenvolvimento cognitivo, motor, criativo e social dos pequenos, pois permitem muita diversão, boas risadas e momentos prazerosos junto aos coleguinhas. Ciente sobre a importância desses equipamentos para os estudantes da Rede Municipal de Ensino, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, investiu mais de R$ 2,4 milhões na aquisição de Playgrounds que serão instalados nas 127 creches do município, beneficiando 18 mil alunos. As unidades de ensino já estão recebendo os brinquedos, seguindo uma programação estabelecida.

Os novos playgrounds são compostos por casinhas de brinquedos, piscina de bolinhas, gira-gira, escorregador, cama elástica, balanços, gangorra, túnel infantil, mesas de atividades e irão ampliar ainda mais as possibilidades de lazer, diversão e integração entre os alunos. A secretária de Educação, Cultura e Esportes, Rosane da Costa, destaca a importância do investimento feito pela atual gestão visando contribuir no processo de aprendizagem da educação infantil.

“O objetivo do prefeito Simão Durando ao investir na aquisição dos playgrounds, é ofertar equipamentos de qualidade para que os alunos possam se divertir com segurança em ambientes escolares lúdicos, que respeitem e defendam o direito de desenvolvimento das crianças e que garantam a sua vivência de infância. Esse investimento irá contribuir com o trabalho que já é feito pelos profissionais que atuam nas unidades de ensino, possibilitando o aprendizado dos estudantes em múltiplas áreas de conhecimento através do brincar”, concluiu Rosane.

O senador Humberto Costa (PT) foi o segundo parlamentar do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco a defender o nome do governador Paulo Câmara (PSB) para ocupar alguma vaga no time de ministros no governo do presidente eleito, Lula (PT). Humberto foi coordenador da campanha do presidente no estado e ocupou uma vaga no Ministério da Saúde no primeiro governo Lula. Anteriormente, a senadora eleita Teresa Leitão (PT) também apoiou o nome do socialista, ambos em conversa com o Blog do Alberes Xavier.

Nos bastidores comenta-se sobre a possibilidade do mandatário pernambucano assumir o Ministério do Turismo ou das Comunicações. Nas tratativas e negociações, o PSB tem dado prioridade ao nome do ex-governador de São Paulo Marcio França (PSB), mas Paulo tem a chance de entrar na esplanada dos ministérios como uma indicação pessoal de Lula, tendo em vista sua lealdade ao petista.

Com o currículo administrativo que tem, ele poderia fazer um belo trabalho tanto no Ministério das Comunicações, uma pasta estratégica para o governo, quanto no Ministério do Turismo por conhecer bem o Nordeste, principal região buscada para esse fim.

Paulo Câmara foi Secretário de Administração (2007–2010), Secretário de Turismo (2010) e Secretário da Fazenda de Pernambuco (2011–2014) durante a administração do então governador Eduardo Campos. Em 2014, foi eleito governador de Pernambuco no primeiro turno, com 68% dos votos, sendo o candidato a governador mais bem-votado do país naquela eleição. Nas eleições de 2018 foi reeleito governador no primeiro turno com 50,61% dos votos, derrotando Armando Monteiro.

“Todas as vezes que eu tenho tido contato com o presidente Lula e com outras figuras de peso do nosso governo sempre há excelentes referências em relação ao governador Paulo Câmara. Em todas essas referências se fala na importância dele participar do governo, porém, não tenho ouvido especificamente onde. Acho que o presidente Lula, se resolveu [colocar ele a frente de algum Ministério], entendeu que ainda não é o momento de anunciar e se não resolveu, deve estar pensando qual a melhor forma de acolher o governador Paulo Câmara e contar com o seu trabalho, competência e preparo para ajudar o nosso governo”, falou Humberto ao Blog.