Blog Edmar Lyra

Fruto de uma parceria com o Tribunal de Contas do Estado, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) inaugura na próxima segunda-feira (30), às 9h30, o novo espaço onde a Escola do Legislativo desenvolverá suas atividades. A Elepe passa a funcionar na Rua da Aurora, Nº 763.

Ao longo dos últimos dois anos, a escola ofereceu à população várias atividades gratuitas como os cursos de formação de liderança política e em Segurança Pública; formação de cuidadores de idosos; noções de tecnologia para a 3ª idade; marketing político digital e legislação eleitoral, entre outros.

Algumas das iniciativas da Escola do Legislativo foram reconhecidas nacionalmente e receberam o prêmio “Assembleia Cidadã”, concedido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O curso de formação de uma nova geração de líderes políticos, desenvolvido em parceria com o Departamento de Ciência Política da UFPE, foi premiado na categoria projetos especiais que reconhece as boas práticas legislativas e a promoção de uma maior aproximação do Legislativo com a população.

A iniciativa também faturou o prêmio na categoria “Comunidade” que destaca os melhores projetos educacionais voltados para o público externo.

Para o Superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti, a nova sede da Elepe, que permitirá melhores condições para ampliar suas atividades, “só foi possível graças aos esforços dos presidentes da Assembleia, deputado Eriberto Medeiros, e do TCE, conselheiro Ranilson Ramos”. “Ambos se preocupam com o fortalecimento das atividades educacionais voltadas para o público interno e principalmente para a população do Estado de Pernambuco”, pontuou José Humberto.

Homenagem

Ainda na segunda-feira (30), logo após a inauguração da nova sede da Elepe, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros, entregará a reforma do prédio Macambira, onde funcionam os órgãos de comunicação da Alepe. A unidade passa a se chamar “Edifício Joaquim Francisco”, uma homenagem ao ex-governador que faleceu em 2021.

Joaquim Francisco foi ex-prefeito do Recife, ex-deputado federal e ex-ministro do Interior. A família do ex-governador será representada na solenidade pelo sobrinho José Francisco Neto.

Os deputados estaduais Álvaro Porto (PSDB) e Gustavo Gouveia (Solidariedade) seguem ampliando o número de apoios na disputa para a presidência e primeira-secretaria da Assembleia Legislativa de Pernambuco, respectivamente. A eleição que definirá os nomes da nova Mesa Diretora será realizada no próximo dia 1º de fevereiro.

O deputado estadual eleito, France Hacker (PSB), bateu o martelo na noite desta quarta-feira (25/01) e foi mais um dos parlamentares que declararam apoio aos projetos de Álvaro Porto e Gustavo Gouveia que já despontam como francos favoritos na eleição que definirá a Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.

A família Hacker exerce forte influência na zona da mata sul de Pernambuco, tendo membros atuando na política de diversos municípios da região. O próprio France Hacker foi prefeito por dois mandatos da cidade de Sirinhaém e vice-prefeito da cidade de Barreiros e agora se prepara para exercer o seu primeiro mandato na Casa de Joaquim Nabuco.

Gustavo Gouveia também se consolida na Alepe 

A semana foi marcada por uma série de articulações com vistas à disputa pela mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O deputado Alvaro Porto (PSDB) tinha uma prevalência na disputa contra seus principais adversários, mas os últimos dias serviram para dissipar qualquer dúvida de que ele será o presidente da Casa de Joaquim Nabuco na próxima quarta-feira, quando serão empossados os deputados estaduais e será realizada em seguida a eleição.

Ele não foi o único a encaminhar a vitória, a semana foi igualmente produtiva para o deputado Gustavo Gouveia (Solidariedade), que recebeu diversas demonstrações de apoio, inclusive entre parlamentares que estavam inclinados pela candidatura do deputado Aglailson Victor (PSB). A declaração de apoio de dez parlamentares socialistas ao deputado do Solidariedade foi vista como a gota d’água para consolidar sua provável vitória.

Sua chegada na reta final como favorito é, indiscutivelmente, uma prova inequívoca da força do grupo liderado pelo prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, que por duas eleições deu expressivas votações a Gustavo e que agora chegam ao ápice estadual de sua capacidade de articulação política ao comandar o cofre da Alepe.

Vale ressaltar um ator importante também nesta construção, o deputado Rodrigo Novaes (PSB) que foi um dos idealizadores do projeto que consolidou Alvaro Porto para a presidência e teve papel determinante no encaminhamento de Gustavo Gouveia na primeira-secretaria, quando abdicou da disputa em prol da unidade em torno do colega parlamentar.

Nos próximos dias, as articulações ficarão em relação aos outros cinco cargos da mesa diretora, bem como as outras sete suplências. Por não haver nenhum tipo de incremento financeiro na estrutura do parlamentar que ocupa o posto, eles não deverão ser motivo de muita disputa e haverá a construção do consenso levando em conta a proporcionalidade das bancadas para cada função.

Jarbas Filho – Apesar de estar inclinado a apoiar a candidatura de Alvaro Porto desde o princípio, o deputado estadual Jarbas Vasconcelos Filho foi bastante disciplinado em relação ao seu partido, o PSB, e aguardou o anúncio oficial da bancada socialista ao tucano, que também declarou voto a Gustavo Gouveia para a primeira-secretaria.

De saída – De acordo com o Estadão, o ex-governador Paulo Câmara pediu desfiliação do PSB, a informação aponta que teria sido por divergências com o ministro dos Portos, Márcio França, que teria atuado contra a indicação do pernambucano para alguma função estratégica no governo Lula.

Líder – A governadora Raquel Lyra ainda não definiu o nome que ocupará a função de líder do governo na Alepe. Estariam no páreo os deputados Joãozinho Tenório, Mário Ricardo e Izaias Regis. A função torna-se estratégica para dar a retaguarda necessária para o governo nas pautas que forem enviadas à Alepe.

Proporcionalidade – Parlamentares têm defendido a tese da proporcionalidade para a indicação das comissões da Alepe. Com a maior bancada da Casa, o PSB pode ficar com a Comissão de Constituição e Justiça. O nome, inclusive, pode ser o do deputado Rodrigo Novaes com a benção da governadora Raquel Lyra.

Inocente quer saber – O ex-governador Paulo Câmara deixará mesmo o PSB, como noticiou a mídia nacional?

O ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara entregou, nesta quinta-feira, 26, carta de desfiliação do PSB após ter sido vetado pelo partido em indicações a ministérios no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Sua saída deve acentuar a divisão no diretório estadual da legenda, que passa por enfraquecimento nos últimos anos.

O grupo de Câmara acusa que o agora ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, de se unirem para minar suas possibilidades de indicação a uma pasta no governo. Afirmam que o prefeito do Recife, João Campos quer, tomar para si todo o protagonismo da legenda no Estado e que França temia a concorrência na disputa por ministérios.

Informação do Estadão

Deputado estadual eleito, José Patriota esteve esta semana na cidade de Figueira da Foz, em Portugal. Na viagem, ele observou de perto o sistema de gestão pública sustentável do município, modelo na Europa no tocante a Smart Cities, ou seja, Cidades Inteligentes. Cidades inteligentes são aquelas que utilizam tecnologia para melhorar a eficiência político-econômica e para amparar o seu desenvolvimento. Figueira da Foz conta com o suporte tecnológico em diversos aspectos do funcionamento da cidade. Neste sentido, suas soluções em gestão pública, garantem redução dos custos da iluminação pública, controle no desperdício de água, coleta de resíduos sólidos, manutenção dos espaços verdes e segurança pública.

Acompanhado do advogado Gilberto Costa de Souza, Patriota visitou a empresa CWJ Electonics; que produz tecnologias para cidades inteligentes e possui interesse em investir em Pernambuco. No local, o deputado eleito defendeu a adoção de medidas que melhorem a eficiência da gestão nas prefeituras do estado. “Acredito que uma gestão pública sustentável garantirá o futuro dos municípios. Importante a parceria com empresas que tenham esse conhecimento e que possam realizar serviços que auxiliem as cidades e a população”, afirmou José Patriota.

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, anunciou a criação da Secretaria de Defesa Civil do município, em visita do Coronel Clóvis Ramalho, Secretário-Executivo de Defesa Civil  de Pernambuco e do Tenente-coronel George Vitoriano, Diretor de Gestão de Riscos de Desastres, nesta sexta-feira. Para isso, será realizada seleção pública para contratação de 95 profissionais, reforçando a celeridade dos serviço de prevenção e resposta a desastres, cujo edital será lançado no primeiro trimestre de fevereiro.

“Segundo o IBGE, cerca de 33% da população jaboatonense moram em áreas de risco, ou seja, em torno de 230 mil pessoas, o que nos coloca em sexto lugar no país em moradias de risco. É um desafio extremo, sobretudo quando enfrentamos chuvas concentradas em quantidades bem acima da média, como as de 2022. Estruturar a Secretaria de Defesa Civil é uma forma de priorizar ainda mais o tema e tomar as decisões de forma mais rápida, já que o órgão fica ligado diretamente ao gabinete”, afirmou o prefeito Mano Medeiros.

O gestor também apresentou outras medidas adotadas para enfrentar o próximo inverno, como a implantação de um Sistema Inteligente de Monitoramento e Alerta que será instalado nas áreas de risco de deslizamentos e inundações  do município, no início de fevereiro. Desenvolvido pela startup Porang e Universidade de Pernambuco, núcleo de Caruaru, com financiamento da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe), a ferramenta permitirá um acompanhamento dos pontos em tempo real e o envio de mensagens à população.

A Prefeitura também vai dar ordem de serviço, em breve, para início da construção de 138 muros de arrimo em áreas de risco, com investimento de R$ 26,5 milhões, aguardando apenas autorização da Caixa Econômica Federal (CEF). E encaminhou ao Governo Federal de um Plano Habitacional com 305 unidades, para moradores que perderam suas casas, ainda sem retorno.

Em paralelo, ocorre a Operação Inverno, com intensificação de limpeza de canais, canaletas e galerias, além de serviços de drenagem e regularização de ruas. Neste ano, será feita a limpeza de 74 km de canais e outros 30km de canaletas, com recursos de R$ 50 milhões e previsão de recolher em torno de 220 mil toneladas de entulhos nos sistemas de drenagem. A Defesa Civil também reforçou a implantação de lonas e geopolímero nas encostas.

Ainda nesta quinta-feira, Grupo de Trabalho formado por integrantes de todas as secretarias se reuniu com Comitê de Lideranças de Jardim Monte Verde, discutindo projetos e propostas que vêm sendo construídos em conjunto com a comunidade. No caso de Monte Verde, a prefeitura elaborou projetos de contenção integrados a espaços de convivência (cujos equipamentos foram escolhidos pelos moradores, por meio de pesquisa) e agora segue em busca de recursos para executá-los.  

“O modelo de criação de uma Secretaria Especial de Defesa Civil, proposto pelo município de Jaboatão, permitirá ao gestor de Defesa Civil Municipal celeridade nas ações estratégicas voltadas para as fases de atuação, principalmente as de preparação e prevenção de desastres, viabilizando maior efetividade junto às demais secretarias municipais que fazem parte do sistema de Defesa Civil, além de proporcionar à equipe técnica um trabalho mais próximo à população das áreas de risco. A Defesa Civil Estadual estará à disposição para dar todo apoio técnico que a cidade necessitar”, observou o secretário-executivo de Defesa Civil do Estado, coronel Ramalho.

Mais uma bancada se pronuncia a favor da candidatura dos deputados Álvaro Porto e Gustavo Gouveia (SD) para presidente e primeiro-secretário, respectivamente, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O União Brasil, que terá cinco parlamentares na Casa Joaquim Nabuco emitiu uma nota para confirmar o apoio aos dois deputados estaduais.

Mais cedo, a bancada do PSB tamnbém se pronunciou a favor das duas candidaturas.

Confira nota:

A bancada do União Brasil votará unida na eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, marcada para o próximo dia 1º de fevereiro. Os cinco deputados eleitos que compõem o grupo manifestam apoio conjunto em favor das candidaturas dos deputados Álvaro Porto (PSDB) e Gustavo Gouveia (Solidariedade) para, respectivamente, a Presidência e a Primeira-Secretaria da Casa Joaquim Nabuco no biênio 2023-2024.

A capacidade de diálogo com os pares e com o Poder Executivo, bem como a relevante atuação na Casa Joaquim Nabuco dos postulantes foram apontados pelos parlamentares do União Brasil como alguns dos principais elementos para a consolidação desse apoio.

O grupo consolida o apoio aos colegas, ressaltando a confiança de que ambos vão trabalhar por uma Assembleia Legislativa mais fortalecida, com uma atuação compromissada e em sintonia com os anseios da sociedade pernambucana.

Recife, 27 de janeiro de 2023

Antonio Coelho
Cleber Chaparral
Romero Albuquerque
Romero Sales Filho
Socorro Pimentel