Blog Edmar Lyra

Recife, 26 de fevereiro de 2023 – A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) elege, amanhã (27), sua nova presidência para o próximo biênio 2023-2025. A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, assumirá o cargo, juntamente, com o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia. Juntos, eles formam chapa única, e irão alternar a presidência: Márcia assume em 2023 e Gouveia em 2024. “Essa eleição marca um momento único, na Amupe, de união. Isso mostra a maturidade dos dois candidatos, que colocaram o crescimento e o fortalecimento dos municípios acima da política. Sem dúvida, farão uma grande gestão que irá beneficiar as administrações municipais”, destacou o deputado estadual Luciano Duque.

Por unanimidade, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco acatou o recurso do secretário de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo Milton Coelho e modifica decisão afastando-o de qualquer responsabilidade por suposto superfaturamento ou sobrepreço nas obras da Arena Pernambuco.

“A decisão repara um gritante equívoco e uma injustiça dolorosa, pois me responsabilizava por fatos que jamais concorri direta ou indiretamente, uma vez que quando ocorreu a licitação, a contratação e o início da execução da obra eu exercia o cargo de vice-prefeito do Recife, portanto, sem qualquer vinculação ao contrato, e só assumi a presidência do Comitê Gestor de PPP faltando 4 (quatro) meses para conclusão das obras de construção da Arena. Nesse curto período não houve reajuste ou oneração contratual sob qualquer fundamento. Portanto, houve um evidente equívoco na decisão anterior e agora reparada.
Ressalto que em nenhum momento me neguei a prestar esclarecimentos ou apresentar documentos que estivessem em poder do Comitê Gestor, no curto espaço de tempo em que fui presidente, função que assumi por ser Secretário de Governo.
Mas a decisão unânime do TCE que julgou os Embargos de Declaração, no item I do acórdão publicado nesta sexta-feira repara a injustiça, o quanto é possível reparar, ao me retirar inteiramente da responsabilidade em relação à Arena:

PROCESSO DIGITAL TCE-PE Nº 2220040-0
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 09/02/2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
UNIDADE GESTORA:  SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA DE 2014
INTERESSADO: MILTON COELHO DA SILVA NETO
ADVOGADOS: Drs. ALDEM JOHNSTON BARBOSA ARAÚJO – OAB/PE Nº 21.656, E MARCUS HERONYDES BATISTA MELLO – OAB/PE Nº 14.647
RELATOR: CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO DE MELO JÚNIOR
ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA
ACÓRDÃO T.C. Nº  221  /2023

RECURSO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDOS, COM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS, PARA ACLARAR OBSCURIDADES E ELIMINAR A CONTRADIÇÃO APONTADA.
Embargos de Declaração interpostos em face do Acórdão nº 1906/2019 que julgou irregular o objeto do Processo de Auditoria nº 1201648-2.

VISTOS,
…
CONSIDERANDO a existência das alegadas obscuridades, de vez que a conduta imputada não conduz à responsabilidade do Sr. Milton Coelho da Silva Neto pela existência de superfaturamento;
CONSIDERANDO a existência da contradição apontada, posto que, na presente sede processual, não resta configurada a existência de superfaturamento e sim de sobrepreço;
Em, preliminarmente, CONHECER dos presentes Embargos de Declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL, inclusive imprimindo-lhes excepcionais efeitos modificativos, para:
I – retirar a parte do dispositivo que responsabiliza o Sr. Milton Coelho da Silva Neto por ter concorrido, culposamente, para o superfaturamento de R$ 81.306.446,60 (data-base maio de 2009) na obra de construção da Arena, ante a inexistência de nexo causal entre a sua conduta e a ocorrência de superfaturamento ou sobrepreço, afastando-se qualquer responsabilidade civil que recaia sobre o Sr. Milton Coelho da Silva Neto;
II – excluir, por arrastamento, do acórdão embargado as menções a superfaturamento, substituindo-as por sobrepreço, de vez que a constatação da existência, ou não, de superfaturamento dar-se-á quando do julgamento do encontro de contas objeto da Auditoria Especial nº 19100581-2, mantendo-se os demais termos do decisum embargado.”

A comunidade de Catamarã, no bairro de Candeias, está recebendo o mutirão de limpeza de canaletas e galerias, numa ação que faz parte da Operação Inverno da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. O trabalho preventivo, que vem acontecendo em todo o município, tem o objetivo de desobstruir, não só as galerias e canaletas, mas também os canais, visando ao período das chuvas.

Neste sábado, o prefeito Mano Medeiros esteve em Catamará para acompanhar as atividades da Secretaria de Infraestrutura. “Essa é uma das áreas do Jaboatão que precisa de uma atenção especial. Estamos fazendo esse mutirão e as equipes só sairão da comunidade quando o sistema de drenagem estiver desobstruído. Antes do inverno, voltaremos porque esse é um trabalho contínuo”, ressaltou o gestor.

Mano Medeiros salientou que esse trabalho preventivo já apresentou resultados positivos em vários pontos da cidade, nas últimas chuvas. “Em Catamarã, inclusive, essa limpeza que estamos fazendo já surtiu efeito e algumas ruas que normalmente alagam, já não sofreram como antes. Temos registro em outras localidades onde também não houve alagamentos. Por isso esse trabalho tem que ser diário. Mas também pedimos a colaboração da população, porque um dos principais problemas que temos nos canais, galerias e canaletas é o lixo jogado nas ruas, que vai para a rede drenagem e provoca os entupimentos”, alertou.

Durante a vistoria, o prefeito conversou com moradores e anotou as demandas para encaminhar às secretarias e, assim, encontrar soluções. “É fundamental que estejamos nas ruas, ouvindo a população. Quando escutamos, podemos ter a dimensão real do que acontece nas comunidades. Há situações que exigem estudos e investimentos maiores, mas também existem questões que podem ser resolvidas com mais rapidez e os moradores se sentem atendidos”, assinalou o prefeito.

Federação entre PP e União Brasil será extremamente atrativa no Recife 

A federação entre o PP e o União Brasil que formará um único bloco partidário está caminhando de vento em popa, e deverá ser oficializada em breve formando a maior legenda do país. Em Pernambuco esse bloco passará a ter sete deputados federais e treze deputados estaduais que caminharão juntos a partir de então.

Para as eleições municipais de 2024, os dois partidos terão que caminhar juntos, e irão decidir se ficam na coligação do prefeito João Campos ou se optam por outro projeto. Recentemente o União Brasil passou a integrar a gestão socialista no Recife, enquanto o PP adotou uma postura de independência. Mas independente do caminho que for adotado, a federação entre as duas legendas se tornará uma das mais atrativas do Recife em 2024.

O PP possui os vereadores Eriberto Rafael, Chico Kiko, Michele Collins e Doduel Varela, enquanto o União Brasil conta com Victor André Gomes, juntos os dois partidos possuem uma bancada de cinco parlamentares, mas apenas dois devem seguramente continuar, Michele e Doduel. E isso seria extremamente atrativo para a chegada de vereadores de mandato que possuem entre cinco e oito mil votos.

Essa federação teria todas as condições de eleger uma bancada de pelo menos cinco vereadores, isso considerando as baixas que devem ocorrer até abril do próximo ano por divergências dos vereadores com o comando de seus respectivos partidos, então muita gente vai considerar se filiar a uma das duas legendas que contarão com robustos tempo de televisão e financiamento eleitoral. Presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, e o presidente estadual do PP, Eduardo da Fonte, ambos deputados federais, serão muito procurados por vereadores de mandato que buscarão se eleger com votações de até oito mil votos e a garantia financeira para colocar o bloco na rua em 2024. [Ler mais …]

No último dia 15 de Fevereiro, a Associação Avícola de Pernambuco já havia se manifestado em nota oficial sobre a pauta. Após a nota, a deputada estadual Débora Almeida também manifestou sua preocupação com a possibilidade da Influenza Aviária se instalar no Estado. Somando-se à publicações em diversos veículos digitais da imprensa pernambucana na tarde desta quinta-feira (23) e emitidas pelo gabinete da Deputada estadual Débora Almeida (PSDB), referindo-se a iminência de uma grave doença contagiosa que acomete aves silvestres e domésticas, com casos já constatados em alguns países da América do Sul, a Associação Avícola de Pernambuco que representa os criadores, também já demonstrava preocupação com o tema, manifestada em uma nota de alerta emitida na semana anterior, recomendando às granjas a necessidade urgente de se barrar a ameaça sanitária no estado.

Na nota assinada pelo Presidente da AVIPE, Giuliano Malta, a entidade se refere à “confirmação de surto da gripe aviária em vários países da América do Sul, a exemplo da Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru, Uruguai e Venezuela, entre outros dos quais muitos fazem fronteira com o Brasil, situação nunca antes ocorrida…”. O texto também faz recomendações aos procedimentos de segurança que devem ser observados pelos criadores.

LEIA A NOTA DA AVIPE NA ÍNTEGRA, ABAIXO:
O vírus pode causar a morte súbita das aves, chegando a atingir 80% da criação. Em caso de mortes muito rápidas, as aves sequer apresentam sintomas da doença que são tosses, espirros e muco nasal, inchaço da crista e barbela, edema nas articulações, falta de coordenação motora – em razão da ação da doença sobre o sistema nervoso -, além de diarreia e desidratação.

DÉBORA ALMEIDA SE PRONUNCIA SOBRE A GRIPE AVIÁRIA:
Débora Almeida se reunirá mais uma vez com os representantes do setor aviário do estado, desta vez para traçar metas que possam nortear as ações preventivas. Para a parlamentar, que é líder da bancada tucana e representa o agro na ALEPE com atenção para os pequenos, médios e grandes produtores. Nas suas mídias sociais, Débora declarou: “Estamos em alerta após os caso de gripe aviária de alta patogenicidade na Argentina. Essa variante representa um risco enorme para a produção de proteína animal, inclusive a pernambucana.” A Deputada tem sua trajetória profissional vivenciada também no setor avícola, tendo governado por dois mandatos São Bento do Una, município do Agreste conhecido como maior produtor de aves do estado.

O ex-ministro do Turismo Gilson Machado (PL) viajou até os Estados Unidos para cumprir agenda ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na manhã desta sexta-feira (24). Machado foi recebido pelo ex-presidente na casa onde está hospedado, em Orlando.

A primeira parada foi uma visita em Nashville capital do estado do Tennessee. “Partindo para missão em Nashville Tennessee USA“, disse o Gilson Machado nas redes sociais. Com o apoio de Bolsonaro, Machado concorreu ao Senado por Pernambuco pelo PL, mas não conseguiu se eleger. O ex-ministro teve 1.320.555 votos e ficou atrás da Senadora Teresa Leitão (PT) que venceu o pleito com 2.061.276 votos.

Após dois anos sem Carnaval e há muito sem Jaboatão dos Guararapes ter polos de animação, a folia deste ano foi considerada um sucesso pelo prefeito Mano Medeiros. Nesta sexta-feira, o gestor reuniu o secretariado para fazer o balanço dos quatro dias de festa, e destacou o resgate da cultura local e a tranquilidade nos polos montados pela Prefeitura do Jaboatão. “Entre o sábado e a terça-feira, tivemos mais de 200 atrações com apresentações das mais variadas, que valorizaram a nossa cultura e os nossos artistas”, destacou.

Mano Medeiros falou sobre a segurança garantida aos foliões com a presença de 1.500 profissionais, entre policiais militares, seguranças privados, guardas municipais e agentes de trânsito. “Diariamente, assim que as apresentações encerravam, era feito um balanço de ocorrências, e nada de grave aconteceu no Jaboatão. Tivemos um carnaval onde as famílias puderam se divertir, levar seus filhos e voltar para casa em segurança e sem nenhum problema. Deu tudo muito certo”, disse.

Outro ponto positivo citado pelo prefeito foi a presença de turistas, com taxa de ocupação na rede hoteleira na casa dos 85%. “Isso é muito bom para a economia do município, porque os visitantes que chegam geram emprego e receita nesta época. Além dos hotéis e pousadas, os bares e restaurantes saem ganhando com o aumento da clientela. Ou seja, é uma cadeia de benefícios fundamental para o setor econômico”, salientou o prefeito.

O sucesso do Carnaval do Jaboatão, conforme afirma Mano, foi fazer um planejamento em conjunto com quem representa a cultura. “Quando decidimos realizar o Carnaval, nos sentamos com quem representa o setor cultural e estabelecemos como principal critério a valorização a quem é de Jaboatão. E assim foi feito, tanto que, das mais de 200 apresentações nos polos descentralizados e nos blocos, 180 foram com artistas e grupos locais. Mas não podemos deixar de destacar a importância de Nena Queiroga, Gustavo Travassos, Patusco, entre outros, que abrilhantaram ainda mais o nosso Carnaval. Tivemos frevo, maracatu, samba, bumba meu boi, brega, forró, caboclinho e tantos outros ritmos que fazem parte da nossa cultura”, acrescentou.

“Procuramos abranger toda a cidade, montando polos fixos em Jaboatão Centro (Yapoatan), Piedade (Tupinambá), Cavaleiro (Candidé de Cavaleiro), Prazeres (Brincantes), Curado (Preacas) e Muribeca/Marcos Freire (Índia Morena). Em todos os polos tivemos públicos distintos que se divertiram em paz e com muita alegria. Recebemos um feedback muito positivo da população. Isso nos motiva a preparar o Carnaval de 2024 com mais afinco e determinação”, ressaltou o prefeito.

Além do período carnavalesco, a Prefeitura do Jaboatão também resgatou outra tradição, o Baile Municipal, realizado no dia 4 de fevereiro, no Clube Ferroviário, em Jaboatão Centro. “O Baile Municipal foi uma bela festa que voltou a acontecer após 12 anos e o início do que viria no Carnaval. Portanto, a avaliação geral é de que tudo foi muito positivo. Resgatamos o Carnaval, valorizamos nossos artistas e tivemos uma grande participação dos foliões. Ano que vem tem mais e melhor”, assegurou o prefeito Mano Medeiros.

O prefeito fez questão de agradecer aos quase três mil profissionais que se dedicaram para realizar a festa. “Além do pessoal da segurança, colocamos nas ruas servidores de todas as secretarias para dar apoio aos foliões, cuidar da limpeza das ruas e assegurar que tudo ocorresse conforme o planejado. Mas também quero fazer um agradecimento especial aos milhares de jaboatonenses e aos turistas que prestigiaram o nosso Carnaval”, concluiu Mano Medeiros.

O ex-candidato a governador de Pernambuco, Miguel Coelho, comentou o estudo publicado da revista “Istoé Dinheiro”, de fevereiro de 2023, que destaca a queda de Pernambuco no ranking do ‘Índice dos Desafios da Gestão Estadual (IDGE)’. Segundo o político, o Estado chama a atenção negativamente, demonstra fragilidade e necessidade de avanços urgentes. “Infelizmente mais uma vez Pernambuco caiu três posições e está entre os estados que tiveram os piores resultados comparados entre os anos de 2021 e 2022. Isso só mostra que Pernambuco tem muito a avançar ainda na área da educação, infraestrutura, abastecimento de água, saneamento, segurança, mobilidade e tantas outras”, pontua Miguel.

O estudo evidencia a carência de aprimoramento da forma de gestão do executivo estadual. “A gente torce para que o novo governo possa dar conta do recado, mas acima de tudo, honrar a confiança do povo pernambucano. Além disso, estamos sempre atentos, observando, estudando e torcendo para que Pernambuco possa se libertar desse passado triste e que possamos voltar a saborear novas conquistas”, frisou. “Pernambuco tem que assumir seu protagonismo nacional na condução e elaboração de políticas públicas com capacidade de transformação social, só assim vamos voltar a evoluir a curto, médio e longo prazo”, concluiu Miguel Coelho.

Ranking dos Estados

A avaliação, realizada pela consultoria Macroplan, especializada em cenários futuros e gestão pública, avaliou um conjunto de 31 indicadores das áreas de educação, saúde, segurança, juventude, capital humano, infraestrutura, desenvolvimento econômico, desenvolvimento social, condições de vida e institucional.

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O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) solicitou, nesta sexta-feira (24), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que o processo de extinção e fragmentação da Fundação Nacional da Saúde – Funasa seja reconsiderado. O pedido foi realizado por meio do Ofício n° 008.

O parlamentar recebeu solicitação dos servidores e colaboradores do órgão onde consta que a ação, proposta na Medida Provisória nº 1.156 de 2023, pode se tornar um entrave na saúde pública e levar ao comprometimento no alcance das metas de universalização do saneamento, principalmente nas áreas rurais.

“Entendemos que a medida pode vir a comprometer os princípios de universalização, equidade, integralidade, descentralização e participação popular, preconizados pelo SUS. Com mais de 30 anos de atuação, a Funasa desencadeou melhoras significativas nos indicadores gerais de saúde do país e detém a mais antiga e contínua experiência em saneamento, com ações em áreas rurais, populações tradicionais, quilombolas e ribeirinhas. É, sem dúvida, um órgão indispensável”, explicou o parlamentar.

A Funasa possui sede em Brasília e 26 Superintendências Estaduais. É o órgão responsável pela promoção do saneamento básico nos 4.893 municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes e pelo saneamento rural em todos os 5.570 municípios do território nacional.

A prefeita de Camaragibe, Doutora Nadegi, e o deputado estadual João de Nadegi inauguraram, nesta sexta-feira (24), a nova Escola Paulo Freire, situada no Loteamento São Pedro, que foi totalmente requalificada pela Prefeitura Municipal. O ato foi prestigiado pelo vice Délio Júnior e secretários municipais. A ação faz parte de uma diretriz implementada pela prefeita de melhorar a infraestrutura de toda a rede municipal de ensino, ao tempo em que valoriza o professorado com reajuste salarial e cursos de qualificação.

Na Escola Paulo Freire, a prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, realizou a reforma das salas de aula, cozinha, área de lazer, com entrega de equipamentos novos, nova mobília, climatização e viabilização de uma unidade de tratamento de esgoto no local. Além da unidade de ensino, a gestão Nadegi também já realizou recentemente na Educação a entrega de dez novos veículos, sendo cinco ônibus para transporte de estudantes e cinco carros para acompanhamento das atividades pedagógicas e administrativas. A Escola Municipal São Vicente de Paulo também foi entregue totalmente reformada à população do município.

“Estamos iniciando um novo momento da cidade, que será marcado por inaugurações em várias esferas. Vamos dar ordem de serviço para a pavimentação de mais cinco ruas; o nosso Mercado Público já está no início da reconstrução, a requalificação da Eliza Cabral também será iniciada nos próximos dias. Agradecemos a compreensão da população e a paciência de todos nesse processo de reforma da escola. Mas, acima de tudo, agradecemos aos profissionais que fazem a Educação de Camaragibe. Sem vocês, não conseguiríamos chegar a lugar nenhum. O papel do secretário de Educação, Mauro Silva, e sua equipe, foi crucial para a realização. A força dos que fazem a Educação da nossa cidade foi fundamental para que essa obra saísse do papel e virasse realidade na vida de tanta gente”, enalteceu a Doutora Nadegi.

João de Nadegi ressaltou as obras que ainda serão entregues à população. “Essa escola é uma realização das mães da Paulo Freire. Aqui, os professores terão boas condições de ministrar suas aulas. Os ambientes são novos, carteiras novas, salas climatizadas. Depois de momentos difíceis em virtude da pandemia, a prefeita conseguiu com sua equipe organizar a casa. Daqui para frente será um novo tempo nesta cidade. Agora, é inauguração e inauguração em Camaragibe. Escola, academia da cidade, iluminação em LED; além da requalificação de quadras e da Rua Eliza Cabral. Ações importantes porque o povo merece”, pontuou o deputado.

“O sentimento é de gratidão. O resultado foi lindo! Escola nova e espaços maravilhosos que foram viabilizados pela gestão para essas crianças”, emendou a diretora da unidade, Sueli Batista. Já secretário de Educação comemorou a entrega da escola. “Estamos entregando um espaço de qualidade, com salas boas, climatizadas. Estamos propiciando o melhor que podemos para as crianças de Camaragibe. Esse é o nosso compromisso: garantir o melhor aprendizado aos nossos estudantes”, disse Mauro Silva.