Blog Edmar Lyra

O deputado federal Waldemar Oliveira (AVANTE) confirmou a presença na audiência da bancada pernambucana com o Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, na tarde desta terça 14. A reunião é para tratar da implantação da Escola de Sargentos e Armas, do Exército Brasileiro que, a princípio, será sediada em Pernambuco, mas que estaria sendo ameaçada de não se confirmar.

A Escola, que seria instalada entre os municípios de Abreu e Lima e Araçoiaba sofre agora uma concorrência de um município do Rio Grande do Sul.

O estabelecimento de ensino na Formação e Graduação de Sargentos de Carreira do Exército recebeu, apenas de emenda da bancada Pernambucana, o montante de R$ 4.009.000,00.

A construção da Escola de Sargentos das Armas (ESA), que já teve sua Pedra Fundamental inaugurada em Pernambuco, está programa para ser construída em uma área de 75 mil metros quadrados e irá formar 2,4 mil sargentos de carreira por ano.

O investimento inicial seria na ordem de R$ 1,8 bilhão. Espera-se um consenso entre o Ministro da Defesa pernambucano e a bancada do Estado, com ajuda do deputado, Waldemar, para que não ocorra essa mudança destinada à Região Sul do país.

Federação causa dificuldade para deputados do Solidariedade 

A decisão de PSB, PDT e Solidariedade formarem uma federação trouxe desdobramentos na conjuntura estadual. Além da ex-deputada Marília Arraes que terá que se submeter a um alinhamento com seu ex-partido, o PSB, mas com a opção de deixar a legenda caso não queira seguir na federação, os outros cinco deputados da legenda passam pela mesma situação.

A deputada federal Maria Arraes teria que se submeter, por exemplo, à liderança do seu primo, o prefeito João Campos (PSB), que tentará a reeleição no próximo ano, o que poderia causar embaraços políticos caso não haja um entendimento entre os próprios integrantes da família. Já os quatro deputados estaduais, Fabrizio Ferraz, Gustavo Gouveia, Luciano Duque e Lula Cabral têm adotado uma postura de independência ou de governismo em relação ao Palácio do Campo das Princesas, com o advento da federação teriam que adotar independência ou oposição ao governo estadual.

A janela partidária para os eleitos em 2022 será aberta apenas em março de 2026, caso o Solidariedade não tivesse feito federação sumiria do mapa e os parlamentares estariam livres para se filiar a qualquer legenda, porém com o fato novo da federação, eles terão que montar uma estratégia de justa causa para trocar de partido sem risco de perda de mandato na justiça.

Enquanto isso, por uma clara insegurança jurídica, todos os parlamentares deverão seguir na legenda até terem um entendimento mais efetivo sobre a possibilidade ou não de trocar de partido em legendas que optaram por integrar federações.

Governador – A Procuradoria-Geral da República opinou pela revogação da decisão judicial que afastou do cargo o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), em decorrência dos atos ocorridos na sede dos Três Poderes, em 8 de janeiro. O afastamento determinado pelo período de 90 dias venceria em 9 de abril. “Os elementos reunidos até o momento no âmbito da apuração não permitem inferir que o retorno de Ibaneis Rocha ao cargo de governador impeça o curso da colheita de provas, obstrua as investigações em andamento, coloque em risco a ordem pública ou a aplicação da lei penal”, diz o Ministério Público Federal, no parecer. A decisão sobre o retorno do governador será do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O Distrito Federal está atualmente sendo gerido pela vice-governadora.

Livres – O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu liberdade provisória a mais 130 homens denunciados pelos atos de destruição dos prédios públicos em 8 de janeiro. Com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, foram aplicadas medidas cautelares aos acusados. Em 9 de janeiro, a Polícia Federal prendeu em flagrante 2.151 pessoas que haviam participado dos atos e estavam acampadas diante dos quartéis. Permanecem na prisão agora 310 homens e 82 mulheres, totalizando 392 pessoas.

Arquivado – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, arquivou inquérito que investigava os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA) por suposto repasse indevido de valores em contratações públicas. O ministro atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República, para quem a investigação “não encontrou provas que permitam a apresentação de denúncia contra os parlamentares”.

Inocente quer saber – Parlamentares do Solidariedade já poderão deixar a legenda sem risco de perda de mandato?

Nesta segunda-feira (13), a prefeita do Ipojuca Célia Sales foi reeleita vice-presidente da área de criança e adolescente da frente Nacional dos prefeitos (FNP). O primeiro mandato começou em 2021-2023 e agora foi renovado até 2025. Durante o evento, realizado na capital federal, ela compôs a mesa do painel da Educação que discutia alternativas para o enfrentamento do déficit educacional nos municípios brasileiros.

“É uma honra ser reconduzida nesta diretoria de Criança e Adolescente, que é tão importante para o futuro do nosso país. Tivemos um comprometimento muito grande no déficit de aprendizagem por causa da pandemia do Coronavírus e, agora, precisamos criar estratégias para melhorar esses índices”, afirmou Célia Sales. O ministro da Educação, Camilo Santana, em sua fala, firmou alguns compromissos com os municípios como: foco na alfabetização; ampliação das escolas em tempo integral; Implantação do programa de conectividade com alta velocidade e equipamentos; e, liberação de recurso das obras em andamento ou paralisada.

O secretário de Educação do Ipojuca, Francisco Amorim, disse estar esperançoso com a fala do ministro e com o quanto a concretização das promessas feitas impactará positivamente em Ipojuca. “Já temos uma prefeita que investe bastante na Educação, mas há temas que os outros entes federativos, para além dos municípios, precisam atuar. O déficit na aprendizagem é nacional por isso é tão importante focar na alfabetização dos anos iniciais. A última liberação de recursos para obras em andamento ou paralisadas foi outubro de 2022. Precisamos de regularidade nisto para fazer as entregas”, disse Francisco Amorim.

A prefeita Célia Sales ainda participou, com os demais prefeitos, da discussão dos seguintes temas: Repactuação federativa para o financiamento; Reforma Tributária; Implantação do 5G nos municípios; Forma de reajuste do piso salarial do magistério; Novas regras para as Compras Públicas e o Marco legal das Startups. A terça-feira (14) é o segundo e último dia de evento realizado no Royal Tulip Alvorada e o encerramento será feito pelo presidente Lula.

O litoral e mata norte do Estado, são casa para muitas fábricas nacionais e internacionais, tais como cervejarias, fábricas de montagem de veículos, produção de produtos de limpeza e higiene.

Essas fábricas empregam boa parte da população pernambucana, que reside na região metropolitana e arredores. Para chegar até o local de trabalho, muitos desses cidadãos utilizam o transporte oferecido pela empresa, que visa garantir o direito de ir e vir com segurança. No entanto, nos últimos dias foram recebidas muitas queixas acerca assaltos e tentativas de assalto contra os ônibus fretados.

A mais recente delas foi contra um ônibus que faz a linha Jeep-Guabiraba às 04:50 da manhã, na BR 101- Norte. Os assaltantes não tiveram êxito nessa tentativa, mas conseguiram assaltar o transporte que fazia a linha Zummi – Paratibe – Paulista.

Os funcionários vivem assustados com essa onda de assaltos que vem ocorrendo, os ônibus tem sido interceptados tanto por motos, quanto por veículos pequenos, os motoristas são obrigados a parar, e os assaltantes entram no fretado recolhem todos os pertences dos funcionários.
Eles contam que já denunciaram algumas vezes, mas que ainda não viram nada ser feito, e continuam indo e vindo das suas casas com medo do que pode acontecer no caminho.

Os últimos ataques recorrentes aconteceram todos em áreas sinalizadas que alertavam para o risco. Isso só mostra que é necessário atingir a causa e não a consequência. “O que se observa é a total desconsideração dos alertas e uso frequente dos espaços, apesar de todos os esforços dos profissionais salva-vidas do Corpo de Bombeiros. O banhista precisa entender o que representa esse risco e se tornar um multiplicador da prevenção de novos ataques”, alerta Feitosa.

O cenário atual não é novidade no Estado. Em anos anteriores, também por causa de ataques de tubarões, trechos de praias foram interditados para uso da população e realização de estudos sobre os motivos e possíveis soluções. Apesar disso, ainda falta a conscientização do banhista que se arrisca a entrar nessas áreas.

O deputado já foi secretário estadual de turismo e como gestor implantou diversas campanhas sócio educativas que impulsionaram o turismo local. “Minha experiência com a gestão do turismo mostrou a importância da conscientização e envolvimento das pessoas em ações sócio educativas”, relembra Alberto Feitosa.

Os bombeiros denunciaram em matéria a imprensa a ausência de equipamentos para um monitoramento seguro , a exemplo das motos aquáticas que ajudariam na retirada e resgate de banhistas. No documento enviado ao Palácio do Governo, o deputado também cobra esses equipamentos nos postos salva vidas e que a fiscalização seja constante. “É papel do Governo guardar a
a integridade física e resguardar a vida do cidadão”, ressaltou.