O blog da política de Pernambuco
Nesta terça-feira (9), o prefeito Simão Durando lançou um projeto que institui um programa de incentivo fiscal, denominado Imóvel Legal. A iniciativa concede benefícios para pagamento de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e valerá para imóveis adquiridos até 31 de dezembro de 2020. O projeto vai conceder um desconto de 40% na dívida, bem como, um parcelamento em até seis meses. [Ler mais …]
O Partido Progressistas se fortalece a cada dia com candidaturas importantes nos municípios de Pernambuco, conseguindo atingir todas regiões do Estado. O presidente estadual, o deputado Eduardo da Fonte, junto com o vice-presidente, o deputado Lula da Fonte, tem recebido novos nomes para filiações na sede do PP, no Recife. Nesta semana, o PP lança mais um nome que entra como forte pré-candidato a prefeito em 2024, o empresário José Erinaldo Silva, que representará o município de Bezerros, no Agreste de Pernambuco, nas eleições de 2024.
“Erinaldo será nossa prioridade. É um nome de peso que chega para somar forças. A sua atuação administrativa vem agregar potencialmente os quadros do PP”, comenta o presidente do PP em Pernambuco.
O pré-candidato já iniciou algumas tratativas em Bezerros e tem conversado com lideranças do município para fortalecer sua pré-candidatura.
O Brasil é um país conhecido por sua vasta beleza natural, rica diversidade cultural e uma infinidade de destinos turísticos encantadores. Com uma extensão territorial impressionante e uma variedade de paisagens deslumbrantes, o Brasil oferece uma experiência inesquecível para os viajantes.
Uma das principais atrações turísticas do Brasil é a região amazônica, lar da maior floresta tropical do mundo. A Amazônia é um verdadeiro paraíso para os amantes da natureza, com sua biodiversidade incrível, rios majestosos e uma fauna e flora exuberantes. Explorar a floresta amazônica proporciona uma experiência única, permitindo aos visitantes conhecerem comunidades indígenas, fazer passeios de barco pelos rios sinuosos e vivenciar a grandiosidade da natureza intocada.
Além da Amazônia, o Brasil é abençoado com algumas das praias mais bonitas do mundo. De norte a sul, a costa brasileira oferece uma infinidade de praias paradisíacas, cada uma com seu charme especial. A famosa praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, é um ícone do turismo brasileiro, com seu calçadão movimentado, areias douradas e o icônico Pão de Açúcar ao fundo. Outras praias deslumbrantes incluem a Praia do Forte na Bahia, a Praia dos Carneiros em Pernambuco e a Praia do Rosa em Santa Catarina.
Além da natureza deslumbrante, o Brasil também é conhecido por sua cultura vibrante e festiva. O Carnaval do Rio de Janeiro é famoso em todo o mundo, atraindo milhões de turistas todos os anos. Durante essa época festiva, a cidade se transforma em um verdadeiro espetáculo de cores, música e dança, com desfiles de escolas de samba e festas animadas por toda parte. Além disso, o Brasil possui uma rica herança cultural, com influências indígenas, africanas e europeias. Cidades como Salvador, Olinda e Ouro Preto preservam sua arquitetura colonial e promovem festivais culturais que mostram a diversidade do país.
Para os amantes do ecoturismo, o Brasil oferece uma infinidade de oportunidades. A região da Chapada Diamantina, na Bahia, é um paraíso para os aventureiros, com suas trilhas deslumbrantes, cânions impressionantes e cachoeiras magníficas. A região da Serra da Capivara, no Piauí, é um importante sítio arqueológico, com pinturas rupestres pré-históricas que contam a história dos primeiros habitantes do continente americano. Além disso, o Pantanal, localizado no centro-oeste do país, é um dos maiores ecossistemas de pântanos do mundo, oferecendo uma oportunidade única de observar a fauna e a flora selvagens. [Ler mais …]
Após aprovação da Câmara Municipal de Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado (PT) sancionou, nesta quarta-feira (10), a Lei Nº 1.970/2023, que cria o auxílio transportes para servidores municipais. Agora, todos os funcionários do município contarão com um auxílio de até R$ 176,00, de acordo com os dias úteis trabalhados no mês.
A medida foi anunciada no dia 01 de maio, em homenagem ao Dia do Trabalhador. O valor representa um complemento de até 13,33% do salário mínimo. A Lei contempla mais de três mil servidores, que estão na ativa, e que vão receber o auxílio. O impacto financeiro da medida é de cerca de R$ 555 mil mensais. O benefício é calculado com base nos dias úteis do mês e chega a R$ 176,00, contabilizando até 22 dias úteis.
O auxílio concedido é uma reivindicação antiga de servidores. O último benefício foi dado a todos os servidores municipais há 10 anos, em 2013. “Nossa gestão tem buscado soluções que possam atender a todas as categorias e, mesmo diante das dificuldades orçamentárias que os municípios passam, propomos e conseguimos a aprovação desse auxílio, que agora é sancionado. Uma ajuda de custo de até R$ 176,00 que, temos certeza, vai fazer a diferença na vida de muita gente”, disse Márcia Conrado.
Com o objetivo de fortalecer os serviços de proteção social do Estado, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD), realizou a maior pactuação financeira da sua história no que se refere à transferência de recursos para a assistência social dos municípios. Conforme publicado em Boletim Interno, estão garantidos R$ 52,4 milhões para esta finalidade em 2023, montante que representa o dobro do que foi destinado para o financiamento dos serviços socioassistenciais em 2022. A partir do dia 30 de maio até dezembro, todos os municípios pernambucanos vão receber os valores pactuados.
Herdeira de um passivo de R$ 7,9 milhões nesta área, a atual gestão estadual também vai transferir todo esse valor do Fundo Estadual de Assistência Social para os fundos municipais ainda em 2023. Até agora, R$ 4,1 milhões já foram pagos. [Ler mais …]
Líder do Partido Verde, o deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE), será relator do projeto PL 00481/2023 que institui a Política Nacional de Fornecimento Gratuito de Medicamentos Formulados de Derivado Vegetal à Base de Canabidiol. Os medicamentos, que têm registro na ANVISA, deve ser oferecidos pelo SUS e pelos planos de saúde.
O acesso ao canabidiol pelo plano de saúde ou SUS é obrigatório, uma vez que a substância possui registro no país pela Anvisa (Agência Nacional deVigilância Sanitária).
O PL 481/2023, de autoria do deputado Ricardo Ayres, será relatado por Clodoaldo Magalhães na Comissão de Saúde. Segundo trecho do projeto, a iniciativa visa facilitar o acesso a medicamentos que, “por terem a sua produção autorizada, em regra, apenas no Exterior, têm elevado custo, tornando-se proibitivos para milhares e milhares de pacientes”.
A iniciativa tem por objetivo diagnosticar e tratar pacientes cujo tratamento com a Cannabis medicinal possua eficácia comprovada ou evidência/produção científica que incentive o tratamento e promover políticas públicas de debate e fornecimento de informação a respeito do uso da medicina canábica por meio de palestras, fóruns, simpósios, cursos de capacitação de gestores e profissionais de saúde e demais atos necessários para o conhecimento geral da população acerca da Cannabis medicinal, realizando parcerias público-privadas com entidades, de preferência sem fins lucrativos.
Para o relator, que é médico, é importante garantir o acesso aos tratamentos para milhões de brasileiros. “Dados nos mostras que existem cerca de 4 milhões de pacientes, hoje, que fazem uso médico com estes medicamentos. Estamos falando de muitas condições, como epilepsia, fibromialgia, esclerose múltipla, dor crônica e outras síndromes e que precisam ter seus tratamentos garantidos”, comenta Clodoaldo.
Para avançar na direção da garantia do direito dos pacientes ao acesso a medicamentos formulados de derivado vegetal à base de CBD, a legislação de várias localidades vem avançando a passos largos, como em São Paulo e Salvador, onde leis estaduais e municipais já pacificaram a questão. O PL da Câmara visa nacionalizar a discussão e conferir segurança jurídica.
“Muitas destes pacientes precisam recorrer à justiça. Nossa ideia é diminuir esse caminho e fazer com que o direito das pessoas seja amplamente cumprido pelo SUS”, finaliza o parlamentar que deve apresentar seu relatório após o prazo do envio de emendas ao projeto.
O deputado federal Eduardo da Fonte propõe a proibição do uso de cigarros eletrônicos em ambientes fechados. O objetivo é alterar a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas. Nesse sentido, a proposta estende a proibição do fumo em recintos coletivos fechados aos denominados cigarros eletrônicos, popularmente chamados de “vape”, que apresentam mais de 80 substâncias tóxicas e intimamente relacionadas ao surgimento do câncer.
Apesar da comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar serem proibidas no Brasil, por meio da Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa: RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009, tal medida não impede a venda irregular do produto.
Para a Justificativa, o pernambucano apresentou algumas pesquisas, entre elas o,Estudo publicado em abril de 2022 na revista científica “eLife”. Nela, estudiosos apontam que, além do câncer de pulmão, os usuários desses cigarros estão propensos a maior risco de Acidente Vascular Cerebral (AVC) e à potencialização da ansiedade, depressão, transtornos de humor e síndrome do pânico.Os efeitos também são sobre o intestino, causando maior risco de doença gastrointestinal; e sobre o coração, tornando-o mais sujeito a infecções e ao infarto.
Por fim, a Proposta proíbe a publicidade dos cigarros eletrônicos, caso a ANVISA venha a regulamentar a sua comercialização.
O deputado Coronel Alberto Feitosa , um dos maiores defensores da implantação da Escola de Sargentos em Pernambuco, que foi à tribuna do plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco pedir a governadora Raquel Lyra uma audiência pública para tratar do tema, comemorou a notícia da implantação de um grupo de trabalho para acompanhar a consolidação da unidade de ensino militar.
“Finalmente a governadora se mostra a postos para este assunto. A Escola de Sargentos não podia mais ser negligenciada pelo governo do estado, é uma obra de suma importância para Pernambuco que vai gerar mais de R$ 200 milhões em remunerações pagas aos mais de 6 mil professores e alunos. Isso movimentará a economia do estado com a injeção de novos empreendimentos e serviços nas cidades de Camaragibe, Paudalho e Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife , área que a ESA vai abranger. Mais geração de empregos e geração de renda que atrairão novos investimentos para a região. A Região Metropolitana do Recife ganha , Pernambuco todo ganha!”, reforçou o Coronel Alberto Feitosa.
O Diário Oficial do Estado publicou, na sua edição desta quarta-feira (10), o Decreto nº 54.683, que institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de monitorar a implantação do equipamento público da Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira do Exército e do Complexo Militar do Exército Brasileiro no Estado. A medida amplia o diálogo com a sociedade civil, reforçando a intenção da nova gestão estadual de abrir espaço à efetiva participação da população no acompanhamento de projetos estratégicos e relevantes para o Estado, como a Escola de Sargentos, que envolve a criação estimada de 28 mil novos empregos.
O Grupo, que também terá participação do Ministério da Defesa, será coordenado pela secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira, e será composto por representantes de outras dez secretarias estaduais, como a Procuradoria-Geral do Estado, a Assessoria Especial à Governadora e a Secretaria de Projetos Estratégicos. Ainda no âmbito da administração estadual, estarão representados a Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) e a Agência Estadual de Águas e Clima (APAC). [Ler mais …]
Raquel Lyra e Augusto Coutinho discutem demandas de PE
A governadora Raquel Lyra (PSDB) reuniu-se com o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos) para tratar das demandas do estado junto ao governo federal. Coordenador da bancada pernambucana na Câmara dos Deputados, Augusto Coutinho ouviu da governadora que as prioridades do estado serão: melhorias no metrô do Recife, garantir o ramal da Transnordestina até Suape, a requalificação da BR-232 e a viabilização da Escola de Sargentos.
O encontro foi classificado por Coutinho como extremamente produtivo e o parlamentar colocou-se à disposição da governadora para dialogar com os demais integrantes da bancada federal para priorizar estas importantes demandas que garantirão uma maior infraestrutura para Pernambuco e poderão melhorar a realidade social e econômica do estado pelos próximos anos. [Ler mais …]
