Blog Edmar Lyra

A Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) definiu a data da audiência pública que discutirá os desafios do Polo das Confecções do Agreste, formado por Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe. O encontro está marcado para o dia 4 de maio, às 17h e será realizado na unidade da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) na cidade de Caruaru.

A audiência foi solicitada pelo deputado estadual Abimael Santos, que visa promover uma atividade econômica mais forte em toda Região e ajudar os comerciantes a enfrentarem os desafios do setor, especialmente após a recente troca dos dias e horários das feiras.

Com a mudança nas datas, os comerciantes das principais feiras precisaram se adaptar a uma nova dinâmica, o que gerou alguns desafios para o setor. A audiência pública da Alepe surge como uma oportunidade para debater soluções e estratégias que possam auxiliar no fortalecimento da atividade econômica local.

O evento contará com a presença de representantes da indústria, do comércio, do poder público e da sociedade civil, além de especialistas que irão compartilhar suas visões sobre os desafios e perspectivas de todo o Polo. A expectativa é que a audiência pública possa gerar propostas concretas para enfrentar os problemas do setor e promover o desenvolvimento econômico da região.

O Polo das Confecções é um importante centro de produção de roupas e acessórios em Pernambuco, que atrai compradores de todo o país. A realização da audiência pública da Alepe demonstra a importância que o poder público dá para o setor e o compromisso em trabalhar em conjunto com os empresários para encontrar soluções que beneficiem a todos.

O projeto de lei que institui a Tarifa Social da Água, de autoria do deputado estadual Rodrigo Farias (PSB), começou a tramitar nas comissões da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O parlamentar tem comparecido às reuniões para defender o projeto, que vincula o benefício à inscrição no CadÚnico, o que vai levar a tarifa mais baixa a milhares de famílias pernambucanas.

“O Brasil viveu nos últimos quatro anos um aumento da desigualdade. E a água é um bem essencial e um direito de todo ser humano. Então, a Tarifa Social da Água é importantíssima para democratizar o uso da água como direito e um bem essencial para todas e todos”, defendeu Rodrigo Farias, ontem, na Comissão de Finanças.

O projeto de lei também já foi distribuído nas Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, Administração e, hoje pela manhã, na Comissão de Direitos Humanos. Próxima semana, o projeto será distribuído na Comissão de Assuntos Municipais.

*AUMENTO DE ARRECADAÇÃO* – O deputado Rodrigo Farias esclarece que a proposta não vai retirar receita da Compesa. “Acredito que vai aumentar a arrecadação, já que hoje existe uma inadimplência de 11%. Além disso, a Compesa tem 55% de perdas (volume produzido X volume faturado). Dentro desses 55%, aproximadamente 25% são de perdas comerciais. Ou seja, esses 25% sequer são faturados. Ninguém quer ser clandestino ou inadimplente. Essas pessoas devem migrar para a regularidade com a tarifa acessível”, explicou Farias.

A Compesa atualmente tem uma tarifa mínima a ser paga, mas com critérios subjetivos. O projeto de lei amplia as possibilidades ao colocar como critério as pessoas inscritas no CadÚnico. Hoje, são cerca de 70 mil famílias beneficiárias da tarifa mínima, que pagam R$ 9,44 por mês, depois de uma avaliação da própria Compesa. No entanto, Pernambuco tem mais de duas milhões de famílias inscritas no CadÚnico.

As inscrições para o processo seletivo simplificado da Secretaria de Educação do Jaboatão dos Guararapes, com 475 vagas, têm início na próxima terça-feira (11) e vão até o dia 3 de maio. As contratações têm por objetivo atender às necessidades emergenciais de pessoal para o referido órgão. As inscrições devem ser feitas por meio do site da organizadora: www.processoseletivoabdesm.com. Os candidatos poderão preencher o cadastro online e anexar os documentos pessoais digitalizados, constantes no edital que está disponível no Diário Oficial do município: (www.jaboatao.pe.gov.br) e no site: www.processoseletivoabdesm.com.

As vagas ofertadas são para os seguintes funções: auxiliar de apoio pedagógico (399), brailista (19), Intérprete de libras (41) e professor de Educação física (16).

O processo será realizado em uma única etapa com a análise de experiência profissional e de títulos. A etapa é eliminatória e classificatória. O resultado final será divulgado no dia 23 de maio e homologado no dia 26.

Para participar da seleção simplificada por uma vaga, a pessoa interessada deverá ter idade mínima de 18 anos, ser brasileiro, estar em dia com as obrigações eleitorais, estar quite com o serviço militar (no caso de sexo masculino; gozar de aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função; não acumular função, empregos ou cargo público, em qualquer esfera de governo ou em qualquer poder, não ter antecedentes criminais e se encontrar no pleno exercício de seus direitos civis e políticos.

É importante que o interessado digitalize e anexe o formulário existente no site da organizadora e os documentos comprobatórios, no ato da inscrição, conforme previsto no edital.

Os candidatos que desejarem concorrer às vagas reservadas para pessoas com deficiência deverão declarar essa condição, no ato da inscrição e especificar sua deficiência, preenchendo o formulário existente no portal e anexando à devida comprovação da deficiência.

Para mais informações acesse o Diário Oficial do município por meio do site: www.jaboatao.pe.gov.br.

O União Brasil Pernambuco, através de sua presidência estadual, vem desenvolvendo um excelente trabalho, tendo conseguido eleger cinco deputados estaduais e três deputados federais nas eleições de 2022, e, deste modo, dentro da estratégia de levar o partido para o maior número de municípios, e, assim, ampliar os quadros partidários com eleição de novos prefeitos e vereadores na eleição de 2024.

Deste modo, em absoluto respeito ao estatuto partidário, solicitou à Comissão Executiva Instituidora Nacional permissão para instalação de novas Comissões Municipais que foram devidamente autorizadas pelo 1º Vice-presidente, Antônio Rueda e pelo Secretário Geral Nacional, Antônio Carlos Magalhães Neto – ACM Neto, em conformidade com a Resolução Partidária n.º 001/2022.

A Comissão Instituidora Estadual convocou para o dia 14/03/2023, através de Edital conforme regra estatutária, a reunião da Executiva Estadual para homologar a criação das novas Comissões Municipais, na qual foi aprovada a instalação da criação das Comissões Municipais em diversos municípios do Estado.

A verdade é que um pequeno grupo liderado por uma ala minoritária pouco acostumada com a vida Partidária e processo democrático não deseja o crescimento da legenda, mas sim os próprios interesses e perseguem o objetivo de impor uma sobrevivência majoritária como se estivessem em seu antigo partido, onde exerciam com mão de ferro o controle da legenda.

Esse grupo levou o Poder Judiciário ao engano, induzindo a uma interpretação distorcida do Estatuto partidário, ocasionando na decisão equivocada. O União Brasil Pernambuco, dentro do prazo legal, irá apresentar toda documentação comprobatória de que os 59 votos conseguidos na eleição do Diretório Estadual é a demonstração de que a vontade da maioria vai sim prevalecer em detrimento dos 19 votos da minoria e que, representam o verdadeiro União Brasil Pernambuco.

O risco de acidentes na PE-60 entre Ipojuca e Camela levou a deputada Simone Santana à tribuna da Alepe nesta terça (04) para cobrar providências ao Governo do Estado. A parlamentar informou que seu gabinete entrou com um pedido de informação ao Governo do Estado a respeito do número de colisões nesse trecho nos últimos três meses.

“Essa é uma demanda da população ipojucana, que foi reforçada conosco pelo vereador Gilmar. O que não se pode é manter a população em risco numa rodovia tão movimentada e importante”, pontuou a deputada.

Simone informou ainda que logo no início desta Legislatura enviou a indicação de número 6, de 2023, à governadora Raquel Lyra, solicitando a iluminação pública da rodovia nas imediações da UPA de Ipojuca.

Esta é uma solicitação dos moradores e trabalhadores que transitam naquela área e relatam o risco de assaltos, acidentes e estupro (uma ameaça conhecida das mulheres que precisam caminhar em áreas mal iluminadas).

O secretário de Agricultura Familiar e Pesca, Bruno França, recebeu o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, na tarde desta terça-feira (04/04), na sede Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca. “A visita do ministro abre diálogo para a construção de parcerias com o Governo Federal, aliando ações com o Ministério da Pesca”, destacou o secretário Bruno França, na ocasião representando o secretário Aloísio Ferraz. Por sua vez, André de Paula, reforçou a intenção de trabalhar em conjunto com a Secretaria em prol do desenvolvimento do setor pernambucano.

“O objetivo é trabalhar de forma cooperada, a fim de alavancar a economia e elevar a qualidade de vida de quem vive da pesca e da aquicultura”, reforçou o ministro. O encontro contou com a presença do gerente de Agronegócio e Pesca da Secretaria, Sileno Alcântara, do presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Joaquim Neto, do superintendente Federal do Mapa em Pernambuco, Carlos Ramalho, do secretário Nacional de Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, e o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Jaboatão dos Guararapes, Francisco Papaléo.

A Secretaria de Saúde do Cabo de Santo Agostinho, através da Coordenação de Saúde da Mulher, já atendeu 100 mulheres e 42 DIU´s foram inseridos, num mutirão para inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU). Os atendimentos são realizados semanalmente, sempre nas quartas-feiras, às mulheres que desejam a inserção do dispositivo. Iniciam-se às 13h, no Centro de Referência da Mulher 2, localizado em Ponte dos Carvalhos.

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Na manhã desta terça-feira (04), o prefeito da Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto, participou, junto com com o ministro das Cidades, Jader Filho, o senador Fernando Dueire, o prefeito do Recife, João Campos, a deputada federal Iza Arruda e Rafael Arruda, da entrega de 336 apartamentos do Minha Casa, Minha Vida no Recife. Ao todo, 1.344 pessoas foram contempladas.

Composto por 14 blocos de três andares, com oito apartamentos por andar, o Condomínio Ruy Frazão, no bairro de Afogados, na capital pernambucana, atende à Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida.

Durante entrevista, o ministro Jader Filho confirmou que Vitória de Santo Antão está entre os municípios que serão contemplados com unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida.

“A gente precisa dar velocidade a essas ações. O Minha Casa, Minha Vida está voltando com toda força e em breve, anunciaremos novas parcerias para a construção de moradias no Recife e em Vitória de Santo Antão”, afirmou o ministro.

Com a participação de ministros, senadores, deputados estaduais e federais, e lideranças, como a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e o prefeito do Recife, Joao Campos, o núcleo do MDB, se fez presente nas esferas municipal e federal.

“Agradeço a deputada Iza Arruda pela articulação junto ao ministro. Vamos em frente, para continuar lutando e trabalhando por uma Vitória mais forte e o por um Pernambuco cada vez mais desenvolvido”, concluiu o prefeito Paulo Roberto.

Decisão foi proferida na noite desta terça-feira (04) e determina multa diária de R$ 100 mil em casos de descumprimento

 

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou, na noite desta terça-feira (04), a ilegalidade da greve dos professores da rede municipal do Recife. A decisão foi proferida pelo desembargador José Ivo de Paula Guimarães que determinou o retorno imediato dos professores às salas de aula. O TJPE também estabeleceu multa diária no valor de R$ 100 mil ao Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial Do Recife (Simpere) em caso de descumprimento da decisão Judicial.

“DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para o fim de determinar ao Sindicato réu que suspenda, de imediato, o movimento paredista, a fim de que os servidores representados sejam compelidos a voltar a exercer o seu munus público (obrigação de fazer) decorrente da sua condição de servidores públicos, devendo, ainda, a entidade ré comprovar, no prazo de 48 horas, perante esse Egrégio Tribunal, o efetivo cumprimento da decisão judicial ora reclamada, proibindo a prática de quaisquer atos que tragam embaraço ou perturbem de qualquer forma o regular funcionamento do serviço ou atividade pública ou mesmo que cause retardo no atendimento aos usuários da rede municipal de educação”, afirmou o magistrado na decisão.

Desde o mês de janeiro, nenhum professor da rede municipal do Recife recebe abaixo do piso nacional, estabelecido pelo Governo Federal em R$ 4.420,55 para o ano de 2023, conforme a Lei nº 11.738 (de 16 de julho de 2018), equivalente a R$ 22,11 por hora/aula, para o ano de 2023. Além disso, desde o início do ano, a Prefeitura do Recife vem realizando mesas de discussões com o Sindicato, apresentando diferentes propostas, que foram rejeitadas pela categoria.

Desde o ano de 2021, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação, vem implementando uma série de ações visando ampliar a oferta de ensino na rede municipal. Para tanto, foi lançado o maior concurso da história do município para contratação de 1 mil professores, implantou o Programa Infância na Creche, que vai investir mais de R$ 150 milhões na expansão das unidades e dobrar as vagas de creches. Além disso, tem em andamento o Programa Escola no Grau, com foco na melhoria das unidades escolares com a construção e requalificação, instituiu a rede mais conectada no ensino público – entregando mais de de 60 mil equipamentos a estudantes, professores e unidades de ensino – através do Programa EducaRecife, dentre outros avanços.

Marcos Amaral derrota Mendonça, mas liminar suspende eleição do União Brasil 

O diretório estadual do União Brasil em Pernambuco foi às urnas ontem para escolher o presidente da legenda pelos próximos quatro anos. A disputa teve bate-chapa entre o atual presidente do partido, Marcos Amaral, e o ex-presidente do Democratas, partido que se fundiu ao PSL para criar o União Brasil, Mendonça Filho.

As urnas comprovaram a força do presidente nacional da legenda, o deputado federal Luciano Bivar, que garantiu a Marcos Amaral 59 votos contra apenas 19 de Mendonça Filho, que mesmo sendo deputado federal não conseguiu sensibilizar seus correligionários para assumir o controle da legenda. O embate de Mendonça com o grupo de Bivar tem sido observado como uma espécie de saída honrosa para o parlamentar, pois na executiva municipal do Recife convocou uma eleição que não tinha a simpatia nem a anuência da executiva estadual, que inclusive entrou na justiça para anular o pleito do diretório municipal ocorrido recentemente. [Ler mais …]