Blog Edmar Lyra

Nesta terça (18/04), o Vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) enviou à Prefeitura do Recife um Plano de Incentivo a Novos Artistas visando estimular a contratação de novos talentos pelo Poder Público Municipal. A proposta prevê ainda um conjunto de ações de fomento aos talentos da cultura periférica, como a criação de estúdios de música e audiovisual no COMPAZ, editais específicos para estreantes, além da capacitação e formação da classe artística para participação nos editais.

“Essa ideia surgiu após ouvir vários artistas, principalmente da periferia, que não conseguem encontrar espaço nos editais de chamamento público justamente por não possuírem o que eles chamam de ‘comprove’, que é o registro atestando por meio de nota as apresentações anteriores. Se o artista é novo, jovem, da periferia, como vai ter esse histórico?”, aponta o Vereador.

O parlamentar sugere ainda que uma parte da verba destinada para os eventos, seja exclusiva para a contratação de artistas que nunca tiveram a oportunidade de se apresentar.

“O Plano de Incentivo prevê a descentralização das iniciativas conjuntamente com a formação técnica para adequação às exigências dos editais. Incluímos também a importância de divulgação dos conteúdos na Rádio Frei Caneca, na TV Conecta Recife e um Festival com apresentação dos novos artistas selecionados”, pontua o Vereador.

A proposta do Plano de Incentivos a Novos Artistas foi enviada para o Prefeito João Campos com cópia para o Secretário de Cultura, Ricardo Mello, e o Presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife (FCCR), Marcelo Canuto.

Durante a Reunião Ordinária da Frente Parlamentar da Primeira Infância, coordenada pela deputada Simone Santana, o secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Fabrício Marques, previu um grande orçamento voltado para a faixa etária no estado. O encontro ocorreu na manhã desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e teve como tema “Orçamento da Criança na construção do PPA de Pernambuco 2024-2027”. Também estiveram presentes representantes do Governo do Estado, TJPE, TCE, MPPE, CEDCA e membros da sociedade civil.

Tramita na Alepe o Projeto de Emenda Complementar (PEC) nº 03/2023, de autoria de Simone Santana, que busca a criação do “Orçamento Criança”, tendo como objetivo a identificação dos recursos destinados às políticas públicas que têm como alvo a primeira infância. A sessão se iniciou às 10h, com a parlamentar Simone Santana apresentando um cenário estadual da faixa etária. Em seguida, Fabrício Marques falou sobre os caminhos para a implementação do orçamento no estado. “Pernambuco é um grande farol para o Brasil. O que me trouxe para trabalhar aqui foi em grande parte a discussão da política da primeira infância”, declarou.

“A governadora deu prioridade à construção de um orçamento e de um montante de recurso alocado. Não tenho dúvida alguma que dentre todos os orçamentos com marcação etária, o desta categoria será onde colocaremos mais recursos. Estamos preparando o maior orçamento para a primeira infância entre os governos estaduais do Norte e Nordeste”, pontuou Marques. Antes de assumir o atual cargo, ele era secretário de Planejamento de Alagoas, primeiro estado no Brasil onde o Plano Plurianual (PPA) adotou marcações voltadas especificamente para a primeira infância.

“Saímos renovados de esperança. Foi muito rico o debate e acho que todos nós saímos com a sensação de que grandes passos irão ser dados em rumo ao cuidado e fortalecimento de políticas públicas para as crianças de zero a seis anos”, comemorou a deputada Simone Santana.

Também foi debatido a implementação do Sistema Estadual de Informações da Primeira Infância (SEIPI), um observatório digital que tem como objetivo auxiliar no acesso a informações ligadas a políticas públicas na faixa etária de zero a seis anos. A iniciativa foi proposta por Santana por meio do Projeto de Lei nº 493/2023. Além da coordenadora da Frente, participaram do encontro os deputados estaduais Jarbas Filho, Luciano Duque, Socorro Pimentel, Débora Almeida, Eriberto Filho e Mário Ricardo.

Em mais uma ação que incentiva a prática esportiva nas escolas, a descoberta de novas aptidões e a difusão de valores olímpicos e paraolímpicos entre estudantes da Rede Municipal, a Prefeitura do Ipojuca, por meio da Secretaria de Educação em parceria com a Secretaria de Esportes, lançou, nesta terça-feira (18), o Festival Esportivo Educacional do Ipojuca. A iniciativa constitui uma seletiva para os estudantes que irão representar o município nos jogos regionais estaduais, que vão acontecer neste primeiro semestre.

O festival, que contou com abertura na quadra da Escola Municipal Eduardo Campos, também serve de preparação para os Jogos Municipais do Ipojuca, realizados no segundo semestre. As partidas do festival acontecem nos dias 19, 20, 24 e 25 deste mês. Serão disputadas competições em quatro modalidades: futebol, futsal, handebol e basquete, mobilizando quase 500 estudantes da rede Municipal e Estadual. O evento contou ainda com a apresentação do nome do mascote dos jogos escolares do município, o Cauê, que foi escolhido através de votação na própria rede.

“Depois desses dois anos de pandemia, estamos colocando as turbinas esportivas para funcionar, e este festival é só um início. E por que neste momento? Porque enquanto as redes sociais estão divulgando fake news de insegurança nas escolas, nós estamos fazendo o inverso, reforçando que a escola é um espaço protegido e que não ficaremos reféns de ninguém que queira ameaçar o ambiente escolar”, destacou o secretário de Educação do Ipojuca, Francisco Amorim. Para o secretário municipal de Esportes, Danilo Lins, “com o festival, teremos futuros atletas e competidores do nosso município. Tenho certeza que a Educação vai receber vários testemunhos de mães e pais dizendo que o esporte fez a diferença na vida desses jovens”, afirmou o gestor.

BRASÍLIA – Nesta terça-feira (18), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou a operação de crédito de R$ 2 bilhões para investimentos no Recife. Os recursos são fruto de um pedido da Prefeitura ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para assegurar recursos para a urbanização de 40 comunidades na capital pernambucana. Após a aprovação na CAE, o contrato de empréstimo com a instituição financeira internacional seguirá para o plenário da casa alta, onde será votado por todos os senadores.

[Ler mais …]

A secretária de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota, recebeu, nesta segunda-feira (18/04), uma visita de cortesia do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, e de membros das comissões de Acompanhamento do Sistema Penitenciário e das Execuções Penais (CASPEP) e de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP). Durante o encontro, na sede da SJDH, no bairro do Recife, os advogados apresentaram sugestões para fortalecer as atividades executadas de forma conjunta, entre o Governo do Estado e a entidade.

Durante o diálogo, Lucinha reforçou seu compromisso com as entidades que atuam diretamente com o sistema prisional de Pernambuco e garantiu que quer fortalecer a parceria com a Ordem. “Tenho muito respeito e admiração pela OAB e sei do quão necessária ela é no processo de ressocialização que estamos buscando implementar no estado”, pontuou a secretária, que também foi presenteada pela comitiva com o livro comemorativo pelos 90 anos da OAB-PE.

O presidente adiantou que busca na SJDH apoio para o pleno funcionamento da advocacia nos estabelecimentos prisionais do estado. “Tratamos de diversos assuntos de interesse da advocacia como a defesa das prerrogativas e o sistema carcerário, com o intuito de poder facilitar cada vez mais o trabalho das advogadas e dos advogados com os seus clientes”, disse.

Participaram da reunião, ainda, o assessor jurídico da SJDH, Normando Siqueira, o presidente e vice da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano e Tassia Perruci, respectivamente; e a presidente da Comissão de Acompanhamento do Sistema Penitenciário e das Execuções Penais da OAB-PE, Nary Gonçalves.

Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça (18) os dois acordos de créditos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a prefeitura do Recife. Após leitura do relatório do senador Fernando Dueire, os senadores validaram investimentos que somam R$ 2 bilhões para obras e serviços estruturadores na cidade. O prefeito João Campos acompanhou a sessão.

Após apresentação de requerimento de urgência por parte de Dueire, a matéria segue agora para apreciação no plenário do Senado, o que deve acontecer na sessão de amanhã. “Contamos com a celeridade que o assunto exige e agora votaremos os acordos com o BID no plenário. Não tenho dúvidas da sua aprovação. A cidade e a população precisam que esses investimentos saiam do papel”, afirmou o senador pernambucano relator da matéria.

Além dos investimentos estruturadores na cidade – orçados em R$ 1,5 bilhão – a operação de crédito aprovada pela CAE inclui também um contrato no valor de R$ 500 milhões para eficiência fiscal do Recife, o que qualifica a eficiência do gasto público. “Estamos tratando de intervenções que irão beneficiar um terço da população recifense, cerca de 500 mil pessoas. São encostas, habitações, rede de águas pluviais, ações de saneamento básico, pavimentos públicos, entre outros benefícios”, completou Dueire.

Após perceber a ausência do cuidado com a saúde mental dentro do Protocolo de Atuação Mediante Ameaças de Violência nas Unidades Educacionais de Pernambuco divulgado pelo Poder Executivo, o deputado estadual Jarbas Filho fez uma indicação ao Governo do Estado para que inclua no documento um programa de acompanhamento e apoio psicológico. O objetivo é que não só estudantes, mas pais, professores e funcionários dos centros educacionais sejam atendidos e preparados para situações que vão além da violência física, para que estejam prontos para identificar quadros de estresse, bullying, ansiedade, depressão, entre outros problemas emocionais. A indicação de autoria de Jarbas Filho, de número 1656/2023, foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (18) e será votada no plenário da Alepe.

O parlamentar explica na matéria que o protocolo lançado pelo Governo adota medidas como o reforço de policiamento nas instituições, o monitoramento das redes sociais em tempo real e o lançamento do número de denúncias, o 197. Porém, o documento pouco cita a necessidade de um trabalho voltado para a saúde mental dos estudantes, citando apenas o reforço de ações pedagógicas e sociais voltadas para a cultura de paz.

“Acredito na necessidade de se ter um programa de acompanhamento e apoio psicológico nas escolas estaduais e privadas do nosso estado. Palestras semanais sobre temas sensíveis como depressão, ansiedade, bullying, além do atendimento diário de um psicólogo nas instituições, que ajude os jovens e profissionais da educação a lidar com os conflitos interpessoais e com os problemas emocionais do dia a dia. Muitas vezes a violência física é resultado de pequenas discussões entre colegas, brincadeiras de mau gosto, que se tornam problemas maiores. É importante estar alerta para isso”, afirma o parlamentar.

A subcomissão temporária do Ensino Médio no Senado aprovou nesta terça-feira (18), o plano de trabalho apresentado por sua presidente, a senadora Teresa Leitão (PT-PE). O trabalho da comissão será realizado por meio de audiências públicas e análise de documentação e de estudos sobre o ensino médio.

“O plano foi aprovado, com uma rica discussão e consenso. Eu entendo que é assim que se constrói: com debate e com pensamento coletivo”, disse Teresa Leitão.

Entre os objetivos da subcomissão estão identificar lacunas e limites da Reforma do Ensino Médio; avaliar o impacto das mudanças em carga horária, currículo e parâmetros de atuação dos professores; e pontuar caminhos e perspectivas para a construção de alternativas adequadas e emancipadoras e as correspondentes normatizações estruturais e organizadoras para o Ensino Médio, na perspectiva da superação de concepções tecnicistas.

Estão previstas sete audiências públicas e a primeira deve ocorrer no dia 26 de abril, com a presença de representantes do MEC, Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Consed (Conselho Nacional dos Secretários de Educação) e Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação). A última audiência pública será no dia 12 de julho.