Blog Edmar Lyra

O Deputado João Paulo Costa realizou nesta tarde mais uma visita institucional enquanto Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O parlamentar, que foi eleito por unanimidade durante instalação da Comissão no mês passado, esteve na sede da OAB Pernambuco e se reuniu com o Presidente da Ordem aqui no estado, Fernando Ribeiro Lins, e o Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PE, Joaquim Guerra.

“É uma iniciativa muito importante a do deputado João Paulo Costa. A criação da Comissão de Defesa do Consumidor da Alepe atende a uma série de questões que dialogam com a população pernambucana. A Assembleia Legislativa é a Casa do Povo e deve estar aberta para receber iniciativas à exemplo desta. A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Pernambuco estará, inclusive, a postos para colaborar e trabalhar programações conjuntas e voltadas para o fortalecimento da cidadania”, afirmou o Presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins.

Segundo João Paulo Costa, “Tivemos uma conversa muito produtiva. Coloquei a Comissão e o nosso mandato à disposição para que juntos possamos trabalhar pelo consumidor pernambucano. Estive na semana passada no PROCON estadual e hoje debatemos também sobre a necessidade de reestruturação desse órgão tão importante. O nosso mandato vai continuar procurando o diálogo com outras entidades importantes, a exemplo da FIEPE, FECOMERCIO, Câmara dos Dirigentes Lojistas, além de outras. Nosso trabalho visa fortalecer o consumidor e o empreendedor que gera emprego e renda no nosso estado”.

A Associação dos Advogados e Advogadas Municipalistas do Estado de Pernambuco – AMPE, presta merecida homenagem ao conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Carlos Porto, por ocasião de sua aposentadoria.

É com imenso reconhecimento e sentimento de gratidão que a advocacia municipalista de Pernambuco aplaude os excelentes serviços prestados pelo conselheiro Carlos Porto à sociedade e aos municípios pernambucanos, ao longo dos seus 33 anos de atuação no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Durante sua trajetória como conselheiro, Carlos Porto sempre demonstrou um profundo compromisso com a legalidade, a ética e a transparência nas questões relacionadas à administração pública municipal. Sua dedicação incansável em garantir o correto uso dos recursos públicos, em promover a eficiência e a responsabilidade na gestão municipal, porém sempre sensível às dificuldades reais por que passam os gestores e agentes públicos municipais, são notas peculiares de sua atuação no TCE-PE.

A par de tais virtudes, ao longo de sua carreira, o Conselheiro Carlos Porto se destacou por respeitoso tratamento à advocacia municipalista, sempre aberto ao diálogo, com apurada escuta ativa de argumentos defensivos, respeito às prerrogativas dos advogados atuantes no TCE-PE, com destaque para a sua capacidade de ouvir e compreender a realidade dos jurisdicionados.
Sua postura colaborativa e sua contribuição para o fortalecimento do diálogo entre o Tribunal de Contas e a Administração Pública, representada pela advocacia municipalista, foram inestimáveis e essenciais ao aprimoramento da administração pública no Estado de Pernambuco.

Neste momento de despedida, a Associação dos Advogados e Advogadas Municipalistas de Pernambuco reafirma seu profundo respeito ao conselheiro Carlos Porto. Sua atuação marcante deixa um legado importante para a advocacia municipalista, inspirando gerações futuras de profissionais comprometidos com a probidade e a eficiência na gestão pública.

Que sua aposentadoria seja um período de novas realizações, sabendo que sua contribuição para o aprimoramento da administração pública será sempre lembrada e enaltecida pela advocacia municipalista.

A Associação dos Advogados Municipalistas do Estado de Pernambuco agradece ao conselheiro Carlos Porto por sua dedicação e empenho, deseja a ele sucesso em seus futuros projetos e muita felicidade nesta nova etapa de sua vida.

Atenciosamente,

Associação dos Advogados e Advogadas Municipalistas do Estado de Pernambuco – AMPE

O prefeito de Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto, participou na tarde desta quinta-feira (04), da solenidade de Posse do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco, Alexandre Rodrigues da Silva. O evento, que aconteceu no Teatro Luiz Mendonça, no Recife, contou com a presença da vice-governadora, Priscila Krause, de representantes do poder legislativo estadual e federal, das forças armadas, das polícias e do poder judiciário.

“É com muita felicidade que estamos aqui, participando desta solenidade. A PRF é uma instituição parceira do município da Vitória de Santo Antão, com ações que visam salvar vidas, como a captura de animais nas rodovias e a instalação de equipamentos de segurança em nossa cidade”, disse o prefeito.

O evento foi marcado pela abertura nacional do Movimento Maio Amarelo. Segundo Marcelo de Andrade Torres Filho, diretor-presidente da Agência de Trânsito de Vitória de Santo Antão,
o Maio Amarelo vai promover diversas ações no município. “Já iniciamos a implantação de novas redes de semáforos, placas de sinalização, pinturas e pavimentação, mudanças de fluxo das vias e ações de segurança e mobilidade urbana”, afirmou Marcelo.

“Nosso contato deve ser estreito com as forças de segurança, destacando hoje à PRF, que carrega em seu DNA a missão de ajudar pessoas”, pontuou o prefeito Paulo Roberto.

O Sistema Único de Saúde tem ao longo dos anos sofrido grandes transformações e com isso se tornado cada vez mais imprescindível à vida dos brasileiros e brasileiras. Boa parte dessas transformações sofridas pelo SUS se dão graças à atuação dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias – ACS e ACE, com suas atividades exclusivas no SUS. São aproximadamente 400 mil profissionais, estando presentes em mais de 90% dos municípios brasileiros, executando na ponta do sistema a busca ativa, o acolhimento e acompanhamento domiciliar e territorial especialmente das comunidades mais vulneráveis.

Diante disso, na manhã desta quinta-feira o deputado federal Guilherme Uchoa Jr recebeu em seu gabinete o vereador de Camaragibe Kel Rocha e alguns representantes dos agentes de saúde e endemias de Camaragibe, onde ouviu suas reivindicações e assinou o requerimento de apoio à criação de Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e AC, se propõe a mobilizar o Congresso Nacional da necessidade de justificar esses profissionais que tanto faz pela população brasileira.

“ No início do ano, foi sancionada a lei que regulamenta as profissões de agente comunitário de saúde (ACS) e de agente de combate às endemias (ACE) como profissionais de saúde. Agora esses profissionais lutam por respeito aos seus direitos e valorização da categoria quanto profissionais de saúde”, disse Uchoa Jr.

O Deputado João Paulo Costa apresentou ao Governo do Estado uma Indicação em relação a Licitação de n° 380/2022, que tem como objetivo a reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Água para o munícipio de Cabrobó, que já foi homologada, mas não teve o seu início.

“Essa ampliação vai possibilitar que a vazão da água saia de 73 litros para 113 litros por segundo, acrescendo em mais de 50% a capacidade de abastecimento da cidade e da região, eliminando a necessidade do rodízio de água na cidade de Cabrobó. O nosso mandato vai trabalhar pela celeridade dessas obras para que o mais breve possível toda população do município tenha acesso à água”, discursou o parlamentar na tribuna da Assembleia Legislativa.

João Paulo Costa recebeu, na última eleição, 6.842 votos no munícipio de Cabrobó, sendo o Deputado mais votado da história da cidade. “Tenho um sentimento de gratidão muito grande por Cabrobó. Nosso mandato tem trabalho comprovado pelo município e vamos continuar trabalhando para seguir melhorando a qualidade de vida das pessoas”, complementou o parlamentar.

Na tarde de quarta-feira (3), o deputado federal Lula da Fonte(PP) e o prefeito de Palmares Júnior de Beto(PP) ,se reuniriam com o Ministro dos Transportes Renan Filho, em Brasília. A pauta do encontro foi a discussão das demandas do município de Palmares e de toda a região da Mata Sul, em Pernambuco.

O ministro Renan Filho se prontificou a ajudar na melhoria da qualidade de vida do povo pernambucano, bem como na melhora da iluminação pública das rodovias e na manutenção das estradas, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Além do deputado Lula da Fonte e do prefeito Júnior, o encontro contou com as presenças do vereador de Palmares Thiago Patricio, do prefeito de Jacuípe-AL Carro Velho, além do secretário de governo de Catende, Rilton Braz.

A reunião foi produtiva, e o ministro garantiu priorizar os pedidos do deputado, que irão beneficiar todo o povo da Mata Sul. Lula da Fonte destacou que projetos estruturantes do ministério, irão ajudar diretamente os bairros de Santa Luzia, Santo Onofre, Santo Antônio e o Engenho Pirangi, localidades importantes e bastante populosas no município de Palmares.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), entregou, nesta quinta-feira (04), uma central de monitoramento em tempo real, por meio da Superintendência de Transportes e Trânsito (STTRANS). A iniciativa faz parte das ações em comemorações aos 172 anos da cidade, celebrados no próximo dia 06. Ainda hoje foi entregue o novo fardamento aos guardas de trânsito da cidade.

A central conta com 18 câmeras com ângulo de visibilidade em 360°, em pontos com áreas de conflito e grande fluxo de carros e de pedestres. “Com as novas câmeras, vamos ampliar a fiscalização no trânsito e também intensificar a segurança nas ruas de nossa amada Serra Talhada, com imagens que serão transmitidas para a Guarda Municipal e o 14ª Batalhão da Polícia Militar”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

Ainda de acordo com Márcia, a iniciativa da gestão visa a coibir atos como furtos, roubos, agressões, acidentes, e outros delitos, deixando a população cada vez mais segura para andar nas ruas da cidade.

O ato contou com a presença Do superintendente da STTrnas, Célio Antunes, do secretário Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira, do presidente da CDL, Maurício Melo, do Coronel Costa, do 14º batalhão, do representante da empresa Sinal Livre, Joel Alves, além dos vereadores China Menezes, Nailson Gomes, Jaime Inácio, Ronaldo de Dja, Manoel Enfermeiro, Rosimério de Cuca e Romerio do Carro de Som.