O blog da política de Pernambuco
Nesta quinta-feira, 10 de agosto, Miguel Coelho, ex-prefeito de Petrolina e produtor agrícola, levou sua experiência para o 1º Fórum de Debates sobre o Desenvolvimento no Semiárido Nordestino. O evento é parte integrante da programação da 38ª edição da Feira Nacional da Agricultura Irrigada (FENAGRI), que ocorre de 09 a 12 de agosto no Pátio de Eventos Ana das Carrancas.
Através de iniciativa do deputado federal André Ferreira (PL), foi aprovado, nesta quarta-feira (9), em Brasília, na Comissão de Direito do Consumidor, o Projeto de Lei 3219/2021 que dispõe sobre a individualização na instalação de medidores de consumo de água em novas construções, sejam residenciais ou comerciais. [Ler mais …]
O modelo de gestão adotado pela Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes vem sendo referência para outras cidades do País e, nesta quinta-feira (10), foi apresentado pelo secretário de Planejamento e Fazenda, César Barbosa, e pela secretária executiva, Norma Guimarães, ao secretário municipal de Planejamento de Cuiabá/MT, Eder Galiciani. Durante a reunião no Complexo Administrativo do Jaboatão, Eder disse que a prefeitura da capital matogrossense pretende implantar um novo sistema de acompanhamento da administração. Por isso, veio a Jaboatão para conhecer o Sistema de Monitoramento das ações estratégicas utilizadas pelo prefeito Mano Medeiros. [Ler mais …]
BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou, por votação simbólica, a continuidade da Lei de Cotas para o ensino federal. O Projeto de Lei Nº5483/2020 que pretende garantir o acesso à educação superior a pessoas negras, indígenas, quilombolas, estudantes de da escola pública e população de baixa renda, segue para apreciação do Senado Federal. Durante sessão na noite da última quarta-feira (09), os parlamentares votaram também pelo aperfeiçoamento das normas, que irão contemplar vagas para a pós-graduação.
“O Brasil viveu 388 anos de escravidão legalizada. A lei das cotas existe há apenas 10 anos e é um instrumento efetivo para promover inclusão social e reparação histórica. Mesmo em pouco anos, a legislação além de ampliar o acesso ao ensino superior publico de qualidade, também impulsionou a participação política de negras e negros”, afirmou. [Ler mais …]
A vice-governadora Priscila Krause enfatizou, nesta quinta-feira, 10, a importância da proposta Descomplica PE, que será encaminhada nos próximos dias pela governadora Raquel Lyra à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que propõe a redução de pelo menos 20% na cobrança do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), a isenção de categorias e facilita o parcelamento de multa de atraso do imposto a partir de 2024. O anúncio da proposta da redução, que torna o IPVA mais barato do Nordeste, ocorre após diversos aumentos consecutivos do imposto no Estado, sendo uma pauta que Priscila combateu durante seus mandatos parlamentares.
De acordo com a vice-governadora, as medidas fazem parte de um grande pacote de modernização fiscal proposto pelo Governo do Estado, o Descomplica PE, e garante que os donos de carros, que pagam, atualmente, a alíquota de 3% ou 4% de imposto sobre o valor do automóvel na tabela FIPE, tenham a redução de 2,4%. “A nossa gestão está focada em trabalhar para simplificar, modernizar e facilitar a vida do contribuinte pernambucano. O Descomplica PE faz parte desse conjunto de forças do Governo do Estado para também reduzir a burocracia na hora do pagamento da multa, que hoje é de 100%, e, com a nossa proposta, passará a ser, no máximo, de 15%”, afirmou.
“Com o Descomplica PE, o IPVA, que é um dos impostos mais caros do orçamento das famílias pernambucanas, poderá ganhar um prazo maior no parcelamento das multas que, atualmente, é de 10 meses e poderá ser de 60”, ressaltou a vice-governadora. Priscila também destacou a proposta do Governo do Estado em isentar o pagamento do IPVA às categorias como mototaxistas, transporte escolar acima de sete passageiros, incluindo o condutor, e pessoas com Síndrome de Down. “Esse é mais um passo importante da nossa gestão na ampliação do direito das pessoas com deficiência, especificamente às pessoas com Síndrome de Down, porque queremos tirar do papel ações que tornem o nosso Estado cada vez mais inclusivo”, pontuou.
Priscila ainda ressaltou que um dos caminhos que proporcionou a criação do projeto de redução do IPVA foi a economia dos gastos públicos, que já se soma em R$ 428 milhões, neste primeiro semestre de gestão. “A proposta de redução de pagamento do IPVA que foi encaminhada para Alepe só foi possível através da força-tarefa da gestão Raquel Lyra em implementar o Plano de Qualidade dos Gastos Públicos, que já resultou uma economia nos cofres do Estado de R$ 428 milhões, neste primeiro semestre. Estamos fazendo mais com menos e essa é uma das mudanças que Pernambuco precisa”, finalizou a vice-governadora.
Na mais recente iniciativa visando a justiça fiscal, a governadora Raquel Lyra apresentou um abrangente pacote de reformas que abordam o sistema tributário em Pernambuco. As propostas, que estão sendo submetidas à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) como parte do programa “Descomplica PE”, trazem mudanças significativas no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Uma das mudanças mais notáveis é a redução da alíquota do IPVA para 2,4%, um movimento que coloca Pernambuco na posição de ter uma das menores alíquotas do Nordeste. Essa medida é projetada para aliviar o ônus financeiro sobre os contribuintes, proporcionando um impacto positivo nos orçamentos individuais. Raquel Lyra afirmou que essa redução representa um cumprimento de um compromisso assumido antes de seu mandato, e destaca a significativa redução de pelo menos 20% no valor do imposto para os proprietários de veículos.
Além disso, a proposta inclui a simplificação dos procedimentos em caso de atraso no pagamento do IPVA. A multa punitiva atual, que chega a até 100%, será revogada e substituída por uma multa moratória de 0,25% do valor do imposto por dia de atraso, com limite máximo de 15%. Adicionalmente, o governo está propondo uma extensão no período de parcelamento do IPVA em dívida ativa, passando de dez para até 60 parcelas. [Ler mais …]
Na noite de quarta-feira (9/8), o Porto de Suape brilhou na cerimônia de premiação do Prêmio Portos + Brasil 2003, realizada em Brasília. O porto estatal recebeu quatro troféus, demonstrando seu compromisso e excelência no setor portuário brasileiro.
Suape conquistou o primeiro lugar na categoria Movimentação de Granéis Líquidos, evidenciando sua liderança e eficiência nesse segmento. Além disso, alcançou o segundo lugar em duas categorias importantes: Crescimento da Movimentação Total dos Portos Públicos e Execução de Investimentos Planejados. Na terceira posição, Suape se destacou no Índice de Gestão de Autoridades Portuárias (IGAP), consolidando sua reputação como uma autoridade portuária de alto nível. [Ler mais …]
O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes (SEE), lançou uma plataforma on-line para acesso às informações da segunda parcela do abono dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Através do link precatoriofundef.educacao.pe.gov.br, os beneficiários podem consultar e contestar os valores disponíveis e realizar o requerimento do pagamento. O prazo para essas ações vai até o fim da próxima terça-feira (15). O pagamento começará a ser feito no próximo dia 25.
“O nosso compromisso com os professores ativos e aposentados, os herdeiros e aqueles que tiveram vínculo com o Estado é o pagamento do precatório. Estamos disponibilizando uma plataforma online para facilitar os trâmites e o pagamento vai acontecer numa folha extra, no dia 25 de agosto. São mais de R$ 840 milhões injetados na nossa economia, valorizando os profissionais da educação e garantindo a roda da economia girar em Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra. [Ler mais …]
Moradores das cidades de Palmares e Água Preta, na Zona da Mata Sul, receberam uma ação especial de cidadania. Fruto de colaboração entre o Governo de Pernambuco e a Defensoria Pública do Estado, a iniciativa atendeu famílias atingidas pelas fortes chuvas na região, promovendo um mutirão de emissão da segunda via de certidão de nascimento, casamento e óbito.
Toda a articulação do atendimento contou com apoio técnico da equipe da Secretaria Executiva de Assistência Social (SEASS), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD). O intuito é que outras cidades da região recebam ação semelhante. [Ler mais …]
O Líder do Partido Verde na Câmara, deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE), participa, na próxima terça-feira (15), do lançamento da Frente Parlamentar Mista da Saúde Mental. A nova Frente Parlamentar será presidida pelos deputados federais André Janones (Avante/MG), Tábata Amaral (PSB/SP) e Célio Studart (PSD/CE).
A criação da Frente Parlamentar da Saúde Mental é uma iniciativa dos deputados federais e senadores que buscam aprofundar e estudar o desenvolvimento e manutenção de políticas públicas de promoção da saúde mental. [Ler mais …]