O blog da política de Pernambuco
A governadora Raquel Lyra recebe neste momento no Palácio do Campo das Princesas o ministro da Previdência, Carlos Lupi, para tratar de demandas do estado para a área. Lupi é presidente nacional do PDT, partido do ex-deputado federal Wolney Queiroz e do ex-prefeito José Queiroz, antecessor de Raquel em Caruaru e adversário da tucana.
Nesta quinta-feira (1º), a Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Educação e da Procuradoria Geral do Município, firmou um acordo sobre a Educação Especial Inclusiva da Rede Municipal de Ensino do Recife com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), no bairro de Santo Antônio. Na ocasião, as autoridades de cada instituição homologaram o Termo de Autocomposição Processual, inclusive envolvendo o Tribunal de Justiça. O ato pode ser considerado um momento histórico pois vai possibilitar a extinção de vários processos que tramitam no Poder Judiciário ou em âmbito administrativo e contribuir para a melhoria do atendimento aos estudantes com deficiências, transtornos, altas habilidades e superdotação.
“Hoje é um dia muito especial. A Prefeitura do Recife, que vinha desenvolvendo um plano de educação inclusiva, conseguiu fazer um diálogo profundo com as instituições, tanto Ministério Público de Pernambuco quanto com o Poder Judiciário, e fazer com que isso não fosse uma ação da Prefeitura de forma isolada. Então, a proposta é não apenas solucionar as ações judiciais em favor das famílias com crianças com deficiências ou necessidades especiais, mas também, e principalmente, resolver o problema de garantir uma educação inclusiva em toda a nossa rede. Com o decreto e com o plano que a gente lançou, e com a garantia de que até 2024 ele vai ser 100% implementado, esse acordo está sendo assinado no dia de hoje”, explicou o prefeito do Recife João Campos na ocasião.
O Procurador Geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, destacou que o acordo representa um exemplo a ser seguido. “Para o acordo, foi necessário maturidade e sensibilidade. O Ministério Público de Pernambuco fez a sua parte e a Prefeitura do Recife também. Acredito que fica o exemplo para os demais municípios de Pernambuco e estamos todos de parabéns”, comentou ele.
Segundo o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, todos sairão ganhando com o acordo. “Além das instituições, ganham as crianças com deficiência, ganham os seus pais e o povo de Pernambuco. Estamos dando um salto de qualidade na educação. É preciso juntar esforços e ter consciência de que tudo não pode ser resolvido da noite para o dia, mas com boa vontade, os envolvidos podem conversar e encontrar caminhos que possam ser seguidos”, afirmou.
Com foco em ofertar uma melhor estrutura e profissionais para as escolas e creches, apoiando os estudantes com deficiências, transtornos, altas habilidades e superdotação, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação, lançou, em janeiro deste ano, sua nova política de Educação Especial Inclusiva, instituída através do decreto nº 36.309, de 30 de janeiro de 2023. Atualmente, a Rede Municipal de Ensino do Recife conta com cerca de 5.700 estudantes atendidos pela Educação Especial Inclusiva. A construção dessa nova política foi acompanhada pelos Promotores de Justiça da Educação do Ministério Público de Pernambuco.
A nova política da rede municipal de ensino do Recife contempla eixos importantes como o aumento do número de Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEEs) e de professores do Atendimento Educacional Especializado (AEEs). Os profissionais AADEEs são responsáveis por auxiliar os estudantes com deficiência ou transtornos em suas atividades na escola. O AEE é um serviço complementar à sala de aula de ensino regular, realizado por um professor especialista em Educação Especial Inclusiva, que ocorre no contraturno na Sala de Recursos Multifuncionais (SRM) da própria unidade ou de outra Unidade Educacional do entorno, garantindo um atendimento individualizado para o estudante. A nova política visa, inclusive, a ampliação destas salas nas unidades educacionais. Hoje, são 222 salas de Recursos Multifuncionais nas escolas e creches municipais do Recife. Esse número vem crescendo nos últimos anos, garantindo que o Recife seja uma das redes com maior número de salas para atendimento dos estudantes com deficiências ou transtornos.
As tecnologias assistivas são instrumentos importantes que objetivam oferecer suporte aos estudantes com deficiência, transtornos e altas habilidades e superdotação nas atividades, promovendo a inclusão destes. A entrega de tablets para todos estes estudantes, outro eixo importante da nova política de Educação Especial Inclusiva, contempla as atividades pedagógicas em sala de aula, proporcionando uma comunicação e ferramentas de apoio para aprendizagem, alternativa necessária e que deve ser contínua para além dos muros da escola. Além disso, os equipamentos dão aos estudantes autonomia para a realização das atividades e, consequentemente, do pleno desenvolvimento deles. É importante ressaltar que todos os estudantes da Educação Especial Inclusiva da Rede Municipal do Recife já receberam estes tablets por meio do programa Educa Recife.
Considerando a atual realidade da Rede Municipal do Recife, outra medida importante da nova política foi a implantação do Núcleo de Avaliação da Inclusão Escolar tem como objetivo principal avaliar os níveis de suporte necessário para os estudantes e indicar suas necessidades aos profissionais de apoio, ampliando as condições de independência e autonomia dos estudantes com deficiência, TEA e transtornos, contribuindo para o desenvolvimento da comunicação, habilidades sociais e autocuidados, proporcionando também o desenvolvimento de competências para aquisição da leitura e escrita desses estudantes. A implantação do Núcleo de Avaliação da Inclusão Escolar visa também atender os estudantes da rede, dando suporte aos serviços educacionais necessários para garantir a aprendizagem escolar. O Núcleo contará com profissionais especializados de diversas áreas.
Outro eixo importante da nova política é ampliar a integração entre a gestão da escola, a coordenação pedagógica, os professores de sala de aula e do Atendimento Educacional Especializado, famílias e estudantes. A produção de materiais de apoio para estudantes e profissionais da educação, buscando favorecer o processo de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes com deficiências ou transtornos, também será fortalecida. Com a nova política, o município do Recife passa a ser uma referência em Educação Especial Inclusiva em todo o país. Coube à Procuradoria do Município atuar junto ao Ministério Público e ao Judiciário para promover as condições jurídicas que permitiram o encerramento das ações, além de realizar a análise jurídico-formal do novo instrumento normativo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta quinta-feira (1º/6) que indicou seu advogado pessoal, Cristiano Zanin, para ocupar uma cadeira de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante um evento no Palácio Itamaraty, Lula afirmou que escolheu Zanin não apenas pelo papel que desempenhou em sua defesa, mas também porque acredita que ele se tornará um grande ministro da Suprema Corte. Lula elogiou as qualidades de Zanin como advogado, chefe de família e sua formação. O presidente acredita que o Brasil se orgulhará de tê-lo como ministro do STF, caso seja aprovado pelo Senado. [Ler mais …]
A medida provisória (MP) que reestrutura a Esplanada dos Ministérios foi votada pelo Senado Federal nesta quinta-feira (1º/6). O texto recebeu 51 votos favoráveis, 19 contrários e uma abstenção, e agora segue para sanção presidencial.
A tramitação da MP foi conturbada na Câmara e só foi aprovada após intensa negociação do governo Lula com os deputados. Com a aprovação no Senado, o governo evita que a medida perca efeito, já que o prazo para apreciação terminava nesta quinta.
Na Câmara, a votação começou no fim do dia e o texto foi aprovado com 337 votos favoráveis, 125 contrários e uma abstenção. A aprovação ocorreu em uma corrida contra o tempo, uma vez que a validade da MP expirava no mesmo dia. [Ler mais …]
As peças começaram a se movimentar, e o União Brasil tem pressa em discutir soluções para os problemas antigos e atuais da população. Não aceitamos mais a velha política de atrasos e falácias.
Há muito tempo, Sirinhaém sofre com a falta de empregos e oportunidades. Grupos políticos que defendem o assistencialismo preferem manter o povo refém de suas vontades, alimentando seus projetos pessoais de poder e dinheiro. [Ler mais …]
“Deixa de arrodeio e vem!”. É com este tema que a Prefeitura da Vitória de Santo Antão apresentou nesta quinta-feira (01/06) a programação do São João Vitória do Pé de Serra 2023. O evento contará com atrações nacionais e artistas locais. Os detalhes da programação foram apresentados pelo prefeito Paulo Roberto durante coletiva de imprensa e transmissão ao vivo pelas redes sociais. [Ler mais …]
A fim de atender de forma mais rápida a população de áreas de risco de deslizamentos, no período de chuvas, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes colocou em funcionamento duas bases de plantão da Defesa Civil, nesta quinta-feira, 1º. Uma delas fica na comunidade de Jardim Monte Verde, no bairro de Dois Carneiros, e a outra no Curado II, na Unidade de Saúde da Família (USF). Ambas já fizeram alguns atendimentos de vistoria e instalação de lona. [Ler mais …]
Foi bastante concorrida a cerimônia de lançamento da biografia do deputado estadual Antônio Moraes, nesta quarta-feira (31). Dezenas de pessoas – entre amigos e familiares, políticos e empresários – compareceram à Assembleia Legislativa para prestigiar o parlamentar mais antigo da Casa e conhecer a sua trajetória, narrada pelo jornalista Sérgio Montenegro no livro Histórias de Polícia e Política. São relatos leves e bem humorados sobre fatos que marcaram a juventude de Moraes e suas carreiras como delegado de polícia e político.
A cerimônia contou com a presença da governadora Raquel Lyra, do presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto, vários deputados, secretários estaduais, prefeitos, ex-prefeitos e vereadores. Também estiveram presentes muitos familiares de Antônio Moraes – inclusive sua mãe, Julita, que comemorou aniversário durante a festa – além de filhos e netos do parlamentar.
O livro Histórias de Polícia e Política segue uma narrativa cronológica, a partir da infância e juventude do deputado em Macaparana, na Mata Norte de Pernambuco, sua cidade natal. Ele narra a influência da avó, Anita Moraes, sobre sua formação. Ela que foi vereadora de Macaparana por vários mandatos e se tornou a primeira mulher a ocupar uma prefeitura no Estado. Moraes relata ainda sua mudança para o Recife e seu ingresso na faculdade de Direito, com diversas passagens curiosas que viveu.
“O livro conta a história de um jovem que saiu aos 15 anos de Macaparana, uma pequena cidade da Mata Norte de Pernambuco, para morar na capital. Retrata minha trajetória de trabalho ao longo desses anos no Recife como delegado e como político. Tenho certeza de que muitos jovens vão se identificar e se inspirar”, afirmou Moraes.
Delegado de carreira, ele conta histórias da época em que atuou na Polícia Civil e como secretário estadual de Segurança Pública, cargo que ocupou durante o terceiro governo de Miguel Arraes. Em seguida, relembra diversos episódios que testemunhou ao longo dos seus sete mandatos como deputado estadual, inclusive nos bastidores do Legislativo e da política partidária pernambucana. O epílogo, intitulado Pinga Fogo, traz pequenas histórias narradas pelo próprios Moraes, no tom bem-humorado característico da sua personalidade.
Segundo o autor, Sérgio Montenegro, a intenção do livro é contar uma história leve sobre o parlamentar mais antigo da Assembleia, com sete mandatos. “Mas o leitor vai encontrar um pouco de tudo. Da atuação por 22 anos como delegado de polícia, da gestão de Moraes na Secretaria de Segurança Pública do governo Miguel Arraes e muitas histórias de bastidores da política vividas por ele nessas últimas duas décadas”, explica.
A obra também será lançada em Macaparana, em uma nova cerimônia ainda a ser marcada. Todo o montante arrecadado com as vendas durante os lançamentos está sendo revertido para o Lar de Idosos Cândida da Cunha Pedrosa, em Macaparana.
Pelo segundo ano consecutivo, a Prefeitura Municipal de Araripina lança uma campanha buscando conscientizar a população sobre os efeitos negativos dos fogos de artifício barulhentos, especialmente para idosos, autistas, doentes e animais de estimação. Com o objetivo de promover uma celebração inclusiva e respeitosa, a iniciativa visa minimizar o impacto sonoro dos fogos durante as festividades do mês de junho.
A campanha, intitulada “O São João de Araripina diz NÃO aos fogos barulhentos”, destaca a importância de considerar a sensibilidade de diferentes grupos da comunidade durante as comemorações juninas. Os idosos, por exemplo, muitas vezes apresentam maior sensibilidade auditiva e podem se sentir desconfortáveis ou até mesmo assustados com o barulho excessivo dos fogos de artifício.
O deputado estadual Abimael Santos lamentou o trágico acidente que ocorreu no final da manhã da última quarta-feira (31) no distrito de Poço Fundo, em Santa Cruz do Capibaribe. O acidente envolveu um veículo de transporte alternativo e um carro de passeio, além de ter deixado um saldo de três mortos e quinze feridos. Em sua fala, prestou condolências às famílias das vítimas.
Segundo o parlamentar, as gestões do PSB não resolveram o problema dos buracos nas rodovias que já está se tornando uma calamidade, aumentando, assim, o risco de acidentes como o que foi registrado na capital da moda. Abimael Santos afirmou que é necessário investir na segurança das estradas para evitar problemas maiores.
O deputado ainda disse que a estrada já estava em situação precária há mais de quatro anos e que possui o DNA triste do PSB, e que estará em reunião com o Departamento de Estradas e Rodagens para tratar sobre essas rodovias que apresentam sérios problemas estruturais que expõe a população aos riscos e pretende cobrar mudanças neste cenário de destruição das estradas que até hoje são facilitadores de acidentes.
