Blog Edmar Lyra

Nos últimos tempos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou por alterações na composição de ministros, tanto efetivos quanto substitutos. Essas mudanças são relevantes, pois compõem o plenário responsável por julgar a possível inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com base no Código Eleitoral, é necessário que sete ministros estejam presentes para julgar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) no TSE. Caso algum ministro seja impedido, um substituto ou suplente será convocado, e a deliberação ocorrerá por maioria de votos em sessão pública.

Os ministros efetivos atualmente formando o plenário do TSE são Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Kássio Nunes Marques, Benedito Gonçalves (relator), Raul Araújo Filho, Floriano De Azevedo Marques Neto e André Tavares. Caso seja necessário, os ministros substitutos, incluindo André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Maria Isabel Galloti, Maria Claudia Bucchianeri e outro a ser nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, poderão ser acionados. [Ler mais …]

A construção de uma liderança política 

A governadora Raquel Lyra está ocupando o terceiro cargo eletivo de sua vida, antes foi deputada estadual e prefeita de Caruaru, nas duas ocasiões obteve dois mandatos, antes foi procuradora no primeiro governo Eduardo Campos e secretária de Juventude no segundo.

Na disputa pelo governo de Pernambuco no ano passado, Raquel era a primeira colocada em todos os levantamentos da pré-campanha, perdendo a liderança quando Marília Arraes oficializou sua entrada na disputa. Mas em nenhum momento Raquel deixou as duas primeiras posições, numa evidência clara de que sua candidatura era muito competitiva. Mesmo tendo a menor estrutura dentre os postulantes, com pouco tempo de televisão, poucos recursos financeiros, chegou no dia da eleição com chances reais de ir à segunda etapa.

Infelizmente, a governadora acabou enfrentando um drama pessoal no dia da eleição, a que muitos atribuem sua ida ao segundo turno e consequentemente a vitória sobre Marília Arraes, mas a bem da verdade é que Raquel demonstrou preparo e qualificação para ocupar a maior função do estado desde o início da campanha. No segundo turno isso ficou mais latente, e foi um dos fatores que a colocaram no Palácio do Campo das Princesas. [Ler mais …]

O deputado estadual Kaio Maniçoba recebeu nesta sexta-feira (02), em Floresta, o Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula e os secretários estaduais Aluízio Ferraz, da pasta do Desenvolvimento Agrário, e Almir Cirilo, de Recursos Hídricos e Saneamento.

O encontro aconteceu durante a 10ª edição da campanha “Eu Viro Carranca Para Defender o Velho Chico”, que teve como sede para a edição deste ano, o município de Floresta. [Ler mais …]

Durante a inauguração de instalações na Universidade Federal do ABC (UFABC), o presidente Lula reconheceu a importância das negociações com o Legislativo e pediu compreensão aos apoiadores. Ele enfatizou que um presidente precisa conversar com aqueles que não são seus simpatizantes para governar efetivamente. Lula explicou que, apesar do apoio da esquerda, ainda é necessário conquistar o apoio de outros parlamentares para obter a maioria dos votos no Congresso Nacional. Ele ressaltou que governar exige esforço contínuo, mesmo após vencer uma eleição, e que é fundamental dialogar com aqueles que não votaram nele.

Lula destacou que a esquerda possui apenas 136 votos de deputados no Congresso e que, para aprovar uma legislação, é necessário contar com pelo menos 257 votos. Ele ressaltou o desafio de obter o apoio necessário para aprovar emendas constitucionais. O presidente enfatizou que a governabilidade requer conversas e negociações constantes, inclusive com aqueles que possuem divergências políticas. Ele ressaltou que a busca por apoio não se limita a seus aliados, mas também inclui conversas com aqueles que não votaram nele. [Ler mais …]

A Câmara dos Deputados enviou um claro recado de insatisfação com a articulação política do governo Lula ao deixar a votação da medida provisória que reorganiza a estrutura dos ministérios para a última hora, correndo o risco de perder a validade.

De acordo com os deputados, o Executivo demora na liberação de emendas parlamentares, indicações de cargos políticos e falha no diálogo com eles. Durante a votação, o líder do partido União-BA expressou o desejo de derrotar o governo.

Após a aprovação, o presidente da Câmara, Arthur Lira, sinalizou que o governo enfrentará dificuldades na aprovação das próximas pautas governistas. As reclamações incluem a liberação de emendas, indicação de cargos, falta de recepção dos ministros aos deputados, a maioria dos ministérios sendo do PT, visitas aos estados sem aviso prévio, o governo contrariando o Congresso e as rusgas entre Arthur Lira e Renan Calheiros. [Ler mais …]

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, declarou hoje que o governo possui experiência política e está comprometido em melhorar sua articulação. Ele mencionou que o diálogo é fundamental com a base e a oposição para aprovar projetos prioritários. Padilha enfatizou que o governo atual não busca conflitos desnecessários e mantém uma relação respeitosa com o Congresso Nacional.

O presidente Lula, presente no evento em São Bernardo do Campo, também ressaltou a importância de conversar com aqueles que não são seus apoiadores. Ele explicou que, para governar, é necessário buscar o diálogo mesmo com aqueles que não gostam do presidente. Lula mencionou as dificuldades em obter votos suficientes no Congresso e a necessidade de compreensão sobre a correlação de forças no Legislativo. [Ler mais …]

Nesta sexta-feira (2/6), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou de um almoço com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e cerca de 60 empresários. O evento ocorreu em uma residência no bairro Perdizes, na capital paulista, e contou com a presença do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.

Durante o encontro, os empresários questionaram Bolsonaro sobre as eleições de 2022, na qual ele foi derrotado por Lula. O ex-presidente afirmou que “eleições são páginas viradas”. [Ler mais …]

Foi anunciado recentemente que os estados brasileiros concordaram em unificar a alíquota do ICMS em 17% para compras realizadas em sites estrangeiros de varejo. A medida faz parte dos esforços do setor público, liderados pelo Ministério da Fazenda, para impor impostos sobre produtos vendidos por plataformas de e-commerce como Shein, Shoppe e AliExpress.

O diretor institucional do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), André Horta, divulgou a unificação da alíquota na sexta-feira (2/6), mas o acordo já havia sido fechado em reunião do órgão na terça-feira (30/5). A decisão foi comunicada ao Ministério da Fazenda e a nova regra será formalizada em breve. [Ler mais …]

A governadora Raquel Lyra lançou, nesta sexta-feira (3), o Juntos pela Educação, maior programa de investimentos na rede pública de ensino da história do Estado, totalizando R$ 5,5 bilhões. O orçamento será aplicado por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE) nos próximos quatro anos (2023-2026). Do montante, R$ 3 bilhões serão destinados a obras para a melhoria de infraestrutura e construção de novas unidades escolares. O programa contempla uma série de ações que irão garantir o desenvolvimento da educação em todo o Estado, incluindo colaboração com municípios; políticas educacionais; esportes; segurança alimentar e escolar; saúde e inclusão de pessoas com deficiência.

Durante a solenidade, a chefe do Executivo estadual assinou o decreto que institui o programa. “Com o Juntos Pela Educação estamos garantindo, pelos próximos quatro anos, mais de R$ 5 bilhões. E o mais importante é que esse montante vai garantir transformação na vida dos estudantes pernambucanos, com a colaboração dos municípios, garantindo transporte escolar, merenda de qualidade e novas 60 mil vagas de educação infantil. Nosso Estado só irá se desenvolver de verdade quando nossas crianças puderem aprender desde cedo. O trabalho vai ser permanente para que Pernambuco volte a ser líder na educação”, afirmou a governadora Raquel Lyra. [Ler mais …]

O Banco do Nordeste (BNB) foi eleito “O banco de desenvolvimento do ano” pela Associação Latino-Americana de Instituições Financeiras para o Desenvolvimento (Alide), em função do impacto social e do desempenho do banco em prol do desenvolvimento sustentável. O BNB foi escolhido entre 85 instituições financeiras participantes da associação, que representam 37 países. [Ler mais …]