Blog Edmar Lyra

BRASÍLIA – O deputado federal Pedro Campos foi designado como relator em Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei n• 9543/2018, que pretende nacionalizar a Tarifa Social da Água e Esgoto. O PL segue em regime de urgência na Casa e o parlamentar será o responsável pelo parecer a ser votado pelos demais deputados sobre a matéria.

“Vamos ampliar a discussão dessa pauta, que é tão importante para a vida de milhões de famílias no Brasil. Todo mundo merece ter o direito à água na torneira a um preço justo. Conseguimos aprovar o regime de urgência para analisar esta matéria por unanimidade, uma clara demonstração de sensibilidade, responsabilidade e compromisso da Câmara Federal com este PL tão urgente. Vamos trabalhar para convergir esforços para que este projeto seja votado antes do recesso legislativo”, afirmou.

O deputado sinaliza três pontos que devem estar presentes no debate da matéria: a desburocratização e uniformização dos critérios de acesso ao benefício pelas famílias cadastradas no CADúnico e do BPC; a estipulação de um limite máximo de cobrança com base na capacidade de pagamento das famílias em situação de vulnerabilidade; além da criação de incentivos para a adoção desta importante política pública pelos poderes concedentes e concessionárias.

Para o parlamentar, os incentivos utilizados pela Tarifa Social de Energia são uma boa referência para o debate sobre a Tarifa Social de Água. “Cerca de 20 milhões de usuários da Tarifa Social de Energia não têm acesso à tarifa diferenciada de água. Precisamos desburocratizar o acesso ao benefício para incluir mais famílias de baixa renda nesta política pública, além de possibilitar instrumentos de incentivo às concessionárias, públicas e privadas, a expandirem o seu fornecimento”, afirmou.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, acompanhou, nesta sexta-feira (14.06), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), a entrega da Medalha Nilo Coelho aos ex-conselheiros Carlos Porto e Teresa Duere. Maior honraria concedida pelo tribunal, a homenagem se deu em reconhecimento aos serviços prestados pelos dois ex-integrantes da Corte da Casa a Pernambuco.

Bastante emocionado, Carlos Porto agradeceu as homenagens recebidas. “Muito me emociona esta homenagem partindo da Casa. As palavras do presidente (conselheiro Ranilson Ramos), de maneira de descontraída, expressaram a minha passagem e a da conselheira Teresa Duere pela Casa”. O ex-conselheiro enfatizou que ele e Teresa procuraram dar o melhor ao tribunal e a Pernambuco no tempo em que estiveram no Pleno. “Pela graça e bondade dos nossos ex-colegas, fomos agraciados. Agradecemos a gentileza que, com certeza, a exemplo do que fizemos até agora, procuraremos honrar”, frisou.

Realizado na sala de reuniões do Pleno, o evento reuniu os atuais conselheiros e servidores do tribunal, autoridades e familiares dos homenageados. Irmão de Carlos Porto, o presidente da Alepe destacou ser uma honra poder acompanhar uma homenagem tão apropriada a quem tanto contribuiu com o TCE e com o Estado. “Carlos Porto e Teresa Duere tiveram trajetórias brilhantes como deputados e como conselheiros. É muito satisfatório ver o reconhecimento ao trabalho e à história dos dois”, disse.

Deputado estadual por três mandatos, entre 1979 e 1990, Carlos Porto de Barros foi nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado em 1990, pelo então governador Carlos Wilson. Decano da Instituição, assumiu a presidência da Casa por quatro ocasiões, sendo o último mandato no biênio 2016-2017. Dentro do Conselho do TCE, ocupou todos os cargos. Sua cadeira foi ocupada, em maio, pelo advogado Eduardo Porto.

Teresa foi deputada estadual por três mandatos, entre 1993 e 2002. A nomeação como conselheira do TCE ocorreu em 2002, pelo então governador Jarbas Vasconcelos. Foi a primeira mulher a assumir o cargo de conselheira, sendo presidente da Casa no biênio 2012-2013. Dentro do Conselho do Tribunal, ocupou todos os cargos, sendo presidente da Primeira e Segunda Câmara, corregedora, ouvidora e diretora da Escola de Contas. Foi substituída no mês passado pelo ex-deputado Rodrigo Novais.

O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, e a diretora regional da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Laetitia Dufay, assinaram, nesta quarta-feira, 14, em Fortaleza, convênio de captação de 150 milhões de euros, equivalentes a cerca de R$ 790 milhões na cotação atual. Os recursos devem ser usados no financiamento de projetos de infraestrutura sustentável com foco em energia renovável e saneamento básico nos estados na área de atuação do BNB.

Podem ser financiados projetos que envolvam manejo de resíduos sólidos, energia renovável, saneamento básico e cidades sustentáveis. “Desde o primeiro momento à frente do Banco do Nordeste temos caminhado para ir além dos valores do nosso Fundo Constitucional. Conversamos com BNDES, Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Banco dos BRICs, BID, além de já termos firmado parcerias com o Banco Mundial e agora com a AFD. Isso significa mais recursos e crédito para desenvolvermos a nossa região”, afirma o presidente do BNB, Paulo Câmara.

[Ler mais …]

A prefeita Célia Sales participou na última terça-feira (13) do encerramento das comemorações da Festa de Santo Antônio, em Camela. O evento contou com uma procissão que juntou centenas de devotos pelas ruas do distrito, finalizando com a celebração de uma missa, em frente à Paróquia Imaculada Conceição e Santo Antônio. Os festejos que tiveram início no dia 1º, contaram com o apoio da Prefeitura do Ipojuca, por meio das secretarias de Cultura, Defesa Social, Controle Urbano, Infraestrutura, Saúde e AMTTRANS.

O pároco de Camela, Padre Laion Fernando falou sobre os festejos. “Essa festa teve uma proporção maior, o povo entendeu que não se trata de uma comemoração apenas para os católicos. Ela tem uma dimensão religiosa, cultural e econômica. Todos esperam por esse momento para aumentar a sua renda. Também escolhemos um layout com a xilogravura, para homenagear a cultura”, explicou

O secretário de Cultura, Jorge Henrique, destacou a importância da manutenção das tradições para o Ipojuca. “A cada encerramento de uma festa como essa, o que temos é a certeza de que os costumes religiosos e culturais serão mantidos no nosso município. O Santo, que é um dos mais populares da Igreja Católica, é venerado em várias partes do mundo e um dos mais queridos no Nordeste”, comentou.

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quarta-feira (14), do encontro “Pessoas em Movimento: Diálogos para um Melhor Estado”, promovido pelo Movimento Pessoas à Frente. O evento, realizado em Brasília, teve como objetivo pactuar caminhos para alcançar um setor público mais diverso, inclusivo e efetivo, com dados públicos transparentes e acessíveis.

Durante o discurso, a chefe do Executivo estadual enfatizou que no seu governo, onde pela primeira vez na história do Brasil há uma governadora e uma vice-governadora mulher, um dos fundamentos é trazer mais representatividade para a gestão pública. “A ocupação de cargos de liderança por mulheres precisa ser uma decisão política. Foi assim que ocupamos 52% dos cargos de alta liderança do Governo de Pernambuco por mulheres com competência técnica e sensibilidade política”, enfatizou Raquel Lyra.

Por sua vez, a especialista em equidade racial, Ellen da Silva, que esteve presente no debate, ressaltou a importância do debate sobre o tema. “É importante reiterar o poder da diversidade. O letramento racial e de gênero nos leva a não reproduzir os erros do passado”, destacou.

IGUALDADE RACIAL – Em ato histórico no Estado, a governadora Raquel Lyra sancionou, na última segunda-feira (12), a lei que cria o Estatuto da Igualdade Racial, garantindo igualdade de oportunidades e promovendo o combate à intolerância racial. Pernambuco tem cerca de 66% da população negra, mas até então era um dos poucos estados do país que ainda não tinha uma legislação própria de promoção da igualdade racial.

O projeto de lei era de 2019, de autoria da então deputada estadual Teresa Leitão e do então deputado estadual Isaltino Nascimento, mas estava arquivado desde o término dos mandatos de ambos. A atual deputada estadual Rosa Amorim é autora do requerimento que desarquivou o projeto de lei, aprovado em duas votações.

Também estiveram presente no painel de abertura do evento as ministras da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck e do Superior Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

 

A evasão escolar é uma das faces mais cruéis da desigualdade e da vulnerabilidade social no Brasil. Dois milhões de meninas e meninos de 11 a 19 anos que ainda não terminaram a educação básica estão fora da escola no País, segundo estudo realizado pelo Ipec para o Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância. A necessidade de trabalhar fora e a dificuldade em acompanhar as explicações ou atividades são os principais motivos alegados pelos estudantes. Em Pernambuco não é diferente. Por causa da pandemia, a evasão escolar na rede pública estadual atingiu uma média de 4,7%. Diante da gravidade dos números, a deputada federal Maria Arraes (SD-PE) protocolou o projeto de lei 3041/2023, destinado à criação do Programa Criança na Escola. [Ler mais …]

Nesta quarta-feira (14), o Conselho de Ética do Senado iniciou um procedimento disciplinar contra o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), que foi flagrado com dinheiro na cueca durante uma busca da Polícia Federal em sua residência em outubro de 2020. Os partidos Rede Sustentabilidade e Cidadania apresentaram o pedido de abertura do processo, solicitando a cassação do mandato do parlamentar. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi sorteado como relator do caso.

Chico Rodrigues tem negado qualquer irregularidade desde que foi flagrado com dinheiro na cueca, alegando ter agido impulsionado pelo “pânico e medo”. A decisão de abrir o processo não envolveu uma análise do mérito das acusações. Segundo o presidente do conselho, Jayme Campos (União Brasil-MT), a abertura indica que os pedidos cumpriram os requisitos regimentais para serem avaliados. [Ler mais …]

Durante a transmissão ao vivo “Conversa com o Presidente” realizada nesta terça-feira, 13 de junho, o presidente Lula anunciou que lançará um programa de obras de infraestrutura em 2 de julho. Esse programa visa recriar políticas públicas e promover grandes projetos em diversas áreas. A proposta, que segue os moldes do antigo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), envolverá parcerias público-privadas, concessões e investimentos diretos do governo. [Ler mais …]

O cenário político em Brasília está aquecido com a possibilidade de lotear o Judiciário. Após a indicação de Cristiano Zanin Martins, advogado do presidente Lula, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), partidos do Centrão também estão buscando indicar seus advogados para diferentes tribunais. O presidente da Câmara, Arthur Lira, está se movimentando para colocar seu advogado no Tribunal Superior do Trabalho (TST), enquanto outras vagas no STJ e uma segunda vaga no STF estão sendo disputadas por PT, Rodrigo Pacheco e Renan Calheiros.

A briga mais recente ocorre em relação à vaga no TST, destinada a um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Arthur Lira apelou ao presidente da OAB, Beto Simonetti, em favor do advogado alagoano Adriano Avelino, que atua para ele e sua família em questões trabalhistas. Por sua vez, Renan Calheiros defende Fernando Paiva, ex-conselheiro federal da OAB. Essa disputa evidencia a busca por apoio político e influência para garantir a nomeação dos candidatos desejados. [Ler mais …]

Ampliando suas lideranças em Pernambuco, o Podemos filiou em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, o ex-prefeito, Zeca Cavalcanti, e o atual presidente da Câmara de vereadores do município, Siqueirinha, grande liderança em ascensão, que também assume a presidência municipal do Partido. ”Estamos trabalhando a união em Arcoverde em prol do resgate do desenvolvimento da cidade para eleição 2024 e a adesão de nomes tão importantes como Zeca e Siqueirinha só fazem com que o povo de Arcoverde ganhe”, destacou o presidente estadual do Partido, o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia.

Para o presidente da Câmara de Vereadores, Siqueirinha, a adesão só fará com que a cidade cresça. ”Não estamos pensando em um bem individual, mas em um bem comum para os arcoverdenses. E isso só é possível dando as mãos em unidade”, disse. “É uma honra e um reconhecimento de nosso nome, como nova liderança política municipal, assumir a presidência de uma legenda como o Podemos em Arcoverde”, afirmou Siqueirinha.

Com vasta experiência política, o ex-deputado federal e ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, também destacou a importância de firmar uma parceria como esta, passando a integrar os quadros do Podemos, que tem como foco o desenvolvimento da cidade e avanços para a população. ”É o momento de darmos as mãos e de unirmos forças com foco no povo de nossa cidade. Esse é o objetivo dessa parceria partidária”, concluiu.