Blog Edmar Lyra

Em plenária realizada nesta terça-feira, o Presidente da Câmara de Olinda, Vereador Saulo Holanda, concedeu em votação unânime o título de cidadão olindense ao ex-secretário de serviços públicos e ex-secretário de governo da prefeitura de Olinda, Evandro Avelar. A homenagem se deu em reconhecimento aos serviços prestados por Avelar à cidade e ao fato de ele ser um morador de Olinda.

Evandro Avelar tem uma longa trajetória de trabalho dedicado ao serviço público, tendo ocupado cargos estratégicos na administração estadual de Pernambuco, tendo sido presidente do porto de SUAPE e nas administrações municipais em Olinda e Jaboatão dos Guararapes, sua atuação na secretaria de serviços públicos e na secretaria de governo da Marim dos Caetés foi marcada por iniciativas que visavam melhorar a qualidade de vida dos olindenses e promover o desenvolvimento sustentável da cidade

Atualmente é servidor público aposentado, tendo sido engenheiro da prefeitura de Olinda desde os 17 anos de idade, porém continua atuando, desta feita como secretário de mobilidade e infraestrutura do governo Raquel Lyra. Seus pais continuam morando no bairro de Bultrins onde Evandro nasceu e se criou, tendo vindo para o local no primeiro dia de vida. [Ler mais …]

Ritmo acelerado 

A governadora Raquel Lyra completou seis meses no cargo. O primeiro semestre foi marcado por questionamentos de ordem política no tocante à articulação com os demais poderes, em especial, a Alepe, mas a relação com a bancada federal também foi bastante criticada pelos próprios parlamentares.

Apesar disso, a governadora começou a virar a chave desde maio e inicia este segundo semestre com nova perspectiva. Apenas essa semana, Raquel entregou 101 ônibus escolares, que integra o programa Juntos pela educação, e empossou dezesseis novos gerentes de educação, tendo um maior controle e organização das políticas públicas voltadas para a área. [Ler mais …]

A votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária na Câmara dos Deputados enfrenta obstáculos devido à insatisfação dos governadores com o texto apoiado pelo governo federal. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a PEC pode sofrer modificações e que só será levada ao plenário quando houver quórum suficiente.

A criação do Conselho Federativo, órgão previsto na reforma para centralizar a gestão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), é um dos pontos de discordância. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), liderou a discussão por mudanças, argumentando a favor da manutenção do sistema descentralizado de cobrança.

Para buscar o apoio dos governadores, o relator da PEC está estudando alternativas em conjunto com o Ministério da Fazenda. Uma possibilidade seria a “retenção” dos recursos arrecadados para garantir o ressarcimento do crédito do IBS às empresas e aos estados, com a câmara de compensação sendo aplicada apenas às operações interestaduais. [Ler mais …]

Reforçando a conscientização da população sobre os cuidados necessários para evitar transtornos no período chuvoso e capacitar os pequenos ipojucanos, a Prefeitura do Ipojuca, por meio da Coordenadoria de Defesa Civil, iniciou, nesta terça-feira (04), um trabalho educativo nas escolas do município. A iniciativa “Defesa Civil Amiga das Crianças” tem como objetivo dar orientações sobre as atividades da instituição e repassar alertas e precauções a serem tomadas em situações de risco e na rotina do dia a dia.

A ação, uma parceria entre as secretarias de Defesa Social, Educação, Administração e Comunicação, visa orientar os estudantes, demonstrando de forma lúdica, com a ajuda de uma cartilha, temas importantes. No material, são abordados assuntos como o descarte correto do lixo para evitar alagamentos, como identificar uma área de risco e quais os sinais que podem ocorrer no local de um deslizamento. “As crianças também aprendem mais sobre o trabalho da Defesa Civil e como podem se tornar agentes multiplicadores do que entenderam, levando as informações para os familiares e vizinhos”, destacou o coordenador da Defesa Civil do Ipojuca, Daniel Pessoa. [Ler mais …]

O São João de Petrolina impactou a economia local de forma exponencial. A cidade sertaneja teve uma estimativa de movimentação de R$ 280 milhões no período junino. Os segmentos mais incrementados foram o comércio, serviços, bares e restaurantes. Outro setor que teve um “boom” foi a hotelaria, que teve ocupação máxima dos leitos durante sete dias e 90% nos outros dois dias da semana do São João.

A maratona de shows no pátio Ana das Carrancas, que ocorreu de 16 a 25 de junho, recebeu cerca de 600 mil pessoas. De acordo com o estudo realizado pela Prefeitura de Petrolina, 23% desse público era composto por turistas de mais de 100 municípios das cinco regiões brasileiras. [Ler mais …]

O deputado federal Lula da Fonte (PP/PE), mostrou sua habilidade em articulação política ao participar de três importantes audiências com ministros em Brasília, nesta terça-feira (4).

Acompanhado do prefeito Keko do Armazém e do deputado estadual Jeferson Timóteo, o parlamentar se reuniu com o Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, para discutir a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida para as famílias cadastradas no Bolsa Família, bem como a ampliação de programas sociais para o município de Cabo do Santo Agostinho. Na ocasião, também estiveram presentes secretários e vereadores da cidade. [Ler mais …]

Em visita institucional ao Complexo Industrial Portuário de Suape, nesta terça-feira (04.07), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB), afirmou que a Alepe está comprometida em garantir total apoio aos projetos e demandas do porto.

A viabilização da ferrovia Transnordestina, considerada essencial para o escoamento e exportação de produtos do interior do estado, assim como dos grãos do cerrado do Piauí, é um dos principais pleitos.

“Sabemos da relevância do Porto de Suape para o Estado e para o Nordeste. É fundamental que o ramal da Transnordestina seja finalmente concretizado, de modo a assegurar que todo o potencial do porto seja aproveitado, gerando mais desenvolvimento para Pernambuco. Assembleia está à disposição para contribuir no que for possível”, disse. [Ler mais …]

A Masterboi, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica com a NWF – National Wildlilfe Federation, expandiu as ações previstas no projeto Aliança Verde de apoio à cadeia de fornecimento do frigorífico para incluir planta localizada no Cerrado. O foco das ações é o engajamento e orientação dos pecuaristas fornecedores para esclarecimento sobre as novas demandas do mercado consumidor nacional e internacional.

A parceria da Masterboi com a NWF teve início na planta de São Geraldo do Araguaia – PA, localizada no bioma Amazônia. Diversas ações foram realizadas em conjunto, como visitas técnicas a pecuaristas parceiros, divulgação da cartilha de orientação e a realização de evento para os produtores rurais. [Ler mais …]

Foi sancionada, nesta terça-feira (4), a Lei 14.612/2023, que inclui o assédio moral, sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares no Estatuto da OAB Nacional. A medida está publicada no Diário Oficial da União. A proposta tramitou no Congresso Nacional e foi idealizada pela Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, com o apoio das Seccionais, entre elas, a OAB Pernambuco. “A advocacia é pautada pela ética e pelo respeito, e a OAB Pernambuco reafirma seu compromisso em garantir um ambiente seguro e livre de qualquer forma de violência. Não toleramos agressores e assediadores em nossos quadros”, assevera Fernando Ribeiro Lins, presidente da OAB-PE. “Estamos empenhados em promover a igualdade e a dignidade no exercício da advocacia”, afirma.

Pela nova lei, as condutas passam a ser disciplinadas com a suspensão do infrator, que fica interditado do exercício profissional, em todo o território nacional, pelo prazo de 30 dias a um ano. “É fundamental ressaltar a importância de combatermos o assédio em todas as suas formas, tanto no âmbito profissional como na sociedade em geral. A OAB tem um papel fundamental nessa luta, promovendo a conscientização, oferecendo apoio às vítimas e contribuindo ativamente com a discussão sobre o tema”, afirma a vice-presidente Ingrid Zanella. “É nosso dever garantir um ambiente seguro, respeitoso e igualitário para todos os advogados e advogadas, reforçando assim os valores éticos e o compromisso com a dignidade humana. Juntos, podemos construir uma advocacia mais justa e livre de qualquer tipo de assédio”, ressaltou. [Ler mais …]

O Plano Nacional de Crédito Fundiário Jovem foi apresentado ao secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Aloísio Ferraz, e ao presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Henrique Queiroz, por Hebert Rodrigues Pereira, coordenador geral do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), do Ministério do Desenvolvimento Agrário. A apresentação foi realizada na manhã desta terça-feira (04/07), na sede do Instituto, com a presença de representantes do PNCF estadual, Caetano de Carli, e do Iterpe, Cleodon Ricardo.

“É um passo importante para expansão do acesso ao crédito no meio agrícola”, destacou o secretário Aloísio Ferraz. A iniciativa vai beneficiar jovens de 18 a 29 anos, e filhos de produtores, que terão a oportunidade de adquirir um imóvel no meio rural, viabilizando a sucessão nos negócios dos agricultores familiares.

“O objetivo é incentivar o investimento na agricultura familiar, com qualidade e promovendo a permanência no campo”, destaca o presidente do Iterpe, Henrique Queiroz. Os recursos podem ainda ser usados na estruturação da propriedade e do projeto produtivo ou na contratação de assistência técnica para a extensão rural.