Blog Edmar Lyra

Brasília (DF) – A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) participou, nesta terça-feira (25), de reunião da Associação Nordeste Forte, que reúne representantes das federações das indústrias da área de atuação da autarquia. Realizado na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), na capital federal, o encontro faz parte da estratégia de aproximação promovida pela Sudene junto aos setores da economia regional para ouvir demandas e divulgar os instrumentos de promoção do desenvolvimento sustentável.

A Sudene foi representada pelo superintendente Danilo Cabral, além dos diretores Heitor Freire (Gestão de Fundos, Incentivos e Atração de Investimentos) e José Lindoso (Administração).

“Essa iniciativa é símbolo da relação que queremos construir junto à indústria do Nordeste. Temos a necessidade de ampliar o diálogo com todos que podem reduzir as desigualdades regionais”, explicou Danilo Cabral. O gestor destacou, ainda, que a Sudene é o espaço que a indústria deve utilizar para estabelecer a articulação junto ao Governo Federal e instituições financeiras de desenvolvimento regional para criação de pautas estratégicas para o setor. [Ler mais …]

O Governo de Pernambuco fechou o primeiro semestre de 2023 com uma economia de R$ 428 milhões em gastos de custeio não obrigatórios, uma redução de 13,4% em relação ao mesmo período de 2022. O resultado é fruto da aplicação do Plano de Qualidade do Gasto Público, uma das primeiras medidas da governadora Raquel Lyra, que através do Decreto 54.394, de 6 de janeiro de 2023, determinou as regras para maior eficiência do gasto no âmbito do governo estadual. Considerando a inflação (IPCA) do período, a economia soma R$ 497 milhões.

Entre os itens de gastos que tiveram economia nesse primeiro semestre, destacam-se exemplos como o pagamento de serviços de consultorias (R$ 22,2 milhões), o fornecimento de materiais gráficos (8,9 milhões), as despesas com combustíveis e lubrificantes automotivos (R$ 8,3 milhões) e os pagamentos de hospedagens (R$ 1,1 milhão). O montante de despesas de custeio – ou manutenção – não obrigatórias passou de R$ 3,19 bilhões no primeiro semestre de 2022 para R$ 2,77 bilhões no primeiro semestre desse ano. [Ler mais …]

Na manhã desta terça-feira (25), o governo federal publicou a Medida Provisória 1.182/2023, que trata sobre a regulamentação das apostas esportivas de quota fixa no país. Entre as novidades, está o aumento do percentual destinado ao Ministério do Esporte, o que amplia a tributação total, e uma compensação aos atletas que forem alvo de aposta.

As apostas esportivas estão autorizadas no Brasil desde 2018, mas o setor ainda não havia sido regulamentado. Com a MP, o governo visa corrigir essa lacuna, porém, a tributação proposta tem gerado controvérsias. A taxa de impostos sobre o montante que fica com a casa de apostas, conhecido como GGR, será de 18%, incluindo PIS/Cofins e ICMS. Esse valor é considerado alto pelas casas de aposta, que argumentam que tributações elevadas podem reduzir a premiação paga aos apostadores e aumentar o risco de apostas em casas não regulamentadas.

Além disso, a MP prevê a tributação de imposto de renda sobre os ganhos dos apostadores, semelhante ao que já ocorre em outras categorias lotéricas. Os jogadores de futebol também serão beneficiados com uma fatia das apostas, prevista na legislação de 2021, para aqueles que cederem sua imagem. [Ler mais …]

A emissora carioca Globo recuperou a liderança no recebimento de verbas de publicidade do governo federal neste ano, com Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência. A Globo desbancou suas concorrentes e embolsou mais do que o dobro de recursos que a soma dos demais canais de TV.

Em pouco mais de seis meses de governo, os veículos de mídia da Globo receberam quase R$ 55 milhões em verbas de publicidade do governo, destinados por meio da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência e de ministérios. Enquanto isso, a Record, principal concorrente da emissora carioca, foi o destino de R$ 13 milhões, e o SBT recebeu R$ 12 milhões.

Os dados foram extraídos do portal de planejamento de mídia do governo federal e divulgados pelo jornal Folha de S. Paulo nesta terça-feira, 25. As informações disponíveis sobre campanhas da gestão Lula somam cerca de R$ 120 milhões nesses seis meses. [Ler mais …]

PT no divã sobre Raquel Lyra 

O PT reaproximou-se da Frente Popular nas eleições de 2022, quando apoiou Danilo Cabral na disputa pelo governo de Pernambuco e lançou Teresa Leitão para o Senado Federal. Na disputa, findou-se a hegemonia do PSB em Pernambuco, mas o PT logrou êxito com as vitórias de Teresa para senadora e Lula para presidente. O pleito estadual acabou vencido por Raquel Lyra, uma ex-socialista que encontrou abrigo no PSDB desde 2016 para disputar e vencer a prefeitura de Caruaru.

Desde que Lula e Raquel assumiram, há uma dobradinha política com resultados extraordinários para Pernambuco, como a liberação de recursos federais e o destravamento de obras que estavam paradas. Na seara política, Lula sempre que pode faz questão de afagar a governadora e nos bastidores há um sentimento de possível aproximação entre o presidente e a governadora com desdobramentos eleitorais em 2026.

O PT de Pernambuco, presidido pelo deputado estadual Doriel Barros, tem discutido a possibilidade de fazer oposição a Raquel, cuja proposta precisa ser apreciada e votada pelo diretório estadual. Ocorre que Doriel tem adotado uma postura bastante light na Alepe em relação ao governo tucano e não há interesse por parte dele que a atual posição de independência caminhe para uma oposição formal ao governo de Pernambuco. [Ler mais …]

A sonda Perseverance, da NASA, realizou uma descoberta empolgante durante sua exploração da cratera Jezero em Marte. Vários tipos de moléculas orgânicas foram detectados, sugerindo a possibilidade de que elas possam estar relacionadas a alguma forma de vida no passado ou presente no Planeta Vermelho. O estudo sobre essa descoberta foi publicado na revista Nature.

Desde fevereiro de 2021, a sonda Perseverance tem explorado a antiga bacia lacustre da cratera Jezero em Marte. Recentemente, concentrou-se no estudo das formações rochosas Máaz e Séitah, utilizando o sistema SHERLOC, que emprega luz ultravioleta para detectar produtos orgânicos e químicos. Entre os 10 alvos que perfurou, a sonda encontrou compostos orgânicos contendo carbono, hidrogênio, oxigênio, nitrogênio, fósforo e enxofre.

A autora principal do estudo, Sunanda Sharma, do Instituto de Tecnologia da Califórnia (EUA), destacou que essa descoberta sugere que “os blocos de construção da vida podem ter estado presentes por muito tempo na superfície de Marte, em mais de um local”. No entanto, ela também ressaltou que é necessário considerar outras possibilidades, pois esses materiais podem ter sido criados por processos não relacionados à vida. [Ler mais …]

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta segunda-feira (24), um incremento no valor dos repasses do Chapéu de Palha. A partir de 2024, o programa, que beneficia mais 22 mil pessoas assalariadas no campo, vai garantir um aumento de 38% nos benefícios pagos aos trabalhadores. O valor pago aos trabalhadores da cana-de-açúcar e fruticultura passa dos atuais R$ 271,10 para 373,08. Os pescadores artesanais, que recebem R$ 281,90, passarão a receber 387,04. Além disso, o programa vai contar com uma parcela adicional. Assim, os valores, que atualmente são pagos em quatro parcelas, passarão a ser pagos em cinco parcelas.

As duas mudanças representam, juntas, um aumento de 73% no valor recebido pelos beneficiários. No caso do auxílio individual, pago aos jovens das famílias beneficiadas com o programa, o valor também será reajustado em 38%, e a faixa etária será estendida, passando para 18 a 29 anos (atualmente é de 18 a 24 anos). Ao todo, serão R$ 13 milhões a mais para pagamento aos beneficiários do Chapéu de Palha.

“Nosso compromisso é, não só garantir a assistência social aos trabalhadores nos períodos de entressafra da cana-de-açúcar e da fruticultura e no período de defeso da pesca, mas, sobretudo, promover melhores condições de trabalho no campo. Isso significa ampliar as oportunidades de emprego formal e estimular a produtividade, com qualificação técnica, acesso ao financiamento e medidas que façam com que as famílias permaneçam no campo com qualidade de vida”, disse a governadora Raquel Lyra. [Ler mais …]

Primeira política habitacional de interesse social de Pernambuco, o programa Morar Bem PE vai ganhar uma nova modalidade para que mais pernambucanos realizem o sonho da casa própria. Nesta segunda-feira (24), no Cais do Sertão, Bairro do Recife, a governadora Raquel Lyra lançou o Morar Bem – Entrada Garantida, através do qual o governo vai oferecer subsídios de até R$ 20 mil para que famílias com renda familiar de até dois salários mínimos possam ter condições de comprar seu primeiro imóvel. O investimento anual previsto é de R$ 200 milhões.

“O Governo do Estado estruturou uma política pública habitacional garantindo recursos para que ela possa ser feita. Além da família poder ter essa oportunidade de comprar a casa própria, o empreendedor que pretende colocar o seu imóvel para comercializar por meio do programa pode se cadastrar. Com isso, a gente pode garantir novos empreendimentos em Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Na ocasião, a governadora assinou a reedição do decreto 50.501, que em 22 março de 2023 instituiu o Programa Morar Bem PE. Foi acrescentada ao texto a informação de que “serão até R$ 20 mil os valores concedidos a título de subvenção financeira às famílias que atendam aos requisitos na Lei nº 13.619, de 2008, e neste decreto, para a aquisição da primeira moradia, que cumpra aos critérios estabelecidos para a área urbana”. [Ler mais …]

O prefeito de Caruaru Rodrigo Pinheiro (PSDB) assinou na manhã desta segunda-feira (24), durante a 2ª edição do PM Day Experience, no Centro de Convenções de Caruaru, um Termo de Fomento com a Project Management Institute (PMI) cujo objetivo é estabelecer uma parceria entre a Prefeitura de Caruaru e o Instituto para promover o aprimoramento da Gestão de projetos no município, por meio da participação dos colaboradores da prefeitura no PM Day Experience e no Programa de inserção junto ao PMI-PE, conforme plano de trabalho.

Com a celebração do convênio, Caruaru se torna pioneira em Gestão, Projetos e Liderança no Nordeste e também no país. No Brasil, apenas três estados, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Espírito Santo possuem convênio com a instituição internacional. “Somos o primeiro município do Nordeste e também do Brasil a celebrar esse importante convênio com o Instituto internacional PMI. É mais um compromisso de nossa Gestão com o equilíbrio fiscal e com a melhoria nas entregas para a população da cidade. Tenho certeza que vamos inspirar outras cidades brasileiras com os resultados que iremos colher. Agora, vamos continuar trabalhando com foco em resultados cada vez melhores, avançando nas entregas de nossa gestão”, declarou o prefeito Rodrigo Pinheiro, durante o evento PM Day Experience.
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Durante a abertura da 75ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Curitiba, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou R$ 3,6 bilhões do Pró-Infra para a recuperação e expansão da infraestrutura de pesquisa em universidades e Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs).

Os recursos serão distribuídos nos próximos dois anos por meio de editais da Finep. Desse total, R$ 300 milhões serão usados exclusivamente para a consolidação e expansão da infraestrutura nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste em parceria com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa. Outros R$ 500 milhões serão voltados para infraestrutura focada em temas prioritários como saúde, defesa, transição energética, transição ecológica e transformação digital. [Ler mais …]