Blog Edmar Lyra

Em um comunicado direcionado à população de Camaragibe, o vereador Renê Cabral expressou sua gratidão pela confiança depositada por dois mandatos consecutivos, sendo o vereador mais votado na última eleição. Com transparência e em respeito aos princípios que, de acordo com ele, sempre nortearam sua atuação, Renê Cabral esclareceu sua posição em relação à pré-candidatura à Prefeitura do Secretário Municipal de Serviços Públicos, Diego Cabral. “É com a mesma transparência e comprometimento que informo que não compactuo, tampouco apoio a candidatura do Secretário Diego Cabral, meu irmão, à prefeitura”, afirmou o vereador.

Renê Cabral destacou sua convicção na busca incansável por melhorias reais e consistentes para a cidade, ressaltando que sua visão difere das perspectivas do grupo político liderado pela atual prefeita da cidade, Dra. Nadegi Queiroz. “Acredito que o caminho para o progresso de Camaragibe não está alinhado com as perspectivas desse grupo político”, enfatizou. [Ler mais …]

Foto: Matheus Britto/PJG

O espírito natalino tomou conta do Complexo Administrativo do Jaboatão dos Guararapes, nesta terça-feira (19), com a visita de 71 crianças e adolescentes que são atendidas pelo projeto Social Criança Feliz, do bairro de Marcos Freire. O grupo foi recebido pelo prefeito Mano Medeiros e pela primeira-dama, Andréa Medeiros.
Após circularem pelo prédio elas foram surpreendidas com as presenças do Papai e Mamãe Noel, que brincaram e tiraram fotos com as crianças. Depois, foi servido um lanche e distribuídos presentes. A alegria e a emoção eram visíveis no rosto de cada uma delas.

A ação faz parte da campanha do Natal Jaboatão Solidário que integra o programa de voluntariado Amor por Jaboatão, coordenado pela primeira-dama, Andrea Medeiros. O prefeito Mano Medeiros falou da importância de proporcionar momentos como este para as crianças. “Temos que espalhar o espírito de Natal levando amor, carinho e solidariedade para as pessoas. Este mês estamos percorrendo as regionais com as Caravanas do Natal Jaboatão Solidário e cantatas natalinas. É com muita alegria que realizamos essa ações como esta para a população“, disse. [Ler mais …]

Fotos: Leôncio Francisco/Divulgação

Presidente do colegiado ressaltou que, só este ano, a CCLJ analisou mais de 1,5 mil propostas, número que superou o total dos quatro anos da legislatura anterior

Os trabalhos parlamentares de 2023, que se encerram esta semana na Assembleia Legislativa, revelaram um balanço extremamente positivo para a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), presidida pelo deputado Antônio Moraes. Ao todo, o colegiado – formado por nove parlamentares e seus respectivos suplentes – realizou 45 sessões, nas quais foram distribuídos mais de 1,5 mil projetos, tanto de autoria dos próprios deputados, como enviados à Casa pelo Governo do Estado, Tribunal de Justiça (TJPE), Tribunal de Contas (TCE), Ministério Público (MPPE) e Defensoria Pública. Desse total, foram votadas 574 propostas, sendo 561 delas aprovadas e 13 rejeitadas pela CCLJ, que também realizou três importantes audiências públicas para discutir as matérias mais polêmicas com representantes de todos os lados envolvidos.

Principal comissão da Assembleia, cabe à CCLJ a função primordial de analisar a constitucionalidade de todos os projetos apresentados ao Legislativo pelos parlamentares e demais poderes do Estado. Para que possa tramitar nas demais comissões técnicas da Casa e chegar até o plenário para ser votada por todos os 49 deputados, cada proposta precisa receber um parecer positivo na Comissão de Justiça. Caso contrário, não avança no processo legislativo e é arquivada.

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Foto: Erlan Alexandre

Uma das mais tradicionais feiras livres de Petrolina passará em breve por uma transformação. O prefeito Simão Durando anunciou, nesta segunda-feira (18), a reforma e ampliação da feira do bairro José e Maria. Com um investimento de mais de R$ 10 milhões, esta será a primeira grande reforma deste tradicional espaço público, beneficiando diretamente 325 feirantes que usam o espaço para o sustento de suas famílias.

O edital de licitação será publicado na primeira quinzena de janeiro e a expectativa é de as obras começarem em março. O equipamento ganhará novo piso; acessibilidade; instalação de gradis; melhoria na iluminação; construção de nova estrutura de sanitários; e reforma na infraestrutura elétrica. O local também ganhará mais de 80 boxes para potencializar a comercialização de produtos. [Ler mais …]

Na tarde desta terça (19), o deputado estadual Abimael Santos recebeu o vereador Edinho de Paulista, figura emblemática conhecida pelo marcante bordão “Sou mais Edinho”. O encontro, marcado por manifestações de apoio mútuo, consolidou uma parceria política visando as próximas eleições municipais.

Edinho de Paulista, atualmente no terceiro mandato como vereador e ocupando a posição de presidente da câmara municipal, é uma presença consolidada na política local. Seu bordão carismático, “Sou mais Edinho”, tornou-se um slogan popular que ressoa entre os eleitores, contribuindo para sua notoriedade.

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Nestas terça-feira (19) e quarta-feira (20), agricultores e pescadores do Jaboatão dos Guararapes vão poder se inscrever no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), por meio de dois mutirões que acontecem no município. O cadastro é fundamental para acesso a inúmeras políticas públicas inerentes à categoria.
Nesta terça, cerca de 80 agricultores familiares do Engenho Pedra Lavrada, na zona rural, serão cadastrados pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe). Na quarta-feira, o mutirão do CAF atenderá aos agricultores e pescadores, por demanda espontânea, durante mutirão que vai acontecer no escritório do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), que será inaugurado às 10h, no Jaboatão Centro, pelo prefeito Mano Medeiros.

Agricultores e pescadores precisam do CAF para participar de benefícios como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA ), entre muitos outros. Para realizar o cadastro é preciso que o (a) agricultor (a) apresente documento de identificação, comprovante de residência e documentos da terra. Já os pescadores devem levar também a carteira de pesca. [Ler mais …]

O deputado estadual Luciano Duque exaltou a gestão do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, neste primeiro ano de trabalho, hoje (19), durante a última sessão plenária antes do recesso de fim do ano. O parlamentar destacou o papel de Porto no desfecho positivo para a redistribuição do ICMS, que será repassado anualmente aos municípios. “Foi sua ampla experiência e articulação política que o fez trazer uma importante vitória ao estado. Se não fosse isto, 23 municípios seriam prejudicados por causa de R$ 14 milhões. Esta Casa, sob a liderança do nosso capitão Álvaro Porto, foi essencial para a aprovação desta PL”, disse.

Duque também lembrou o empenho da Casa na aprovação de pautas importantes e de extrema relevância para o estado, como os projetos com grandes operações de crédito e o aval ao pacote de 33 propostas do Governo do Estado, cuja maioria cria benefícios sociais voltados a grupos em situação de vulnerabilidade, e o novo formato de emendas parlamentares impositivas. “A Casa do Povo é vista hoje com respeito, temos vários partidos e discussões, mas permanecemos unidos e firmes sob um único objetivo: o desenvolvimento do estado. E vamos continuar fortalecendo o Poder Legislativo. Aqui, não se trata de governo nem de oposição. Trata-se de uma Casa plural, que vem fazendo um excelente trabalho voltado aos pernambucanos”.

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O deputado estadual Eriberto Filho (PSB) participou, nesta terça-feira (19/12), da última reunião plenária na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) de 2023 e fez um balanço do seu primeiro ano na Casa. O parlamentar teve uma atuação destacada, com o mandato voltado para a inclusão social, acumulando mais de 200 proposições ao longo do período.

Uma produção bastante alta, principalmente levando em consideração que é o primeiro ano da sua jornada política, mostrando que está honrando com a promessa do início de mandato em relação a dar continuidade ao trabalho do seu pai, o agora deputado federal Eriberto Medeiros (PSB), ex-presidente da Alepe. [Ler mais …]

Fotos: Miva Filho/Secom

Apenas na compra de um medicamento, Central proporcionou a economia de mais de R$ 2 milhões no ano

Com o propósito de aperfeiçoar os sistemas de controle da administração pública estadual, o Governo Raquel Lyra passou a concentrar, em 2023, todos os procedimentos de compras corporativas e contratações públicas na Central de Compras e Licitações do Estado, vinculada à Secretaria de Administração (SAD). Esse esforço recebeu dois reconhecimentos do governo federal este ano. Pernambuco foi considerado o estado que teve o maior valor contratado por meio das ações de centralização e também esteve entre as organizações públicas no Brasil com maior número de adesões às atas do governo federal.

“A criação da Central foi uma medida emblemática do ponto de vista da organização da casa, o maior desafio deste primeiro ano. Quando nós fazemos a centralização das compras, obtemos um ganho de eficiência, de escola, no nosso gasto, que precisa ser muito bem empregado. Na medida em que é feita a reorganização das licitações, a obtenção dos insumos por melhores preços, isso se reflete na melhoria das entregas e dos serviços para a população. A gente está nesse processo de mudança que vai seguir rendendo bons frutos”, comemorou a governadora Raquel Lyra.

A Central foi criada em 30 de março de 2023, por meio do Decreto nº 54.526. A norma estabeleceu que devem ser submetidos à SAD todos os processos de licitações, dispensas, inexigibilidades e adesão a atas de registro de preços que ultrapassam R$ 114 mil, no caso de obras e serviços de engenharia ou manutenção de veículos automotores, e R$ 57 mil, para outros serviços e compras, além das solicitações de aditamento contratual e apostilamentos dos contratos em execução, com exceção das emergenciais. A partir de junho, 100% dos novos processos licitatórios foram centralizados. Já em julho, uma Portaria da SAD extinguiu todas as 135 comissões de licitação descentralizadas.

O grupo é composto por 169 servidores e funciona em dois pavimentos da sede da SAD, localizada no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife. A estrutura antiga contava com 60 pessoas em apenas um andar. A Central recebeu, de abril a novembro de 2023, um total de 1.122 processos, com valor estimado em R$ 4,73 bilhões. A maioria deles (66%) trata-se de aquisições e são oriundos da Secretaria de Saúde (47%). Desses, foram concluídos 343 e 731 estão em andamento. De julho a novembro, já foram publicados 294 avisos de licitação frutos do trabalho da Central.

Na avaliação da secretária de Administração, Ana Maraíza, a centralização das licitações do Estado trouxe um melhor controle das receitas e economia nos gastos públicos. “Esse trabalho demonstra a dedicação da atual gestão, por meio da Secretaria de Administração, para tornar mais eficiente os processos licitatórios do Poder Executivo Estadual. Nesse sentido, as políticas públicas resultarão em ações mais eficientes para melhorar a qualidade de vida dos pernambucanos”, pontuou a titular da pasta.

Os avanços com a maior economicidade nas compras já ficam evidenciados principalmente na área da saúde. O primeiro processo unificado pela SAD foi o Registro de Preços para a aquisição de medicamentos antibióticos, divididos em diversos itens e cotas para ampliação da competitividade, e valor máximo estimado em R$ 47,42 milhões.

Um dos principais entraves encontrados pela gestão foi o fato de que cada unidade hospitalar da rede pública estadual era responsável pela compra do seu estoque de medicamentos. Antes da unificação, os medicamentos estavam sendo adquiridos por meio de 35 processos distintos. Em 2022, os maiores valores contratados para os mesmos itens foram aproximadamente três vezes superiores aos estimados neste Processo Unificado de Registro de Preços. Apenas no caso da compra de Dipirona, remédio indicado para alívio de febre e dores em geral, a economia anual pode chegar a R$ 2 milhões com a otimização das licitações.

A unificação evita, principalmente, que cada hospital ou estabelecimento de saúde compre o mesmo medicamento com diferentes preços. Antes da Central, a Dipirona chegava a ser comprada com 278% de variação (de R$ 1,32 para R$ 4,99). O alto índice de variação também é verificado na compra de outros medicamentos, como o sedativo Midazolam (778%). Um processo único, com a quantidade total de 431.150 unidades licitadas em 2022 e no menor valor (R$ 2,79), poderia gerar uma economia aproximada de R$ 1,55 milhão.

Em ritmo acelerado de gestão, Camaragibe tem mais um motivo para comemorar. A prefeita do município, Doutora Nadegi, e o secretário de Serviços Públicos, Diego Cabral, asseguraram, junto à Caixa Econômica Federal, um aporte de R$ 30 milhões para investimentos em obras de pavimentação de ruas e requalificação da etapa II do Mercado Público Municipal. O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o deputado estadual João de Nadegi também tiveram papel fundamental na articulação junto ao órgão.

Os recursos são provenientes do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público (FINISA). Participaram do ato de assinatura da parceria, realizado nessa segunda-feira (18), além de Nadegi, João de Nadegi e Diego Cabral, outros secretários e diretores municiais, bem como representantes da Caixa. [Ler mais …]