Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Recife é contemplado com R$ 126,8 milhões no Novo PAC Seleções

Recursos serão utilizados pela Prefeitura em obras de urbanização e proteção de encostas

Foto: Divulgação

A Prefeitura do Recife assegurou junto ao Governo Federal R$ 126,8 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. Os recursos serão utilizados em sete obras de proteção de encostas e de urbanização de comunidades vulneráveis em diversos bairros da cidade.

“A Prefeitura do Recife fez o dever de casa e asseguramos mais R$ 126 milhões pra gente moer obra de urbanização e proteção de encostas no Recife, através do PAC Seleções do Governo Federal. Serão R$ 127 milhões para a urbanização e diversas melhorias nas comunidades do Cajueiro e Vila dos Milagres e quase R$ 20 milhões em outros 5 projetos que contemplam encostas em Dois Unidos, Nova Descoberta, Alto Santa Terezinha, Passarinho e Cohab. Este investimento chega para somar ao que já estamos investindo em ações para proteção da cidade, principalmente para os efeitos da chuva. Só na Ação Inverno que anunciamos este ano, vamos investir cerca de 315 milhões de reais e, com o ProMorar vamos urbanizar 40 comunidades e realizar obras em todas as encostas do Recife com o recurso de 2 bilhões que viabilizamos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Todo esse conjunto de investimentos e ações vão mudar o Recife e trazer mais proteção para todas as áreas de risco em morros da cidade”, ressaltou o prefeito João Campos. [Ler mais …]

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Senado aprova Tarifa Social de Água e Esgoto; projeto vai à sanção presidencial

Foto: Chico Ferreira

BRASÍLIA – O Senado aprovou, hoje (08/05), por votação simbólica, o projeto de lei que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto. O PL, de autoria do senador Eduardo Braga (PMDB/AM), tem como objetivo padronizar em todo território nacional os parâmetros da tarifa social para avançar na universalização do acesso à água e esgotamento sanitário no país. O texto segue agora para sanção presidencial.

O relator do projeto no Senado, senador Flávio Arns (PSB-PR), deu parecer favorável ao substitutivo da Câmara dos Deputados, relatado pelo deputado federal Pedro Campos (PSB-PE). “É um avanço para o Brasil termos as diretrizes nacionais para que a Tarifa Social de Água, a exemplo do que acontece com a Tarifa Social de Energia Elétrica, possa ser aplicada na com diretrizes seguras, com segurança e transparência em nosso país”, afirmou o senador Arns. [Ler mais …]

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Emenda de R$ 3 milhões de Clarissa Tércio contribui para equipar UTI pediátrica, em Jaboatão

Foto: Divulgação

A convite da direção do Hospital Memorial Guararapes, a deputada federal e pré-candidata a prefeita de Jaboatão, Clarissa Tércio ( PP), participou da inauguração da nova ala da UTI pediátrica do Hospital Memorial Guararapes, em Jaboatão, que conta com dez novos leitos, ampliando para 20 o número de leitos, 100% SUS, regulados pela Secretaria Estadual de Saúde.

Atualmente, Jaboatão dispõe um total de 110 leitos de UTIs para atender à população do município, sendo todos no Hospital Memorial Guararapes.

“Estou muito honrada em participar desse momento tão importante que contribui para salvar vidas de crianças. Como deputada federal, destinei R$ 3 milhões em emenda parlamentar para o Hospital Memorial Guararapes, essa instituição filantrópica, conveniada com o SUS, séria, comprometida com a saúde dos jaboatonenses e das nossas crianças. E parte dessa emenda, R$ 800 mil será investida na compra de equipamentos próprios para os leitos dessa UTI, como monitores e respiradores, que antes eram alugados pelo hospital”, destacou a pré-candidata a prefeita.

Desde o seu mandato como deputada estadual, Clarissa Federal atua na fiscalização dos serviços públicos de saúde.

“Quem acompanha o meu trabalho, sabe do meu compromisso, da minha luta por melhorias na saúde. Nossas crianças são o futuro do nosso país e precisam ter seu direito à saúde garantido”, concluiu a deputada.

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Iluminação vermelha no Congresso lembra Dia Internacional da Talassemia a pedido de Lula da Fonte

Foto: Divulgação

A pedido do deputado federal Lula da Fonte (PP/PE) o Congresso Nacional se iluminou de vermelho nesta quarta-feira (8) em homenagem ao Dia Internacional da Talassemia. A doença, genética e crônica, gera a produção de hemácias defeituosas. Nos casos mais graves, os pacientes necessitam regularmente de transfusões de sangue. No mundo 100 milhões de pessoas em todo o mundo são portadoras de genes da talessemia. Mais de 300 mil bebês nascem anualmente com formas graves da doença, segundo a Federação Internacional de Talassemia.

“É um dia muito importante de conscientização. É salutar a gente tomar medidas para chamar a atenção das pessoas a respeito da Talassemia e prevenir as doenças de sangue no geral. Tomei essa iniciativa para despertar o máximo de brasileiros para essa conscientização”, acentuou Lula da Fonte.

A celebração da data visa aumentar a consciencialização sobre esta condição e o seu impacto, ao mesmo tempo que valoriza a solidariedade das pessoas resilientes. [Ler mais …]

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Deputado Henrique Filho volta a contemplar Limoeiro com novos recursos

Foto: Divulgação

O município de Limoeiro mais uma vez está sendo contemplado pelo deputado estadual Henrique Queiroz Filho (PP). O parlamentar anunciou, nesta quarta-feira (8), a indicação de uma emenda no valor de R$ 100 mil para o Instituto Padre Luís Cecchin (IPLC), instituição filantrópica sediada na cidade e que atende 1.665 limoeirenses, entre crianças, jovens, adultos e idosos, com atividades sociais, culturais, religiosas, educativas e profissionalizantes.

A confirmação da destinação do recurso ocorreu no gabinete do deputado, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Recife, durante reunião com representantes do IPLC: o diretor executivo Wilton Pereira e os colaboradores Elenilda Xavier e Anderson Barbosa. O valor será utilizado para compra de um veículo 0KM, o qual será utilizado nas demandas administrativas e sociais do Instituto, que atua desde 1970 prestando assistência às famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. [Ler mais …]

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IAP lança segunda edição do livro Estudos de Direito Eleitoral e Político

Foto: Divulgação

Reunindo uma série de temáticas envolvendo as nuances da legislação eleitoral, o Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) lançou a segunda edição do Livro Estudos de Direito Eleitoral e Político. A obra, que foi coordenada pelos advogados coordenada por Renato Hayashi, Pietro Duarte e Orlando Morais Neto, é uma coletânea de artigos de diversos especialistas da área. O lançamento foi realizado na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

O volume tem prefácio do desembargador Adalberto de Oliveira Melo, presidente do TRE-PE. Dentre os autores da obra estão os especialistas em Direito Eleitoral Diana Câmara, Walber Agra, Emanoel Messias, Felipe Moraes e Rosa Maria Freitas.

O lançamento contou com a presença da presidente da OAB/PE em exercício, Ingrid Zanella, e o presidente do IAP, Gustavo Ventura.

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TJPE acolhe pleito da OAB-PE e institui plantão judiciário nos dias úteis

Foto: Divulgação

Mais uma importante vitória para toda a advocacia de Pernambuco, do Cais ao Sertão. Em uma decisão que reflete o compromisso contínuo da OAB-PE em buscar o acesso à justiça e a eficiência dos serviços judiciais, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instituiu o Plantão Judiciário nos dias úteis. A medida, que entra em vigor no dia 3 de junho de 2024, é um marco significativo para a advocacia e para os cidadãos e cidadãs de todo o estado, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional após o expediente regular. A medida do TJPE foi tomada em resposta ao requerimento da OAB-PE.

Clique aqui e acesse o texto completo do TJPE

Presidente em exercício, Ingrid Zanella explica que a nova instrução normativa estabelece o funcionamento do plantão judiciário, tanto cível quanto criminal, nos dias úteis, das 14h às 20h. “Durante este período, serão atendidos apenas casos considerados de natureza urgentíssima, que exigem uma ação judicial imediata para evitar o perecimento de direitos ou danos irreparáveis”, afirma. [Ler mais …]

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Renovação da frota do transporte público complementar de Jaboatão terá investimento de R$ 140 milhões do PAC

Foto: Chico Bezerra/ PJG

A renovação dos 286 micro-ônibus que compõem a frota do Sistema de Transporte Complementar do Jaboatão dos Guararapes foi selecionada no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (08), no Palácio do Planalto, em Brasília, pelo presidente Lula e ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa. Outros projetos referentes a obras de contenção em encostas, urbanização e regularização fundiária também foram selecionados, totalizando R$ 214,7 milhões em investimentos.

A aquisição de novos veículos é essencial para o processo de implantação da bilhetagem eletrônica, que está em andamento, em Jaboatão. Para essa ação, estão previstos R$ 140 milhões em financiamento, via Caixa Econômica Federal (CEF), para os permissionários adquirirem micro-ônibus mais modernos e melhor equipados, dentro dos padrões previstos para uso da bilhetagem.

“O processo de implantação da bilhetagem eletrônica começou em 2018, mas houve judicialização por parte de alguns permissionários e só em março conseguimos destravar. A contratação das empresas já foi realizada pela categoria e a Prefeitura está fazendo o recadastramento dos permissionários, operadores e veículos. Eles terão prazo para adquirirem novos ônibus, portanto, a seleção no PAC vem facilitar essa compra, proporcionando financiamento em condições especiais”, afirma o prefeito Mano Medeiros.

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Coluna desta quinta-feira

Foto: Sérgio Lima

Alerta após queda de Lula no Nordeste 

O Nordeste, historicamente um bastião eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresenta um cenário de mudança na percepção política. Segundo recente levantamento do instituto Genial/Quaest, a avaliação positiva do governo Lula na região caiu para 48%, a primeira vez que fica abaixo dos 50%. Este declínio, notável no reduto eleitoral de Lula, sugere uma transformação nas dinâmicas políticas da região.

A queda na avaliação positiva é acompanhada por um aumento na percepção de regularidade (30%) e negatividade (21%) em relação à gestão federal. Esses números revelam um cenário de maior diversidade de opiniões políticas no Nordeste, antes predominantemente favorável ao PT. [Ler mais …]

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Arena de Pernambuco firma com o Sport parceria solidária às vítimas das cheias no Rio Grande do Sul

Maior e mais moderno equipamento esportivo do Estado se junta à iniciativa do clube rubro-negro para a partida contra o Brusque, no sábado (11)

Foto: Arthur de Souza

Em solidariedade à emergência climática que atingiu boa parte do Rio Grande do Sul nos últimos dias, a Arena de Pernambuco entrou na corrente solidária às vítimas das enchentes. Em parceria com o Sport Club do Recife anunciada nesta quarta-feira (8), o equipamento esportivo multiuso reverterá a renda do aluguel do espaço para a partida entre o Leão e o Brusque-RS, no próximo sábado (11), para os atingidos pelas cheias.

A ação se junta à iniciativa do clube rubro-negro de ceder a renda dos ingressos vendidos para o setor Norte Inferior para os necessitados do estado gaúcho, anunciada ontem pelo presidente do Sport, Yuri Romão. O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Daniel Coelho, representando a gestão da Arena, anunciou o apoio à ação do Leão da Ilha. [Ler mais …]