“Não é só uma entrega de veículos, mas sim a consolidação de uma política pública que está dialogando com o futuro”. Essas foram às palavras do governador Eduardo Campos, nesta quinta-feira (29/08), na cerimônia de entrega de automóveis do Programa Especial de Controle Urbano e Ambiental do Território Estratégico de Suape. Com a ação, o Governo objetiva alinhar de forma estratégica o desenvolvimento econômico com o social e ambiental. Os 50 veículos serão distribuídos entre os municípios de Moreno, Jaboatão dos Guararapes, Escada, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho.
O controle urbano e ambiental é um dos principais problemas das cidades brasileiras, sobretudo daquelas que estão próximas a áreas de grande concentração econômica, como os municípios do entorno do Complexo de Suape. “O progresso também traz alguns problemas e nós estamos preparando as nossas cidades para um futuro mais equilibrado”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Márcio Stefanni.
Eduardo explicou que os automóveis entregues são parte de um operacional e que mais importante é a definição de conceito. “As prefeituras e o Estado, sem apoio, não iriam conseguir e nós juntos finalizamos”, disse o governador, enfatizando que o aporte financeiro foi disponibilizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de maneira que o Estado não precisa reembolsar, pois a instituição pode investir até 1% do seu lucro em bons projetos. O BNDES investiu cerca de R$ 11 milhões nesta ação.
Os 50 veículos devem ajudar na locomoção dos técnicos do programa na execução de vistorias. Eles serão de propriedade do Governo do Estado e repassados aos municípios integrantes do projeto. Como contrapartida, os beneficiados deverão formar suas equipes técnicas, disponibilizar e manter o espaço físico das Unidades Municipais de Controle Urbano e Ambiental. O prefeito de Moreno, Adilson Gomes Filho, ressaltou o empenho do Governo em ajudar os municípios e disse que “não falta suporte para a execução de ações”.
PROGRAMA – A ação é formada por três eixos: estruturação legal, fortalecimento institucional e controle social. Esses aspectos buscam, dentre outros pontos, a atualização dos Planos Diretores Municipais e dos instrumentos legais para o ordenamento da ocupação. Além disso, o programa visa investir na capacitação de recursos humanos, na estruturação e aquisição de equipamentos e mobiliário.
O programa inclui a construção de uma base cartográfica e a implantação de um Sistema de Informações Geográficas. O programa também prevê a conscientização da população sobre as vantagens de realizar uma ocupação ordenada. “Esses equipamentos vão dar suporte a essa política que nós estruturamos em 2008, com a conclusão dos primeiros estudos sobre Suape”, completou o governador.
