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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 15 de fevereiro de 2021 Deixe um comentário

Coluna da Folha desta segunda-feira

Legislação eleitoral devolverá lógica da década de 90

A disputa proporcional do próximo ano tem causado muita preocupação para alguns parlamentares, tanto aqueles da bancada estadual quanto da bancada federal, pois há dúvidas se os partidos isoladamente atingirão as vagas, porém os números apontam que o efeito imediato da nova legislação será reduzir a quantidade de partidos representados nas Casas Legislativas, atendendo a uma necessidade lógica da cláusula de barreira e consequentemente de qualificar a representatividade parlamentar.

Na década de noventa, sem a proliferação de partidos políticos e o fortalecimento do advento da coligação proporcional, fazendo um recorte em Pernambuco, das 25 vagas do estado na Câmara dos Deputados, pouco mais de seis partidos eram representados, o que permitia a construção de partidos fortes, como o PFL e o PSB que tinham deputados das mais diversas regiões do estado.

Na eleição de 2018, tivemos nada menos do que dezessete partidos representados na bancada pernambucana na Câmara dos Deputados. Apenas PSB, PDT, PP, PT e Republicanos elegeram mais de um deputado federal, ficando com 13 deputados, os demais partidos elegeram doze parlamentares, ficando cada com um deputado.

A nova legislação, que já reduziu de forma significativa a quantidade de partidos representados nas câmaras municipais, se for mantida, deverá incentivar a fusão e a incorporação de partidos ao longo de 2021 para que em 2022 eles sofram menos com a cláusula de barreira. Fazendo novamente o recorte em Pernambuco, é possível projetar que PSB, PP e PT continuem elegendo boa quantidade de parlamentares, e caberá a PSD, Republicanos, PDT, DEM, MDB, PSDB, PL, Cidadania e outros atrair quadros para viabilizar a eleição de pelo menos dois deputados para se tornarem competitivos em 2022.

Exemplo 1 – O Democratas com Fernando Filho e Mendonça Filho deverá ter dificuldades de atrair novos quadros para a disputa pela Câmara dos Deputados, portanto é possível que Fernando Filho avalie uma sigla que tenha um maior atrativo de quadros para buscar a reeleição em 2022.

Exemplo 2 – Já o Avante de Sebastião Oliveira não tem o atrativo do fundo eleitoral nem a possibilidade de garantir uma segunda vaga, o que leva a crer que Sebastião optará por um partido que tenha chapa completa como PSB ou PP para tentar renovar seu mandato.

PL, MDB e PSDB – Um desses partidos deverá lançar candidato a governador pela oposição, tendo Anderson Ferreira, Miguel Coelho e Raquel Lyra, respectivamente como opções. Em se confirmando a candidatura própria de um desses partidos, ele deverá atrair os quadros de oposição que tentarão mandato na Câmara Federal.

Na Alepe – Assim como na bancada federal, PSB e PP devem atrair a chegada de quadros da base governista e até mesmo de oposicionistas que buscarão a reeleição. Os demais partidos terão outro empecilho para formar chapas, que é a pouca atratividade do fundo eleitoral para deputado estadual, então partidos como PSC e Democratas deverão sofrer baixas na abertura da janela.

Inocente quer saber – Quais partidos deverão avançar com fusões ao longo de 2021?

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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