A coligação “O Futuro pede Mudança” deu entrada na tarde desta terça-feira (21), com uma representação na 121ª Zona Eleitoral do município do Cabo de Santo Agostinho contra o candidato Vado da Farmácia (PSB) e as frentes proporcionais que integram a situação (Frente Democrática Progressista, Frente Popular para Vereador do Cabo; Frente Cristã Livre; Frente Uma Nova Política para o Cabo). O socialista é acusado de usar de forma irregular o espaço do guia eleitoral dos proporcionais para veiculação de propaganda da Majoritária. As frentes são acusadas de conivência com a manobra, que é vedada pelo artigo 53, da Lei Eleitoral 9.504/97.
Conforme está descrito na representação eleitoral (em anexo), respectivamente, foram invadidos de forma explícita pelo candidato Vado da Farmácia os seguintes tempos das frentes proporcionais citadas acima: 55 segundos, 1 minuto e 31 segundos, 38 segundos e 19 segundos. Nesse tempo descriminado, o locutor faz propaganda direta de Vado, ao passo que no restante do tempo fica ao fundo da voz do locutor o jingle do candidato.
“Isso significa, na prática, que há propaganda majoritária em todo o programa destinado aos candidatos proporcionais, ferindo a legislação que apenas permite que o candidato proporcional peça voto para o candidato MAJORITÁRIO e vice e versa. A locução é uma forma de burla que evita a participação dos proporcionais, que não são mudos e sabem falar em nome próprio”, destaca o texto da representação.
Como pena ao candidato Vado da Farmácia, a coligação “O Futuro pede Mudança” solicitou ao juiz responsável pela 121ª Zona Eleitoral a supressão do tempo equivalente em sua propaganda majoritária, ou seja, o tempo integral, uma vez que a irregularidade está presente em todo o espaço do guia de acordo com as provas anexadas à representação como a cópia dos áudios e relatórios de áudio-escuta.
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