Em defesa do Estado Democrático de Direito e das prerrogativas dos advogados e advogadas, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, acompanhou todo o processo eleitoral das Eleições Gerais de 2022. Neste sábado (29), junto ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o desembargador André Guimarães, Fernando Ribeiro Lins, presidente da Ordem, acompanhou o sorteio das seções eleitorais cujas urnas eletrônicas serão objeto das auditorias de funcionamento, com teste de integridade e de autenticidade dos sistemas. Também presente o coordenador do Observatório das Eleições da OAB-PE, o advogado Cláudio Alexandre.

“Neste segundo turno, permaneceremos trabalhando para garantir que as eleições aconteçam da forma como o brasileiro está habituado a exercer o voto: com paz e tranquilidade, em uma festa democrática”, garante Fernando Ribeiro Lins.

Todo o processo foi acompanhado por representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Forças Armadas, Ministério Público Eleitoral e da Organização dos Estados Americanos (OEA).

ELEIÇÕES 2022 – Após as eleições, a partir das 18h, Fernando Ribeiro Lins estará na CBN Recife, com Aldo Vilela, comentando o processo eleitoral, o resultado das eleições, e apresentando um balanço dos trabalhos da Ordem durante o processo.

“A OAB Pernambuco, atenta aos seus objetivos institucionais e inspirada nos exemplos de suas grandes referências da advocacia, haverá de exercer seu papel, independente do vencedor, propondo e discutindo os valores republicanos da ética, probidade, transparência, respeito à Constituição e às leis, em especial às que garantem nosso Estado Democrático de Direito”, garante Fernando Ribeiro Lins, presidente da OAB-PE.

O Instituto Paraná divulgou neste sábado (29) uma nova pesquisa sobre a disputa presidencial.

No levantamento, Lula aparece com 50,4% dos votos válidos, contra 49,6% do presidente Jair Bolsonaro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

Na consulta anterior, divulgada em 25 de outubro, o petista tinha 50,2% contra 49,8% do presidente da República.

Registrado no TSE com o número BR-09573/2022, o levantamento ouviu 2.400 eleitores, em 166 municípios brasileiros, entre os dias 26 e 28 de outubro.

O Instituto MDA divulgou neste sábado (29), véspera da eleição, sua nova pesquisa presidencial sobre o segundo turno.

Segundo o levantamento, Lula (PT) aparece à frente com 51,1% dos votos válidos, contra 48,9,% de Jair Bolsonaro(PL).

Considerando os votos totais, o petista tem 46,9% das intenções de voto e o atual presidente, 44,9%. Brancos ou nulossomam 5,6%, e os indecisos, 2,6%.

Registrada no TSE com o número BR-01820/2022, a pesquisa, encomendada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte),  entrevistou 2.002 pessoas entre 26 e 28 de outubro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Uma eleição que promete ser histórica neste domingo 

Os pernambucanos e brasileiros irão às urnas neste domingo para escolher a próxima governadora entre Raquel Lyra (PSDB) e Marília Arraes (Solidariedade) e o próximo presidente entre Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT). No âmbito local, uma inédita disputa entre duas mulheres marca o fim da hegemonia de dezesseis anos do PSB em Pernambuco, já encerrado no primeiro turno quando Danilo Cabral ficou na quarta colocação.

Marília Arraes e Raquel Lyra ficam frente a frente nas urnas após um início de trajetória em comum. Ambas iniciaram sua trajetória após a ascensão de Eduardo Campos ao governo de Pernambuco em 2007, onde Marília tentou seu primeiro mandato em 2008 pelo PSB quando elegeu-se vereadora do Recife. Raquel, por sua vez, ingressou na política eleitoral apenas em 2010, quando elegeu-se deputada estadual também pelo PSB. As duas ocuparam secretaria de Juventude, Raquel do estado em 2011, Marília do Recife em 2013, e depois seguiram disputando mandatos eletivos.

Marília Arraes conquistou três mandatos como vereadora na capital pernambucana e chegou à Câmara dos Deputados em 2018, na disputa passada tentou ser prefeita do Recife, mas não obteve sucesso ao chegar ao segundo turno. Raquel Lyra elegeu-se duas vezes para a Alepe e em 2016 conseguiu ser eleita prefeita de Caruaru, sendo reeleita em 2020 com uma expressiva votação. Marília deixou o PSB em 2016, filiou-se ao PT até este ano quando migrou para o Solidariedade para disputar o governo de Pernambuco, já Raquel desde 2016 está filiada ao PSDB, por onde disputou a prefeitura de Caruaru duas vezes, assumiu a presidência estadual do partido e atualmente tenta chegar ao Palácio do Campo das Princesas.

Amigas de juventude, com forte ligação política e pessoal, Marília e Raquel trilharam caminhos distintos nesta eleição, quis o destino que ambas ficassem em campos opostos e chegassem ao segundo turno, prometendo fazer desta eleição uma disputa histórica. Neste domingo, aquela que sagrar-se vitoriosa inaugurará um novo tempo em Pernambuco, que representará não só o fim da hegemonia do PSB, mas também o início de uma nova era representada por aquela que tiver a maioria dos votos dos pernambucanos com uma grande legitimidade política e eleitoral conferida pelas urnas.

Esperança – A campanha do presidente Jair Bolsonaro aposta na vitória em três estados importantes, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, bem como numa abstenção maior no Nordeste e um resultado um pouco melhor para tentar virar a disputa contra Lula, que chega a véspera da eleição com um leve favoritismo sobre o atual presidente.

Confiança – Já a campanha de Lula aposta que manterá a escrita do primeiro turno em Minas Gerais, onde venceu com cinco pontos de vantagem, e espera numa baixa abstenção no eleitorado de baixa renda diante da decisão do TSE em garantir a gratuidade do transporte público neste domingo.

Day after – Após o resultado das eleições deste domingo, a classe política pernambucana se debruçará na formação do secretariado da governadora eleita e na disputa da mesa diretora da Alepe. São grandes as expectativas de muita gente independente de quem seja a eleita amanhã.

Inocente quer saber – A disputa presidencial chega ao seu fim com o resultado encaminhado?

Foi nomeado nesta sexta-feira (28.10), no Palácio do Campo das Princesas, o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Paulo Augusto de Freitas Oliveira, pelo Quinto Constitucional. Ele foi escolhido a partir de lista tríplice entregue ao governador Paulo Câmara por uma comissão de desembargadores do TJPE, após eleição realizada pelo Tribunal Pleno, nesta manhã.

“Escolhemos de imediato o novo desembargador do Tribunal de Justiça, Paulo Augusto, o mais votado pelo Tribunal. Ele tem currículo, está preparado e, acima de tudo, tem o espírito público necessário para fazer justiça no nosso Estado. Não tenho dúvida de que a sua formação e o seu olhar em favor da justiça serão muito importantes para contribuir com o Poder Judiciário Estadual”, afirmou Paulo Câmara.

De acordo com o artigo 94 da Constituição Federal de 1988, um quinto dos lugares dos Tribunais dos Estados e dos Tribunais Regionais Federais deve ser composto por membros do Ministério Público e da advocacia, com mais de dez anos de carreira, que tenham sido indicados em lista sêxtupla pelos órgãos representativos de suas classes. Com as indicações, o tribunal forma uma lista tríplice e a envia ao Poder Executivo, que escolhe um dos integrantes para nomeação.

“É um momento de muita honra, depois de quase 30 anos de carreira e serviço público. Espero poder representar à altura o nosso Ministério Público nessa cadeira do Tribunal de Justiça, compondo essa instituição que é referência para o nosso país e nossa sociedade. Quero somar e poder desfrutar de muito tempo da minha vida servindo ao povo pernambucano”, declarou o novo desembargador.

Paulo Augusto de Freitas Oliveira exercia o cargo de procurador-geral de Justiça do MPPE desde janeiro de 2021, também nomeado pelo governador Paulo Câmara após integrar lista tríplice da instituição. Graduado em direito pela UFPE e com MBA em Gestão do Ministério Público pela FCAP/UPE, iniciou sua trajetória no MPPE como promotor de justiça em 2005. Anteriormente, atuou na Polícia Militar do Estado de Pernambuco e na Advocacia Geral da União.

Na votação do TJPE, realizada a partir de lista sêxtupla enviada pelo Ministério Público de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas Oliveira obteve o maior número de votos (30), seguido de André Felipe Barbosa de Menezes (28) e Luis Sávio Loureiro da Silveira (26), que compuseram a lista tríplice entregue ao Poder Executivo Estadual.

Participaram da solenidade os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Ernani Medicis (Procurador-geral), Marcelo Canuto (chefe de Gabinete) e Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão); o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; o prefeito do Recife, João Campos; o corregedor geral de Justiça do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; e os desembargadores do TJPE Agenor Ferreira de Lima Filho, Eurico de Barros Correia Filho, Francisco Bandeira de Mello, Jorge Américo Pereira de Lira e Stênio Neiva Coêlho.

A pesquisa de intenção de votos espontânea realizada pelo Instituto Veritá, no período de 25 a 27 deste mês, com 2.010 eleitores, mostra a candidata ao governo do Estado Raquel Lyra (45) disparada na frente da rival Marília Arraes, com 64,7% dos votos contra 35,3% dos votos válidos, quando não são contabilizados os votos nulos e brancos e as ausências. A liderança chega a mais de 29.4 pontos percentuais.

No levantamento estimulado, Raquel Lyra tem 64,1% e Marília 35,9% dos votos válidos. No levantamento geral, os dados são 60,4% e 33,9%, respectivamente. Os votos brancos e nulos somam 3,5% e não responderam ou não sabem 2,2%.

A pesquisa foi registrada sob o número 02710/2022

“O povo de Pernambuco tem liberdade para escolher a governadora que vai transformar a nossa realidade. Essa escolha é baseada nas realizações, nas biografias e na busca pela verdade e pela transparência. Quem não tem o que mostrar, ataca”, afirmou a candidata a governadora Raquel Lyra (PSDB), enquanto participava da sua última sabatina realizada na Rádio CBN, nesta sexta (28).

Raquel frisou que sua candidatura representa a verdadeira mudança por Pernambuco, independentemente da coloração partidária de cada cidadão. “Segunda-feira seremos todos pernambucanos. Eu peço a oportunidade e o voto. Domingo vamos votar na esperança e na mudança”, exclamou.

A candidata foi questionada sobre como poderia melhorar as condições das cooperativas pernambucanas, e citou exemplos realizados em Caruaru, como no caso da agricultura familiar e das mulheres empreendedoras. “Dá para a gente poder garantir apoio técnico, jurídico, inclusive do Sistema S como política pública, para que essas associações de cooperativas possam se fortalecer, para que mesmo uma ideia possa se transformar em realidade. Facilitar para que eles possam participar dos editais de licitações, porque não é fácil competir com as grandes empresas. A gente vai garantir o apoio, pegar pela mão, sabe?”, apontou Raquel.

A postulante ainda reforçou os detalhes sobre o compromisso em criar as 60 mil vagas de creches espalhadas pelo estado, como uma das medidas no combate às desigualdades sociais. As creches terão cinco refeições por dia, vacinação, dentista, oculista, entrega de óculos, qualificação profissional para a mãe dentro das unidades.

“A gente vai construir creches em Pernambuco. Não é fácil, não é simples, mas eu sei por onde começar e por onde terminar. E aí o nosso compromisso de fazer a educação em Pernambuco de verdade ter um ciclo virtuoso”, destacou.

Boas notícias para todos os servidores da Prefeitura de Petrolina. O prefeito Simão Durando divulgou um vídeo, nesta quinta-feira (27), anunciando a antecipação da folha do mês de outubro para esta sexta-feira (28), em comemoração ao Dia do Servidor Público.

“A valorização dos servidores faz parte da nossa bandeira de gestão, em menos de sete meses já aprovamos seis projetos em benefício de várias categorias, entre elas, saúde, educação e segurança. São trabalhadores que escolheram o ofício do “servir” e que se dedicam ao atendimento público nas mais diversas áreas. Então, quero parabenizar todos os servidores e dizer temos muito o que comemorar ”, destacou o prefeito Simão Durando.

Em razão do feriado do servidor, não haverá expediente nos órgãos públicos municipais. As escolas do município e as Unidades Básicas de Saúde estarão fechadas. Porém, o feriado não altera as atividades consideradas essenciais, como segurança, limpeza pública, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e o Centro de Parto Normal. Os serviços reabrem normalmente na segunda-feira (31).

Eventual vitória de Lula revigorará o PSB de Pernambuco 

Dono de uma hegemonia que durou dezesseis anos em Pernambuco, o PSB não conseguiu levar seu candidato Danilo Cabral ao segundo turno da disputa pelo governo estadual, que ficou na quarta colocação. Apesar disso, o PSB teve papel determinante no âmbito nacional quando levou o seu tempo de televisão para Lula e indicou Geraldo Alckmin como candidato a vice-presidente.

Aqui em Pernambuco, a forte capilaridade da Frente Popular entre prefeitos, deputados estaduais, deputados federais e lideranças políticas em geral, garantiu a Lula mais de 65% dos votos válidos no primeiro turno e foi determinante para que Teresa Leitão fosse eleita senadora da República. Para o segundo turno, o PSB segue engajado para ampliar a votação de Lula para pelo menos 70% dos votos válidos no próximo domingo.

Caso Lula se eleja presidente no próximo domingo, o PSB terá um papel importante na governabilidade, pois além de ter o vice-presidente da República, deverá ocupar algum ministério. O partido tem a ascendência de Pernambuco na hegemonia do comando nacional, o que aumentam as possibilidades de um socialista pernambucano chegar à Esplanada dos Ministérios, cujo nome natural seria o do governador Paulo Câmara, que abdicou de disputar o Senado em prol da unidade entre PT e PSB em Pernambuco.

Comandando a prefeitura do Recife, independente do resultado que der sobre Marília Arraes no próximo domingo, o PSB terá prioridade da reeleição de João Campos, e naturalmente a relação com o PT deverá ser fortalecida. Além de o PT provavelmente passar a integrar a gestão socialista no Recife, os dois partidos deverão caminhar juntos em 2024 para manter a hegemonia da esquerda na capital pernambucana, o que reforçará os laços políticos entre as duas legendas e naturalmente dará um ponto de partida para que a Frente Popular busque retomar sua hegemonia no estado num futuro próximo.

Quebrando tabus – Se no próximo domingo o ex-presidente Lula for eleito para o terceiro mandato, será o primeiro político a governar o Brasil por três vezes numa democracia. Lula também estará acabando com a escrita de que todos os presidentes com direito a reeleição e que foram para a disputa lograram êxito, pois Bolsonaro seria o primeiro a tentar e não conquistar o segundo mandato.

Convergência – Vários institutos de pesquisa convergiram para um número de 53% das intenções de votos válidos para Lula contra 47% de Jair Bolsonaro. O Datafolha foi um deles. Pela margem de erro, a vantagem poderá oscilar entre dois e dez pontos para o ex-presidente Lula. Neste sábado haverá nova rodada de pesquisas como o próprio Datafolha e o Ipec.

Debate – Todas as atenções se voltam para o último confronto entre o atual presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Lula. Eles estarão frente a frente no debate da Globo. Por ser a emissora de maior audiência do país, a presença dos dois líderes políticos deverá gerar forte engajamento nas redes sociais para o arremate final no próximo domingo, quando o Brasil irá às urnas para eleger o seu presidente.

Inocente quer saber – Quem venceu o debate da Globo entre Raquel Lyra e Marília Arraes?