Blog Edmar Lyra

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Postado por Redação às 13:54 pm do dia 17 de novembro de 2022

PEC da Transição: equipe de Lula fará reunião com partidos para articular votação

Presidente eleito Lula — Foto: JOSEPH EID / AFP

A equipe do presidente eleito Lula (PT) decidiu, nesta quinta-feira, 17, durante reunião do Conselho Político da transição, agendar uma reunião com todos os líderes e presidentes de partidos aliados para começar a discutir a votação da chamada PEC da Transição.

A reunião será na próxima quarta-feira (23) na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde atua a equipe de transição.

A PEC, apresentada nesta quarta (16) ao Congresso, garante entre outros pontos que os recursos do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família) fiquem fora do teto de gastos. O governo eleito argumenta que a PEC é necessária para garantir que o pagamento permaneça em R$ 600 em 2023. O Orçamento enviado pelo governo Jair Bolsonaro permite o pagamento de R$ 405.

Pela decisão tomada nesta quinta-feira, a reunião da equipe de transição com os partidos será aberta também a líderes de legendas que não estejam participando do conselho político, entre as quais PP e Republicanos.

“Vai ser uma reunião não só para os líderes dos partidos que estão apoiando Lula, mas também a outros que tenham a mesma avaliação nossa, de que é essencial garantir o pagamento de R$ 600 para o Bolsa Família”, afirmou o líder do PDT, deputado Wolney Queiroz.

Na reunião desta quinta, comandada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, coordenador da transição, os representantes dos 14 partidos da aliança com Lula fizeram uma avaliação positiva sobre a aprovação da PEC.

Depois do encontro, líderes avaliaram que a proposta será aprovada, mas pode sofrer algumas alterações. A principal é sobre O período em que o teto será furado. O governo mandou a proposta com uma exclusão permanente, mas a avaliação dos aliados de Lula é que isso não será aprovado.

A tendência é que o prazo fique limitado ao mandato do presidente Lula, de quatro anos, ou pelo menos dois anos. A equipe do presidente eleito não concorda com a proposta de aliados do presidente Jair Bolsonaro, de uma exclusão de apenas um ano.

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Postado por Edmar Lyra às 13:09 pm do dia 17 de novembro de 2022

Por proposição de Lucas Ramos, executivos da Azul serão cidadãos pernambucanos

Foto: Divulgação

John Peter Rodgerson, CEO da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, e Fabio Campos, Diretor de Relações Institucionais e Aeroportuárias e de Comunicação da Azul, receberão, na próxima sexta-feira, dia 18/11, os Títulos de Cidadãos Pernambucanos da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). O Projeto de Resolução que reconhece o trabalho dos dois executivos em prol do desenvolvimento socioeconômico do nosso Estado é de autoria do deputado Lucas Ramos.

“Sob a gestão de John Peter Rodgerson, a Azul consolidou a implementação do seu HUB no Recife, transformando o Aeroporto Internacional dos Guararapes em um grande centro concentrador de voos, com mais de 80 frequências diárias – 90 em dias de pico – para 37 destinos diferentes. E Fabio Barros Franco de Campos, responsável pela representação da Azul junto a todas as esferas do Poder Público e abertura de novas bases de operação, desempenhou papel decisivo na expansão das operações da empresa no Recife”, atesta o deputado.

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Postado por Edmar Lyra às 13:06 pm do dia 17 de novembro de 2022

Covid-19: Camaragibe inicia vacinação para crianças de seis meses a dois anos

Foto: Victor Patricio

A Prefeitura de Camaragibe, por meio da Secretaria de Saúde, iniciou, nesta quinta-feira (17), a vacinação contra a COVID-19 para crianças de seis meses a dois anos de idade com comorbidades (doenças cardiovasculares crônicas, diabetes, doença renal crônica, obesidade, imunocomprometidos e entre outras). A ampliação deste novo grupo é possível após liberação da Anvisa, permitindo a vacinação com o imunizante Pfizer para as crianças desta faixa etária. O esquema vacinal será composto por três doses no total: as duas iniciais são administradas com quatro semanas de intervalo, seguidas por uma terceira dose administrada pelo menos oito semanas após a segunda dose para esta faixa etária.

A imunização está acontecendo, inicialmente, de forma exclusiva, na Unidade Básica de Saúde Bairro Novo, localizada na Rua Carmelo de Alves Brito, S/N, Bairro Novo do Carmelo, no horário das 8h às 16h; e posteriormente será ampliada para demais unidades. Para tomar a vacina, é necessário que o munícipe leve documento de identificação com foto, cartão SUS ou CPF da criança, caderneta de vacinação, comprovante de residência e identificação dos pais ou responsáveis legais.

 “Estamos dando um grande passo na imunização contra a COVID-19 no nosso município, desta vez, para nossas crianças. Graças a essa autorização da ANVISA, pudemos fazer essa ampliação para as crianças, que é um grupo prioritário. A circulação do vírus precisa ser evitada aqui na cidade, por isso, pedimos que os pais tenham essa atenção e cuidado para levar as crianças na unidade do Bairro Novo para receber o imunizante” ressaltou o secretário de Saúde, Antônio Amato.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 17 de novembro de 2022

Coluna da Folha desta quinta-feira

Foto: Janaína Pepeu

Raquel se reúne com deputados estaduais e defende união por Pernambuco 

A governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) reuniu 56 deputados estaduais entre integrantes desta e da próxima legislatura. Durante o encontro, a governadora pregou união entre os pernambucanos e sugeriu que fossem desarmados os palanques para que o executivo e o legislativo pudessem trabalhar em conjunto em prol dos pernambucanos.

Os parlamentares que participaram da reunião se mostraram satisfeitos com a iniciativa da governadora eleita e sinalizaram grande expectativa para a relação da Casa Joaquim Nabuco com o Palácio do Campo das Princesas.

No tocante à prioridade dos projetos, a governadora eleita sinalizou para o Mães de Pernambuco que consiste na transferência de rendas para mães de crianças de 0 a 6 anos que estão em situação de pobreza. Raquel também afirmou que a relação entre os dois poderes será regida por muita transparência.

A vice-governadora eleita, Priscila Krause, ainda deputada estadual, afirmou que o encontro foi mais um processo que faz parte da transição e que a comissão está definindo a estrutura do governo para apresentar à Alepe para que a partir de 1º de janeiro, o novo governo possa começar os trabalhos de fato e de direito realizando o compromisso firmado em campanha com o povo pernambucano.

Alvarás – A OAB de Pernambuco enviou ofício ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), com sede no Recife, solicitando informações sobre as medidas implementadas para restauração do sistema de pagamento de alvarás eletrônicos em processos trabalhistas. A suspensão se deu em todo o país, após a identificação de fraude na emissão de certificados digitais por uma empresa certificadora, na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro. “Faltam 25 dias úteis para o recesso forense, e muitos colegas precisam receber seus alvarás antes das férias forenses”, lembra Fernando Ribeiro Lins, presidente da OAB de Pernambuco.

Quórum alto – A presença de 56 deputados estaduais entre atuais e novatos foi recebida como uma forte sinalização da Casa Joaquim Nabuco para contribuir com o governo eleito no próximo ano. Um quórum tão alto foi interpretado como um crédito de confiança para o novo governo em prol de apresentar realizações que melhorem a vida dos pernambucanos.

After – Tão logo se encerrou a reunião da governadora eleita com os parlamentares, um grupo composto por 35 deputados estaduais eleitos se reuniu em outro hotel no Recife para tratar das articulações visando a eleição da mesa diretora que acontecerá apenas em 1º de fevereiro. A expectativa do grupo é emplacar o presidente e o primeiro-secretário da Alepe.

Variante – O procurador-geral da República, Augusto Aras, reativou o Gabinete Integrado de Acompanhamento da Covid-19 do MPF. O anúncio foi feito em mensagem de vídeo disponibilizado na última terça (15). Medida é decorrente da identificação de nova subvariante do vírus e do acréscimo no número de casos e das taxas de contaminação. Aras destaca o caráter preventivo do trabalho.

Inocente quer saber – Quais nomes teriam melhores condições para ocupar a presidência e a primeira-secretaria da Alepe a partir de fevereiro?

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Postado por Edmar Lyra às 20:24 pm do dia 16 de novembro de 2022

João Campos apresenta propostas para Governo Lula

Foto: Divulgação

Brasília-DF – O prefeito do Recife, João Campos (PSB), apresentou nesta quarta-feira (16) um conjunto de propostas e soluções no Grupo de Trabalho de Cidades que compõe a equipe de transição do presidente eleito Lula, que é liberada pelo vice, Geraldo Alckmin. Dentre os assuntos, João Campos defendeu a volta do programa Minha Casa, Minha Vida com uma linha voltada para revitalização dos centros históricos através de moradia. O prefeito recifense também detalhou algumas ações que já estão dando resultado na cidade.

João Campos apresentou duas experiências no Recife que podem ser adaptadas e replicadas em outras cidades: povoamento em área central, com estímulo através de benefícios fiscais para realização de retrofit e urbanização integrada em parceria com o BID. Além disso, atendendo a um pedido do vice-presidente Alckmin, destacou iniciativas feitas em parceria entre a Prefeitura do Recife e o Porto Digital que foram incorporadas como estratégias para o desenvolvimento de cidade. O Embarque Digital, por exemplo, formará 2.000 jovens em tecnologia. “É importante haver uma representatividade neste grupo. Ele é formado por professoras e professores, por parlamentares e por quem governa as cidades. Fico feliz em ser um dos representantes da região Nordeste. Nesta primeira reunião a gente apresentou os pontos importantes que as grandes cidades brasileiras têm quando a gente fala de habitação, de mobilidade, de saneamento”, explicou João Campos.

O prefeito reforçou que continuará exercendo suas atribuições como gestor municipal e que contribuirá, de maneira remota, com o GT de Cidades no governo de transição. “ Quando o antigo Ministério das Cidades foi extinto, as políticas pensando as cidades brasileiras foram descontinuadas, a exemplo do Minha Casa, Minha Vida e programas de mobilidade que discutiam as estratégias de mobilidade das cidades. Tudo isso foi perdendo força e algumas até descontinuadas, e o presidente Lula sempre colocou como prioridade, ao longo da campanha, conversar com governadores e prefeitos de capitais sobre o que é prioridade em cada localidade”, acrescentou o Campos.

Além do prefeito João Campos, fazem parte do GT de Cidades o ex-governador de São Paulo, Márcio França, o prefeito de Diadema-SP, José de Filippi, o deputado federal eleito por São Paulo, Guilherme Boulos, a arquiteta e urbanista Erminia Maricato, a ex-presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, a ex-ministra das Cidades, Inês Magalhães, o ex-prefeito de Niterói-RJ, Rodrigo Neves, a mestre em Urbanismo, Evanise Lopes Rodrigues, e o ex-deputado federal pelo DF, Geraldo Magela.

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Postado por Edmar Lyra às 18:31 pm do dia 16 de novembro de 2022

“Estou disposto a trabalhar e ajudar Pernambuco”, fala José Patriota em almoço com Raquel Lyra

Foto: Divulgação

Deputado estadual eleito, José Patriota participou de hoje de almoço ao lado da governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra realizado nesta quarta-feira (16), em um hotel no bairro de Boa Viagem, no Recife. A atividade contou com a presença da senadora eleita Teresa Leitão e também os deputados e deputadas que comporão a Assembleia Legislativa a partir de 2023.

A reunião teve como objetivo discutir um rumo comum para o desenvolvimento do estado.  “Estou disposto a trabalhar e ajudar no que seja feito para melhorar a vida das pessoas e garantir mais oportunidades para os homens e mulheres de Pernambuco”, afirmou Patriota.

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Postado por Edmar Lyra às 18:19 pm do dia 16 de novembro de 2022

Governadora eleita, Raquel Lyra se reúne com deputados estaduais e defende diálogo e união por Pernambuco

Foto: Janaína Pepeu

A governadora eleita, Raquel Lyra, e a sua vice Priscila Krause se reuniram, nesta quarta-feira (16), com os deputados estaduais desta e da futura legislatura. O encontro aconteceu em um hotel no bairro de Boa Viagem, no Recife.

“Logo após a finalização das eleições, desarmamos os palanques e estamos aqui sem enxergar cores partidárias. E essa é uma reunião de aproximação, tendo como base o diálogo e a união em torno de um propósito só, que é fazer Pernambuco voltar a crescer com mais igualdade, sem deixar ninguém para trás”, afirmou Raquel, lembrando que também esteve reunida com a bancada federal, semana passada, em Brasília.

De acordo com a governadora eleita, o evento também foi importante, visto que, ainda este ano, haverá a necessidade de apresentação de projetos de lei para a Assembleia Legislativa e no início do ano que vem também, a exemplo do Mães de Pernambuco. “Esse programa nós temos que tratar com urgência, pois consiste na transferência de renda para mães de crianças de 0 a 6 anos que estão em situação de pobreza”, explicou.

Raquel afirmou ainda que não tem dúvidas que as conversas entre o Executivo e o Legislativo estadual serão tratadas com muita transparência, “colocando na frente as prioridades do povo do nosso estado e garantindo que Pernambuco possa viver um momento diferente nesses próximos quatro anos.”

Para Priscila, esse encontro é mais um processo que faz parte da transição. “Junto a Raquel, estamos abrindo as portas de um governo que se inicia e dizer que o nosso diálogo se dará de forma permanente. Estamos definindo a estrutura do governo para apresentar à Alepe, para que, a partir do dia 1° de janeiro, a gente possa, de fato e de direito, começar o trabalho para que fomos eleitas, realizando os compromissos com a nossa gente”, concluiu Priscila, que vem coordenando a transição de governo.

Estiveram presentes 56 deputados, desta e da futura legislatura, entre eles o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros. A senadora eleita, Teresa Leitão, também esteve presente.

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Postado por Edmar Lyra às 18:18 pm do dia 16 de novembro de 2022

Diogo Moraes assina ordem de serviço para requalificação de mercado público municipal de Taquaritinga do Norte

Foto: Divulgação

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB), reeleito para o quarto mandato na Alepe – Assembleia Legislativa de Pernambuco, esteve na manhã desta quarta-feira (16), na sede da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE). Na ocasião, Diogo Moraes esteve acompanhado do prefeito Ivanildo Lero (PSB), do presidente da câmara de vereadores José Ademir (PDT) e do empresário Allyson Dias.

Na oportunidade, foi assinado ordem de serviço para requalificação total do mercado público da sede do município, uma obra orçada em R$312 mil reais. Os trabalhos na localidade serão iniciados na próxima segunda-feira (21), e tem previsão para término em quatro meses.

“Estou muito feliz com mais um pleito nosso sendo atendido, isto mostra que não temos parado de trabalhar e lutar por benfeitorias para todo estado de Pernambuco. Agradeço ao governador Paulo Câmara por sua sensibilidade em atender nosso pedido e ao prefeito Ivanildo Lero pela parceria exitosa. São com ações iguais a esta que temos transformado a vida das pessoas”, destacou o deputado Diogo Moraes.

No início do ano, Diogo Moraes se reuniu com o governador Paulo Câmara e o prefeito Ivanildo Lero, para apresentar pleitos importantes para a cidade. No encontro, foi possível articular a liberação de R$ 19 milhões para investimentos no município. O investimento será direcionado para pavimentação de ruas adutora, melhorias na rede de distribuição de água de Gravatá de Ibiapina e da Vila do Socorro. Construção de uma Escola para distrito de Pão de Açúcar e construção de um Quadra Poliesportiva para Escola José Bezerra de Andrade. Na área da saúde, convênio para de R$ 1,5 milhão e Urbanização do Beco Zé Gordinho, além de uma Central de Oportunidades.

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Postado por Edmar Lyra às 14:05 pm do dia 16 de novembro de 2022

“É fundamental a discussão de um novo Pacto Federativo na próxima legislatura”, diz Silvio Costa Filho

Foto: Divulgação

Com queda nas receitas dos Estados e municípios em função da redução do ICMS dos combustíveis, o deputado Silvio Costa Filho (republicanos) voltou a defender, nesta quarta-feira, a discussão em torno do Novo Pacto Federativo. Presidente da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo na Câmara dos Deputados e defensor das pautas municipalistas, Costa Filho considerou que o debate em torno do tema “será fundamental na próxima legislatura”.

“É fundamental que possamos discutir na próxima legislatura o Pacto Federativo. Cada vez mais os Estados e municípios estão perdendo a sua capacidade de investimentos. Isso significa dizer menos dinheiro para saúde, educação e, sobretudo, investimentos para infraestrutura, que é fundamental para geração de emprego e renda. Vou propor ao novo Governo que coloque na ordem do dia um debate sobre o novo federalismo onde a gente possa buscar de forma permanente a ampliação de receitas para os entes da federação”, disse Silvio Filho.

Na avaliação do deputado, os Estados e municípios brasileiros passam por muitas dificuldades do ponto de vista orçamentário e estão perdendo a capacidade de investimentos, sobretudo, com a queda de arrecadação com a redução do ICMS dos combustíveis. De acordo com dados entregues recentemente pelos governadores ao Supremo Tribunal Federal (STF), a estimativa é que os cofres estaduais fecharão o ano com queda de R$ 25,1 bilhões em receitas do ICMS, o que comprometerá a realização de investimentos.

De acordo com o Comsefaz, o valor será mais alto se considerar o ano de 2023, o que contabilizará nos dois anos mais de R$ 120 bilhões perdidos.Pernambuco, só em 2022, perderá R$ 1,2 bilhão.

Para rever a situação, alguns estados, inclusive, chegaram a pedir, e conseguiram na Justiça, a suspensão do pagamento das dívidas com a União a exemplo de Pernambuco. No STF, a discussão em torno do Novo Pacto Federativo tem ficado cada vez mais evidente. O entendimento é que o Novo Pacto e a reforma tributária são soluções para o problema da queda da arrecadação e deverá pautar a futura legislatura.

Pela regra atual sobre a redução do ICMS, a União deve compensar os Estados e municípios sobre a perda total ou apenas a que superar os 5% dos impostos. Conforme dados apresentados pelos gestores ao Supremo, considerando a inflação, as compensações podem atingir R$ 33,2 bilhões ou R$ 38,4 bilhões, conforme o critério.

“Tenho a compreensão que pela experiência que o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin acumularam enquanto presidente da República e governador de São Paulo, serão fundamentais para ajudar na compreensão do fortalecimento dos Estados e municípios. Eu digo sempre que um dos maiores programas sociais no Brasil é o emprego e a renda. E é por isso, que temos que retomar o investimento público no Brasil buscando investimentos privados com investidores nacionais e internacionais, mas tentando buscar através de novas fontes de financiamentos, recursos para investir em portos, aeroportos, rodovias, estradas do Brasil”, avaliou Costa Filho, que também considerou importante avançar na reforma tributária em 2023.

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Postado por Edmar Lyra às 13:02 pm do dia 16 de novembro de 2022

Anderson reúne bancada para alinhar o discurso e as posições do PL

Foto: Divulgação

O presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, reuniu a sua bancada na Assembleia Legislativa para discutir não só a posição do partido em relação ao futuro Governo em Pernambuco, como também iniciou o debate sobre a composição da futura Mesa Diretora. Legenda que mais cresceu em Pernambuco e no Brasil, o PL teve o terceiro colocado ao Governo do Estado, elegeu cinco deputados estaduais e quatro federais nas eleições de outubro. O resultado das urnas coloca a sigla numa posição de importante no debate estadual.

Ao abrir o encontro, o presidente do PL fez um rápido balanço do desempenho da legenda na disputa. Após ouvir as colocações dos deputados, Anderson Ferreira destacou que é preciso ajudar o futuro governo nesse momento de extrema dificuldade pelo qual passa Pernambuco.

O presidente do PL lembrou que o partido se apresentou ao povo de Pernambuco por meio de sua candidatura, propondo mudança, pregando um novo momento para o Estado. E acrescentou que qualquer proposta nesse sentido será bem vista pela sigla, mas que o compromisso é claro: ajudar Pernambuco.

“As urnas nos deram um grande resultado e temos o real tamanho da nossa responsabilidade a partir de janeiro. Pernambuco vem apresentando péssimos indicadores nos últimos anos e isso precisa mudar. Nossa bancada está empenhada em colocar o nosso Estado em um outro momento”, avaliou Anderson Ferreira.

Da reunião, que ocorreu na sede do partido, participaram os deputados Alberto Feitosa, Joel da Harpa, Renato Antunes, Abimael Santos e Nino de Enoque, todos do PL, além de Joãozinho Tenório (Patriotas). Também participou da reunião o prefeito de Jaboatão dos Guararapes e secretário-geral do PL, Luiz Medeiros.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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