Vida nova para 408 famílias da Região Metropolitana do Recife. O Residencial Governador Eduardo Campos III foi entregue nesta terça-feira (22) após receber R$ 32 milhões em investimentos do Governo Estadual e da União. O empreendimento fica localizado no bairro de Maranguape II, em Paulista, e conta com 28 blocos.

O projeto do habitacional foi elaborado pelo Centro de Pesquisa, Formação e Desenvolvimento Feminista (Cefeminista) e recebeu recursos do programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal. O Governo de Pernambuco doou o terreno de 14 hectares e, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), investiu R$ 589 mil para obras de pavimentação e drenagem do acesso ao local.

Dona Antônia, de 79 anos, é uma das beneficiadas. “Eu morava em Casa Amarela, no Recife, e estou feliz por estar aqui porque agora vou morar no que é meu com minhas duas filhas e meus netos”, comemora. Ela recebeu as chaves das mãos do secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Tomé Franca.

“Nossa missão, como servidor público, é trabalhar para levar mudança na vida das pessoas. Entregar um conjunto habitacional que é fruto da parceria entre poder público e movimentos sociais tem uma grande representatividade por ser o resultado de muito esforço conjunto para que mais de duas mil pessoas tenham vida nova a partir de hoje”, destacou o secretário. As famílias contempladas são de baixa renda e foram selecionadas pela Organização e Luta dos Movimentos Populares de Pernambuco.

ESTRUTURA – O Residencial Governador Eduardo Campos III possui 26 blocos de quatro andares e dois blocos de três andares totalizando 408 unidades habitacionais. São quatro apartamentos por andar, com 46,83m² e compostos por dois quartos, sala, cozinha e banheiro. A área comum conta com espaço para eventos, quadra e parque infantil. Essa primeira etapa do residencial utilizou apenas parte dos 14 hectares do terreno, o restante da área também será utilizada para a construção de habitacionais que já estão com projeto aguardando liberação da Caixa Econômica.

A Câmara Municipal do Recife aprovou, nesta segunda-feira, 21, por unanimidade, durante reuniões, em primeira e segunda votações, as leis orçamentárias do município. Os projetos foram debatidos na Comissão de Finanças e Orçamento e receberam centenas de emendas, que modificaram de forma significativa os textos originais. O projeto de lei do Executivo (PLE) número 36/2022 dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município para 2023; e o PLE número 37/2022 propõe a revisão do Plano Plurianual (PPA), válido para o quadriênio 2022-2025.

De acordo com o presidente da Casa José Mariano, vereador Romerinho Jatobá (PSB), as duas leis orçamentárias chegaram ao plenário da Câmara do Recife como produto de muito diálogo e negociação. “São dois projetos de lei muito importantes para o município, pois trazem as diretrizes de investimento da Prefeitura. E a Câmara Municipal cumpriu plenamente o seu papel”, comemorou o parlamentar. Ele relatou que tanto a LOA quanto o PPA foram precedidos de “muito debate prévio e o resultado foi visto durante a votação no plenário”.

As propostas precisavam ser aprovadas em duas discussões e foram aprovadas nas reuniões ordinária e extraordinária, ambas realizadas hoje. Poderiam ser analisadas pelos parlamentares até o final deste mês, antes de serem devolvidas para sanção do prefeito João Campos. A LOA recebeu 120 emendas. O PPA, 255. A LOA compreende o orçamento fiscal e o da seguridade social referente aos poderes municipais, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas pelo Poder Público.

Das 120 emendas que o projeto da LOA recebeu enquanto tramitava na Comissão de Finanças e Orçamento, 118 foram de vereadoras e vereadores; e duas do prefeito João Campos (PSB). No plenário, 72 foram aprovadas na íntegra; 17 foram aprovadas como subemendas; outras 27 foram rejeitadas e quatro retiradas pelos autores.

Segundo o relatório apresentado, a LOA oferece “a proposta orçamentária, estimando uma arrecadação de R$ 7.259.000.000 (sete bilhões, duzentos e cinquenta e nove milhões de reais), sendo R$ 5.012.057.150 (cinco bilhões, doze milhões, cinquenta e sete mil e cento e cinquenta reais) referentes ao Orçamento Fiscal e R$ 2.246.942.850 (dois bilhões, duzentos e quarenta e seis milhões, novecentos e quarenta e dois mil e oitocentos e cinquenta reais) à Seguridade Social”.

Já o PLE 37/2022, que propõe a revisão para 2023 do Plano Plurianual (PPA), válido para o quadriênio 2022-2025, recebeu 255 emendas. Todas elas foram de autoria dos vereadores e vereadoras do Recife. Dessas emendas, 38 foram aprovadas na íntegra, 10 foram aprovadas como subemendas, 194 foram rejeitadas e outras 13 foram retiradas pelos autores.

Faltando menos de dois meses para terminar o mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PL) emplacou mais dois aliados em cargos federais com mandatos longos. Desta vez, nomeou integrantes para a Comissão de Ética Pública da Presidência. Os mandatos, de acordo com o regimento do órgão, têm duração de três anos. Os postos serão ocupados por Célio Faria Júnior, atual ministro-chefe da Secretaria de Governo, e por João Henrique Nascimento de Freitas, assessor especial da Presidência. As nomeações foram publicadas no “Diário Oficial da União” da última sexta (18). Na publicação, o presidente também exonerou Roberta Muniz Codignoto do colegiado.

O colegiado é composto por sete membros, escolhidos pelo presidente da República, que devem atender aos requisitos de “idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública”. Criada por decreto presidencial em 1999, a CEP é responsável por analisar a conduta de servidores públicos federais. A comissão também tem a prerrogativa de orientar autoridades em relação a situações que envolvam conflitos de interesses. O colegiado também apurar se condutas de autoridades estão de acordo com o Código de Conduta da Alta Administração Federal (veja mais abaixo).

Os dois nomes escolhidos na sexta para integrar o colegiado são “aliados de primeira hora” de Bolsonaro. Antes da Secretaria de Governo, Célio Faria Junior também ocupou, desde a transição em 2018, postos-chave como chefe da assessoria especial e do gabinete pessoal de Bolsonaro.

Governo Lula
Especialistas ouvidos pelo g1 avaliaram que, em tese, as nomeações feitas por Bolsonaro para a Comissão de Ética não são reversíveis porque os nomeados têm mandato. Dizem que Bolsonaro, no exercício da Presidência, tem essa prerrogativa. Governo Lula
Especialistas ouvidos pelo g1 avaliaram que, em tese, as nomeações feitas por Bolsonaro para a Comissão de Ética não são reversíveis porque os nomeados têm mandato. Dizem que Bolsonaro, no exercício da Presidência, tem essa prerrogativa.

Comissão de Ética Pública
O colegiado foi criado em 1999 no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Entre outras atribuições, a comissão é uma instância consultiva do presidente da República e dos ministros de Estado em matéria de ética pública. Atualmente, além dos dois novos nomeados, integram a comissão Edson Leonardo Dalescio Sá Teles, Antonio Carlos Vasconcellos Nóbrega, Francisco Bruno Neto, Edvaldo Nilo de Almeida e Fábio Prieto de Souza.

Os membros do colegiado não são remunerados.

A Prefeitura de Camaragibe, por meio da Secretaria de Saúde, inicia, nesta quarta-feira (23), mais uma etapa da vacinação de reforço contra a Covid-19. Agora, pessoas com idade a partir de 80 anos que tenham cumprido o intervalo de quatro meses da quarta dose podem receber o imunizante de reforço nas 45 unidades básicas de saúde do município. Para ter acesso, os munícipes aptos precisam realizar o agendamento no posto mais próximo de sua residência, de segunda à sexta-feira, das 8h às 16h, portando documento oficial com foto, CPF, carteira de vacinação, cartão do SUS e comprovante de residência.

A vacina também está disponível no ponto fixo de vacinação localizado no Camará Shopping, que funciona de segunda à sábado, das 10h às 15h, e aos domingos das 12h às 17h. No centro de compras não é necessário realizar agendamento.

“Estamos ampliando mais uma vez a vacinação de reforço contra a Covid-19 no nosso município. É importante que a população cumpra as etapas de imunização disponíveis. Existe uma crescente na busca por atendimento por causa do coronavírus e o percentual é maior entre as pessoas com baixo nível de vacinação. Nossas equipes do Programa de Imunização estão intensificando a aplicação das doses para alcançar cada vez mais munícipes”, ressaltou a prefeita Doutora Nadegi.

Por meio de sua conta no Twitter, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou que anunciará nesta terça-feira, 22, nomes de parlamentares que farão parte da equipe de transição do governo do presidente eleito Lula (PT). Após a vitória no segundo turno da eleição presidencial, Lula escalou Alckmin como responsável por coordenar a transição do seu governo, que conta com uma equipe com mais de 280 integrantes.

Foram escolhidas 31 áreas para políticos e especialistas técnicos definirem e apresentarem diretrizes ao futuro governo. Além dos parlamentares, Alckmin também disse que serão anunciados os nomes dos responsáveis por produzir uma “radiografia da gestão [Bolsonaro] com recomendações para recuperarmos as políticas públicas do país” a pedido de Lula.

O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou nesta terça-feira (22) que pedirá ao atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre as providências adotadas pelo o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) diante de uma “nova onda” de Covid-19. Ex-ministro da Saúde, Costa integra o grupo técnico da área na equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o senador, os integrantes do grupo terão uma reunião com Queiroga nesta quarta-feira (23).

“O que a gente quer, principalmente, saber é o que o Ministério da Saúde está fazendo e está planejando fazer, especialmente, neste momento que está ficando evidente que nós estamos tendo um início de uma nova onda da Covid-19”, disse o senador. O grupo quer informações do governo Jair Bolsonaro sobre o andamento e planejamento da vacinação de crianças, doses de reforço das vacinas e compra de novos imunizantes capazes de proteger contra variantes do coronavírus.

“Estamos ainda sem ter clareza se o governo encomendou, vai encomendar, o que ele vai fazer em relação a essa vacina que está prestes a ser registrada pela Anvisa e que no mundo inteiro está sendo usada para enfrentar essa onda com essa nova variante. Vamos procurar saber dele o que está fazendo em relação a isso”, disse Costa. O Brasil registra altas de casos e de óbitos por Covid-19 em um momento no qual foi identificado a BQ.1, subvariante da ômicron. O país teve 61 novas mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas no domingo (20), voltando à tendência de alta após 20 dias.

O país ainda registrou 1.879 novos diagnósticos em 24 horas, com a média móvel de nos últimos sete dias subindo 240% em relação a duas semanas antes. Também integrante do grupo de transição, o ex-ministro da Saúde Arthir Chioro destacou a importância de receber as informações do atual governo. Para ele, não é preciso esperar a posse de Lula para intensificar a vacinação.

“Não precisa um novo governo, o governo do presidente Lula iniciar seu mandato a partir de 1º de janeiro, para fazer uma intensificação vacinal, para poder voltar a tomar medidas muito substantivas do ponto de vista de esclarecimento da população de que estamos vivendo um acréscimo muito substantivo de casos”, disse Chioro.

Informação do G1 Política

Um dos equipamentos mais aguardados pela população de Petrolina já conta com 25% da sua estrutura física concluída. O Centro de Referência em Saúde da Criança e do Adolescente (CRC), segue com obras em ritmo acelerado. Com um investimento superior a R$ 18,7 milhões, o projeto em execução, localizado próximo ao Centro de Parto Normal e ao Centro de Referência da Mulher, vai ganhando forma e fortalecendo as expectativas de mães e pais que sonham em cuidar da saúde dos seus filhos em uma unidade bem equipada e de qualidade.

De acordo com o prefeito Simão Durando que está acompanhando todas as fases da obra, esse é um dos maiores equipamentos municipais na área da Saúde que Petrolina já viu. _“Estamos trabalhando para possibilitar que nossas crianças tenham acesso aos serviços de saúde de qualidade sem precisar passar por longas horas de viagem indo para outras regiões. É muito satisfatório vê essa estrutura ganhando forma e mais ainda saber que muito em breve estará pronto para ser usado pela população de Petrolina”_, destaca o gestor.

Com previsão de entrega até o final do ano de 2023, o equipamento de saúde terá 5 mil metros quadrados de terreno de área construída; 14 consultórios; 12 leitos ambulatoriais; 3 salas para pequenas cirurgias e pós-cirúrgico; ambientes para fisioterapia e terapia ocupacional; 1 consultório odontológico, além de uma brinquedoteca. A unidade infantil será voltada para os atendimentos de baixa e média complexidade, que são aqueles com potencial para procedimentos como cirurgias simples, consultas, terapias e exames.

Lula pode escolher Persio Arida para a Fazenda 

Após rumores de mudança de rota na política econômica e sinalizações para a escolha de Fernando Haddad para ocupar o Ministério da Fazenda que trouxeram grande preocupação para o mercado financeiro, o presidente eleito Lula deverá convergir para um ministro mais alinhado com as diretrizes defendidas pelo PSDB. Com isso, Haddad poderia migrar para o Planejamento, e o escolhido para a Fazenda seria Persio Arida.

O economista paulista de 70 anos já foi presidente do BNDES e do Banco Central nos governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, e foi um dos idealizadores do Plano Real. Nas eleições, Arida declarou voto em Lula e tem uma relação mais próxima como tucanos de alta plumagem, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Arida tem uma forte atuação no setor privado, chegando a presidir o BTG Pactual e possui bom trânsito com o PIB nacional. Sua escolha seria um forte aceno para que as diretrizes macroeconômicas seriam mais para o centro, em vez de optar por um político de esquerda como estava sendo especulado antes.

Caso se concretize a escolha de Persio Arida, Lula poderá acalmar o mercado financeiro que está bastante refratário a alternativas que possam resgatar os equívocos de condução econômica dos últimos anos do PT, no caso o governo Dilma Rousseff. Neste contexto, seria a primeira vez que Arida ocuparia o comando da Fazenda no Brasil.

Alternativa – O senador Alessandro Vieira (PSDB/SE) propôs uma PEC alternativa que possibilite apenas R$ 70 bilhões de gastos além do teto para o ano de 2023. A proposta de Vieira seria bem menos robusta que a proposta pela equipe do futuro governo Lula, que projeta um gasto extra-teto de R$ 175 a R$ 198 bilhões por ano pelos próximos quatro anos, desvinculando despesas sociais como o Bolsa-Família do teto de gastos criado pelo governo Michel Temer.

Lula Cabral – Após decisão do ministro Ricardo Lewandowski que deferiu o registro da sua candidatura, Lula Cabral (Solidariedade), recebeu o sinal verde para ser diplomado como deputado estadual. Com a decisão do TSE, Diogo Moraes (PSB) ficou na primeira suplência do seu partido.

Unale – Antes da decisão do TSE, que alterou a composição da Alepe,  Diogo Moraes havia sido eleito presidente da União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale). Por se tratar de uma entidade de representação parlamentar, Diogo deverá permanecer na presidência da Unale mesmo que não consiga reaver o mandato na Alepe.

Comemoração – O ex-vereador do Recife, Romildo Gomes Filho, foi bastante festejado ontem pela passagem do seu aniversário. Ele ocupou o cargo na Casa José Mariano por oito mandatos, chegando a presidir aquele poder legislativo.

Defesa – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), defendeu a manutenção das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, durante um evento em São Paulo. De acordo com Lira, o mecanismo e amplo e democrático pois atende demandas de municípios que não tinham acesso com facilidade aos recursos federais.

Inocente quer saber – As emendas de relator deverão ser mantidas durante o governo Lula?

O ex-deputado estadual Adelmo Duarte receberá uma homenagem (in memoriam) a partir de um projeto de lei de autoria do deputado Eriberto Medeiros (PSB). De acordo com o PL 3687/22, fica denominada Rodovia Deputado Adelmo Duarte a PE-170, no trecho que liga o Município de Canhotinho até a divisa de Pernambuco com Alagoas. Político de espírito público, conhecido pela leveza e espirituosidade, Adelmo deixou uma marca na defesa dos interesses da população do Agreste pernambucano.

Falecido em junho de 2021, aos 70 anos, quando ocupava o cargo de prefeito da sua cidade, o município de Lajedo, no Agreste Meridional, Adelmo Duarte estava à frente do seu terceiro mandato como chefe do Executivo municipal. Também passou pela Assembleia Legislativa, com dois mandatos de deputado estadual. A proposição do deputado Eriberto Medeiros, presidente da Assembleia Legislativa, se deve à admiração do parlamentar pelo homenageado. Ambos foram colegas de Parlamento estadual, na legislatura de 2007-2010 e tinham, além do respeito, grande amizade.

Oriundo de uma humilde família de agricultores, Adelmo envolveu-se desde cedo em movimentos sociais de sua região. Em sua juventude, atuou junto a diversas cooperativas rurais e no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lajedo. Sua incansável luta por melhorias sociais, levou-o a eleger-se, aos 28 anos, o vereador proporcionalmente mais votado do município de Lajedo, em 1978.

Nas eleições seguintes, foi eleito Prefeito do município de Lajedo (1982-1988) e, pela excelência à frente da prefeitura, foi reconduzido para a gestão 1992-1996. No ano de 2002, com 26.314 votos válidos, foi eleito Deputado Estadual. Nas eleições seguintes, foi referendado por 35.555 eleitores para um novo mandato na Casa de Joaquim Nabuco. Nas últimas eleições, por ainda ter muito a contribuir pelo bem da população lajedense, disputou e venceu para o cargo de Prefeito, para o quadriênio 2021-2024.