A Câmara dos Vereadores do Recife realiza uma reunião solene no dia 30 de novembro, em homenagem ao mês da consciência negra. A atividade, proposta pela vereadora Dani Portela (PSOL-PE) vai entregar algumas homenagens a mulheres negras de relevância no município. Mirtes Renata e Mônica Oliveira receberão a Medalha de Mérito Olegária Mariano e Denise Maria Botelho receberá o título de Cidadã Recifense. A cerimônia acontece às 14h, no plenário da Câmara Municipal do Recife.
A vereadora Dani Portela explica que as três mulheres foram escolhidas por suas atuações no campo do movimento negro. “Aproveitamos e estendemos o momento para dedicar a todas as lutas dos movimentos negros. Será o nosso aquilombamento na Câmara Municipal do Recife, neste mês tão importante para a nossa luta”, afirmou. A medalha Olegária Mariano é entregue a pessoas que tenham destacada atuação na promoção dos Direitos Humanos.

Perfil das homenageadas

Mônica Oliveira é formada em Comunicação Social pela Universidade Católica de Pernambuco. Membro da Coordenação da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, da Articulação Negra de Pernambuco e da Operativa Nacional da Coalizão Negra por Direitos, atualmente, é Assessora Parlamentar das Juntas Codeputadas (PSOL-PE).

Mirtes Renata é uma mulher negra de 35 anos de idade, filha de Marta Maria Santana Alves e Erivaldo Francisco de Souza. Natural do Alto José do Pinho, morou 24 anos da sua vida no distrito de Bonança, de origem popular, trabalhou em diversos locais para garantir a sua sobrevivência e sempre se dedicou aos estudos como estratégia de mudança da sua história de vida. Hoje, é estudante de Direito. Ela diz que seu sonho é defender mulheres como ela. Símbolo da luta contra o racismo e a desigualdade social, venceu o Prêmio “Faz Diferença 2020”, na categoria Sociedade/Diversidade.

Denise Maria Botelho é uma mulher negra, Yalorixá, lésbica, Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP) e com Pós-Doutorado em Educação pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Atualmente, é Professora do Departamento de Educação da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação, Raça, Gênero e Sexualidades (GEPERGES) Audre Lorde, Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação, Culturas e Identi(dades da UFRPE-Fundaj e Membro do Coletivo de Acadêmicas Negras (CAN) Luiza Bairros.

A Prefeitura do Recife sancionou, nesta sexta-feira (25), duas leis que reduzem tributos, beneficiando pessoas físicas e jurídicas na cidade, aquecendo o setor de eventos e fomentando a regularização imobiliária.  A primeira trata da redução em 60% do Imposto sobre Serviços (ISS) para produtores de eventos e artistas locais, reduzindo a alíquota de 5% para 2% por um ano, e o segundo incentivo vai reduzir a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de 3% para 2% até o dia 27 de dezembro. As medidas buscam estimular a regularização dos imóveis que ainda não concluíram a transferência da propriedade junto à Prefeitura e a cartórios, além de contribuir para a recuperação e o aquecimento de um setor importante e estratégico para a economia da cidade. As duas leis foram sancionadas pelo prefeito em exercício, Romerinho Jatobá, na sede do executivo municipal.

“Estamos aqui na Prefeitura, tendo a honra de sancionar a leis que reduzem o ISS para o setor de eventos e o ITBI para a regularização imobiliária. O setor de eventos sofreu muito na pandemia. E agora o Recife cumpre a sua parte, reduzindo ao piso, o ISS, tentando trazer novos investimentos, grandes eventos. E estamos aqui ao lado das pessoas que fazem a Associação dos Promotores de Eventos, tendo a felicidade de sancionar e participar dessa contribuição na cidade”, destacou o prefeito em exercício, Romerinho Jatobá.

Segundo o diretor regional da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), Waldner Bernardo de Oliveira, as expectativas do setor são positivas em relação a 2023. “O município dá um passo gigante para que o Recife volte a se configurar dentro cenário de grandes eventos. E tomara que esse ano, quando essa lei vai vigorar, a gente consiga fazer com que a arrecadação tributária aumente, mesmo com essa redução e que se torne uma lei definitiva. O setor de entretenimento tem muito a agradecer”, disse ele.

A secretária de Finanças, Maíra Fischer, reforçou que o setor de eventos foi um dos mais impactados na pandemia da covid-19. “A gente entende que uma política fiscal bem aplicada pode ser um instrumento importante e de impacto no desenvolvimento econômico e social, onde todo mundo ganha. Essas duas medidas têm esse efeito. Quando a gente avalia o dano causado pela pandemia, o segmento de eventos foi um dos mais prejudicados. Então a gente espera que esse estímulo da Prefeitura contribua para que novos eventos se realizem na cidade, movimentando diversos atores da cadeia e fazendo os nossos artistas locais terem mais espaço para atuar”, afirmou ela. 

“No que trata dos imóveis, é bem comum as pessoas manterem esses contratos de gaveta entendendo que estão com o imóvel organizado e não estão. Então a gente criou essa campanha para que essa base de imóveis possa se regularizar”, complementou.

ISS PARA EVENTOS – A proposta de conceder o benefício fiscal, de 5% para 2% no ISS, foi definida a partir de diálogos permanentes que a gestão mantém com os setores econômicos. A ideia é ajudar tanto na recuperação das empresas e dos atores do segmento, como também contribuir com o movimento de um importante agente econômico da cidade. Vale ressaltar que os 2% na alíquota do ISS representam o piso, tendo a cidade aplicado a redução máxima possível. 

Para se ter ideia da abrangência do incentivo, a lei destaca que o benefício será concedido para: produção de eventos, espetáculos, entrevistas, shows, ballet, danças, desfiles, bailes, teatros, concertos, recitais, festivais e congêneres, além das empresas que atuam no planejamento, organização e administração de feiras, exposições e congressos.

ITBI- A Secretaria de Finanças reduz de 3% para 2% a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) até 27 de dezembro de 2022, como forma de incentivar a regularização dos “contratos de gaveta”, que são os documentos da propriedade que não foram formalizados em cartório e, consequentemente, não aparecem atualizados no Cadastro Imobiliário e Fiscal do Município.

“Além de sancionar a lei que garante a redução de ISS para o setor de eventos, sancionamos também a lei que reduz o ITBI na cidade. A lei que visa garantir a regularização imobiliária na cidade, a redução de 3% para 2% até o dia 27 de dezembro. O prefeito João Campos sempre foi sensível ao ambiente de negócio na cidade, discutiu a lei internamente e a gente teve a oportunidade de fazer a sanção agora pela manhã”, comentou Romerinho Jatobá.

Na prática, quem adquiriu um imóvel que hoje tem um valor de R$ 100 mil e não quitou o ITBI para concluir o processo de aquisição, precisa pagar atualmente a alíquota de 3% sobre o valor (R$ 3 mil). Durante a medida, o valor passa para R$ 2 mil (alíquota de 2%).

Vale ressaltar que a formalização da transferência do bem imóvel contribui com a atualização cadastral das casas e apartamentos do Recife, o que aumenta a precisão das informações em relação à arrecadação, às cobranças efetivas ao real proprietário em casos de atraso, além de entender a realidade das habitações para poder planejar os projetos nos bairros a partir da demanda imobiliária e, consequentemente, habitacional.

Além do prefeito em exercício, Romerinho Jatobá, e do diretor regional da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), Waldner Bernardo de Oliveira, também participaram do encontro: o secretário de Governo e Participação Social  do Recife, Carlos Muniz; o diretor de programas e projetos da Abrape, Geraldo Bandeira de Melo Filho, e o vereador Marco Aurélio Filho.

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, através da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento (COMAB) e em parceria com a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (ADAGRO), iniciou a segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa, que vai até o dia 30 de novembro.  A campanha tem como meta manter a região rural do município como área livre da doença.

A nova missão de Fernando Dueire 

Economista de formação, Fernando Dueire construiu uma vasta trajetória no serviço público, sendo funcionário federal concursado, passou pela superintendência da CBTU, tendo atuado na expansão do metrô do Recife, e ocupou a importante secretaria de Infraestrutura no governo Jarbas Vasconcelos com grande atuação em importantes obras estruturadoras do estado.

A capacidade de trabalho de Dueire fez com que ele se tornasse um dos principais interlocutores de Jarbas Vasconcelos, criando uma sólida relação com aquele que é uma das maiores lideranças políticas da história de Pernambuco. Nas eleições de 2018, foi alçado à condição de primeiro suplente de Jarbas, que disputou uma de suas eleições mais difíceis, mas acabou vitorioso, chegando a sexta vitória em eleições majoritárias de sua história.

O senador Jarbas Vasconcelos anunciou ontem uma licença para tratamento de saúde, e com isso pelos próximos quatro meses, Fernando Dueire exercerá a função de senador da República. Dentre todas as funções já desempenhadas com maestria, esta sem dúvidas será a de maior relevo da trajetória de Dueire, que aos 63 anos terá uma dupla missão, primeiro ser um dos nossos três senadores, segundo substituir a altura um homem público da magnitude de Jarbas Vasconcelos.

Com capacidade comprovada em outras funções, Fernando Dueire parece talhado para o cargo de senador da República, pois pela sua capacidade de articulação, de diálogo e de entregas, assemelha-se a um integrante da Câmara dos Lordes no parlamento britânico, o que lhe dará muita tranquilidade de desempenhar esta função pelos próximos quatro meses.

Jarbas Vasconcelos, por sua vez, após a exitosa eleição de Jarbas Vasconcelos Filho para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, terá muita tranquilidade para cuidar da sua saúde, pois sua cadeira no Senado estará em ótimas mãos, ocupada por aquele que ao longo dos anos conquistou sua irrestrita confiança e respeito.

Assento – O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucionais normas que garantem a membros do Ministério Público a prerrogativa de se sentarem do lado direito de juízes durante sessões de julgamentos e nas salas de audiência. A questão foi discutida a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) argumentou que “as conversas ao pé do ouvido contribuem para uma impressão de parcialidade e de confusão de atribuições”. Na semana passada, a relatora Cármen Lúcia votou pela “improcedência do pedido, avaliando que a proximidade física na sala de audiência entre integrante do Ministério Público e magistrado não influencia nem compromete os julgamentos”.

Obras – Já está no ar, pela Internet, o Painel de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União (TCU). O espaço tem o objetivo de consolidar os dados de contratos relacionados a obras públicas custeadas com recursos federais. Na página inicial, é mostrada uma breve contextualização sobre quantidade de obras analisadas e a quantidade total de obras paralisadas. Atualmente são mais de 22 mil obras registradas, das quais mais de oito mil estão paradas, cerca de 38%.

Inocente quer saber – O prefeito João Campos e a governadora Raquel Lyra terão alguma conversa durante a estada de ambos em Oxford?

Recife, 24 de novembro de 2022 – O senador Jarbas Vasconcelos (MDB) se licenciou do cargo para realizar tratamento de saúde. Em seu lugar, nos próximos quatro meses, assume a representação de Pernambuco no Senado Federal Fernando Dueire (MDB), primeiro suplente de Jarbas. A posse deverá ocorrer conforme regimento interno da Casa, que estipula a convocação pela presidência.

Pernambucano, natural do Recife, Fernando Antônio Caminha Dueire tem 63 anos e é formado em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco, com pós-graduação em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas em São Paulo. Servidor público concursado, tem uma parceria de trabalho com Jarbas Vasconcelos há mais de 20 anos, com participação efetiva em entregas e projetos importantes que contribuíram para o desenvolvimento de Pernambuco.
Superintendente geral da CBTU em Pernambuco entre os anos de 1995 e 1998, Fernando Dueire coordenou o projeto de expansão da linha sul do metrô do Recife, trecho que incluiu ainda o percurso TIP/Camaragibe.

Foi secretário de Infraestrutura de Pernambuco de 1999 a 2006, durante a gestão dos governadores Jarbas Vasconcelos e José Mendonça Filho. Na ocasião, presidiu os conselhos de administração da Celpe, Compesa, Copergás, Porto do Recife e Metropolitano de Transportes Urbanos. Nesse período, foi o responsável pelas principais obras estruturadoras do Estado.

Durante a crise energética que afetou duramente o Brasil no ano de 2001, Dueire presidiu o Conselho Nacional dos Secretários de Energia (2001/2003), tendo participação direta nas estratégias adotadas pela Presidência da República para contornar os impactos dos apagões que atingiram o País e consequentes transformações no sistema elétrico brasileiro.
Sua atuação em Brasília foi fortalecida durante os anos de 2007 a 2015 quando, também ao lado de Jarbas Vasconcelos, seguiu em sua assessoria técnica no Senado Federal. “É com muita tranquilidade e responsabilidade que assumo esse novo desafio pelos próximos quatro meses. Uma responsabilidade com os interesses do meu Estado e também com todo o trabalho que o senador Jarbas vem desenvolvendo ao longo de sua trajetória política”, afirma Fernando Dueire.

O presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, participou ontem da entrevista coletiva dada pelo presidente nacional do PL Valdemar Costa Neto, na qual foram detalhados os questionamentos da sigla em relação às urnas eletrônicas.

De acordo com o laudo de uma empresa contratada pela sigla há risco de falhas na identificação digital de 60% das urnas e quer excluí-las do resultado do segundo turno. o PL pediu a invalidação dos votos de mais de 250 mil urnas. Ontem mesmo o ministro Alexandre de Moraes negou o pedido feito pelo partido e ainda aplicou uma multa .

“Para defendermos a democracia temos que entender que qualquer suspeita de irregularidade ou de erros deve ser apurada com rigor e não ignorada. Eleição é uma escolha voluntária do povo”, destacou Anderson Ferreira, ao comentar a solicitação de investigação feita pelo partido.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou, nessa quarta-feira, 23, o pedido de verificação extraordinária do resultado do segundo turno das eleições. O pedido foi apresentado na terça-feira, 22, pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro e comandando por Valdemar Costa Neto.

O presidente do TSE considerou que a ação da legenda não apresenta qualquer indício ou prova de fraude que justifique a reavaliação de parte dos votos registrados pelas urnas. O ministro ainda condenou a coligação da campanha à reeleição de Bolsonaro a pagar uma multa de quase R$ 23 milhões por litigância de má-fé – quando a Justiça é acionada de forma irresponsável.

Moraes determinou ainda:

• o bloqueio e a suspensão dos repasses do fundo partidário às siglas até que a multa seja quitada;
• a abertura de um processo administrativo pela Corregedoria-Geral Eleitoral para apurar “eventual desvio de finalidade na utilização da estrutura partidária, inclusive de Fundo Partidário”;
• o envio de cópias do inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da investigação sobre a atuação de uma suposta milícia digital para atacar a democracia e as instituições.

Pedido ‘esdrúxulo’
A ação do partido de Bolsonaro é baseada no relatório de uma consultoria privada que diz que as urnas anteriores ao modelo 2020, que têm um número de série único, deveriam apresentar um número individualizado. Segundo a auditoria, isso não permitiria que esses equipamentos passassem por uma auditagem, o que é desmentido por uma série de especialistas e entidades fiscalizadoras. Na terça, ao receber o pedido do PL, Moraes, deu 24 horas para o partido entregar os dados completos da consultoria, inclusive do primeiro turno, já que ambos os turnos usaram as mesmas urnas.

Mas o partido não incluiu o primeiro turno na auditoria, na prática, incluir o primeiro turno levaria ao questionamento da eleição da bancada do PL: a maior da Câmara. Na decisão desta quarta, Moraes classificou o pedido do PL de “esdrúxulo”, “ilícito” e realizado de maneira inconsequente. O presidente do TSE disse que o partido atentou contra o Estado democrático de direito e usa o pedido para incentivar movimentos criminosos e antidemocráticos que estão ocorrendo nas estradas, inclusive com uso de violência.

Moraes também esclareceu ainda que é descabida a afirmação de que as urnas possuem o mesmo número de identificação, o que impediria o rastreamento. Para Moraes, esse argumento só pode ter sido levantado por ignorância — o que não parece ser o caso, segundo Moraes –, ou má fé. Moraes afirmou que os argumentos do PL são absolutamente falsos, já que todas as urnas utilizadas na eleições 2022 assinam digitalmente os resultados com chaves privativas de cada equipamento. E que essas assinaturas são acompanhadas dos certificados digitais únicos de cada urna. Portanto, a partir da assinatura digital, é possível rastrear a origem dos arquivos.

O ministro afirmou ainda que não faz sentido verificar os votos do segundo turno apenas para presidente da República, porque é impossível dissociar um turno do outro, sendo que os equipamentos foram usados nos dois turnos.

O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) foi escolhido para assumir o cargo de líder do PSB na Câmara em 2023. O anúncio foi feito pela atual liderança, o deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA). A eleição do pernambucano ocorreu por unanimidade. Carreras vai liderar uma bancada de 14 parlamentares, sendo sete eleitos para exercer o primeiro mandato na próxima legislatura.

Nas redes sociais, Felipe Carreras, que é filiado ao PSB há 27 anos, destacou a responsabilidade de ocupar um cargo que já foi de membros históricos do partido, como Miguel Arraes e Eduardo Campos. “Vou me dedicar integralmente a essa missão neste ano que será muito importante para o Brasil com um novo governo. Estou pronto para assumir esse desafio, buscando sempre o equilíbrio e o diálogo para representar a vontade do povo unificar o país”, afirmou, agradecendo o apoio e a confiança do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e do vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin (PSB).

De acordo com Bira do Pindaré, que segue liderando a bancada até fevereiro de 2023, Carreras será o responsável por tratar de questões da transição entre o grupo de parlamentares socialistas que encerram o mandato neste ano e os que vão compor a nova legislatura. Entre algumas dessas atribuições estão o planejamento da atuação do grupo de parlamentares do PSB para o ano que vem e as definições de apoio para a eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Felipe Carreras vai para o terceiro mandato na Câmara. Ao longo de sua trajetória, se destacou na defesa do turismo e do setor de eventos como geradores de emprego e renda para a população. Além disso, o deputado presidiu a Comissão de Esporte, atuou na elaboração de propostas para o desenvolvimento do setor e foi relator da Lei Geral do Esporte, aprovada na Câmara.

Uma semana muito produtiva e positiva. Assim Teresa Leitão avaliou os últimos dias de trabalho do GT da Educação, do grupo de transição do governo federal. Várias entidades da área foram ouvidas e o grupo foi ampliado com a chegada de novos integrantes, incluindo o deputado estadual pernambucano Danilo Cabral.

A senadora eleita por Pernambuco participou presencialmente das reuniões do GT nesta terça e quarta. Nos dois dias, além das discussões internas, o GT ouviu representantes da Confederação Nacional das Trabalhadoras e dos Trabalhadores em Educação; Fórum de Educação do Campo; Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; e Fórum Popular Nacional de Educação.

“Todas essas escutas ajudam na composição do diagnóstico. São muito enriquecedoras para o levantamento do quadro atual da educação no país. Com tudo que já obtivemos de informação das entidades, podemos estipular com mais precisão um método de trabalho mais produtivo”, analisa a parlamentar. Nesta quinta (24) o GT se reúne mais uma vez, com a missão de definir os subtemas.

Teresa Leitão integra a coordenação executiva da equipe de transição. Nesta condição, participou de uma reunião com todos os coordenadores para discutir os encaminhamentos práticos do relatório final.