Acompanhar a execução de uma obra, reformas ou ampliações de um espaço público “na palma da mão” está prestes a virar realidade no estado. A novidade faz parte de um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que permite, por meio de um celular, a divulgação de informações das obras públicas acessando o QR Code. A proposta é da deputada Gleide ngelo (PSB) e já recebeu a aprovação da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Alepe.

Para que as pessoas tenham acesso aos dados da execução de qualquer construção pública, reforma e ampliação no estado basta usar a câmara de um smartphone por meio do QR Code. Com apenas um click será possível obter informações de tudo que foi contratado, como prazo para conclusão do serviço, preço e material utilizado. O projeto determina que o acesso aos dados seja facilitado por links expostos nos locais das obras.

Esse formato permite que, a partir da câmera de um smartphone, a pessoa possa acessar um endereço eletrônico de forma mais prática.
As informações que serão disponibilizadas já são reguladas pela legislação. Elas incluem, por exemplo, o nome e endereço da empresa que está realizando o empreendimento, o prazo de execução e o contato de órgãos fiscalizadores.

Outro projeto que poderá beneficiar diretamente as vítimas de câncer foi aprovado na Comissão de Justiça da Alepe. A iniciativa estabelece como prioritárias, na rede pública de saúde, as cirurgias plásticas reparadoras de mama de mulheres submetidas a tratamento de câncer. Atualmente já é previsto em lei o atendimento prioritário nos casos de violência doméstica. A proposta é da deputada Delegada Gleide ngelo.

_Benefício_ – Já no plenário, os deputados aprovaram projeto do Executivo que autoriza a prorrogação dos contratos do Programa ProRural. A ampliação do prazo é de até 12 meses nos contratos financiados em convênio com o Banco Mundial.

Também foi aprovada em primeiro turno a extensão, por mais seis meses, do subsídio para os operadores do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana. A medida adotada foi para compensar perdas verificadas durante a pandemia da Covid-19 e, pode ser ampliada até dezembro de 2023. As votações aconteceram por meio do sistema de Deliberação Remota.

De acordo com o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PSB) os deputados farão um esforço concentrado para zerar a votação dos projetos de lei (PLs) até o final do ano. “Quero agradecer o trabalho de todos os deputados e deputadas que participam das comissões permanentes e têm dado a celeridade para que todos os projetos que estão tramitando na Casa sejam votados. Mesmo em um ano eleitoral, com as dificuldades que tivemos ainda de enfrentamento à Covid, os parlamentares têm dado importantes contribuições”, enfatizou Eriberto.

Na Prefeitura de Camaragibe, dia de jogo do Brasil é dia de dinheiro na conta. A prefeita Doutora Nadegi antecipou para esta segunda (28), data em que a Seleção joga contra a Suíça pela Copa do Mundo, o pagamento da segunda parcela do 13º salário de todos os servidores do município; os efetivos, comissionados e contratados. Com isso, a gestão injetou R$ 4 milhões na economia da cidade.

“Compromisso é compromisso. E aqui nós cumprimos o que acordamos com nosso servidor; profissionais altamente dedicados, que fazem com muita garra e competência o cotidiano da prefeitura. E aproveitamos o jogo do Brasil para que os camaragibenses possam torcer para a Seleção com seu décimo todo pago. E, na próxima quarta, vamos pagar também o salário de todos os servidores; movimentando a economia”, destacou a Doutora Nadegi.

CAMARAGOL – Em Camaragibe, a torcida pela taça começa com toda força. A Prefeitura Municipal instalou mais uma vez, na Rua Eliza Cabral, centro comercial da cidade, a “Arena Camaragol”: uma estrutura com telão para exibição do jogo do Brasil contra a Suíça, nesta segunda-feira (28). No local, os camaragibenses também poderão acompanhar o show gratuito da Orquestra de Frevo 100% Camará; começando a partir das 11h. Após a partida, a festa continuará com muita felicidade e comemoração.

A importância do PT para a reeleição de João Campos em 2024 

PSB e PT possuem uma relação de idas e vindas, onde em algumas eleições para prefeito e governador estiveram juntos, em outras separados. Desde a ascensão do PSB ao Palácio do Campo das Princesas em 2006, os dois partidos caminharam juntos em 2010, 2018 e 2022, ficando separados em 2014. No Recife não foi diferente, estiveram juntos em 2004 e 2008, e foram separados em 2000, 2012, 2016 e 2020.

Essas idas e vindas trazem nova expectativa para 2024, quando o prefeito João Campos tentará a reeleição. Se entre 2006 e 2022 o PSB tinha a prevalência na aliança por governar Pernambuco, a partir do próximo ano, há fatores agravantes contra os socialistas, como o tamanho eleitoral do partido nas urnas, que elegeu apenas 14 deputados, a própria vitória de Lula no âmbito nacional e o tamanho do PT, que elegeu 68 deputados numa federação que emplacou 80 parlamentares.

Ou seja, além do ativo eleitoral e político do presidente Lula, o PT também é o mais importante aliado de João Campos na busca pela reeleição, uma vez que o gestor precisará formar uma coalizão de esquerda em torno de sua candidatura para contrapor o crescimento da centro-direita no Recife. Com o apoio de Lula que teve 56% dos votos válidos na capital e uma ampla frente de esquerda, João Campos chegará com força para reivindicar o segundo mandato junto aos recifenses.

Algumas das contrapartidas seriam a garantia da vaga de vice em 2024 ao PT, uma participação efetiva de petistas na sua gestão a partir de 2023 com importantes secretarias, e uma sinalização para reedição da aliança em 2026, onde João Campos poderia avaliar uma candidatura ao Palácio do Campo das Princesas, renunciando a prefeitura, ou apoiar um nome do PT para enfrentar a governadora Raquel Lyra, que provavelmente tentará a reeleição.

Se em algum momento da aliança da Frente Popular o PT foi acessório para o PSB, indiscutivelmente em 2024, a permanência do partido na Frente Popular será vital para a renovação do mandato de João Campos na disputa municipal.

Aguinaldo Viriato – Um dos nomes dados como certos para a equipe da governadora eleita Raquel Lyra é o publicitário Aguinaldo Viriato, que poderá assumir a secretaria de Comunicação do governo de Pernambuco. Viriato foi um dos principais integrantes da campanha vitoriosa do PSDB em outubro passado e tem uma vasta experiência no ramo de comunicação.

Roberto Gusmão – Após deixar a presidência do Porto de Suape no início deste mês, o engenheiro Roberto Gusmão deverá ser oficializado pelo prefeito João Campos para uma importante pasta na sua equipe. Gusmão será parte de alguns ajustes no secretariado que poderão levá-lo a secretaria de Governo, atualmente ocupada por Carlos Muniz, que poderá ir para uma secretaria mais técnica.

Maraial – As urnas confirmaram o favoritismo de Marlos Henrique (PSB) contra Tati da Farinha (Avante). O socialista venceu a disputa com 376 votos de vantagem sobre sua adversária e ficou com 53,31% dos votos válidos na eleição suplementar que ocorreu neste domingo.

Inocente quer saber – Quais ajustes deverão prosperar na equipe do prefeito João Campos?

A população conta, desde este domingo (27), com acesso gratuito a uma roda gigante instalada no Bairro do Recife, na Avenida Alfredo Lisboa, próxima à área dos restaurantes nos antigos armazéns. O equipamento de lazer foi montado pela Prefeitura do Recife, por meio do Programa Recentro, para prestigiar a chegada do maior evento de crossfit do Brasil: o Awkapalooza Festival. Por conta do jogo da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo Fifa 2022, que acontece às 13h desta segunda-feira (28), a roda gigante funcionará a partir das 17h.

“O Awkapalooza Festival vai trazer pessoas para frequentar o nosso centro histórico e isso contribui para aumentar a economia local, além de mostrar os atrativos e belezas do nosso centro histórico. Atrelado a esse grande evento, que acontecerá nos dias 03 e 04 de dezembro, a partir de hoje, uma roda gigante permitirá que visitantes, turistas e o próprio recifense possam descobrir os encantos e a beleza do nosso centro histórico, por meio dessa roda gigante, que já está funcionando gratuitamente para toda a família”, destacou a chefe do Gabinete do Centro, Ana Paula Vilaça. 

Montar um Roda Gigante no Bairro do Recife faz parte do Programa Recentro, que ativa o centro da cidade e atrai pessoas para ocupar a área histórica. Por isso, quem for curtir o equipamento terá, de quebra, uma vista privilegiada do bairro e do Oceano Atlântico. Na segunda-feira (28), estará à disposição da população das 17h às 20h. E a partir da terça-feira (29), das 15h às 20h até o último dia do festival. O evento esportivo Awkapalooza Festival terá 12 raias com sete categorias e 42 premiações em dinheiro. Cerca mil atletas participarão das provas. 

Como primeira da fila para a roda gigante, Caicira Barbosa, 35 anos, trouxe a filha Rafaela, 4 anos, para andar pela primeira vez no brinquedo. “Viemos passar a tarde aqui no Bairro do Recife e minha filha veio dizendo que queria brincar. Foi massa poder chegar aqui e saber que tinha algo novo e diferente para experimentar. Essa vai ser a primeira vez dela e vamos fazer isso juntas”, contou. Para criar boas memórias em família, Andrezza Souza, 46 anos, veio logo para a fila a pedido da filha Maria Eduarda, 10 anos. “De forma gratuita, minha filha, que adora roda gigante, vai poder ver a cidade lá de cima. Dessa vez, até eu vou”, contou a mãe que compartilhou que tem medo de altura, mas que vai enfrentar para vivenciar esse momento com a pequena. 

O Recentro é um Programa da Prefeitura do Recife que tem o objetivo revitalizar e regenerar o centro da cidade, mantendo, zelando e cuidando das potencialidades econômicas, arquitetônicas, históricas e culturais de forma integrada dos Bairros do Recife, São José e Santo Antônio.

O mutirão Mais Jaboatão realizou 2.017 atendimentos gratuitos, neste sábado (26), no bairro da Muribeca. A ação promovida pela Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes aconteceu na Associação dos Moradores da Muribeca, das 8h às 12h, com a oferta de mais de 30 serviços. Entre os mais procurados pelos moradores destaque para a vacinação contra a Covid-19 para crianças e adultos e a inscrição no Cadúnico.

A dona de casa Hilda da Silva contou que aproveitou o mutirão para cuidar da saúde, mas também para saber como poderia se cadastrar no CadÚnico. “Com essa crise que aconteceu, meu marido perdeu o emprego a situação ficou difícil pra gente. Mas o pessoal da Prefeitura me informou tudo direitinho e agora vou poder me inscrever”, disse. Ela também recebeu atendimento médico e ainda vacinou Galego, seu cão de estimação.

“A cada sábado que realizamos o Mais Jaboatão, ficamos mais estimulados a estar presente nas comunidades. Essa proximidade da gestão com a população é muito importante porque, além dos mais de 30 serviços gratuitos que são oferecidos, podemos conversar e ouvir as sugestões que podem melhorar a condição de vida dessas pessoas”, ressaltou o prefeito Mano Medeiros, que acompanhou o mutirão.

O prefeito de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca, foi recebido pela senadora eleita pela Frente Popular de Pernambuco, Teresa Leitão. O encontro aconteceu no escritório da senadora, no Recife, ocasião em que Labanca a parabenizou pessoalmente pela vitória. Na pauta, assuntos políticos, a perspectiva esperançosa para o Brasil e Pernambuco a partir de agora e também projetos para ajudar no desenvolvimento de São Lourenço da Mata. Durante a visita, Vinícius apresentou a senadora Teresa Leitão um projeto de captação de recursos na ordem de 10 milhões de reais para realizar obras de construção de muros de arrimo e contenção de encostas para proteger a população que mora em áreas de risco da cidade, principalmente durante o período chuvoso. O objetivo do projeto é realizar essas obras em todos os pontos críticos e de risco de São Lourenço da Mata. A senadora sinalizou de imediato apoio a Vinícius Labanca, e a expectativa é de que a senadora lute pela obtenção dos recursos já a partir no ano que vem, após tomar posse. Labanca, um dos prefeitos mais bem avaliados do Estado, conhecido pela força política que exerce, comemorou.

“Trabalhamos muito durante a campanha para eleger nossa amiga Teresa Leitão como a senadora da Frente Popular de Pernambuco. Esta visita foi para parabeniza-lá pessoalmente e discutir o futuro político de nossa cidade, Pernambuco e o Brasil. Com Lula presidente enxergamos um futuro de muita esperança e não me surpreendeu receber o apoio dela de imediato para lutar por esse projeto que vai fazer com que tenhamos condições de executar as obras de construção de muros de arrimo e contenção de encostas. Nosso desejo é proporcionar segurança e qualidade de vida para todos, mas, principalmente, para as pessoas que moram em áreas de risco, para que elas não precisem sair de casa em dias de chuva e que possam dormir tranquilas”, ressaltou Labanca.

O prefeito de São Lourenço da Mata esteve na visita acompanhado de Lucca Labanca, coordenador do Programa de Cestas Básicas de São Lourenço da Mata.

O deputado estadual Claudiano Martins Filho segue firme no compromisso de criar leis e projetos para o crescimento da bacia leiteira do estado de Pernambuco. Mais um projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) que beneficiam os produtores de leite, queijo e derivados.

O projeto altera a Lei n° 13.376, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o processo de Produção
Artesanal do Queijo Coalho e outros produtos derivados do leite, a fim de inserir dispositivos que ampliarão a produção e comercialização desses produtos.

Na prática, os produtores de leite poderão ter mais um anexo em seus estabelecimentos, onde poderão produzir outros tipos de queijos, como o queijo mussarela, ricota, queijo com charque, com orégano e outros derivados.

“Isso é um sonho para nós produtores de queijo no estado. Agora vamos poder ampliar nossa produção com diferentes tipos de queijos e enriquecer a diversidade artesanal no estado de Pernambuco” afirma Romildo, produtor de queijo.

Antes entrar em vigor, é necessário aguardar a regulamentação junto à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) que irá definir como será esse processo de produção. Normas sanitárias

“A Adagro tem a missão de apoiar iniciativas inovadoras para fortalecer as cadeias produtivas do nosso Estado. Vamos trabalhar na regulamentação desse projeto de lei que será construída com a participação ativa dos produtores e empresários do setor”, esclarece o diretor presidente da Adagro, Paulo Roberto Lima.

O deputado Claudiano Filho afirma estar muito grato por mais uma conquista para o estado de Pernambuco. “Ouvi essa demanda dos produtores de leite e me empenhei para que fosse tirada do papel. Na Alepe conseguimos aprovar com unanimidade junto. E junto ao Governo de Pernambuco o trabalho em prol dos produtores de leite não para. Essa é minha luta permanente” concluiu.

Fusões, incorporações e federações no radar de legendas para 2023

Com a abertura das urnas em outubro deste ano, 21 partidos se fizeram representados na Câmara dos Deputados, mas apenas dezesseis suplantaram a cláusula de barreira, dentre eles três federações que mantiveram a existência de PCdoB, PV, Rede Sustentabilidade e Cidadania, que sem o advento da federação não teriam mais direito a fundo eleitoral e tempo de televisão e rádio a partir de 2023.

Partidos como PSC, PTB, Pros, Avante, Solidariedade e Novo, não poderão existir formalmente em 2023, mas alguns deles avançam para prováveis fusões, incorporações ou federações. O PSC já anunciou uma incorporação ao Podemos, que manterá o nome e utilizará o número 20 do PSC, juntos, elegeram dezenove parlamentares. O Solidariedade receberá a incorporação do Pros e poderá fazer uma federação com o Avante, o que possibilitaria 14 parlamentares para o novo bloco.  PTB e Patriota sinalizam para uma fusão, que alcançaria cinco deputados, insuficiente para superar a cláusula de barreira, já o Novo não há indicativo de junção com outra legenda.

Mas não é apenas as pequenas siglas que cogitam uma junção, há em curso uma possível federação entre PSDB, Cidadania, MDB e até mesmo o Podemos, que chegaria quase 80 parlamentares, a outra federação em curso seria PP e União Brasil que se lograr êxito chegará a 106 deputados federais, tornando-se a maior bancada da Câmara dos Deputados.

Caso se confirmem as fusões, incorporações ou federações, seriam apenas dez legendas com direito a representação na Câmara dos Deputados, as nanicas que integram federações seguirão existindo mas sem muito poder de negociação, ficando a reboque das maiores nas votações do Congresso Nacional. O novo desenho mostra que a cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais contribuíram para uma depuração das agremiações partidárias no país.

Redução – Dois partidos que reduziram muito seu tamanho na Câmara dos Deputados foram o PDT e o PSB, que elegeram 17 e 14 deputados, respectivamente. Em 2018, o PDT havia elegido 28 deputados e o PSB, 32. Por enquanto não há nenhuma articulação em curso para que as duas legendas possam fundir, incorporar ou federar a outras agremiações, pois superaram a cláusula de barreira.

Preso – O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou pedido do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) para que ele fosse transferido do presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro, para o Hospital Samaritano Barra. A defesa alegava que “a unidade hospitalar particular teria condições mais adequadas para o tratamento médico do ex-parlamentar e apontava riscos de agravamento de sua condição de saúde”. Ao indeferir o pedido, o ministro observou que a Secretaria de Administração Penitenciária indicou a “plena capacidade de o estabelecimento prisional efetivar o tratamento que o preso necessita”.

Maraial – O Município pernambucano de Maraial, na Mata Sul, volta às urnas neste domingo (27). O eleitorado terá das 8 às 17 horas para se dirigir à seção eleitoral. Serão disponibilizadas 36 urnas para os eleitores. A nova eleição vai acontecer devido a cassação dos mandatos do prefeito, Sérgio dos Santos, e do vice-prefeito, Ananias Wanderley Pereira Santos, por suposto abuso de poder econômico, segundo julgamento da Justiça Eleitoral. Maraial possui 9.427 eleitores.

Inocente quer saber – Quantas junções de partidos prosperarão em 2023?

O governador Paulo Câmara entregou, na tarde desta sexta-feira (25.11), 1.161 insígnias a praças promovidos da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). A cerimônia foi realizada no Quartel do Comando Geral da PMPE, bairro do Derby, área central do Recife. Por critério de antiguidade, foram promovidos praças às patentes de cabo, 3° sargento, 2° sargento, 1° sargento e subtenente.

“Esta promoção vai garantir ainda mais aquilo que nós queremos para o nosso Estado, que é levar a paz a todas as regiões. Isso se faz com muito trabalho e unidade em favor de salvar vidas e garantir o ir e vir das pessoas. A construção das corporações passa por contratações, reforço, profissionalismo e valorização. E ao longo de quase oito anos foi isso que nós buscamos, seja nos concursos para oficiais, e nas promoções, como as que nós realizamos hoje”, destacou o governador Paulo Câmara.

Em dezembro de 2021, o governador sancionou a Lei Complementar nº 470, que viabilizou diversos benefícios para as promoções dos militares de Pernambuco. Os principais foram o resgate da promoção por antiguidade; a manutenção das promoções por bravura e post mortem; a promoção decenal e a requerida; além da criação da promoção por invalidez permanente.

“A nova lei garantiu a ascensão profissional, uma relevante medida de valorização dos servidores da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, buscando motivá-los na missão de salvaguardar vidas. Um reconhecimento da importância das forças de segurança para a sociedade, uma vez que incentiva a permanência dos servidores no serviço ativo pelo máximo de tempo permitido legalmente”, declarou o secretário estadual de Defesa Social, Humberto Freire.

Nos últimos oito anos (2015-2022), a gestão estadual fomentou a política de valorização ao profissional de segurança. Nesse período, foram registradas 53.333 promoções de profissionais da segurança pública do Estado. Nas polícias Civil e Científica, foram 26.504 promoções. Já na PMPE, 20.753 promoções de praças e 2.214 de oficiais. No Corpo de Bombeiros Militar, 544 ascensões de oficiais e 3.318 de praças. Com a solenidade sexta-feira, Pernambuco atingiu a marca de 54.494 elevações de patentes de profissionais da segurança nos últimos oito anos, sendo 21.914 para praças da PMPE.

Dentro desse contingente, 32.555 profissionais concluíram curso de formação para ascensão profissional nas Polícias Militar, Civil e Científica e no Corpo de Bombeiros. O ano de 2017 ficou marcado pela maior promoção de acesso a postos superiores. Ao todo, 1.216 policiais militares (373 oficiais e 843 praças) ascenderam, como reconhecimento pela dedicação diária à sociedade pernambucana. No mesmo ano, 1.529 policiais concluíram o Curso de Formação de Sargentos, a maior formatura já realizada na história da corporação.

A solenidade desta sexta-feira também contou com as presenças do secretário-chefe da Casa Militar, coronel Carlos José; do secretário executivo de Gestão Integrada, Flávio Duncan; do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Roberto Santana; do chefe do Estado-Maior da PMPE, coronel Roque; do diretor integrado de Polícia Científica, Fernando Loureiro; do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; além do deputado estadual Joel da Harpa.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PSB), foi homenageado pela Polícia Civil, recebendo a Medalha do Mérito Policial classe ouro, em cerimônia na manhã desta sexta-feira (25/11), na Unibra, no Centro do Recife. Oriundo da corporação, onde atuou por mais de 30 anos como comissário, Eriberto teve trabalho reconhecido, especialmente na sua atuação decisiva para modernizar a estrutura da PCPE e viabilizar melhores condições de trabalho para os profissionais.

Comandado pelo chefe da Polícia Civil, delegado Nehemias Falcão, o evento celebrou os 205 anos da PCPE e foi prestigiado pelo secretário de Defesa Social, Humberto Freire, pelo Defensor Público Geral, Henrique Seixas, entre representantes de diversas instituições como o Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério Público, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Marinha e da sociedade civil organizada, além de integrantes da PCPE.

Em seu discurso, representando o Poder Legislativo, Eriberto se emocionou ao lembrar sua trajetória profissional, atribuindo grande importância para sua vida à Polícia Civil, onde deu seus primeiros passos e recebeu o primeiro reconhecimento da sociedade, sendo eleito vereador do Recife pelos serviços prestados enquanto comissário de polícia.

Hoje, como presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto teve condições de retribuir à sua corporação, intermediando melhorias e investimentos junto ao Governo do Estado, ajudando a destravar questões como o Fundo de Reequipamento da Polícia Civil (FUNREPOL), o acúmulo de cargos para profissionais da saúde e magistério, a nomenclatura dos agentes de perícia criminal, de medicina legal, entre outras medidas que fortalecem essa atuação da PCPE.

“Tenho muito orgulho de ter aprovado projetos importantes para a Polícia Civil, de articular iniciativas que ajudem nossos profissionais na ponta a trabalharem melhor no combate à criminalidade e, principalmente, tenho orgulho de servir ao povo pernambucano através da briosa Polícia Civil do nosso Estado”, afirmou Eriberto, emocionado. “Agradeço por todos os ensinamentos, por tudo que contribuíram na minha formação, na minha vida e esta honraria que hoje recebo”, finalizou o deputado.