FBC encerra sua brilhante trajetória na vida pública 

Nesta quarta-feira o plenário do Senado Federal presenciará um momento histórico para a política pernambucana e nacional, que será o discurso de despedida do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) após oito anos de mandato e decidir não disputar as eleições deste ano.

O senador iniciou sua trajetória em Petrolina como administrador do curtume, posteriormente elegeu-se deputado estadual em 1982, deputado federal em 1986 e 1990, depois prefeito de Petrolina por três ocasiões, 1992, 2000 e 2004, também serviu a três governadores como secretário da Casa Civil de Roberto Magalhães, de Agricultura de Miguel Arraes e de Desenvolvimento Econômico de Eduardo Campos, ocupou o importante ministério da Integração Nacional no governo Dilma Rousseff e elegeu-se senador da República em 2014, tendo ocupado a importante função de líder dos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro.

Extremamente preparado, com uma sensibilidade política diferenciada, Fernando Bezerra Coelho, que também completa 65 anos nesta quarta-feira, conseguiu em 40 anos de vida pública deixar marcas importantes na sua Petrolina, em Pernambuco e no Brasil, sendo sem sombra de dúvidas um dos maiores políticos pernambucanos de sua geração.

O senador encerra no dia 31 de janeiro do próximo ano a sua vida pública, mas deixa um importante legado de dedicação e respeito para com o seu povo. Ao encerrar seu mandato, FBC irá dedicar-se à iniciativa privada, onde com sua experiência de diversas funções públicas ocupadas com maestria será determinante para contribuir com o desenvolvimento de Pernambuco e do Brasil.

A saída da vida pública do senador Fernando Bezerra Coelho abre caminhos para seus três filhos, os deputados Antônio Coelho e Fernando Filho, e o ex-candidato a governador Miguel Coelho, que deverá ser o maior responsável pela continuidade do seu legado na política pernambucana, pois demonstrou tanto na prefeitura de Petrolina quanto na disputa estadual o mesmo arrojo e a mesma capacidade de entregas de seu genitor.

Fernando Dueire – Se Pernambuco se despedirá de Fernando Bezerra Coelho, por outro lado o senador Fernando Dueire será empossado nesta quarta-feira. O também emedebista terá a missão de substituir o senador Jarbas Vasconcelos pelos próximos quatro meses, uma vez que o mesmo licenciou-se do cargo para tratar de sua saúde. Há forte expectativa para que Dueire possa desempenhar um excelente mandato no Senado Federal, pela sua trajetória como servidor público e importante secretário dos governos Jarbas Vasconcelos.

Fred Loyo – O empresário Fred Loyo tem sido dado como certo na equipe da governadora eleita Raquel Lyra. Ele foi candidato a suplente de senador na chapa do PSDB e tem um excelente trânsito com o trade turístico e com o empresariado pernambucano, o que lhe coloca na condição de ser secretário de Turismo ou de Desenvolvimento Econômico.

Homenagem – O governador Paulo Câmara foi homenageado pelo empresariado pernambucano durante um almoço no dia de ontem. O empresário Eduardo Monteiro, do Grupo EQM, enalteceu a correção, a disciplina e o zelo durante o período desafiador que Paulo Câmara governou Pernambuco.

Inocente quer saber – O governador Paulo Câmara terá o justo reconhecimento dos pernambucanos após comandar o estado em mares revoltos nestes oito anos?

O encontro entre o presidente da Embratur, o ministro do Turismo e o prefeito da cidade pernambucana aconteceu com intuito de alinhar pautas que destacam o potencial turístico e econômico da região

A tarde desta terça-feira (06.12) foi de muito trabalho e reuniões com prefeitos e lideranças de cidades do Nordeste e um dos que foi recebido para alinhar projetos, demandas e também movimentar recursos para o interior do estado foi o prefeito Carlinhos da Pedreira, de Barreiros.

A reunião destacou mais uma vez os potenciais turísticos que movimentam a região e também a economia do estado de Pernambuco, e os projetos que ainda devem ser desenvolvidos até o final do mês de dezembro. “A atenção com os destinos turísticos de Pernambuco não para e por isso estamos também movimentando positivamente a economia do estado e gerando mais emprego e renda para a população.” Destacou Gilson Machado. “O turismo é a força que leva dinheiro também pra o bolso do pernambucano, por ser uma das regiões mais visitadas do Brasil, pelo público do próprio país e também por turistas de diversos países do mundo”, concluiu Gilson.

A equipe de transição do governo eleito de Raquel Lyra se reuniu, na tarde desta terça-feira (6), com o secretário de Educação do governo Paulo Câmara, Marcelo Barros. O encontro, que aconteceu na Secretaria de Planejamento (Seplag), teve como objetivo aprofundar informações sobre a rede estadual de educação, o seu organograma e, principalmente, sobre o início das aulas em 2023.

Na ocasião, o secretário trouxe informações sobre o funcionamento da rede, da quantidade de escolas, de alunos e de funcionários; sobre fardamento, material didático, transporte escolar, merenda e trabalhos desenvolvidos pela secretaria.

De acordo com a vice-governadora eleita e também coordenadora da equipe de transição, deputada estadual Priscila Krause, a reunião presencial trouxe informações importantes para que a equipe do governo eleito pudesse ter um entendimento maior sobre o funcionamento de toda a rede. “Esse encontro foi extremamente necessário. O secretário detalhou e mapeou a educação em Pernambuco, bem como repassou a programação para o início das aulas, que acontecerá no dia 2 de fevereiro de 2023“, disse.

Priscila adiantou ainda que, diante da complexidade da pasta, a equipe de transição continuará tirando dúvidas, colhendo e aprofundando informações para garantir a continuidade dos serviços prestados pela gestão pública.

“A educação será uma prioridade do governo Raquel Lyra e assegurar a normalidade do início do ano letivo é uma de nossas preocupações”, concluiu Priscila.

A Câmara Municipal do Recife recepcionou na manhã desta terça-feira (6), vinte jovens aprendizes que atuarão em trabalhos administrativos da Casa. Trata-se de uma parceria com a Escola Dom Bosco, integrante da Rede Salesiana Brasil de Ação Social. O presidente do Poder Legislativo, vereador Romerinho Jatobá (PSB), ressaltou a importância da contribuição com o Programa Jovem Aprendiz. “Estamos fazendo essa parceria de maneira pioneira, trazendo a juventude às boas práticas e dando uma oportunidade para que eles possam seguir adiante em suas vidas profissionais”, afirmou

A coordenadora de Aprendizagem da Escola Dom Bosco, Jaqueline Oliveira, explicou a lei federal número 10.097/2000, Lei da Aprendizagem, que afirma que empresas de médio e grande porte devem contratar jovens com idade entre 14 e 24 anos incompletos como aprendizes. No entanto, muitas empresas não dispõem de espaço físico para as atividades práticas e cedem a mão de obra, sem ônus, para órgãos e entidades públicas.

Com a parceria entre a Câmara do Recife e a Escola Dom Bosco, a Casa de José Mariano se soma a outras entidades que recebem jovens aprendizes, a exemplo do Tribunal de Justiça, Prefeituras do Recife e de Jaboatão. “Aqui, na Câmara, eles vão trabalhar na área administrativa. Vão desenvolver várias atividades, criar atendimentos, planilhas, toda a área administrativa”, disse Jaqueline Oliveira.

O Programa Jovem Aprendiz prevê que a empresa contratante garanta os direitos trabalhistas e previdenciários dos participantes, com assinatura em carteira de trabalho, remuneração, vale transporte etc. O contrato de trabalho pode durar até dois anos e, durante esse período, o jovem é capacitado na instituição formadora e na empresa, combinando formação teórica e prática. A carga horária é de quatro horas diárias.

Os jovens aprendizes recebidos na Câmara do Recife fazem parte da cota alternativa do Programa, ou seja, vivem em situação de vulnerabilidade social e foram encaminhados pelos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centros de Referência da Assistência Social (Cras), casas de acolhimento, dentre outros

Com expectativas positivas para a primeira experiência profissional, a estudante Thais Maely, de 19 anos, contou ter conhecido o Programa através da assistência social do bairro onde mora, em Santo Amaro, na Zona Norte do Recife. “Nós, jovens, fomos vistos e indicados pelo assistente social do bairro para que a gente possa melhorar a nossa qualidade de vida e, consequentemente, das pessoas ao nosso redor”, destacou.

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, encaminhou projeto de lei à Câmara Municipal determinando o pagamento do Auxílio Emergencial Municipal, no valor de R$ 1.500, a 706 famílias que foram cadastrados no Auxílio Emergencial Pernambuco, no período das chuvas, mas ainda não foram beneficiadas. O prefeito Mano solicitou ao Governo do Estado repasse complementar, contudo o pleito não foi atendido. O município fará o pagamento com recursos próprios, totalizando mais de R$ 1 milhão.

“Tivemos na nossa cidade uma tragédia que atingiu milhares de famílias com perdas de vidas e de bens materiais. Todos os recursos que recebemos do Estado foram pagos às mais de 12 mil famílias cadastradas, no entanto o valor não foi suficiente para atender a outras 706 que ficaram sem suas casas ou perderam móveis, eletrodomésticos e outros bens considerados essenciais. Como não tive retorno da solicitação de complemento feita ao Estado, pedi a minha equipe um esforço para apertar o orçamento e remanejar recursos de várias secretarias a fim de ampararmos essas pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade”, declara o prefeito Mano.

O projeto vai tramitar em caráter de urgência no Legislativo para autorizar os remanejamentos das verbas e assim garantir que os pagamentos sejam efetuados no menor prazo possível. A proposta do Executivo Municipal segue os mesmos critérios adotados pela Lei Estadual 17.811 e atende a pessoas em situação de extrema pobreza, desabrigados, desalojados ou que tiveram perdas materiais essenciais causadas pelos temporais. Para ter direito ao benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único, além de comprovar residência no município e os danos sofridos.

No mês de junho deste ano, a Prefeitura do Jaboatão criou o Auxílio Emergencial Municipal para beneficiar as 375 famílias que foram alojadas nos abrigos oficiais e todos os pagamentos foram concluídos. O projeto encaminhado à Câmara Municipal visa alterar a lei para incluir os 706 cadastrados que aguardavam o benefício por parte do Estado.

AUXÍLIO MORADIA

Além dos auxílios emergenciais que já foram pagos, a Prefeitura do Jaboatão ampliou, no pagamento deste mês, os repasses do Auxílio-Moradia para mais 129 famílias que tiveram suas casas interditadas. Paralelamente a isso, a gestão municipal encaminhou ao Governo Federal a solicitação para a construção de 308 unidades habitacionais em áreas que não sejam de risco. O pedido está sendo avaliado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

Cumprindo agenda em Brasília, na manhã desta terça-feira (6), o prefeito de Petrolina, Simão Durando, esteve, junto com o deputado federal Fernando Filho na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Eles foram recebidos para uma reunião com o superintendente nacional do órgão, Marcelo Moreira.

Simão destacou que a visita teve o objetivo de discutir sobre os convênios firmados com a Prefeitura de Petrolina, como a duplicação da Transnordestina e a pavimentação de diversas ruas nos bairros. O encontro também buscou novas parcerias e recursos para a execução de ações importantes na cidade para os próximos anos, como drenagem e melhorias na infraestrutura tanto da área urbana quanto na zona rural.

O gestor também esteve no Ministério do Turismo, onde entregou o plano municipal de Petrolina ao secretário nacional da pasta, Fábio Pinheiro, e discutiu parcerias para o município sertanejo. Simão continua em Brasília para novas reuniões em ministérios e instituições federais. Ainda na tarde desta terça, o prefeito visitará o Ministério do Desenvolvimento Regional.

O prefeito Rodrigo Pinheiro, junto com os vereadores de Caruaru, como já se tornou um hábito entre os poderes executivo e legislativo do município, dialogaram, nessa segunda-feira, 5, sobre projetos de lei que seguirão para a Câmara, ainda esta semana, dentre eles, projetos de caráter administrativo e também projetos que consolidam diretrizes do plano diretor, no que diz respeito à expansão urbana ordenada e com a infraestrutura e mobilidade necessária para garantir à Caruaru um desenvolvimento sustentável, respeitando o meio ambiente, gerando emprego e renda.

Na oportunidade, o prefeito apresentou um novo pacote de obras, em menos de trinta dias, desta vez na educação, e assinou ordens de serviço de ampliações, reformas e construções que totalizam um investimento na ordem de R$12 milhões, entre recursos próprios e recursos federais resultado de articulações do prefeito em Brasília.

Para o presidente da Câmara, Bruno Lambreta, “a reunião foi proveitosa dentro dessa relação harmoniosa entre os poderes executivo e legislativo, em prol da população da cidade e da zona rural. Mais uma vez, o prefeito fez um gesto importante em convocar toda a Câmara para discutir projetos e assinar ordens de serviços que irão beneficiar a cidade”.

“Caruaru fecha o ano com importantes obras e ações que projetam um 2023 de muito desenvolvimento, emprego e renda, resultado de um planejamento da nossa gestão que sempre dialoga com todos, como temos feito nesses 9 meses de muito trabalho”,  finalizou Rodrigo Pinheiro.

A Câmara Municipal do Recife aprovou nesta terça-feira (6), o projeto de Lei do Executivo que prevê a contratação de operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o Programa Recife Segurança Cidadã. Os parlamentares também discutiram e aprovaram outros seis projetos do Executivo. As matérias seguirão para sanção do prefeito João Campos (PSB).

O líder do governo e vereador Samuel Salazar (MDB) explicou que o PLE nº 50/2022 autoriza o Governo Municipal adquirir um empréstimo de até R $200 milhões que servirão para investir no Programa Recife Segurança Cidadã. “Com aprovação desse projeto, a Prefeitura poderá investir no Centro de Operações do Recife, de novas unidades dos Centros Comunitários da Paz (Compaz) e aumento de ações sociais descentralizadas, por meio de Centros Arrecifes”, explicou Salazar.

O parlamentar ainda enfatizou que o financiamento irá contribuir para a redução da violência e fortalecimento da cultura de paz. “É mais um esforço do prefeito João Campos para transformar o Recife em uma cidade com mais Segurança Cidadã, focando na prevenção às causas de crime, violência, conflitos urbanos e sensação de insegurança”, comemorou o líder do governo, Samuel Salazar.

*Saúde* – Dois dos projetos de lei do Executivo que dizem respeito a incrementos para o serviço de saúde também foram aprovados. O primeiro deles, o projeto de lei do Executivo nº 51/2022, visa instituir o Plano de Cargos, Carreiras, Desenvolvimento e Vencimentos (PCCDV) dos servidores efetivos do grupo ocupacional saúde da administração direta do município do Recife. O projeto prevê a criação de 195 cargos diversos, como assistentes sociais, auxiliares de saúde bucal, cirurgiões-dentistas, enfermeiros, nutricionistas, médicos e terapeutas ocupacionais.

Já o projeto de lei do Executivo nº 54/2022 pretende criar uma bonificação por desempenho para agentes públicos lotados na Estratégia de Saúde da Família e na Estratégia de Agente Comunitário de Saúde do município, com recursos do Programa Previne Brasil, do Ministério da Saúde.

*Educação –* Também foi aprovado o projeto de lei do Executivo nº 56/2022 promovendo mudanças no Programa Rede de Aprendizagens, regido pela lei municipal nº 17.957/2013, que disponibiliza tablets e computadores para alunos da rede pública municipal de ensino. Caso a norma entre em vigor, o programa passará a atender estudantes do quarto e do quinto ano do Ensino Fundamental, o que não era possível anteriormente. As novas regras detalham, ainda, os casos em que alunos recebem definitivamente os tablets ou computadores que possuíam enquanto estudantes.

*Servidores* – Os vereadores também votaram a favor do projeto de lei do Executivo nº 48/2022, que irá criar o quadro próprio de cargos efetivos da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) e da Autarquia de Urbanização do Recife (URB Recife), além de instituir o PCCV desses servidores. No total, serão criados 340 novos cargos efetivos de diversas formações – administradores, engenheiros de diversas áreas, topógrafos, arquitetos, assistentes sociais e psicólogos, dentre outros. Já o projeto de lei do Executivo nº 49/2022 que irá alterar a destinação dos honorários advocatícios devidos aos Procuradores Judiciais, modificando a Gratificação de Verba Honorária (GVH). A matéria também prevê a criação do Fundo Especial dos Honorários Advocatícios e do Conselho Gestor dos Honorários Advocatícios (CGHA).

*Transporte complementar* – O projeto de lei do Executivo nº 59/2022, terá alterações nas regras que regem o Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Município do Recife (STCP/Recife), como a extinção da cobrança da Taxa de Gerenciamento da Operação. A justificativa da Prefeitura, de acordo com o texto do prefeito João Campos que acompanha a propositura, são os abalos sofridos pelo setor de transportes durante a pandemia de covid-19. O PLE nº 59/2022 busca impor, ainda, novas obrigações para a implementação do Sistema de Posicionamento Global (GPS) no transporte complementar, além de flexibilizar até 2024, a idade máxima exigida para os veículos que vierem a substituir os que circulam atualmente.

Ao lado do presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), Gustavo Carneiro Leão, a prefeita Doutora Nadegi fez a abertura da vigésima edição da feira estadual de trânsito do órgão, que este ano acontece em Camaragibe; de hoje (6) até amanhã (7), na Praça de Eventos da Cidade, em frente ao Camará Shopping.

A feira conta com 38 estandes, prontos para receber cerca de três mil estudantes e munícipes que vão participar de atividades que priorizam o conhecimento das regras de trânsito de forma recreativa. Os munícipes também podem contar com serviços oferecidos pela prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, como vacinação, aferição de pressão arterial e testes de glicemia. Outras secretarias também participam do evento, como Segurança Pública, por meio da Guarda Municipal, e a Secretaria de Educação.

Além dos estandes educativos, quem comparecer à feira pode assistir algumas atrações artísticas promovidas pela Fundação de Cultura, como o espetáculo Nordestinadus in Circus, esquete teatral Seu Volante e Sua Turma, e apresentações com perna-de-pau e Boi Dendê, nesta terça-feira. No dia seguinte, haverá, ainda, o Boi Camará e o Bloco Lírico Amante das Flores, além do perna-de-pau. Nos intervalos das apresentações, serão mostradas produções sobre trânsito, realizadas por alunos das escolas municipais.

“Estamos muito felizes em receber esse grande evento na nossa cidade. O Detran escolheu Camaragibe para sediar essa feira, trazendo muita informação, educação e cultura para os nossos munícipes. Além de todas as atrações educativas de parceiros do órgão, quem comparecer ao evento ainda contará com serviços oferecidos pela prefeitura nas áreas de saúde e educação; bem como a nossa Guarda Municipal, prestando todo o apoio no local. Convido você a participar e trazer sua família para entender um pouco mais sobre a importância da educação no trânsito”, destaca a Doutora Nadegi.