• Presidente do TSE, Alexandre de Moraes, abre a sessão;
• Hino nacional é executado;
• Presidente e vice eleitos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) recebem diplomas;
• Presidente diplomado discursa;
• Presidente do TSE discursa.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou, nesta segunda-feira, 12, uma medida provisória que eleva o valor do salário mínimo para R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro de 2023. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.212. O texto foi publicado em edição extra no “Diário Oficial da União”. A medida terá efeito a partir do ano que vem, mas, por se tratar de uma medida provisória, terá de ser analisada pelo Congresso Nacional.

O valor de R$ 1.302 já estava previsto no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. O texto foi enviado ao Congresso em agosto. O projeto considerava uma inflação de 7,41% em 2022. Com base nessa estimativa, a proposta não previa ganho real para o salário mínimo. Mas a projeção de inflação para este ano reduziu.

De acordo com o Palácio do Planalto, o ajuste do salário mínimo para R$ 1.302 considera uma variação da inflação de 5,81%, acrescida de um ganho real de cerca de 1,5%. “O valor de R$ 1.302,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões”, diz nota divulgada pelo Palácio do Planalto.

Durante a gestão Bolsonaro, nos anos de 2020, 2021 e 2022, o salário mínimo foi ajustado somente pela inflação, ou seja, sem aumento real.

Antecipação
Tradicionalmente, a medida provisória que define o valor do salário mínimo para o ano seguinte é editada na última semana do ano. Entretanto, Jair Bolsonaro editou o texto 19 dias antes do término deste ano. Em 2023, Bolsonaro não será mais o presidente do país, uma vez que nas eleições de outubro foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista será diplomado presidente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (12).

Valor maior
O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), coordenador do núcleo de Orçamento da equipe de transição de governo, já informou ao g1 que a equipe do presidente eleito irá propor salário mínimo de R$ 1.320,00 no ano que vem. Ou seja, R$ 18 a mais do que o valor previsto na MP editada por Bolsonaro nesta segunda-feira.

Informação do G1 Política

Na próxima segunda-feira (12), o prefeito Simão Durando irá homenagear o senador Fernando Bezerra Coelho com a medalha que carrega o nome do seu tio e ex-governador de Pernambuco, Senador Nilo Coelho. A comenda, criada em 1999, é a mais alta honraria concedida pelo município e destinada àqueles com relevantes serviços prestados. A cerimônia de entrega ocorrerá, a partir das 19h, na Fundação Nilo Coelho.

De acordo com o prefeito Simão Durando esse é um reconhecimento justo à trajetória política de Fernando Bezerra, que, ao longo de 40 anos, trabalhou incansavelmente em todos os cargos públicos que ocupou, em defesa de Petrolina e do seu povo. Ainda segundo o gestor, a medalha vai inspirar as novas gerações de políticos sobre o compromisso com o futuro de Petrolina.

“Nossa cidade tem em cada bairro, na zona rural, nos perímetros irrigados um pouco da história desse filho ilustre. O senador Fernando Bezerra Coelho tem obras, ações e realizações incontáveis em Petrolina ao longo dessas décadas. Não há como recompensar tudo o que o nosso senador fez por nossa cidade. Mas creio que essa medalha, a mais alta comenda de Petrolina, é uma forma de honrá-lo e agradecer por todos esses anos de trabalho. Temos que ser justos com quem fez pelo passado e pelo presente, para, assim, olharmos para o futuro”, ressaltou.

*Perfil*

Nascido em Petrolina, no sertão de Pernambuco, em 1957, Fernando Bezerra de Souza é formado em Administração pela Fundação Getúlio Vargas. Torcedor do Santa Cruz Futebol Clube, Fernando é casado com Adriana Coelho, tem quatro filhos, sendo eles: Fernando Filho, Pedro, Miguel e Antonio.

Fernando Bezerra Coelho tem trajetória política ligada à região, tendo sido prefeito de sua cidade natal por três mandatos, eleito em 1992, 2000 e 2004. Iniciou sua carreira política como deputado estadual por Pernambuco, em 1982. Em 1986, foi eleito deputado federal e reeleito em 1990.

Possui também larga experiência administrativa, tendo atuado entre 1985 e 1986 como secretário da Casa Civil de Pernambuco, durante o governo de Roberto Magalhães. Em 1998 como secretário de Agricultura no
o governo de Miguel Arraes e entre 2007 e 2010, os cargos de secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, no primeiro governo de Eduardo Campos.

Em janeiro de 2011 foi nomeado ministro da Integração Nacional, responsável por obras de convivência com a seca e de infraestrutura hídrica, formulação e condução de uma política nacional de irrigação, e defesa civil, permanecendo no cargo até 2013. Em outubro de 2014 foi eleito senador por Pernambuco com uma votação histórica. FBC fez, nesta quarta (07), um discurso de despedida no Senado, encerrando simbolicamente sua larga carreira política. Fernando Bezerra, contudo, exercerá o cargo de senador da República até fevereiro de 2023.

O Ministério Público de Pernambuco – MPPE, irá eleger nos próximos dias o Procurador-Geral de Justiça que atuará no biênio 2023 – 2025. A preferência para o cargo acontece numa eleição que escolhe nomes para uma listra tríplice. Participam do processo de votação promotores, promotoras, procuradores e procuradoras de Justiça de todo o estado.

O Promotor de Justiça, Dr. Maviael de Souza Silva, mais uma vez concorre ao cargo. Durante participação na Rede Pernambuco de Rádios, ele falou da sua expectativa com relação a essa eleição. “Sou candidato a [ao cargo de] Procurador-Geral, e tenho certeza que tenho todas as condições para exercer um bom mandato que faça valer o papel da instituição na sociedade pernambucana”, disse.

Com bastante experiência acumulada no MPPE, Dr. Maviael é bem articulado, pessoa de diálogo e atende aos critérios para assumir o cargo. Ele exerceu a função de Secretário-Geral na gestão do Dr. Paulo Augusto, que renunciou recentemente, para assumir uma cadeira no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). “Eu fiz parte da equipe de gestão do Dr. Paulo Augusto, como fiz parte da equipe de gestão do Dr. Dirceu [Barros]. Esses dois últimos mandatos foram fundamentais para que o MP tivesse uma estrutura montada. Uma boa estrutura capaz de atender a sociedade pernambucana de forma mais eficaz. Tivesse um diálogo cada vez mais presente com toda a classe política […], e a realização de muita coisa”, frisou.

Mais uma vez, o pleito adotará um sistema de votação virtual, que permitirá que os membros do MPPE votem sem a necessidade de se deslocar para o Recife no dia 2 de janeiro de 2023, data marcada para a votação.

As novas lideranças do MDB de Pernambuco 

O MDB de Pernambuco construiu uma grande trajetória no estado, tendo governadores eleitos pela sigla como Miguel Arraes e Jarbas Vasconcelos, além de quadros importantes como Cristina Tavares, Dorany Sampaio, Sérgio Guerra, Cadoca e muitos outros nomes da política pernambucana. Mas desde a ascensão de Jarbas Vasconcelos ao Palácio do Campo das Princesas em 1998 e posteriormente sua saída do cargo em 2006, que o partido foi perdendo espaço no estado, diminuindo suas bancadas na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O deputado federal Raul Henry foi um dos poucos que se mantiveram no partido, que foi alvo de uma disputa judicial com o senador Fernando Bezerra Coelho, cuja queda de braço foi vencida por Raul, mas o mesmo foi incapaz de ampliar a presença da legenda no estado, tanto que o deputado estadual eleito Jarbas Vasconcelos Filho teve que buscar abrigo no PSB porque o MDB não fez chapa para eleger deputados estaduais nas eleições deste ano.

O próprio Henry acabou prejudicado nas eleições deste ano, quando o partido foi preparado para eleger apenas um deputado federal. A expectativa inicial era que o próprio parlamentar pudesse conquistar a reeleição mas acabou surpreendido por Iza Arruda que elegeu-se deputada federal com mais de 100 mil votos.

A partir de fevereiro Henry não terá mais mandato em Brasília, o MDB terá como protagonistas o prefeito de Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto, o prefeito de Paulista, Yves Ribeiro, a própria deputada eleita Iza Arruda e o senador Fernando Dueire, que assumiu o cargo após a licença de Jarbas Vasconcelos.

Caberá a estes quadros a incumbência de resgatar o MDB de Pernambuco, que nos últimos anos virou satélite do PSB para manter os pequenos espaços de poder da legenda, abdicando inclusive de liderar uma candidatura ao governo de Pernambuco em 2022 com Miguel Coelho para manter-se na Frente Popular. Como aliado da governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB), o MDB terá a missão de crescer e retomar seu protagonismo político e eleitoral de outrora em Pernambuco.

Digitais – O futuro ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro teria colocado suas digitais nas manifestações que não reconhecem o resultado das eleições ao declarar que as forças armadas são o último obstáculo ao socialismo e que a instituição deve lealdade ao povo e à Constituição.

Sem perseguição – O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que não haverá perseguição da Polícia Federal ao presidente Jair Bolsonaro e aos seus filhos durante o governo Lula, segundo Dino, a PF não pode ser instrumento de espetáculo ou linchamento midiático.

Três ministérios – O MDB aposta em emplacar três ministérios no governo Lula, Desenvolvimento Regional para a ala da Câmara, Minas e Energia para a ala do Senado e Cidadania para a senadora Simone Tebet, que entraria na cota pessoal do presidente. A dúvida é se Lula estaria disposto a garantir tamanho protagonismo ao partido.

Inocente quer saber – Se Lula topar a pedida do MDB, quem seriam os outros dois indicados pelo partido para a equipe ministerial?

Para promover segurança e melhorar a mobilidade dos moradores e visitantes do bairro Vasco da Gama, na Zona Norte do Recife, a Prefeitura do Recife fez o recapeamento da Rua Alto do Eucalipto e a requalificação das escadarias das ruas Bacilândia, Tacaicó e Subida do ABC. Na manhã deste sábado (10), o prefeito João Campos e a sua equipe viram de perto o resultado dos trabalhos realizados nas localidades. A Rua Alto do Eucalipto contou com um investimento de R$ 510 mil e já está recebendo uma nova camada de asfalto em toda a sua extensão. Já nas escadarias, os serviços custaram R$ 236,7 mil.

“A Rua Alto do Eucalipto está toda asfaltada. É a rua principal da área, passam muitos ônibus. Estão sendo investidos R$ 70 milhões na cidade toda. A gente prioriza os grandes corredores e por onde passam os transportes públicos. Muita gente pergunta sobre as obras na periferia e elas estão aqui, a gente faz muitas e prioriza a periferia. Aqui são três escadarias, e tem também obras do Programa Parceria, proteção de encosta e recapeamento asfáltico”, destacou João Campos durante a visita.

O serviço na Rua Alto do Eucalipto ficou a cargo da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb). A via está recebendo uma nova camada de asfalto em toda a sua extensão, totalizando 607 metros, o equivalente a uma área de 4.250m². Para a empregada doméstica Dulcilene de Souza, de 52 anos, o recapeamento da via representa uma grande alegria para os moradores do bairro. Ela já é moradora da Rua Alto do Eucalipto há 42 anos. “Os carros estão passando tranquilamente aqui, sem correr. Além disso, há duas senhoras cadeirantes aqui e agora elas podem ir mais facilmente para a unidade de saúde”, disse ela.

Já a pensionista Tânia de Andrade, de 60 anos, vive há mais de 40 anos numa via perpendicular à Rua Alto do Eucalipto e transita na via diariamente. “Melhorou muito aqui, para todos, para quem é pedestre e para quem anda de carro. Antes os veículos ficavam tremendo aqui”, contou.

A intervenção, que teve início no dia 29 de novembro, foi concluída na última terça-feira (6) e faz parte do Programa Novo Asfalto, um grande pacote de intervenções de recapeamento em vias da cidade. O Programa Novo Asfalto terá investimento de R$ 70 milhões até março do próximo ano para a melhoria do pavimento de ruas e avenidas, melhorando as condições de tráfego para motoristas e usuários de transporte público.

ESCADARIAS – Na Rua Bacilândia, o serviço de requalificação da escadaria foi concluído em setembro e, além dos reparos nos degraus e canaletas, foi implantado um corrimão com extensão de 81 metros, proporcionando mais segurança e dignidade aos moradores do local. O total investido foi de R$ 80,2 mil. De acordo com a comerciante Socorro de Araújo, de 51 anos, ela mora há seis anos na Rua Bacilândia e percebeu uma grande diferença na situação da escadaria com a requalificação. “A situação aqui era precária, estava esburacada, tinha pedrinhas que furavam os nossos pés. Agora ficou ótimo aqui, para todo mundo subir e descer. Antes não tinha corrimão, agora a gente tem como se segurar e evitar cair”, afirmou ela.

Na Rua Tacaicó, os serviços foram concluídos em outubro, e contaram com reparos nos degraus e canaletas, além da implantação de 98 metros de corrimão, um investimento total de R$ 89,8 mil. Zilma dos Santos, 69 anos, mora com o marido e os dois filhos na Rua Tacaicó há seis anos. Para ela, os moradores vivem uma nova realidade agora: “mudou tudo aqui, muito mesmo, fizeram uma arrumação e está tudo limpinho agora. Antes não tinha corrimão e os degraus estavam quebrados”.

Já a Rua Subida do ABC também foi beneficiada com uma ação na escadaria do local, finalizada no final de setembro. Foram realizados os serviços de recuperação dos degraus e canaletas, e implantado um corrimão de 68 metros de extensão, num investimento de R$ 66,6 mil.

Em 2022, a Prefeitura do Recife, por meio da Emlurb, já beneficiou diversas escadarias nos morros da cidade com intervenções de reparos e implantação de corrimão. Foram 270 escadarias requalificadas, levando mais segurança, conforto e dignidade aos moradores das áreas de morro do Recife, com 11.223 metros de corrimão instalados. Total investido de R$ 16,2 milhões

A partir das 8h desta segunda-feira (12), pais ou responsáveis já poderão realizar as reservas de matrícula online para estudantes novatos da rede municipal do Jaboatão em 2023. A inscrição é feita pelo o site www.jaboatao.pe.gov. br /matricula-online-2023 e se encerra às 23h59 da sexta-feira (16). Posteriormente, a confirmação da matrícula deverá ser feita presencialmente.

Para realizar essa segunda etapa, que acontece entre os dias 3 e 5 de janeiro, os pais ou responsáveis devem comparecer à secretaria da escola portando os seguintes documentos: Carteira de Identidade ou cópia da Certidão de Nascimento do estudante (caso seja menor de idade); cópia da Carteira de Vacinação atualizada; foto 3×4; cópia do Cartão SUS e Auxílio Brasil; cópia do Comprovante de Residência (últimos 90 dias); documento de transferência da escola de origem e uma cópia do CPF do responsável pelo estudante ou do aluno maior de idade.

Aqueles que não conseguirem realizar a inscrição neste momento terão outra oportunidade em janeiro. Entre os dias 16 e 19 a reserva online será disponibilizada mais uma vez, no mesmo link. A confirmação presencial para este grupo está prevista para o período entre 25 e 27 de janeiro.

As matrículas para as Escolas Cívico-Militares Natividade Saldanha e Vereador Antônio Januário serão disponibilizadas em outro momento. No entanto, é recomendado garantir a vaga numa escola da rede municipal para então ter acesso à transferência para uma ECIM.

Após participar, na última quarta-feira  (7), da despedida simbólica do senador Fernando Bezerra da vida política, o prefeito de Petrolina, Simão Durando, fez um discurso, neste sábado (10), enaltecendo a história do líder político. O gestor da cidade sertaneja destacou a falta que o parlamentar fará para o país e ressaltou obras e ações históricas de FBC que ajudaram a transformar o município em um dos melhores para se viver no Brasil.

O depoimento de gratidão foi dado em um encontro com aliados, familiares e amigos, que contou com as presenças do deputado federal Fernando Filho, do estadual Antonio Coelho, do ex-prefeito Miguel Coelho, além de vereadores da base. Simão ressaltou que Fernando Bezerra foi um grande professor em toda a sua trajetória e que, mesmo fora de cargos públicos, seguirá como um grande colaborador e conselheiro.

“Petrolina conhece o que você fez aqui na cidade, foram obras de infraestrutura, saúde e educação. Ações transformadoras que ajudaram a melhorar a vida do petrolinense. Mas não tenho dúvida, que o futuro vai confirmar, ainda mais todo o seu trabalho, não só por Petrolina, mas por todo Pernambuco. O senhor se despede da vida pública, mas não se despede da política. Quero contar com sua ajuda, orientação e conselhos. Para juntos continuarmos trabalhando por Petrolina”, frisou.

Visivelmente emocionado, o senador Fernando Bezerra fez uma retrospectiva de sua história política e disse que tudo que conquistou ao longo dos seus 40 anos de vida pública foi através de Petrolina. “Estou na reta final do meu mandato, mas ainda quero deixar muita coisa encaminhada, tem muita obra ainda para acontecer. Petrolina ficará a cidade mais bonita em termos viários do estado de Pernambuco. Isso é um agradecimento, porque, tudo que eu conquistei, tudo que fui em Pernambuco e no Brasil, foi Petrolina que me deu. Volto para a minha Petrolina, estarei aqui, ao lado do prefeito Simão”, concluiu.

O futuro ministro da Defesa e ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, disse em entrevista à GloboNews, nesse sexta-feira, 9, que o presidente Jair Bolsonaro (PL) “colocou a digital” em atos antidemocráticos. O pernambucano ainda comentoua  declaração de Bolsonaro com apoiadores, em frente ao Palácio da Alvorada.

Depois de semanas em silêncio e praticamente recluso na residência oficial, o presidente saiu para falar com os simpatizantes. Durante sua fala, de cerca de 15 minutos, Bolsonaro afirmou que “as Forças Armadas são essenciais em qualquer país do mundo. Sempre disse, ao longo desses quatro anos, que as Forças Armadas são o último obstáculo para o socialismo. As Forças Armadas, tenho certeza, estão unidas. As Forças Armadas devem, assim como eu, lealdade ao nosso povo, respeito à Constituição”.

Na entrevista, Múcio foi questionado sobre as declarações. “Ele hoje colocou a digital. Hoje. Por enquanto, a gente não podia dizer ‘está por trás’. Não, são os caminhoneiros, donos das empresas de transporte, é o pessoal do agronegócio. Hoje, o presidente falou. Você viu o filmezinho? Ele falando, as pessoas atrás. Isso é uma coisa realmente que vai deixar a gente pensar”, afirmou o futuro ministro da Defesa.

No entanto, segundo o futuro ministro da Defesa, a melhor maneira de lidar com a declaração de Bolsonaro é deixá-la morrer “no eco”. Múcio disse ainda que é melhor “não entrar nesse jogo”. “Deixaria que morresse no eco pra gente saber o que foi aquilo. Nós estamos há quinze dias da da passagem de comando. Criar uma confusão agora, né? Não é interesse. Eu acho até que tem gente querendo querendo que haja um problema. A melhor maneira de enfrentar quem está querendo que haja um problema é não entrar no jogo. Nesse jogo. Nós estamos há quinze dias de mudar o governo”, concluiu Múcio Monteiro.

Informação do G1 Política