O deputado Romero Albuquerque (UB) pediu uma resposta urgente ao “cenário de guerra” que se instalou em Brasília após a cerimônia de diplomação do presidente e vice-presidente eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, na noite de segunda-feira. Manifestantes atearam fogo em carros, ônibus, depredaram patrimônio, tentaram invadir a sede da Polícia Federal e ameaçaram pessoas em bares, restaurantes e centros comerciais. O parlamentar teme que, sem ação e punição imediata, grupos radicais repitam a ação em outras capitais do país.

“O Estado deve agir, e agir imediatamente, investigando e punindo os responsáveis. Estamos a poucos dias da cerimônia de posse de todos os eleitos e esse ambiente preocupa a quem defende a democracia. As manifestações pacíficas dos apoiadores do presidente Bolsonaro fazem parte da democracia, mas a violência, a intimidação e a desordem devem ser coibidas, independente de onde tenham partido”, disse o deputado.

O deputado repudiou os atos de vandalismo e pediu o fim do “cenário de intolerância”. “A campanha eleitoral acabou e o Brasil precisa seguir em frente”, disse.

O presidente do Iterpe, Henrique Queiroz, recebeu, nessa segunda-feira, 12, representantes da FETAPE, MST e CPT para tratar sobre a desapropriação do imóvel rural do Engenho Roncadorzinho, que abriga cerca de 400 pessoas. Devido ao histórico de conflitos agrários na região e uma extensa briga judicial pelo imóvel, os assentados buscam auxílio junto ao Iterpe para regularizar sua moradia e adquirir segurança jurídica das terras que ocupam há gerações.

O engenho possui 790 hectares e localiza-se no município de Barreiros, na Zona da Mata do Estado. As terras faziam parte da massa falida da antiga Usina Santo André, fechada em 1998. O Iterpe, conjuntamente à Procuradoria Geral do Estado, vem buscando meios para solucionar a questão e beneficiar as famílias que residem no imóvel.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) inaugura nesta quarta-feira (14), às 17h30, a iluminação natalina para os festejos de final de ano ao som de ritmos genuinamente pernambucanos. Neste ano, o projeto “Dança das Luzes” dará um colorido especial ao Museu Palácio Joaquim Nabuco, na Rua da Aurora, Centro do Recife, ao projetar imagens embaladas por clássicos natalinos com arranjos especiais compostos por ritmos do nosso estado.

Sons como os dos maracatus, mangue beat, ciranda, baião, maculelê, xote e frevo darão um toque especial à fachada do Palácio Joaquim Nabuco. As apresentações terão duração de 30 minutos e serão executadas de sexta a domingo, até o dia primeiro de janeiro de 2023. A Tecnologia utilizada para o Projeto Dança das Luzes é de lighting design, que simula em computador a aplicação da iluminação especial.

Quem passar pela Rua da Aurora terá oportunidade de ver uma iluminação coreografada em frente ao Palácio Joaquim Nabuco com músicas natalinas e arranjos típicos que visam valorizar a cultura pernambucana. A coreografia de luzes reunirá canções tradicionais – Então é Natal, Bate o Sino, Noite Feliz e Deixei meu Sapatinho, dentre outras. Nos folhetos de divulgação, os interessados poderão acessar um QR Code para as pessoas escutarem as músicas do espetáculo.

No lançamento, o espetáculo terá a apresentação do Coral Vozes de Pernambuco, formado por funcionários da Alepe, e da Associação Coral Nossa Música. Para o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PSB), a iluminação especial de Natal do Legislativo já virou tradição no estado e é uma boa oportunidade para as pessoas trazerem suas famílias e assistir um espetáculo diferenciado de maneira gratuita.

“Aberta ao público pela primeira vez em 2002, a iluminação natalina da Casa já é uma tradição em Pernambuco. Ao mesmo tempo que representa a união entre as pessoas e as instituições, diante de tantas perdas e dificuldades financeiras da população ampliadas com a pandemia do Coronavírus, tornou-se um símbolo de superação e esperança”, comentou Eriberto.

Em Pernambuco, a cidade de São Lourenço da Mata foi a que mais entregou títulos de propriedade em 2022 através do programa de regularização fundiária do município.

O programa A Casa é Sua foi promessa de Vinícius Labanca ao povo de São Lourenço ainda durante a campanha eleitoral. Nos primeiros meses de governo, a gestão já tratou de iniciar os trâmites para que a regularização fundiária no município saísse do papel. Este ano, a entrega dos títulos de propriedade foram iniciadas ainda no primeiro semestre, realizando o sonho de muitos moradores que agora estão amparados legalmente com o título de seus imóveis. Nesta segunda-feira (12), o prefeito Vinícius Labanca entregou mais 400 títulos definitivos de propriedade totalizando só este ano 1.001 títulos entregues aos moradores de São Lourenço da Mata.

Muitas das famílias contempladas que agora têm a posse legal do imóvel foram beneficiadas pelo ex-prefeito Ettore Labanca, pai de Vinícius. Nas gestões de Ettore, a preocupação em dar um lar para as famílias carentes de São Lourenço sempre foi prioridade e Vinícius lembrou disso hoje em seu discurso.

“Nosso governo é um exemplo de trabalho e dedicação para melhorar a vida do nosso povo. Por isso, este ano entregamos os primeiros mil títulos de propriedade. Ano que vem queremos entregar mais 3 mil, e até o final de nosso mandato quero ter entregue no mínimo 5 mil títulos do A Casa é Sua. Hoje eu estou sentindo uma alegria muito grande. Deve ser a mesma alegria de quando o meu pai chegava aqui no Pereirão para fazer o sorteio dos mais de 8.000 lotes que distribuiu para famílias carentes, criando assim vários bairros no município. E, hoje, eu tenho o prazer de com muito amor seguir seus passos e fazer o bem sem olhar a quem. Que Deus nos abençoe e nos de mais saúde e alegrias em 2023”, destacou Vinícius.

Na entrega desta segunda-feira foram beneficiados moradores dos bairros do Caiará, Nova Tiúma e Vila Dourada.

Estiveram presentes no Ginásio de Esportes O Pereirão durante a entrega dos títulos de propriedade, a primeira dama do município, Fernanda Labanca, o vice-prefeito, dr Gabriel Neto, o deputado estadual, Eriberto Medeiros Filho, secretários municipais, vereadores da cidade e outras autoridades de São Lourenço da Mata.

Casa Civil de Raquel Lyra tem três opções fortes para a função 

A governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), tem adotado um tom de bastante discrição no tocante a formação do seu secretariado. Muita gente do meio político afirma ter pouca ou nenhuma informação sobre aqueles que estarão na equipe da governadora, que toma posse daqui a vinte dias, mas a principal pasta, a Casa Civil, é motivo de muita expectativa e surgem pelo menos três nomes avaliados como opções com chances reais de concretização.

O deputado federal não reeleito Daniel Coelho (Cidadania) cumpriu uma função importantíssima na construção do palanque liderado por Raquel, tendo ido para uma eleição duríssima para a Câmara dos Deputados que sabia do risco de não lograr êxito. Sua presença no palanque ajudou a governadora a ser a mais votada do Recife no primeiro turno.

O parlamentar tem uma vasta experiência de cinco mandatos como vereador do Recife, deputado estadual e deputado federal, e conhece bastante os meandros e os bastidores da política. A aparição de Daniel no encontro de Raquel com os prefeitos em Caruaru na semana passada deixou nas entrelinhas de que ele terá uma função de destaque e poderá mesmo ser o chefe da Casa Civil. As outras duas opções seriam nomes técnicos da extrema confiança da governadora eleita que estiveram em funções estratégicas na sua gestão em Caruaru, o ex-secretário da Fazenda, Túlio Vilaça, que é advogado, e o ex-chefe de gabinete da tucana em Caruaru, Eduardo Vieira, que é administrador.

A dúvida é se a governadora quer dar um caráter mais político com Daniel Coelho, ou recorrerá à fórmula do atual governador Paulo Câmara, que escolheu José Francisco Neto para a função, mesmo sem este nunca ter disputado mandatos eletivos.

As alternativas existem prós e contras, mas a governadora não terá muito tempo para definir esta pasta, pois será a partir dela que haverá a coordenação do futuro governo e a prova de fogo do pós-oficialização do secretariado e a eleição da mesa diretora da Alepe que exigirá do secretário da Casa Civil não só capacidade de articulação como ambientação com os parlamentares da base aliada na Casa Joaquim Nabuco.

Mesas – O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento de nove ações que tratavam de reeleição nas mesas diretoras de assembleias legislativas. Por maioria, ficou decidido que “só cabe uma reeleição ou recondução dos membros das mesas, independentemente de os mandatos consecutivos se referirem à mesma legislatura”.

Cargo distinto – Ficou decidido, ainda, que a vedação “se aplica apenas ao mesmo cargo e não há impedimento para que integrante da mesa anterior se mantenha no órgão de direção, desde que em cargo distinto”. Ainda, para o STF, as reeleições ocorridas antes de 7 de janeiro de 2021 serão consideradas válidas, em modulação de efeitos.

Reeleição – Em tese, segundo a orientação do STF, o futuro novo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, que será eleito em 1° de fevereiro de 2023, poderá concorrer à reeleição para o período 2025-2026.

Inocente quer saber – O próximo presidente da Alepe ficará no cargo durante os dois biênios da nova legislatura?

Após ser diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na tarde desta segunda-feira, 12, o presidente eleito Lula  (PT), foi para uma mansão em Brasília se encontrar com parlamentares, ministros do Judiciário e futuros ministros de seu governo. A casa, no bairro nobre do Lago Sul, é do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, mais conhecido como Kakay, que é um dos principais advogados criminalistas da capital.

Kakay é um dos advogados que assinaram a carta em defesa da democracia elaborada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), divulgada oficialmente em agosto, em evento que reuniu juristas e personalidades.

Entre os convidados na casa de Kakay, além de Lula, estiveram:

• Rui Costa, futuro ministro da Casa Civil
• Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
• Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro
• Alexandre Padilha (PT-SP), deputado

O presidente eleito Lula (PT) foi diplomado oficialmente como presidente da República pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira, 12. Mesmo com a diplomação, o mandato de Lula só se iniciará a partir do dia 1º de janeiro de 2023. Além de Lula, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), também foi diplomado pelo TSE.

Lula recebeu o diploma das mãos do presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes. Leia, abaixo, o que diz o documento:

“REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Pela vontade do povo brasileiro, expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato pela Coligação Brasil da Esperança, formada por FE Brasil (PT/PCDOB/PV)/SOLIDARIEDADE/Federação PSOL REDE (PSOL/REDE)/PSB/AGIR/AVANTE/PROS,

Luiz Inácio Lula da Silva,

foi eleito Presidente da República Federativa do Brasil.
Em testemunha desse fato, a Justiça Eleitoral expediu-lhe este diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição Federal.

Brasília, 12 de dezembro de 2022
201º da Independência e 134º da República

Ministro Alexandre de Moraes
Presidente”

A cerimônia de diplomação sempre ocorre algumas semanas antes do início do mandato e faz parte do processo eleitoral. O presidente Jair Bolsonaro (PL), por exemplo, recebeu o diploma em 10 de dezembro de 2018.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) informou oficialmente nesta segunda-feira (12) que disputará a presidência do Senado no ano que vem. A votação está marcada para 1º de fevereiro de 2023. O senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) também anunciou que irá disputar o cargo. Além deles, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já iniciou articulações políticas para tentar se reeleger.

Em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (12), Girão disse que “quanto mais candidatos melhor” e que trabalhará no sentido de “engrandecer o debate”. “Quanto mais candidatos melhor para que se tenha a renovação esperada desta casa, para que se tenha uma mudança, uma alternância de poder, que é sempre saudável para a democracia. Então, vamos trabalhar nesse sentido de engrandecer esse debate”, disse o parlamentar.

Segundo a assessoria de Girão, a candidatura do senador é independente, mas foi aceita pelo Podemos. O parlamentar disse nesta segunda-feira (12) que representará um caminho “alternativo” e “independente”. “Nós vamos ter um caminho alternativo, um caminho independente, onde a gente possa colocar pautas transparentes para a população”, disse Girão.

O senador afirmou também que entre as pautas que defenderá está o direito de cada senador apresentar, pelo menos, um projeto por ano no plenário. “Cada senador ter direito a votar um projeto no plenário [durante o ano]. Olha como isso é simples de se fazer, pelo menos isso. Então, não são só aqueles que têm acesso ao presidente, que votaram no presidente, que tem uma relação mais próxima, não, todos os senadores devem ter direito a votar uma demanda deles que, na verdade, é demanda da sociedade. Então, que seja votado e a decisão vem também pelas pessoas”, afirmou o parlamentar.

Neste domingo (11), Girão fez uma postagem em suas redes sociais anunciado a candidatura à presidência do Senado. No vídeo, o parlamentar disse que a Casa não tem representado o povo e “vem engavetando projetos importantes para o país”. “Tenho sentido e penso que essa Casa está muito distante dos interesses da sociedade. Não tem nos representado, não de hoje, mas há muito tempo vem engavetando projetos importantes para o país”, afirmou.

Informação do G1 Política

Durante a cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feiram 12, o presidente eleito Lula (PT), declarou que recebe o documento “em nome da liberdade, da dignidade e da felicidade do povo brasileiro”. Em discurso de 14 minutos, o líder petista se emocionou por diversas vezes e disse que o diploma não era só dele, mas “de uma parte significativa do povo, que reconquistou o direito de viver em democracia nesse país”.

Veja leia, abaixo, a íntegra do discurso de Lula na cerimônia de diplomação:

Antes de falar o que está escrito no meu discurso, eu queria, companheira Dilma, companheiro José Sarney, companheiros deputados, senadores, governadores, ministros, juízes, companheiros que participaram da vigília em Curitiba, companheiros dirigentes partidários, companheira Gleisi Hoffmann.

Em nome do meu partido, eu quero que vocês saibam que esse diploma que eu recebi não é um diploma do Lula presidente. É um diploma de uma parcela significativa do povo que reconquistou o direito de viver em democracia nesse país. Vocês ganharam esse diploma.

Em primeiro lugar, quero agradecer ao povo brasileiro, pela honra de presidir pela terceira vez o Brasil. Na minha primeira diplomação, em 2002, lembrei da ousadia do povo brasileiro em conceder – para alguém tantas vezes questionado por não ter diploma universitário – o diploma [se emociona].

Eu quero pedir desculpas a vocês pela emoção. Porque quem passou pelo que eu passei nesses últimos anos, estar aqui agora é a certeza que Deus existe, e de que o povo brasileiro é maior que qualquer pessoa que tentar o arbítrio neste país. Eu sei o quando custou, não apenas a mim, o quanto custou ao povo brasileiro essa espera para que a gente pudesse reconquistar a democracia nesse país.

Reafirmo hoje que farei todos os esforços para, juntamente com meu querido companheiro Geraldo Alckmin, cumprir o compromisso que assumi não apenas durante a campanha, mas ao longo de toda uma vida: fazer do Brasil um país mais desenvolvido e mais justo, com a garantia de dignidade e qualidade de vida para todos os brasileiros, sobretudo para as pessoas mais necessitadas.

Quero dizer que muito mais que a cerimônia de diplomação de um presidente eleito, esta é a celebração da verdadeira democracia.

Poucas vezes na história recente deste país a democracia esteve tão ameaçada. Poucas vezes na nossa história a vontade popular foi tão colocada à prova, e teve que vencer tantos obstáculos para enfim ser ouvida.

A democracia não nasce por geração espontânea. Ela precisa ser semeada, cultivada, cuidada com muito carinho por cada um, e a cada dia, para que a colheita seja generosa para todos.

Mas além de semeada, cultivada e cuidada com muito carinho, a democracia precisa ser todos os dias defendida daqueles que tentam, a qualquer custo, sujeitá-la a seus interesses financeiros e ambições de poder.

Felizmente, não faltou quem defendesse, neste momento tão grave, a nossa democracia.

Além da sabedoria do povo brasileiro, que escolheu o amor em vez do ódio, a verdade em vez da mentira e a democracia em vez do arbítrio, quero destacar a coragem do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, que enfrentaram toda sorte de ofensas, ameaças e agressões para fazer valer a soberania do voto popular.

Cumprimento cada ministro e cada ministra do STF e do TSE pela firmeza na defesa da democracia e da lisura do processo eleitoral nesses tempos tão difíceis.

A história há de reconhecer sua coerência e fidelidade à Constituição.

Essa não foi uma eleição entre candidatos de partidos políticos com programas distintos. Foi a disputa entre duas visões de mundo e de governo.

De um lado, o projeto de reconstrução do país, com ampla participação popular. De outro lado, um projeto de destruição do país ancorado no poder econômico e numa indústria de mentiras e calúnias jamais vista ao longo de nossa história.

Não foram poucas as tentativas de sufocar a voz do povo e a democracia.

Os inimigos da democracia lançaram dúvidas sobre as urnas eletrônicas, cuja confiabilidade é reconhecida há muito tempo em todo o mundo.

Ameaçaram as instituições. Criaram obstáculos de última hora para que eleitores fossem impedidos de chegar a seus locais de votação. Tentaram comprar o voto dos eleitores, com falsas promessas e dinheiro farto, desviado do orçamento público.

Intimidaram os mais vulneráveis com ameaças de suspensão de benefícios, e os trabalhadores com o risco de demissão sumária, caso contrariassem os interesses de seus empregadores.

Quando se esperava um debate político democrático, a nação foi envenenada com mentiras produzidas no submundo das redes sociais.

Eles semearam a mentira e o ódio, e o país colheu uma violência política que só se viu nas páginas mais tristes da nossa história.

E no entanto, a democracia venceu.

O resultado destas eleições não foi apenas a vitória de um candidato ou de um partido. Tive o privilégio de ser apoiado por uma frente de 12 partidos no primeiro turno, aos quais se somaram mais dois partidos no segundo turno.

Uma verdadeira frente ampla contra o autoritarismo, que hoje, na transição de governo, se amplia para outras legendas, e fortalece o protagonismo de trabalhadores, empresários, artistas, intelectuais, cientistas e lideranças dos mais diversos e combativos movimentos populares deste país.

Tenho consciência de que essa frente se formou em torno de um firme compromisso: a defesa da democracia, que é a origem da minha luta e o destino desse país.

Nestas semanas em que o gabinete de transição vem escrutinando a realidade atual do país, tomamos conhecimento do deliberado processo de desmonte das políticas públicas e dos instrumentos de desenvolvimento, levado a cabo por um governo de destruição nacional.

Soma-se a este legado perverso, que recai principalmente sobre a população mais necessitada, o ataque sistemático às instituições democráticas.

Mas as ameaças à democracia que enfrentamos e ainda haveremos de enfrentar não são características exclusivas de nosso país.

A democracia enfrenta um imenso desafio ao redor do planeta, talvez maior do que no período da Segunda Guerra Mundial.

Na América Latina, na Europa e nos Estados Unidos, os inimigos da democracia se organizam e se movimentam. Usam e abusam dos mecanismos de manipulações e mentiras, disponibilizados por plataformas digitais que atuam de maneira gananciosa e absolutamente irresponsável.

A máquina de ataques à democracia não tem pátria nem fronteiras.

O combate, portanto, precisa se dar nas trincheiras da governança global, por meio de tecnologias avançadas e de uma legislação internacional mais dura e mais eficiente.

Que fique bem claro: jamais renunciaremos à defesa intransigente da liberdade de expressão, mas defenderemos até o fim o livre acesso à informação de qualidade, sem mentiras e sem manipulações que levam ao ódio e à violência política.

Nossa missão é fortalecer a democracia – entre nós, no Brasil, e em nossas relações multilaterais.

A importância do Brasil neste cenário global é inegável, e foi por esta razão que os olhos do mundo se voltaram para o nosso processo eleitoral.

Precisamos de instituições fortes e representativas. Precisamos de harmonia entre os Poderes, com um eficiente sistema de pesos e contrapesos que iniba qualquer aventura eleitoral ou autoritária.

Precisamos de coragem.

É necessário tirar uma lição deste período recente em nosso país e dos abusos cometidos no processo eleitoral. Para nunca mais esquecermos. Para que nunca mais isso aconteça.

Democracia, por definição, é o governo do povo, por meio da eleição de seus representantes. Mas precisamos ir além dos dicionários. O povo quer mais do que simplesmente eleger seus representantes, o povo quer participação ativa nas decisões de governo.

É preciso entender que democracia é muito mais do que o direito de se manifestar livremente contra a fome, o desemprego, a falta de saúde, educação, segurança, moradia. Democracia é ter alimentação de qualidade, é ter emprego, saúde, educação, segurança, moradia.

Quanto maior a participação popular, maior o entendimento da necessidade de defender a democracia daqueles que se valem dela como atalho para chegar ao poder e instaurar o autoritarismo.

A democracia só tem sentido, e será defendida pelo povo, na medida em que promover, de fato, a igualdade de direitos e oportunidades para todos e todas, independentemente de classe social, crença religiosa ou orientação sexual.

É com o compromisso de construir um verdadeiro Estado democrático, garantir a normalidade institucional e lutar contra todas as formas de injustiça, que recebo pela terceira vez o diploma de presidente eleito do Brasil – em nome da liberdade, da dignidade e da felicidade do povo brasileiro.

Muito obrigado.