O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em sessão deliberativa virtual, proposta que institui uma pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O deputado pernambucano pelo Avante, Waldemar Oliveira, estava presente e votou a favor da proposta. O texto segue agora para análise do Senado.

A iniciativa foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), ao Projeto de Lei 976/22, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e sete parlamentares do PT. “Fiz aprimoramentos, preservando ao máximo a sugestão original”, destacou Capitão Alberto Neto.

A pensão especial, no total de um salário mínimo (R$ 1.320 em maio), será destinada ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos e dependentes cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a 25% do salário mínimo (R$ 330). O benefício será encerrado caso o processo judicial não comprove o feminicídio.

Pagamento até 18 anos

Conforme o texto aprovado, a pensão especial, ressalvado o direito de opção, não será acumulável com quaisquer outros benefícios previdenciários e deverá ser paga até que filhos ou dependentes completem os 18 anos de idade.

Na eventual morte de um dos beneficiários, a cota deverá ser revertida aos demais.

Impacto no Orçamento

O impacto orçamentário e financeiro foi estimado em R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025. Segundo o relator, como esses montantes terão pouco efeito nas indenizações e pensões especiais de responsabilidade da União, não houve necessidade de sugerir compensações.

Avaliações

Para as autoras do texto original, o Estado deve suprir a ausência da mãe nos casos de feminicídio. “Não podem as crianças e os adolescentes, por razões violentas, serem privadas de condições dignas de existência”, afirmaram as deputadas no texto que acompanha a proposta.

“O relatório do deputado Capitão Alberto Neto foi muito bem construído”, disse Maria do Rosário, relatora, em 2015, da iniciativa que tipificou o feminicídio no País.

A deputada agradeceu o apoio da bancada feminina e de lideranças partidárias na defesa do acolhimento e da proteção dos filhos e dependentes das vítimas.

“Temos de avançar para o momento de nenhum feminicídio, porque esse crime não pode ser visto como algo natural”, ressaltou Maria do Rosário. “Mas, diante dos números oficiais, resta a nós, além de tudo no combate à violência contra as mulheres, a responsabilidade de proteger as crianças”, afirmou.

Lula cumprirá primeira agenda deste mandato em Pernambuco 

Ao longo dos oito anos que governou o Brasil, Lula fez questão de priorizar Pernambuco com a chegada de investimentos importantes, a exemplo da refinaria, da Hemobras e do estaleiro. Também atuou diretamente para que o estado recebesse a fábrica da Jeep, cujas tratativas se iniciaram em seu governo.

Durante os seus dois primeiros governos, Lula fez dobradinha com Jarbas Vasconcelos e não hostilizou o então governador, que estava num campo político oposto ao seu, mas foi entre 2007 e 2010, com Eduardo Campos, que Lula conseguiu fazer com que Pernambuco se tornasse um dos estados mais prósperos do país naquela época.

Nas eleições do ano passado, os pernambucanos garantiram a Lula 66% dos votos válidos, contribuindo diretamente para que ele pudesse derrotar Jair Bolsonaro no segundo turno, numa eleição extremamente apertada em que Bolsonaro venceu em todas as regiões, exceto o Nordeste que deu a Lula não só uma margem elástica como o seu terceiro mandato.

Na próxima quarta-feira Lula volta a Pernambuco, sua primeira estada aqui neste terceiro mandato como presidente da República. Sua vinda tem como objetivo principal lançar o novo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no Recife, cujo investimento é na ordem de R$ 500 milhões para todo o país.

Ele virá acompanhado do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira e de aliados, a exemplo do senador Humberto Costa, e será recepcionado pela governadora Raquel Lyra e pelo prefeito do Recife, João Campos. O evento certamente irá mobilizar a classe política e parte da sociedade do estado na próxima semana para receber o chefe maior do país.

Ensaiando – Após um afastamento de seis anos da Frente Popular, que culminou no lançamento da candidatura de Miguel Coelho ao governo de Pernambuco, o clã Coelho está ensaiando a reaproximação com o PSB. Nos bastidores, a avaliação é de que Miguel poderá ser candidato ao Senado em 2026 numa chapa encabeçada por João Campos. Apesar de haver muita futurologia, se em 2022 isso era tido como muito distante, as circunstâncias políticas do pós-eleição abriram um vasto caminho para que João Campos e Miguel Coelho já possam marchar juntos em 2024.

Olinda – Derrotada em 2020 e 2022, Marília Arraes (Solidariedade) tem sido incentivada a disputar a prefeitura de Olinda em 2024 com o apoio do PSB.

Perda – O secretário de Turismo, Daniel Coelho, perdeu ontem a sua esposa, Rebeca, vítima de câncer. Ela era nutricionista, tinha 42 anos e deixou dois filhos, Lucas e Helena. O sepultamento reuniu amigos e familiares do casal e diversas personalidades do mundo político.

Solidariedade – Colega de Daniel Coelho na Câmara do Recife por dois mandatos e na Câmara dos Deputados por outros dois, Danilo Cabral (PSB) fez questão de dar um abraço no amigo de longas datas. O gesto de Danilo foi muito elogiado por quem esteve presente no velório de Rebeca.

Ausência – Foi notada pelos presentes no sepultamento de Rebeca Coelho a ausência da governadora Raquel Lyra (PSDB). A tucana, no mesmo período em que Daniel, familiares e amigos se despediam de Rebeca, participava de um evento para mulheres no TRE.

Inocente quer saber – Além do PAA, Lula poderá anunciar outro investimento para Pernambuco?

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho tem procurado, cada vez mais, dialogar as pautas de inclusão social, qualidade de vida, bem-estar e oportunidades para os diversos bairros do Cabo de Santo Agostinho.

“Nós estamos trabalhando muito para transformar a vida do nosso povo. Existem muitas pessoas que necessitam de uma atenção especial, cada uma com sua especificidade, e é por isso que nós trabalhamos de forma séria para vencer e resolver os problemas de todas comunidades. Começamos, hoje, através do Programa Social em Ação, na Vila Boa Esperança, em Ponte dos Carvalhos”, afirmou Keko do Armazém.

O prefeito assegurou, ainda, que o diálogo se mantém aberto. “Quero sempre ter esse canal de conversa com todos. Nós estamos criando um grupo de trabalho, o qual definirá um cronograma de ações aos diferentes bairros da nossa cidade”, destacou o prefeito.

BRASÍLIA – Convidado pelo presidente Lula, o prefeito do Recife, João Campos, participou, nesta sexta-feira (10/03), de dois eventos estratégicos para municípios em todo o país, inclusive o Recife. No Palácio do Planalto, o gestor ouviu o anúncio do presidente sobre o reajuste em até 39% do valor destinado à merenda escolar a partir deste mês. A estimativa do governo é investir R$ 5,5 bilhões neste ano nos valores para repasses aos estados e municípios pelo Programa de Alimentação Escolar (PNAE), beneficiando um contingente de 40 milhões de alunos de escolas públicas. Além disso, em reunião virtual com Lula, ele recebeu a notícia do lançamento da plataforma online Mãos à Obra, que visa retomar empreendimentos em parcerias com os municípios e estados em todo o país.

“É uma alegria grande estar aqui, fazer parte desses anúncios extremamente relevantes. No caso do Recife, temos obras de saneamento, habitação e urbanização que estão paralisadas porque o governo anterior não deu a devida atenção. Em poucos dias, temos recebido essa atenção dos seus ministros, presidente. Tenho certeza que essa ferramenta virtual vai ajudar muito a priorizar o que é importante fazer”, afirmou o prefeito.

“Isso aqui que está acontecendo vai ser uma rotina entre nós. Nós queremos que as prefeitas e prefeitos deste país possam participar da execução das políticas que nós estamos desenvolvendo. É apenas o primeiro passo para o que a gente está fazendo e muita coisa nova que vai acontecer”, ressaltou Lula.

Sobre o reajuste da merenda, João Campos disse que não poderia ter chegado em melhor momento, considerando o fato de que o aniversário de 486 anos da capital pernambucana é comemorado no próximo domingo. “Com recursos próprios, vamos tocar as obras de 10 creches na cidade. Assim como todas as outras, as 1.300 crianças dessas creches terão direito a cinco refeições diárias e serão diretamente beneficiadas por esse ato. Com 70 dias de governo, só toma uma decisão dessa quem conhece a dor e a angústia do povo que precisa, que é o seu caso, presidente”, destacou.

A iniciativa se torna emergencial porque já se completaram cinco anos sem correção e com defasagem estimada em 35% diante da inflação acumulada no período. Isso fez com que muitas escolas públicas trocassem a refeição por lanches e bolachas. Em contraponto a isso, a ação da atual gestão do Governo Federal reafirma o compromisso com o combate à fome, assim como garante a qualidade da comida servida nas escolas públicas e o cuidado com os brasileiros que mais precisam.

O valor destinado por aluno do ensino fundamental e médio terá acréscimo de 39%, acima do IPCA do período. Nessa faixa, está concentrada a maior parte dos alunos da rede pública. São 24 milhões de estudantes, o correspondente a 60,5% do total. Para os cerca de 3,6 milhões de alunos de pré-escola e da educação básica para indígenas e quilombolas, o reajuste será de 35%. No caso de 11,7 milhões de crianças em creches, alunos de escolas em tempo integral, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do atendimento especializado, que já têm hoje um repasse maior, a correção será de 28%.

Já a plataforma Mãos à Obra vai permitir que prefeituras e estados priorizem em um banco de dados os empreendimentos parados ou inacabados para retomada mais ágil. A iniciativa surgiu a partir de uma demanda nacional, pois a gestão passada do Governo Federal deixou “milhares de obras” paralisadas em todos os estados. A lista das prioridades deve ser apresentada por prefeitos e governadores e focar em equipamentos sociais voltados à Saúde, Educação, Esporte e Cultura, como praças, escolas, creches e postos de saúde, além de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida e de projetos que integrem a carteira do Ministério das Cidades. Os gestores estaduais e municipais terão até 10 de abril para atualizar as informações e o retorno para as demandas apresentadas levará em conta a ordem de envio.

Em uma semana repleta de encontros e reuniões com ministros, deputados federais e dirigentes partidários, o deputado Aglailson Victor cumpriu uma agenda intensa em Brasília, segundo o vice presidente da Alepe, a viagem foi bastante produtiva e que brevemente os frutos serão colhidos pelos municípios em que o parlamentar tem base política.

Nota de pesar

Neste momento de grande tristeza e consternação, nos solidarizamos com o secretário de Turismo e Lazer e ex-deputado estadual Daniel Coelho, pela partida precoce da sua esposa, Rebeca Coelho. Em nome da Assembleia Legislativa de Pernambuco, externamos nossos pêsames à família e aos amigos e desejamos que Deus conforte a todos nesta hora de dor e saudade.

Álvaro Porto, Presidente da Alepe

Gustavo Gouveia, 1° Secretário da Alepe

Faleceu nesta madrugada Rebeca Coelho, esposa de Daniel Coelho, Secretário Estadual de Turismo e Lazer de Pernambuco, na capital pernambucana, vítima de câncer.

Daniel Coelho postou na sua rede social o comunicado: “Deus levou o amor da minha vida. Minha eterna companheira. Viveu plenamente ao meu lado nos últimos 16 anos. Minha amiga, minha mulher, amante, minha alma gêmea. Devo a ela os melhores momentos da minha vida! Devo a ela o maior presente que já tive, Lucas e Helena.

É por eles que vou seguir. Te amo Rebeca. Muito obrigado por tudo que você me deu e por tudo que fez por mim! Até já. Vamos nos encontrar na eternidade. Seu que você está nos braços de Nossa Senhora. Te amo Rebeca, por hoje e por toda a eternidade.”

Meus sentimentos a Daniel Coelho todos os familiares.

O sepultamento será hoje às 11:30 horas no Cemitério Memorial Guararapes.

Federação pode resgatar capital político de PDT e PSB

A direção  do PSB aprovou ontem a formação de uma federação com o PDT e o Solidariedade,  que funcionará a partir de agora no Congresso Nacional com efeito eleitoral para a disputa de 2024 podendo ser mantida para 2026. O movimento acontece após uma queda significativa do tamanho dos três partidos nas eleições de 2022.

A falta de uma federação inviabilizou os mandatos de parlamentares representativos na bancada pernambucana, a exemplo de Gonzaga Patriota, Milton Coelho e Tadeu Alencar, do PSB e de Wolney Queiroz, do PDT, quadros históricos  de seus respectivos partidos.

A própria eleição não foi boa para as três legendas, o PSB caiu para apenas 14 parlamentares, o PDT elegeu apenas 17 e o Solidariedade ficou com 4 deputados eleitos, juntos chegam a 35 deputados e a federação torna-se a oitava maior bancada da Câmara dos Deputados, podendo virar a sétima, caso PP e União Brasil formalizem sua federação. No caso específico do Solidariedade, a não participação da federação significaria o fim da legenda, uma vez que ele não atingiu a cláusula de barreira, agora poderá continuar existindo e mantendo sua estrutura partidária.

O advento da federação, utilizado por PT, PCdoB e PV, PSOL e Rede Sustentabilidade e por PSDB e Cidadania, foi uma saída inteligente para os partidos políticos, que se fortalecem eleitoralmente como um efeito prático de coligação, e partidariamente quando atuam como uma espécie de bloco partidário. Com o acertado fim das coligações proporcionais, haverá uma depuração dos partidos políticos no Brasil, que se tornarão mais ideológicos e menos fisiológicos, garantindo uma participação efetiva na política para quem realmente tiver representatividade eleitoral.

A nova federação formada por PSB, PDT e Solidariedade quebra uma tendência de diminuição da representatividade dos três partidos observada nas últimas eleições e poderá permitir que as legendas possam ter uma ampliação das suas bancadas em 2026.

UTI – O ministro Luís Roberto Barroso teve que ir para a UTI, após uma cirurgia de emergência. “O ministro Luís Roberto Barroso foi internado no fim de fevereiro para fechamento de uma hérnia incisional, fruto de uma cirurgia anterior. Chegou a participar por vídeo da sessão do STF de 1º de março. Infelizmente, na sequência, teve dois episódios de obstrução intestinal que exigiram dois novos procedimentos”, informa a nota oficial do STF. Nesta quinta (9), o ministro deixou a UTI e foi para o quarto do hospital, mas segue em observação e sem previsão de alta.

Discurso – Entidades de defesa e 14 parlamentares apresentaram, no Supremo Tribunal Federal, notícia-crime para que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), mais votado do Brasil para o cargo, seja investigado pela suposta prática de transfobia. Alegam que o parlamentar, em discurso na tribuna da Câmara, ofendeu “as mulheres trans e travestis”. A fala foi durante a sessão solene realizada na quarta-feira (8). O pedido deve ser encaminhado à Procuradoria Geral da República.

Dobradinha – A eleição do deputado estadual Jefferson Timóteo (PP) consolidou o grupo do prefeito Keko do Armazém no Cabo de Santo Agostinho, que chegará em 2024 extremamente fortalecido em busca da reeleição. Jefferson teve 30 mil votos na cidade.

Inocente quer saber – O ex-secretário da Casa Civil, José Francisco Neto, deixou saudade entre prefeitos e parlamentares?

Na tarde desta quinta-feira (09), o Deputado Estadual Abimael Santos participou da inauguração da nova sede da 1° companhia de polícia militar do 19°BPM, localizado no bairro do Pina, em Recife. O evento contou com a presença da governadora Raquel Lyra e outras autoridades estaduais.

Na solenidade, o Deputado Abimael Santos ressaltou a importância da segurança pública para a população e agradeceu aos policiais militares pelo trabalho realizado em prol da sociedade. “A inauguração desta nova sede é um marco para a Região Metropolitana do Recife. Parabéns aos policiais militares que estarão atuando nesta unidade, sabemos que a missão não é fácil, mas estamos confiantes de que vocês farão um excelente trabalho”, disse o deputado.

O 19° batalhão da Polícia Militar em Recife tem como objetivo garantir a segurança da população, com ações preventivas e repressivas, além de realizar patrulhamento ostensivo e reforçar o policiamento em locais estratégicos da cidade. A unidade conta com uma estrutura moderna, equipamentos de última geração e um efetivo preparado para atuar em diversas situações.

A inauguração do novo batalhão representa um avanço para a segurança pública em Pernambuco e fortalece as ações do governo estadual no combate à criminalidade. A presença do Deputado Abimael Santos demonstra o compromisso com a segurança e bem-estar da população pernambucana.

Mais de 50 pessoas, entre guardas municipais, bombeiros civis, técnicos e divulgadores estarão envolvidos em uma ampla campanha educativa e de fiscalização, que a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes inicia no próximo sábado (11), na orla do município, das 7h às 17h, com concentração em frente à Igrejinha de Piedade.

Além disso, placas informando sobre a proibição do banho de mar serão instaladas no trecho de 2,2 km que está interditado. O objetivo da ação é conscientizar os frequentadores da praia sobre a necessidade de adotar comportamento seguro, a fim de evitar novos incidentes com tubarões. As medidas foram anunciadas pelo prefeito Mano Medeiros, em reunião no Palácio do Campo das Princesas, na tarde desta quinta-feira (9).

“Já estamos com um reforço da fiscalização, mas vamos ampliar ainda mais, no final de semana, por meio de parcerias com escolas de formação de bombeiros civis, até que possamos concluir o processo para criar uma Unidade Municipal de Guarda-Vidas. Também estamos implantando novas placas de sinalização, indicando o trecho de 2,2 quilômetros onde o banho de mar é proibido por decreto e mobilizando os comerciantes da orla para nos ajudar a orientar a população”, declarou Mano Medeiros.

A reunião foi aberta pela vice-governadora Priscila Krause e coordenada pela secretária de Meio Ambiente do Estado, Ana Luíza Ferreira, com participação remota da ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, técnicos dos ministérios da Ciência e Tecnologia e de Pesca e Agricultura. Presencialmente, estavam representantes de diversos órgãos envolvidos com pesquisas e gestão relacionados ao tema, como o Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarão (Cemit), as universidades Federal (UFPE), Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e Universidade de Pernambuco (UPE), Corpo de Bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e prefeituras da Região Metropolitana.

O prefeito salientou a importância da retomada da pesquisa sobre a presença de tubarões no litoral, pelo Governo do Estado, para adoção de novas medidas que possam dar mais segurança aos frequentadores do litoral pernambucano. Ele também comemorou a informação de que o Estado vai aplicar recursos também na aquisição de equipamentos que vão reforçar a fiscalização na orla. “Nós já temos dois quadriciclos que dão maior mobilidade aos guardas em operação e certamente vamos precisar de apoio para outros equipamentos”, observou.