Com plenário lotado, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) reuniu nesta terça-feira (28) a bancada federal pernambucana no Plenário 5, Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília. Na oportunidade, os gestores e gestoras municipais tiveram a oportunidade de demonstrar aos deputados federais e estaduais os principais desafios que os municípios enfrentam.

Pacto federativo, reforma tributária, queda do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foram temas debatidos na ocasião. Os prefeitos e prefeitas solicitaram aos deputados a revisão do Pacto Federativo quando forem aprovar o texto da reforma da Previdência. Hoje, as receitas são divididas de maneira injusta, com o crescimento de despesa para os municípios, atrelado a queda de receitas.

No tocante à queda do coeficiente do FPM, o deputado federal Fernando Monteiro demonstrou a sua preocupação com o atual modelo de distribuição do FPM, o que classificou como “invariável”, pois não garante uma receita fixa, com os meses de agosto e setembro sendo os piores no quesito de arrecadação. O deputado federal Pedro Campos frisou a necessidade da criação e fortalecimento de consórcios municipais, e se colocou à disposição dos municípios de Pernambuco. [Ler mais …]

Único representante dos prefeitos do Brasil, o gestor participou de painel durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

BRASÍLIA – O prefeito do Recife, João Campos, foi convidado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para debater sobre a Reforma Tributária com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento), sendo o único representante dos prefeitos do Brasil a participar deste painel durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta terça-feira (28).

“Nós temos, ministro Fernando Haddad, muita confiança na sua condução (da Reforma Tributária). E eu, enquanto brasileiro, lutarei para que o sistema tributário do nosso país seja justo, menos regressivo e fortaleça os municípios. Vamos fazer como a própria CNM diz, vamos fortalecer os municípios para que o Brasil também se torne mais forte”, afirmou João Campos.

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O município de Serra Talhada, administrado pela prefeita Márcia Conrado, venceu, na última segunda-feira (27), o Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher 2023, na categoria de 50 a 100 mil habitantes. A iniciativa é concedida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). A premiação, fruto de uma série de ações para o fortalecimento das políticas públicas para mulheres, aconteceu um dia após a entrega da nova sede do Centro Especializado de Atendimento à Mulher Francisca Godoy, que ocorreu no último domingo (26). Todos os anos, a Assembleia Legislativa de Pernambuco concede a premiação às administrações municipais que se destacam por desenvolverem políticas públicas visando promover a igualdade de gênero.

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Foi instalada nesta terça-feira (28), durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, a subcomissão temporária que vai debater e avaliar a reforma do Ensino Médio no país. Na reunião, Teresa Leitão (PT-PE), que já tinha apresentado o requerimento para a criação da subcomissão, foi eleita, por aclamação, presidente do colegiado.

“Não queremos fomentar nenhum processo de polarização. Ao contrário, queremos aproveitar as diversas ideias que temos já circulando no Brasil, analisar as experiências que existem, analisar todo o processo de implantação deste modelo para propor algo que possa, de fato, corresponder ao grande desafio que é o ensino médio. Vamos trabalhar, com dedicação, coragem, alegria e esperança”, disse a senadora.

Também fazem parte da subcomissão os senadores Augusta Brito (PT-CE), Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Izalci Lucas (PSDB-DF). A subcomissão terá 180 dias para discutir o assunto no Senado. A próxima reunião será no dia 12 de abril.

Representando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia de abertura da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na manhã desta terça (28/3), o vice-presidente Geraldo Alckmin ressaltou a importância das cidades para a implementação das políticas públicas e disse que o governo Lula tem atuado por um diálogo total com os entes federativos. O evento segue até 30 de março e reúne cerca de quatro mil prefeitos e prefeitas do país, com uma estimativa da participação de quase 10 mil pessoas, levando em conta todas as atividades.

“Vamos trabalhar juntos com vocês. A Marcha dos Prefeitos pode se chamar também a Marcha do Povo porque, quanto mais nós fortalecermos o governo local, mais próximos estamos da população. Ganha a sociedade. Dizem que o século XIX foi o século dos impérios. O século XX dos países. O século XXI é o século das cidades.  Elas vão ser as grandes protagonistas. É onde as coisas ocorrem”, disse Alckmin.

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A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) comemora 188 anos no próximo domingo (02) e para festejar a data preparou uma programação ao ar livre, no centro do Recife, e uma sessão solene que será realizada na segunda-feira (03) no auditório Sérgio Guerra. As comemorações começam neste domingo com um passeio ciclístico para funcionários e o público em geral saindo da frente do Edifício Miguel Arraes, sede da Alepe, às 9 horas.

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Brasília – Na semana que marca as atividades da 24• edição da Marcha dos Prefeitos na capital federal, o deputado federal, Pedro Campos, recebe em Brasília várias lideranças políticas que participam do evento. “Nosso gabinete está de portas abertas ao diálogo federativo e ao empoderamento municipalista. É desta forma que vamos construir as reformas que o país precisa. Não se constrói nada sozinho e vamos seguir dialogando para criar, coletivamente, soluções para Pernambuco e o Brasil avançarem”, afirma.

Com o tema Pacto Federativo: um olhar para o futuro, a marcha reúne prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e líderes municipais para debater pautas municipalistas no Congresso Nacional e Governo Federal. Um dos principais pontos da pauta é a reforma tributária. “É consensual a necessidade desta reforma. Precisamos simplificar, rever o pacto federativo e fortalecer os municípios, que muitas vezes estão na linha de frente da entrega dos serviços públicos, mas que vivem realidades de restrições orçamentárias. Precisamos ajustar e avançar, sem perder de vista o principal foco deste debate: efetivar uma reforma que beneficie o povo que mais precisa, que ganha um salário mínimo”, pondera.

Realizada pela Confederação Nacional dos Municípios, o evento segue em Brasília até o próximo dia 30.

O salário dos servidores ipojucanos já está na conta. A Prefeitura do Ipojuca antecipou para esta terça-feira (28), o pagamento da folha salarial do mês de março. No total, são mais de R$31 milhões referentes aos servidores municipais ativos e R$6 milhões dos aposentados e pensionistas. A medida, além de fomentar o comércio local, reforça o compromisso da prefeita Célia Sales e o equilíbrio financeiro da gestão pública.

O pagamento estava previsto para sexta-feira, mas foi antecipado para permitir a circulação do dinheiro antes dos festejos dos 177 anos de emancipação política do município, que serão celebrados na próxima quinta (30). “Com a circulação dos recursos, os consumidores poderão planejar seus gastos e realizar as compras para as festividades, aumentando diretamente as vendas do comércio local”, destacou a prefeita do Ipojuca Célia Sales, que está em Brasília (DF) participando da Marcha dos Prefeitos.

O prefeito Mano Medeiros visitou, nesta terça-feira (28), a comunidade de Novo Horizonte, em Barra de Jangada, para conferir as obras de pavimentação que a Prefeitura do Jaboatão vem implementando. São mais de R$ 2,8 milhões que estão sendo investidos. Hoje, o gestor esteve nas ruas São Domingos, Engenheiro Fernando Lobo e da Pitanga, que já estão calçadas, e acompanhou os trabalhos na Rua da União, que deverá ficar pronta ainda neste semestre. O prefeito esteve acompanhado pelo presidente da Câmara Municipal do Jaboatão, Adeildo da Igreja, e alguns vereadores da sua base.

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Investimentos em educação garantem melhorias na qualidade do ensino, além de desenvolvimento social. Por isso, em Petrolina, essa tem sido umas principais bandeiras da gestão municipal que, nesta semana, iniciou a entrega do kit de material didático, mochila escolar e fardamento para os mais de 55 mil alunos das escolas e creches do município. Um ato simbólico foi realizado, nesta segunda (27), pelo prefeito Simão Durando, no bairro Jatobá para marcar o começo dessa entrega dos materiais.

O kit é composto por caneta, lápis, cadernos, borracha, apontador, tinta guache, massa de modelar, entre outros itens. Outra boa notícia, foi o início da entrega do fardamento escolar, nesta terça-feira (28), para todos os alunos das 220 unidades escolares. Neste ano, serão dois kits por aluno, que serão distribuídos em duas etapas.

De acordo com o prefeito Simão Durando, através da Secretaria de Educação, está sendo realizado um planejamento minucioso para acelerar a entrega dos itens aos alunos das creches e escolas. “Temos uma educação de referência e isso se dá graças aos investimentos. Esses kits de material escolar com mochila e fardamento vêm para somar às novas salas de aula, novas escolas em tempo integral, climatização de 100% da rede, os 15 novos ônibus entre tantas outras ações. Vamos seguir avançando nas políticas públicas voltadas para a educação. Esse é um compromisso da nossa gestão, que acredita firmemente no poder transformador que possui uma educação de qualidade”, concluiu o prefeito Simão Durando.

Referência – Petrolina é a cidade de médio e grande porte com melhor nota no Ideb nos anos iniciais em Pernambuco. O município acumula ainda o status de ter a maior rede pública de creches do estado e um dos maiores percentuais de salas de aula com climatização. A Prefeitura de Petrolina ainda busca expandir a rede municipal de escolas em tempo integral para até 2024 ser a maior de Pernambuco.