Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça (18) os dois acordos de créditos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a prefeitura do Recife. Após leitura do relatório do senador Fernando Dueire, os senadores validaram investimentos que somam R$ 2 bilhões para obras e serviços estruturadores na cidade. O prefeito João Campos acompanhou a sessão.

Após apresentação de requerimento de urgência por parte de Dueire, a matéria segue agora para apreciação no plenário do Senado, o que deve acontecer na sessão de amanhã. “Contamos com a celeridade que o assunto exige e agora votaremos os acordos com o BID no plenário. Não tenho dúvidas da sua aprovação. A cidade e a população precisam que esses investimentos saiam do papel”, afirmou o senador pernambucano relator da matéria.

Além dos investimentos estruturadores na cidade – orçados em R$ 1,5 bilhão – a operação de crédito aprovada pela CAE inclui também um contrato no valor de R$ 500 milhões para eficiência fiscal do Recife, o que qualifica a eficiência do gasto público. “Estamos tratando de intervenções que irão beneficiar um terço da população recifense, cerca de 500 mil pessoas. São encostas, habitações, rede de águas pluviais, ações de saneamento básico, pavimentos públicos, entre outros benefícios”, completou Dueire.

Após perceber a ausência do cuidado com a saúde mental dentro do Protocolo de Atuação Mediante Ameaças de Violência nas Unidades Educacionais de Pernambuco divulgado pelo Poder Executivo, o deputado estadual Jarbas Filho fez uma indicação ao Governo do Estado para que inclua no documento um programa de acompanhamento e apoio psicológico. O objetivo é que não só estudantes, mas pais, professores e funcionários dos centros educacionais sejam atendidos e preparados para situações que vão além da violência física, para que estejam prontos para identificar quadros de estresse, bullying, ansiedade, depressão, entre outros problemas emocionais. A indicação de autoria de Jarbas Filho, de número 1656/2023, foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (18) e será votada no plenário da Alepe.

O parlamentar explica na matéria que o protocolo lançado pelo Governo adota medidas como o reforço de policiamento nas instituições, o monitoramento das redes sociais em tempo real e o lançamento do número de denúncias, o 197. Porém, o documento pouco cita a necessidade de um trabalho voltado para a saúde mental dos estudantes, citando apenas o reforço de ações pedagógicas e sociais voltadas para a cultura de paz.

“Acredito na necessidade de se ter um programa de acompanhamento e apoio psicológico nas escolas estaduais e privadas do nosso estado. Palestras semanais sobre temas sensíveis como depressão, ansiedade, bullying, além do atendimento diário de um psicólogo nas instituições, que ajude os jovens e profissionais da educação a lidar com os conflitos interpessoais e com os problemas emocionais do dia a dia. Muitas vezes a violência física é resultado de pequenas discussões entre colegas, brincadeiras de mau gosto, que se tornam problemas maiores. É importante estar alerta para isso”, afirma o parlamentar.

A subcomissão temporária do Ensino Médio no Senado aprovou nesta terça-feira (18), o plano de trabalho apresentado por sua presidente, a senadora Teresa Leitão (PT-PE). O trabalho da comissão será realizado por meio de audiências públicas e análise de documentação e de estudos sobre o ensino médio.

“O plano foi aprovado, com uma rica discussão e consenso. Eu entendo que é assim que se constrói: com debate e com pensamento coletivo”, disse Teresa Leitão.

Entre os objetivos da subcomissão estão identificar lacunas e limites da Reforma do Ensino Médio; avaliar o impacto das mudanças em carga horária, currículo e parâmetros de atuação dos professores; e pontuar caminhos e perspectivas para a construção de alternativas adequadas e emancipadoras e as correspondentes normatizações estruturais e organizadoras para o Ensino Médio, na perspectiva da superação de concepções tecnicistas.

Estão previstas sete audiências públicas e a primeira deve ocorrer no dia 26 de abril, com a presença de representantes do MEC, Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Consed (Conselho Nacional dos Secretários de Educação) e Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação). A última audiência pública será no dia 12 de julho.

Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 18/4, o Decreto nº 11.494, que institui o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDS).

O CIEDS nasce com o objetivo de promover ações que contribuam para eliminar a tuberculose até 2030. Caberá ao comitê, entre outras competências, discutir, avaliar e propor critérios, ações conjuntas e medidas visando a eliminação da tuberculose e de outras doenças determinadas socialmente. O CIEDS se reunirá, em caráter ordinário, a cada quatro meses e, em caráter extraordinário, mediante convocação.

O CIEDS reúne representantes dos seguintes ministérios: Saúde, responsável pela coordenação das ações; Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Direitos Humanos e Cidadania; Educação; Igualdade Racial; Integração e Desenvolvimento Regional; Justiça e Segurança Pública; e Povos Indígenas.

RECORDE – Segundo dados apresentados em março pelo Ministério da Saúde no lançamento da Campanha Nacional de Combate à Tuberculose, o Brasil registrou, em 2021, o recorde de mortes em função da doença, com cinco mil óbitos.

Em 2022, cerca de 78 mil pessoas adoeceram por tuberculose no Brasil. O número representa um aumento de 4,9% em relação à 2021, segundo informações da edição especial do Boletim Epidemiológico. A meta do Ministério da Saúde é proteger as populações prioritárias e mais vulneráveis, como pessoas em situação de rua, pessoas privadas de liberdade, pessoas vivendo com HIV/AIDS, imigrantes e comunidades indígenas. A doença tem cura quando o tratamento é feito de forma adequada e até o final.

Uma das principais formas de proteção contra casos graves da tuberculose é a vacina BCG, recomendada pelo Calendário Nacional de Vacinação logo após o nascimento. Nos últimos anos, houve uma redução importante da cobertura vacinal. Até 2018, o índice de vacinação se mantinha acima de 95%. A partir de 2019, a cobertura não ultrapassou os 88%.

Essa queda representa aumento do risco de transmissão da doença. Retomar a alta cobertura vacinal é fundamental para a eliminação da tuberculose no Brasil. Por isso, incentivar a imunização das crianças passou a ser a prioridade do Movimento Nacional pela Vacinação, lançado em fevereiro pelo Ministério da Saúde.

Poucos dias depois do lançamento da Campanha Nacional de Combate à Tuberculose, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, participou, em Varanasi, na Índia, da 36ª Reunião do Conselho de Parceria da Stop TB. Na ocasião, foi assinada a Coalizão de Líderes – Brasil, Índia e Indonésia – para elevar a tuberculose para prioridade na Agenda Global do G20. A doença leva mais de um milhão de pessoas a óbito anualmente e acomete cerca de 10 milhões de pessoas no mundo.

Presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins requereu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco para que haja uma intervenção visando à correção do evidente prejuízo que a atuação do Banco do Brasil tem causado à advocacia Pernambucana e à sociedade civil de modo geral com os atrasos no pagamento de precatórios, RPVs e outros valores depositados em contas judiciais. “A experiência apontada por advogados e credores, desde que a efetiva gestão dos recursos passou ao Banco do Brasil, é lamentável, assumindo contornos trágicos aos usuários”, asseverou o presidente. [Ler mais …]

Na noite desta segunda-feira (17), durante o evento de assinatura da Ordem de Serviço para a construção do sistema de abastecimento de água tratada no Projeto Maria Tereza, em Petrolina, Miguel Coelho, ao lado do prefeito Simão Durando e do deputado estadual Antônio Coelho, comemorou junto à população o resultado positivo de uma luta iniciada ainda em 2014, junto ao Governo Federal, e finalizada pelo atual gestor.

Com um investimento de R$ 7,5 milhões, a obra irá transformar a realidade dos moradores que vivem no KM-25 do Maria Tereza, beneficiando cerca de 4 mil famílias.

“Quem conhece a história do Maria Tereza, do Nilo Coelho ou de qualquer outro núcleo irrigado de Petrolina sabe quanto tempo levou para tirar do papel o sonho da água tratada. Isso foi em 2014 na campanha de deputado, foi em 2016 na de prefeito e a gente celebrou esse convênio em 2019 com a Funasa no Governo Federal e passou três anos para a Funasa poder aprovar o projeto da obra e consequentemente sua licitação”, lembrou Miguel.

O político também destacou a atuação de Simão para realização da obra. “Eu não consegui iniciar a obra, mas Simão, que se empenhou também, estando aqui e iniciando ela é a mesma coisa que eu estar. Eu sei o tanto que essa obra vai beneficiar toda a comunidade do Maria Tereza e o nosso povo merece”, complementou.

Miguel também parabenizou a articulação de Fernando Filho e Antônio Coelho. “Quero parabenizar os esforços do prefeito Simão Durando, da Funasa e dos deputados Fernando Filho e Antônio Coelho para a realização desta obra! É assim, com trabalho coletivo, que Petrolina e Pernambuco seguem avançando”, finalizou Miguel Coelho.

As políticas públicas para os adolescentes e jovens de Pernambuco foram debatidas no Encontro de Gestores Municipais de Juventude do estado realizado nessa segunda-feira (17) no Recife. A reunião teve a participação de integrantes da secretaria estadual de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD) e de representantes de municípios de todas as regiões pernambucanas. [Ler mais …]

Nesta segunda-feira (17), foi comemorado na Feira Agroecológica de João Alfredo, o Dia da Terra. A gestão de Zé Martins celebrou a data com a distribuição de 300 mudas de plantas nativas.

Os alunos da Rede Municipal de Ensino foram os primeiros a fazerem o plantio das árvores. Em uma ação marcada pelo simbolismo da preservação e valorização do meio ambiente, além de deixar a cidade ainda mais bonita e arborizada.

Na oportunidade, também houve distribuições de kits de fortalecimento aos feirantes da Feira Agroecológica do Município, além de orientações sobre o cuidado com o Meio Ambiente e serviços básicos de saúde.

O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de João Alfredo, Paulo Silvino, destacou a ação, “Muito importante a gente distribuir 300 mudas de plantas nativas, mostra que estamos preocupados com a questão global do meio ambiente. Quero agradecer também a população, aos representantes de tantas instituições importantes e aos estudantes da nossa Rede Municipal de Ensino que abrilhantaram essa comemoração do Dia da Terra”, afirmou.

Representantes de importantes associações e instituições prestigiaram o evento. Como por exemplo, Pierre Lussier (Presidente da Associação Dia da Terra no Canadá e representante do escritório do Quebéc no Brasil e em Pernambuco), Ana Paula Jones (Diretora Presidente da Associação Dia da Terra no Brasil), Moises Santana (Reitor e Pró Reitor de Extensão, Cultura e Cidadania da UFRPE) e Mozart Mesquita (Secretário Executivo e fotojornalista da associação Dia da Terra no Brasil).

Na tarde desta segunda-feira (17), a governadora Raquel Lyra fez uma reunião com os deputados estaduais de Pernambuco, na oportunidade, apresentou um projeto de lei solicitando autorização da Alepe para que o Estado possa fazer um empréstimo de 3.5 bilhões de reais que será destinado para diversas áreas.

O deputado estadual Abimael Santos aproveitou o momento para solicitar à governadora que investisse parte do empréstimo nas obras de conclusão da BR-104 no perímetro urbano de Toritama que está paralisada há muitos anos, além disso, cobrou melhorias na PE-145 no trecho que liga Brejo da madre de Deus até Jataúba, bem como o trecho da PE-160 que liga Jataúba até Santa Cruz do Capibaribe. [Ler mais …]

O deputado federal Eriberto Medeiros (PSB) realizou uma missão na Colômbia, na última semana, para conhecer as experiências de transformação social das cidades de Medellín e Bogotá, lugares que conseguiram virar o jogo contra a criminalidade, apostando no urbanismo social como ferramenta para promoção da cidadania. O exemplo de tratamento dado às comunidades, com políticas públicas e equipamentos que elevam a dignidade das pessoas, segundo Eriberto Medeiros, pode ser a receita para enfrentar o crime organizado no Brasil, especialmente nos municípios pernambucanos.

Guiado pelo secretário de Segurança Cidadã do Recife, Murilo Cavalcanti, um dos grandes entusiastas do intercâmbio Brasil-Colômbia, Eriberto Medeiros teve a oportunidade de conhecer de perto a experiência colombiana, especialmente em Medellín, que passou de cidade mais violenta do mundo a mais inovadora. Na década de 1990, Medellín chegou a registrar 380 homicídios por 100 mil habitantes e hoje, graças às diversas ações dos governantes locais, chegou a 14 homicídios por 100 mil habitantes, controlando o avanço da criminalidade e abrindo os horizontes para os mais necessitados, principalmente as crianças e adolescentes, que passaram a enxergar um futuro promissor. [Ler mais …]