O peso da caneta do TCE em disputa na Alepe 

A conselheira Teresa Duere deixará o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco de maneira compulsória em julho por estar completando 75 anos de idade. Com a sua aposentadoria, já foi deflagrada a disputa pela cadeira da única mulher que compõe aquela corte de contas. O TCE tem sido motivo de muita cobiça para políticos, uma vez que é um órgão auxiliar do legislativo e possui praticamente o mesmo duodécimo da Alepe. A diferença é que na Casa de Joaquim Nabuco são 49 deputados estaduais que de quatro em quatro anos têm que disputar eleições, enquanto na corte de contas, os cargos são vitalícios e são apenas sete conselheiros.

A vaga em disputa é de origem da Alepe, uma vez que a constituição do TCE é feita por quatro indicações do legislativo e três do executivo. Portanto caberá aos deputados estaduais a escolha do substituto ou substituta de Teresa, que encerrará sua passagem pelo TCE de forma brilhante, fazendo história naquela corte como alguém que zela pelo dinheiro público e busca a boa gestão dos recursos oriundos dos impostos pagos pelo contribuinte.

A um conselheiro do TCE, especialmente aquele que é oriundo da Alepe e detém mandato eletivo, é conferido muito prestígio e poder político, pois qualquer decisão tomada por um dos sete integrantes poderá ter efeito direto na vida pública de algum político. Por isso ser conselheiro é um desejo de muitos políticos, que veem na ida para o TCE a oportunidade de permanecer na vida pública mantendo prestígio por décadas e sem os riscos e ônus dos custosos processos eleitorais de quatro em quatro anos. [Ler mais …]

O prefeito do Paulista, Yves Ribeiro, concederá 15% de reajuste no salário dos 1.400 professores da Rede Municipal de Ensino.

O valor foi aceito, nesta quinta-feira (20.04), pelo Sindicato dos Professores (Sinprop), durante assembleia da categoria. As negociações foram conduzidas pela Secretaria de Educação.

É importante ressaltar que, mesmo sem ter a obrigatoriedade de conceder o aumento, o prefeito Yves Ribeiro mostrou sensibilidade e atendeu o pleito da categoria, demonstrando que investir na educação é promover o desenvolvimento do município.

O percentual será diluído em três parcelas.

Em um compromisso de transportar água para comunidades do Sertão pernambucano, a governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta quinta-feira (20), a obra de implantação do sistema de abastecimento de água do Rio da Barra, no município de Sertânia. Com um investimento total de R$ 6,1 milhões, aporte do Governo Federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a intervenção vai garantir água a mais de 3 mil pessoas em dez comunidades. [Ler mais …]

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro e a secretária de Educação e Esportes do município, Aline Tibúrcio, assinaram, na manhã desta quarta-feira (19), a parceria com o programa “Merenda Saudável”, que é resultado da união de duas organizações sem fins lucrativos internacionais, a Humane Society International (HSI) e a Mercy For Animals, que opera o programa Alimentação Consciente Brasil (ACB).

O programa tem o objetivo de promover saúde e sustentabilidade nas escolas da Rede Municipal de Ensino através do aumento da oferta de frutas, verduras, legumes e cereais na alimentação escolar.

“Mais um passo importante para a Educação do nosso município e para a alimentação das nossas crianças. É um ganho geral para a saúde e o desenvolvimento de todos”, disse o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

Para viabilizar o incremento da alimentação escolar será realizada uma consultoria de cardápio e treinamentos práticos com as merendeiras da rede. “Essa cerimônia marca o compromisso da cidade e da gestão com o programa e os treinamentos que devem ocorrer na rede escolar em junho e julho deste ano”, adiantou a secretária municipal de Educação e Esportes, Aline Tibúrcio. [Ler mais …]

Moradores da comunidade do Tururu, no bairro de Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho, receberam, nesta quinta-feira (20), o Social em Ação. O projeto é realizado pela prefeitura e busca descentralizar os serviços ofertados pela secretaria de Programas Sociais. “É a primeira vez que a gente recebe essa ação em toda história da cidade. Estou muito feliz por ter sido atendida em diversos serviços”, comemorou a moradora Rosinalva.

Na oportunidade, mais de 280 famílias foram atendidas com serviços de Cadastramento e Recadastramento do CadÚnico, Programa Criança Feliz e Direitos Humanos, Avaliação Nutricional, Oficinas de arte, esporte e cultura com o SCFV, Corte de cabelo, dentre outros. [Ler mais …]

A fim de dar mais segurança aos moradores de barreiras no Jaboatão dos Guararapes, a Prefeitura do município está com quatro frentes de trabalho em obras de contenção de encostas. Nesta semana, foi iniciado o trabalho de construção de um muro de arrimo com 182 metros de extensão, na Rua Dom Expedito Lopes, no bairro do Socorro. A obra inclui serviço de drenagem e retaludamento da barreira e requalificação da escadaria. O investimento é de R$ 1,5 milhão.

“Somente com esta obra, vamos beneficiar cerca de 200 famílias locais. E ela faz parte de um pacote bem mais amplo, de 138 muros de arrimo, todos com sistema de drenagem e outros serviços associados. No total, são R$ 26,5 milhões em investimentos. E sabemos que é necessário muito mais. Já temos R$ 200 milhões em projetos prontos e estamos em busca de recursos para mais obras”, afirma o prefeito Mano Medeiros, que esteve em Socorro, na manhã desta quinta, acompanhando os trabalhos, junto com os secretários municipal de Infraestrutura, Daniel Nascimento, e o secretário-executivo de Obras, Eduardo Torres.
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A terceira edição do projeto Consciência Negra do Ipojuca fará o abre alas e vai antecipar a data que é nacionalmente comemorada no dia 20 de novembro. O evento no litoral sul de Pernambuco vai acontecer nos dias 28 e 29 de abril.

O município de Ipojuca carrega na sua história, traços indeléveis da ancestralidade africana. Possui símbolos explícitos da presença africana, como o Baobá Centenário do Ó, a Comunidade Quilombola de Mercês, e a praia batizada com o nome de Porto de Galinhas. Tudo isso atesta para a presença negra viva no solo ipojucano, desde o descobrimento do Brasil aos dias atuais. [Ler mais …]

Em continuidade à sua agenda no interior, a governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta quinta-feira (20), em Serra Talhada, com os prefeitos do Sertão do Estado. Na ocasião, foram debatidos temas considerados estratégicos para o desenvolvimento de Pernambuco, como habitação, infraestrutura rodoviária, desenvolvimento agrário, educação, segurança pública e saúde. Esse foi o segundo encontro da chefe do Executivo estadual com os gestores municipais da região. O primeiro aconteceu no dia 30 de janeiro, no Palácio do Campo das Princesas.

“Iniciamos a rodada de um diálogo aberto e transparente com mais de 50 prefeitos do Sertão pernambucano falando do diagnóstico do nosso Estado e ouvindo as demandas. Falamos sobre as entregas que já fizemos e os próximos passos do nosso governo. O encontro é uma demonstração muito clara de que viemos aqui construir coletivamente as soluções para os desafios que Pernambuco apresenta”, registrou a governadora.

Na reunião desta quinta, o Governo do Estado, por meio da governadora e dos secretários estaduais, explicou o panorama encontrado em Pernambuco no início da gestão, além de ter apresentado o desenvolvimento de ações nos primeiros 100 dias de governo, que já contemplam algumas reivindicações feitas pelos prefeitos na primeira reunião. [Ler mais …]

A Prefeitura do Recife caminha com o Programa Recife Cuida e avança mais um importante passo na qualificação da gestão da saúde pública, que vai impactar na melhoria dos serviços prestados à população na Rede Municipal. O edital para seleção, por competência, de 198 profissionais para atuarem dentro do novo modelo de gestão da Secretaria de Saúde já foi divulgado. Lançado em 2022, o programa Recife Cuida envolve investimentos da ordem de R$ 400 milhões na reestruturação na Rede Municipal de Saúde.

A seleção engloba 190 vagas para coordenadores de unidades de saúde da Atenção Básica (estratégia saúde da família, Unidades Básicas Tradicionais e Centros de Atenção Psicossocial) e da Média e Alta Complexidade (policlínicas com e sem serviço de pronto atendimento), uma  novidade desta seleção, além de 8 vagas para gerente geral de Distrito Sanitário. O certame, com todas as instruções para os candidatos, está disponível no site da Escola Nacional de Administração Pública – Enap (https://enap.gov.br/pt/).

Esta é a primeira vez que a Prefeitura do Recife realiza seleção para preenchimento de vagas para gestores de todas as unidades da Rede Municipal, garantindo transparência e aplicação da meritocracia na seleção, já que serão lotados nas vagas aqueles candidatos com a melhor capacidade técnica e conhecimento. O certame também  tem o objetivo de qualificar a gestão dos serviços, estabelecendo metas e indicadores assistenciais. Já a ocupação das vagas de gerente geral dos oito distritos sanitários era feita, até então, por livre provimento da Secretaria Municipal de Saúde.

Para os cargos de gerente geral de Distrito Sanitário, poderão participar da seleção os profissionais com e sem vínculo com a administração pública. Já os cargos de coordenadores de unidades serão exclusivos para servidores públicos ocupantes de cargos efetivos da administração pública direta ou indireta do município do Recife. O salário do gerente geral será de R$ 9.000,00, com possibilidade de gratificação por resultados, com natureza 100% variável, limitado a R$ 1.500,00. Já para os coordenadores de unidades, além do salário do servidor, as gratificações podem variar de R$ 2.500,00 até R$ 5.500,00, sendo 50% com natureza variável, a partir do alcance dos indicadores e metas.

Inicialmente, serão abertas inscrições para gerente geral de distrito e coordenadores de média e alta complexidade tipo 4 (policlínicas, maternidades e serviços de pronto-atendimento) e, em maio deste ano, haverá a publicação do edital para o restante das vagas oferecidas pela rede da Sesau. O processo seletivo está sendo realizado numa parceria entre a PCR,  Instituto Gesto e a Escola Nacional de Administração Pública e atende ao novo modelo de gestão da saúde da capital, conforme a Lei Municipal Nº 18.969, de 26 de julho de 2022, e o Decreto Municipal nº 36.482, de 20 de janeiro de 2023. Entre os pontos a serem levados em consideração no certame, estão a necessidade de implantação de uma gestão por resultados, que preze pela máxima eficiência da prestação do serviço de saúde à população; um atendimento humanizado do usuário do Sistema único de Saúde e o fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde, por meio do monitoramento de indicadores.

Os pré-requisitos para os candidatos são ter nível superior completo, em qualquer área de formação, experiência profissional em atividades correlatas a uma ou mais áreas relacionadas às responsabilidades e atribuições da função comissionada (gestão de serviços de saúde, gestão de unidades básicas de saúde, gestão de políticas públicas, planejamento e gestão, gestão de pessoas, gestão administrativa-financeira). Nas etapas do processo, haverá análise de currículo, avaliação por competências, a partir de dinâmica em grupo, e entrevista individual. As competências buscadas são engajamento de pessoas e equipes, gestão por resultados, gestão de crises, inovação, visão sistêmica e resolução de problemas com base em dados.

“Esse é um avanço muito importante para a saúde pública dos recifenses, além de impactar nas oportunidades de trabalho na cidade. Estamos recrutando profissionais que já atuem na saúde e também de fora, com experiência, currículo e competência técnica, que possam modernizar a gestão das unidades. Eles terão a missão de gerir de forma integral e planejada, administrando recursos, insumos, pessoal e infraestrutura, antecipando necessidades e possibilitando resposta mais ágil e eficiente às demandas da população. Sabemos dos enormes desafios da saúde pública, e isso ocorre não apenas na cidade, mas em todo o SUS. Qualificar e otimizar a gestão dos recursos e esforços disponíveis são nosso objetivo ao recrutar os novos profissionais para nossa rede”, diz a secretária de Saúde, Luciana Albuquerque.

RECIFE CUIDA – Lançado em 2022 pela Prefeitura do Recife, o programa Recife Cuida representa o investimento de R$ 400 milhões na reestruturação na Rede Municipal de Saúde, impactando diretamente no a ampliação e melhoria do atendimento prestado aos recifenses. O valor é destinado à contratação de mais profissionais, implantação do novo modelo de gestão, melhoria na infraestrutura das unidades e implantação da saúde digital. Um conjunto de ações, a exemplo dos mutirões de cirurgias oftalmológicas e ginecológicas, visando zerar as filas de espera, já iniciaram. Os investimentos seguem até 2024, beneficiando toda a rede.

O prefeito de Petrolina, Simão Durando, participou, nesta quinta-feira (20) de um encontro com a governadora Raquel Lyra e gestores das cidades sertanejas. Durante a reunião realizada em Serra Talhada, o prefeito petrolinense solicitou à governadora medidas emergenciais para solucionar a crise de falta de água e acúmulo de esgotos no município do Vale do São Francisco.

Simão falou da crescente precarização dos serviços da Compesa nos últimos seis meses, que motivou protestos de moradores de bairros mais afetados pela crise. A companhia estadual passou por uma redução brusca no atendimento de manutenção, passando, por exemplo, a ter apenas dois caminhões para sucção de esgoto, quando antes eram 11. Simão lembrou ainda que este ano, Petrolina perdeu seis posições no ranking de saneamento do Trata Brasil, evidenciando que o serviço do município é deficitário.

O prefeito entregou um relatório dos problemas mais urgentes da Compesa em Petrolina, no qual também é citada a falta de água em bairros por até 30 a 60 dias. Simão, por outro lado, elogiou a governadora por discutir as demandas com os prefeitos do Sertão abertamente e disse estar comprometido a trabalhar integrado com o governo estadual para enfrentar os desafios no saneamento e abastecimento.

“A população de Petrolina está muito insatisfeita com os serviços que a Compesa não consegue entregar. Falta água e sobra esgoto nos bairros de uma cidade que fica à beira do Rio São Francisco. A gente sabe que a governadora tem apenas 100 dias na liderança do Estado, não há solução fácil para uma crise dessa, mas como prefeito não posso ficar de braços cruzados e tenho cobrado medidas urgentes. Essa reunião é uma ótima iniciativa e saio com a esperança de que nosso clamor seja ouvido pela governadora”, comentou o prefeito após o encontro.