A deputada estadual Socorro Pimentel (UB) esteve em reunião com a secretária estadual de Defesa Social, Dra. Carla Patrícia, para tratar da implantação de unidades do Instituto Médico Legal (IML) em Ouricuri, no Sertão do Araripe e em Salgueiro, no Sertão Central. De acordo com a parlamentar, esta é uma demanda antiga do povo sertanejo, que foi deixada de lado pela última gestão estadual. [Ler mais …]

Nesta segunda-feira(24), a Porto do Recife S.A deu posse a quatro novos integrantes para seu Conselho de Administração(CONSAD), sendo eles: Thallyta Figueirôa, Bruno França, Ana Carolina e André Teixeira – este último na condição de Presidente do Conselho de Administração.

A assembleia para aprovação dos nomes aconteceu na sede do Porto e contou com a presença de representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Cabe ressaltar ainda que, nessa solenidade, os novos conselheiros foram eleitos por unanimidade.

Em seguida, o Presidente do Porto do Recife, Tito Moraes, recebeu em seu gabinete os novos conselheiros para dar as boas vindas e desejar-lhes um trabalho promissor em prol do Porto do Recife.

Os deputados estaduais do PSB Rodrigo Farias e Sileno Guedes deram entrada, na tarde desta segunda-feira (24), com representação no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para suspender o aumento na conta da Compesa anunciado pelo governo Raquel Lyra/Priscila Krause. O documento foi entregue pelo deputado Rodrigo Farias ao Procurador Geral de Justiça, Marcos Antônio Matos de Carvalho.

Na representação, os parlamentares apontam irregularidades na resolução nº 230 da Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE), que autorizou o reajuste de 11,21% na conta da água. A representação também mostra que os pernambucanos sofrem com a questão da pandemia da covid-19 e seus impactos sociais e econômicos na sociedade brasileira.

“No documento, mostramos algumas irregularidades no reajuste, inclusive do ponto de vista dos direitos do consumidor. Fora isso, Pernambuco ainda está em uma emergência de saúde causada pela pandemia, admitida por decreto da própria governadora. Uma pandemia que trouxe diminuição de renda para todos os brasileiros. Isso não é hora de aumentar a conta de água dos pernambucanos”, explica o deputado Rodrigo Farias.

Líder do PSB na Assembleia Legislativa, o deputado Sileno Guedes ainda lembrou que esse aumento havia sido autorizado no ano passado, mas o então governador Paulo Câmara não repassou o reajuste para a população. “O governador Paulo Câmara teve a sensibilidade de não aumentar a conta da Compesa em meio a uma pandemia. Na época, a deputada e hoje vice-governadora, Priscila Krause, foi contra esse aumento. Nos surpreendemos que a governadora mal se sentou na cadeira e já autorizou o reajuste”, afirma.

Tarifa social – Além dessa representação, a oposição está empenhada em aprovar projeto de lei que regulamenta a tarifa social da água para usuários da Compesa. O projeto é do deputado estadual Rodrigo Farias (PSB), que deu entrada na matéria no dia 24 de março. Logo depois disso, o governo Raquel/Priscila anunciou o reajuste na tarifa.

O projeto de lei prevê que o beneficiário da tarifa social da água deve estar inscrito no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo. Atualmente, a Compesa tem uma tarifa social no valor de R$ 9,44 por mês, mas que só beneficia 70 mil usuários através de critérios subjetivos. Em Pernambuco, o CadÚnico tem 2,8 milhões de inscritos.

O deputado Rodrigo Farias acredita que a tarifa social vai aumentar a arrecadação da Compesa, que hoje sofre com uma inadimplência de 11%. Além disso, a Compesa tem 55% de perdas (volume produzido X volume faturado). Dentro desses 55%, aproximadamente 25% são de perdas comerciais. Ou seja, esses 25% sequer são faturados.

A governadora Raquel Lyra e a embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley, assinaram um memorando de entendimento, nesta segunda-feira (24), no Palácio do Campo das Princesas. O acordo consolida a intenção de expandir parcerias em diversas áreas, como educação, segurança e meio ambiente. Também participaram do evento a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, e a cônsul-geral dos Estados Unidos no Recife, Jessica Simon. [Ler mais …]

O ex-senador Fernando Bezerra Coelho foi homenageado pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco na manhã de segunda-feira (24). Na ocasião, FBC foi condecorado com a Medalha Washington Luis. Indicada pelo então superintendente à época, inspetor Antonio Vital Moraes Júnior, a maior honraria concedida pela corporação foi entregue ao ex-parlamentar pelo atual superintendente da PRF-PE, inspetor Alexandre Rodrigues da Silva, em reconhecimento aos serviços prestados tanto para o cumprimento da missão da PRF quanto para a sociedade.

“Estou muito honrado com essa homenagem. A Polícia Rodoviária Federal tem sido muito presente na nossa região e, de forma particular, em Petrolina, principalmente para a colaboração do crescimento e do desenvolvimento da nossa cidade”, destacou o ex-senador. Em seguida, assinalou a importância e a parceria da PRF na melhoria da segurança pública da capital do São Francisco quando foi responsável pelo treinamento da Guarda Municipal ainda na gestão do ex-prefeito Miguel Coelho.

“A gente se apoiou na expertise e na formação de quadros da Polícia Rodoviária Federal. Foi ela quem treinou, quem formou, quem educou todos os quadros da Guarda Municipal de Petrolina”, relembrou Fernando Bezerra. Ainda em sua fala, o ex-senador citou a PRF como uma importante instituição do Estado brasileiro, que precisa ser preservada a fim de que siga cumprindo o seu papel.

Entre as ações realizadas pelo ex-senador Fernando Bezerra Coelho em favor dos trabalhos da PRF em Pernambuco está a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 1,2 milhão para as obras das novas instalações da sede da instituição em Petrolina. Além de assegurar os recursos iniciais, o ex-senador renovou o compromisso de seguir colaborando com o trabalho desenvolvido pela instituição.

FBC esteve acompanhado do deputado estadual Antonio Coelho durante a solenidade, da qual também marcou presença o chefe da 6ª Delegacia da PRF em Petrolina, Paulo Lima.

A prefeita Doutora Nadegi inaugurou, nesta segunda-feira (24), o Centro de Desenvolvimento Econômico de Camaragibe. Instalado na sede da secretaria, no Bairro Novo do Carmelo, o equipamento tem a meta de capacitar e fomentar a geração de renda das famílias camaragibenses. O espaço conta com sala de cursos, auditório e sala de produção. A unidade funcionará com o intuito de viabilizar condições para produção por parte de cooperativas e organizações, além da realização de cursos de capacitação por meio do Programa Qualifica Mulher.

Neste primeiro momento, a sala de costura será utilizada pela COOPERAGIBE, grupo de 20 artesãos da cidade. Em breve, as peças produzidas no centro também poderão ser comercializadas na loja colaborativa no Mercado Público de Camaragibe. O Centro de Desenvolvimento Econômico está localizado na Rua Padre Oséias Cavalcante, nº 800.

“É mais um grande avanço para o desenvolvimento econômico da nossa cidade. Esse centro, além de formar artesãos, também fortalece o mercado de trabalho, por meio da loja colaborativa, onde esses profissionais poderão vender seus produtos. Ficamos muito felizes em proporcionar mais um espaço de qualificação para nossos munícipes, de forma acessível e facilitada”, afirmou a prefeita Doutora Nadegi

O secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico do município, Ronald Santos, destacou a importância da iniciativa para o fomento econômico da cidade.
“Estamos cumprindo nossa missão, inaugurando o Centro Municipal de Desenvolvimento Econômico, que é um importante equipamento para viabilizar o a criação de cooperativas e associações de empreendedores que já estão organizados na cidade, mas não tinham espaço para se qualificar, produzir e comercializar. Essa sala de costura, em específico, está equipada com 15 máquinas industriais, que dão todo o suporte para os artesãos. É o começo dessa empreitada que abre oportunidades para o nosso povo”, disse.

 

Em resposta ao alarmante número de casos de violência doméstica e familiar no Brasil, a deputada federal Maria Arraes (SD-PE) apresentou o Projeto de Lei 553/2023, que visa coibir esse tipo de crime contra a mulher com a implementação de mecanismos de monitoramento eletrônico do agressor e de sistema de alerta para a vítima. A iniciativa da parlamentar se soma às recentes mudanças na Lei Maria da Penha, sancionadas na última quinta-feira pelo presidente Lula.

De acordo com um levantamento do Instituto Patrícia Galvão e Ipec, quase quatro a cada 10 mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de violência doméstica, seja física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial. Em 2022, uma mulher foi morta a cada 6 horas no País, conforme dados do Monitor da Violência e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

“Diante da escalada da gravidade dos casos, é nosso dever buscar soluções efetivas para prevenir situações de risco e proteger as mulheres e suas famílias. A tornozeleira eletrônica tem se mostrado um método eficaz para evitar reincidências de crimes. Precisamos agir com todos os meios disponíveis para que as agressões não se repitam nem evoluam para o feminicídio”, afirma Maria Arraes, que integra a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica.

O projeto de lei 553/2023 protocolado pela deputada indica que o juiz poderá determinar o monitoramento eletrônico do agressor em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, quando necessário, sem prejuízo de outras medidas cabíveis. Além disso, será disponibilizado um dispositivo de alerta que informe a aproximação do agressor. Dessa forma, ao detectar a proximidade, a autoridade policial será obrigada a contatar a vítima imediatamente, a fim de impedir encontros indesejados e garantir a sua segurança.

Se o acusado driblar ou descumprir de alguma maneira os termos previstos no monitoramento eletrônico, a medida cautelar poderá ser revertida em prisão preventiva, para assegurar maior proteção às mulheres e responsabilização do agressor por suas ações.

O projeto de lei da deputada Maria Arraes pretende reforçar a eficácia da Lei Maria da Penha. As alterações recentes na legislação passaram a garantir a concessão de medidas protetivas de urgência no momento em que a mulher fizer a denúncia a uma autoridade policial, independentemente da tipificação penal da violência, do ajuizamento de ação penal ou cível, da existência de inquérito policial ou de registro de boletim de ocorrência.

Essas medidas serão aplicadas quando houver riscos à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da vítima ou de seus dependentes e permanecerão válidas enquanto os riscos persistirem.

Com a monitoração eletrônica do agressor e o sistema de alerta à vítima, espera-se aumentar ainda mais a efetividade das medidas protetivas e salvar vidas. “Estaremos dando um passo importante rumo à diminuição dos índices de violência e na luta pelo respeito ao direito das mulheres”, finaliza Maria Arraes.

Durante a programação da 10ª edição da Feira de Exposição de Caprinos e Ovinos de Rajada (ExpoRajada), o prefeito Simão Durando anunciou um pacote de ações para beneficiar os agricultores familiares e moradores das áreas irrigada, ribeirinha e sequeira do município. A iniciativa contempla kits de irrigação; cisternas; maquinário para a perfuração de poços; linha de crédito especial para os produtores; além da nova  etapa do programa Água na Torneira.

As medidas anunciadas têm o objetivo de melhorar o abastecimento de água e irrigação, fortalecendo a produção agrícola da região. O principal equipamento anunciado foi uma máquina perfuratriz para manutenção e instalação de poços em áreas de escassez de água. A máquina foi adquirida por meio de emenda parlamentar do deputado federal Fernando Filho no valor de R$ 1,6 milhão, além de recursos próprios municipais. [Ler mais …]

Recentemente, a Ex-Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), sofreu uma derrota em dos processos que responde, referente ao período que governou o Portal do Sertão. É o que revela a última movimentação do processo nº 0003137-43.2021.8.17.2220, que tramita na 2ª Turma da Câmara Regional de Caruaru, no qual a Ex-Prefeita Madalena Britto é ré por prática de crime de responsabilidade, configurado pela admissão de servidores, contra a expressa disposição em lei, ou seja, por contratar servidores indo de encontro com a lei, o que é claramente ilícito. Chama atenção que no processo, é colocado que a prática ilegal foi feita de maneira continuada, o que pode ter agravado os danos ao erário público, por se tratar de suposta conduta vedada por lei. [Ler mais …]

Antônio Carlos Figueira
Médico, ex-presidente do Imip e presidente da FPS

No curso das nossas vidas, encontramos com pessoas que após efêmero contato nos abandona completamente a memória. Com outras tantas, estabelecemos convívios mais duradouras sem que isso seja capaz de nos marcar, influenciar na nossa caminhada, decisões ou no nosso modo de encarar o futuro.

Alguns afortunados ajudados pelas circunstâncias têm a oportunidade de encontrar com indivíduos especiais, daqueles que mesmo com os defeitos que a humanidade nos impõe, são capazes de torná-los ínfimos diante do exemplo que podem nos dar, transformando nossas vidas. Estas são pessoas inesquecíveis. São capazes de mudar nossa visão do mundo, ajudar nas decisões mais difíceis, orientar nas encruzilhadas éticas mais traiçoeiras, de estimular diante de obstáculos que pensávamos intransponíveis e estar presente e incentivar em momentos nos quais falhamos. Tudo isso sem precisar fazer sermões doutrinários ou aulas magistrais, apenas pelo exemplo, pelas suas atitudes e comportamentos.

No meu caso, fui muito mais que um afortunado, além de conhecer algumas pessoas como essas, dentre elas estava meu próprio pai Fernando Figueira. Convivi com um homem sempre angustiado com a injustiça social, com a pobreza e que elegeu a criança brasileira e nordestina como o seu principal foco de preocupação e cuidado. Realizou muitos feitos na saúde do estado, criou a Fusam, Lacem, Hemope, Cisam, Ceon e a Academia Pernambucana de Medicina.

Dentre todas essas realizações, tenho certeza de que o Imip e a Faculdade Pernambucana de Saúde- FPS eram os seus sonhos mais acalentados e de especial carga de afeto e carinho. [Ler mais …]