Logo após o anúncio da vitória do deputado Rodrigues Novaes (PSB) na eleição para a vaga de conselheiro do TCE-PE, nesta terça-feira (23.05), o presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB), destacou que o resultado reafirma a autonomia e a independência da Casa e mostra que a Alepe não é submissa a Poder algum.

De acordo com Porto, a Assembleia tem obrigação com Pernambuco e com os pernambucanos e vai seguir trabalhando para ajudar o Governo do Estado. “Assim, estaremos atuando em favor do povo e da sociedade pernambucana, mas com todo mundo sabendo da reafirmação desse Poder, que continua sem ser submisso a ninguém e elegeu seu candidato”, afirmou.

O deputado destacou ainda que o resultado da disputa foi uma demonstração de que os deputados estaduais “estão firmes, fortes e vão continuar independentes”. [Ler mais …]

Com a experiência de 12 anos de atuação na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) reassume o mandato no Legislativo Estadual. Após quatro meses atuando como Superintendente Parlamentar, o socialista volta a ocupar uma das 49 cadeiras da Casa de Joaquim Nabuco, com a escolha do então deputado estadual Rodrigo Novaes para vaga aberta no Tribunal de Contas do Estado (TCE). A indicação de Rodrigo aconteceu na tarde desta terça-feira, com 30 votos.

Como primeiro suplente, Diogo Moraes reassume a vaga do mandato em definitivo, até 31 de janeiro de 2027. Diogo é natural do Agreste do estado e, no pleito de 2022, obteve 43.117 votos. “Muitas vezes, não entendemos os planos que Deus tem para nossas vidas. Na última eleição, ficamos na primeira suplência de deputado estadual e passamos quatro meses longe do mandato parlamentar, mas nunca nos distanciamos da nossa missão: trabalhar pelo povo pernambucano, em especial do interior do Estado. Garanto a vocês: este será um dos mandatos mais especiais da minha vida. Vou trabalhar dia e noite para honrar cada voto recebido e representar nosso povo com compromisso e responsabilidade na Assembleia Legislativa. O trabalho nunca parou!”, declarou, emocionado.
O socialista ainda enfatizou a importância da eleição de Rodrigo Novaes para a autonomia do poder legislativo. “Sob a liderança do deputado Álvaro Porto, que tem conduzido muito bem os trabalhos no Legislativo, reafirmamos a nossa independência e compromisso com o povo de Pernambuco. Não poderia deixar de agradecer a todo empenho do presidente Álvaro e desejar boa sorte ao companheiro Rodrigo na sua nova missão”, disse Diogo.

Diogo Moraes se consolidou como o representante do Polo de Confecções do Agreste no legislativo pernambucano após doze anos de atuação em prol da região. O parlamentar ocupou, por dois biênios consecutivos, o cargo de primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, de 2014 a 2018. Já integrou as comissões de Finanças, Orçamento e Tributação, Constituição, Legislação e Justiça e Administração. Em 2022, foi eleito para a presidência da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), função que está licenciado desde fevereiro.

Após a indicação de Rodrigo Novaes, Diogo aguarda a vacância do cargo para tomar posse na Assembleia Legislativa de Pernambuco, que deve ocorrer até o final deste mês.

Na tarde desta terça-feira (23), foi anunciada a escolha de Rodrigo Novaes como conselheiro para a 2ª vaga do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. A notícia foi recebida com entusiasmo por Miguel Coelho, que expressou sua satisfação com a conquista do colega.

Miguel Coelho, ex-deputado estadual, conheceu Rodrigo Novaes durante o período em que ambos atuaram na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), entre 2015 e 2016. Ao relembrar sua experiência com o colega, Miguel destacou suas qualidades e competência para o cargo.

“Quando eu era deputado estadual fomos colegas na Alepe. Jovem, advogado e legislador experiente, Rodrigo fez por onde merecer o cargo. Desejo muita sorte e bom desempenho nessa nova trajetória!”, comenta Miguel Coelho.

Rodrigo Novaes é um profissional experiente, com uma sólida formação em Direito e uma carreira política marcada por sua dedicação e comprometimento com o serviço público. Sua atuação como deputado estadual o credenciou como um nome de destaque entre seus pares.

“Acredito que Rodrigo Novaes tem o potencial para ser um conselheiro exemplar no Tribunal de Contas. Sua experiência como deputado estadual e sua dedicação ao serviço público certamente serão valiosas nessa nova função”, acrescentou Miguel Coelho.

Para garantir a saúde e o direito dos consumidores, o deputado federal André Ferreira (PL/PE) apresentou o PL 2030/2023, que obriga a indicação nos cardápios físicos e digitais dos restaurantes da presença de alimentos potencialmente causadores de alergias e intolerâncias alimentares, como glúten, leite, ovos, crustáceos e castanhas. A legislação brasileira já exige da indústria alimentícia a indicação das informações nos rótulos dos produtos. Entretanto, consumidores não têm essa informação em restaurantes, padarias e aplicativos de entrega de comida.

“A nossa intenção é facilitar a vida do consumidor e evitar acidentes. Algumas alergias alimentares são severas e as pessoas deixam de consumir refeições prontas para não correr risco. Com a informação nos cardápios, inclusive nas plataformas de delivery, o consumidor vai conseguir escolher a melhor opção para si”, explica o deputado.

André Ferreira argumenta, ainda, não ver empecilhos para a implantação da nova norma, já que os ingredientes utilizados para a preparação de alimentos já têm em seus rótulos a indicação da presença de tais substâncias.

Ainda assim, o projeto de lei prevê um prazo de 90 dias para adaptação dos cardápios, caso a proposta seja aprovada pelo Congresso Nacional.

O prefeito João Campos recebeu o conselheiro eleito Rodrigo Novaes. A vitória de Rodrigo teve forte participação do chefe da capital pernambucana.

O deputado estadual Rodrigo Novaes foi escolhido pelos seus pares como novo conselheiro do TCE. Aos 43 anos, Rodrigo substitui a conselheira aposentada Teresa Duere. Ele derrotou Joaquim Lira por 30 votos a 18.

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (23), as inscrições dos três candidatos ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Eles disputam a vaga aberta com a aposentadoria da conselheira Teresa Duere.

Os deputados Joaquim Lira e Rodrigo Novaes concorrem ao cargo, juntamente com o advogado Osvir Guimarães Thomaz. Os candidatos terão seus nomes submetidos à votação secreta pelo plenário da Assembleia ainda nesta terça-feira.

Para ser nomeado conselheiro do TCE-PE, o postulante precisa receber no mínimo 25 votos favoráveis do total de 49 deputados que integram a Casa. Se nenhum deles atingir esse coeficiente na primeira votação, os dois mais votados concorrerão em um segundo turno.

De acordo com o presidente da CCLJ, deputado Antônio Moraes, a sessão da CCJ transcorreu de maneira tranquila e cortês. Os candidatos tiveram espaço na tribuna para discursar, apresentar suas credenciais e defender sua indicação.

Na semana passada, a CCLJ já havia aprovado a inscrição do advogado Eduardo Porto, cujo nome foi referendado pelo plenário para o TCE-PE. Ele assumiu a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Carlos Porto.

A estrutura de assistência social de Petrolina dará um salto na qualidade de atendimento e oferta de serviços à população. Nesta segunda-feira (22), o prefeito Simão Durando inaugurou o novo Centro Administrativo de Assistência Social. O equipamento é um complexo de três andares totalmente moderno e acessível que abrigará a nova sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) da Central do Cadastro Único Raimunda Sol Posto, além de diversos outros serviços da área.

A nova estrutura está localizada na Praça PIO XII (conhecida como Praça do Galo), Nº 264, Centro, para facilitar o acesso dos usuários, em especial, os que usam transporte público. O equipamento está dotado também de elevador, rampas e outras estruturas para assegurar o acesso de pessoas com deficiência.

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A Câmara do Recife vota nesta terça-feira (23) o projeto de lei do vereador Fred Ferreira que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas da rede municipal da Capital pernambucana. A iniciativa visa barrar propostas alteração forçada da nossa gramática, sob o falso argumento de “democratização da linguagem”.

Em sua justificativa do projeto, Fred Ferreira lembra que a utilização de linguagem neutra é condenada por vários estudiosos, como a Presidente da Academia Argentina de Letras, Alicia Zorrilla. Em junho passado, a Argentina proibiu o uso desse tipo de flexão da língua, após um amplo debate.

“Não tem sentido essa alteração. A Língua Portuguesa é perfeita e ampla. Só não é democrática para quem pretende utilizá-la para militância ideológica e agenda política, modificando a realidade para moldá­-la a seus propósitos escusos”, destacou o vereador.

Ele acrescenta que seu projeto impede que esses militantes, em nome de uma suposta tentativa de incluir grupos marginalizados, segregue outros, como autistas e dislexos, por inibir o processo de entendimento gráfico, estabelecido pelo Decreto Federal nº 6.583, de 29 de setembro de 2008, que promulgou o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

Esses grupos, explica Fred Ferreira, perderão eficiência em seu aprendizado, dada a incompatibilidade de pronunciar algarismo sem qualquer padronização fonética, pois algumas palavras seriam terminadas em “e”, “x” e até “@”.

Raquel aposta em obras marcantes 

Na última sexta-feira, sem muito alarde, a governadora Raquel Lyra fez um importante anúncio para Pernambuco. Ao lado do ministro dos Transportes, Renan Filho, a governadora conseguiu garantir o ramal da Transnordestina para o estado, cujo investimento garantirá o escoamento da produção de diversos setores do estado chegando a Suape.

Desde que assumiu o governo, Raquel intensificou a presença em Brasília para destravar obras estruturadoras para Pernambuco, e este foi o primeiro sinal de que ela poderá conquistar importantes investimentos para o estado. Além da Transnordestina, a governadora está focada em recuperar o metrô do Recife, viabilizar o arco metropolitano e ampliar a duplicação da BR-232 até Arcoverde, demandas antigas dos pernambucanos. [Ler mais …]