A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto que tem como objetivo criminalizar a discriminação contra pessoas “politicamente expostas”, como políticos, ministros do Poder Judiciário e detentores de cargos comissionados. Com 252 votos a favor e 163 contrários, o texto seguirá para análise no Senado. A urgência do projeto foi aprovada anteriormente, permitindo que fosse discutido diretamente em plenário, sem passar pelas comissões.

Durante a votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o tema não foi tratado de forma precipitada, pois foi discutido em uma reunião de colégio de líderes. Ele ressaltou que se o projeto não fosse votado, os parlamentares continuariam sujeitos a agressões em aviões, hotéis e festas. A proposta, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ) e relatada pelo deputado Cláudio Cajado (PP-BA), estabelece penas para crimes resultantes da discriminação contra pessoas politicamente expostas. [Ler mais …]

Numa iniciativa inédita de aproximação institucional entre os chefes de gabinete dos deputados e os das secretarias executivas do governo do Estado, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promoveu nesta quarta-feira (14) uma ampla reunião com o objetivo de estreitar a relação entre Legislativo e Executivo e, principalmente, destravar possíveis ‘gargalos’ às demandas de ambos os poderes, dando mais celeridade aos projetos voltados para a população pernambucana.

O encontro ocorreu no auditório Sérgio Guerra, na Assembleia, e foi o pontapé inicial para novas rodadas de conversa visando intensificar o diálogo entre a Alepe e o Executivo. Mediada pelos chefes de gabinetes do presidente da Assembleia Legislativa e do secretário da Casa Civil, Pedro Paiva e Shirlene da Hora, respectivamente, a reunião contou com as presenças do superintendente parlamentar da Alepe, Álvaro Mendonça; do superintende-geral da Casa, Isaltino Nascimento e do secretário executivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Carlos Soares.

De acordo com Paiva, o objetivo do encontro é unir forças e estreitar os laços em favor do povo pernambucano. “É uma oportunidade para nos conhecermos melhor e facilitar o trabalho de todo mundo. Estamos no mesmo barco visando o desenvolvimento do Estado e o melhor atendimento das necessidades do cidadão. A Alepe está à disposição para quem precisar de ajuda, é só acionar”, afirmou. [Ler mais …]

Após a emocionante sessão solene em comemoração aos 25 anos da Folha de Pernambuco na Câmara dos Deputados, os convidados tiveram a oportunidade de desfrutar de um prestigiado almoço que reuniu importantes figuras da política pernambucana na capital federal.

Além da presença marcante da bancada federal, o evento contou com a participação ilustre de Eduardo Monteiro, presidente do Grupo EQM, bem como dos ministros André de Paula (Pesca), José Múcio Monteiro (Defesa) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia). [Ler mais …]

O Ministro Mauro Vieira, responsável pelo Ministério das Relações Exteriores, teve uma importante reunião com o Senador Fernando Dueire, representante de Pernambuco e membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal. Durante o encontro, ambos discutiram assuntos de grande relevância para o Itamaraty, com especial ênfase na agenda ambiental e na transição energética.

Os temas abordados refletem a preocupação crescente com as questões ambientais e a necessidade de transição para fontes de energia mais sustentáveis. A agenda ambiental, que abrange tópicos como a conservação dos recursos naturais, a proteção da biodiversidade e o combate às mudanças climáticas, exige uma atuação conjunta entre as esferas governamentais e internacionais. Nesse sentido, o encontro entre o Ministro e o Senador demonstra o compromisso do governo em promover ações alinhadas com as diretrizes globais de preservação do meio ambiente. [Ler mais …]

A Câmara dos Deputados prestou uma homenagem à Folha de Pernambuco, que celebrou seu 25º aniversário. O requerimento para a homenagem foi proposto pelo deputado federal Augusto Coutinho. Esta é a terceira honraria concedida ao jornal pelas casas legislativas, sendo a primeira na Câmara Municipal do Recife, por iniciativa do vereador Almir Fernando, e a segunda na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), com requerimento do deputado Sileno Guedes.

Durante a cerimônia, estiveram presentes o presidente do Grupo EQM e fundador da Folha de Pernambuco, Eduardo de Queiroz Monteiro, o diretor executivo Paulo Pugliesi, a diretora administrativa Mariana Costa, a editora-chefe Leusa Santos, o diretor do Grupo EQM, Domingos Azevedo, e a colunista Betânia Santana. [Ler mais …]

Em uma demonstração de cooperação política, o senador Fernando Dueire, do MDB, abriu as portas de seu gabinete para receber o vereador do Recife, Davi Muniz, do PSB. O encontro teve como objetivo discutir o futuro da cidade e do estado de Pernambuco, evidenciando a importância do diálogo e da parceria entre diferentes esferas de governo.

Davi Muniz, experiente vereador do Recife, está atualmente em seu terceiro mandato e também ocupa a posição de primeiro suplente de deputado estadual. Sua trajetória política tem sido marcada pelo comprometimento em defender os interesses da capital pernambucana, buscando soluções e oportunidades para o seu desenvolvimento. [Ler mais …]

O Império Mongol foi um dos maiores impérios da história, que se estendeu por vastas áreas da Ásia durante o século XIII. Foi fundado por Gêngis Khan, um líder carismático e habilidoso estrategista, que unificou as tribos mongóis e estabeleceu um império que se estendia desde o leste da Ásia até a Europa Oriental.

Gêngis Khan começou suas conquistas na década de 1200, unindo as tribos nômades da Mongólia e criando um exército altamente disciplinado e eficiente. Ele desenvolveu táticas militares inovadoras, promovendo a cavalaria leve e a artilharia montada, o que permitiu aos mongóis dominar seus inimigos em batalhas. Com sua habilidade estratégica e um exército formidável, Gêngis Khan conquistou vastas áreas, incluindo a China, partes da Rússia, da Ásia Central, do Oriente Médio e do leste da Europa.

Após a morte de Gêngis Khan, o império foi dividido entre seus filhos e netos em quatro khanatos: o Khanato da Mongólia, o Khanato da Pérsia, o Khanato da Ásia Central e o Khanato da China. Sob o domínio mongol, houve um período de estabilidade e paz relativa conhecido como Pax Mongolica, que facilitou o comércio e o intercâmbio cultural entre as regiões.

Um dos governantes mongóis mais famosos foi Kublai Khan, neto de Gêngis Khan, que fundou a Dinastia Yuan na China em 1271 e estabeleceu Pequim como sua capital. Kublai Khan governou a China com uma política de tolerância religiosa e promoveu o comércio e o desenvolvimento cultural. Durante esse período, o explorador veneziano Marco Polo visitou a China e registrou suas impressões sobre a riqueza e a grandiosidade do império.

No entanto, o Império Mongol começou a declinar após a morte de Kublai Khan. As disputas internas pela sucessão do trono, a extensão territorial e as dificuldades de governança levaram ao enfraquecimento gradual do império. Além disso, as invasões mongóis na Europa Oriental e na Europa Central encontraram resistência crescente dos povos locais. [Ler mais …]

São Lourenço da Mata garantiu nota B no Índice de Capacidade de Pagamentos (Capag) realizado anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional. O órgão mede a situação fiscal e o impacto de novas dívidas feitas por estados e municípios. São Lourenço registrou a mesma pontuação que Recife ficando no cenário de destaque entre os municípios que atingiram notas altas no Capag.
Esta nota indica que a cidade cumpre com os pagamentos de servidores e serviços e viabiliza possibilidade de o município arrecadar mais investimentos para o município. O indicador também confirma que a gestão Vinícius Labanca garantiu investimentos e com isso melhorias nos serviços oferecidos na cidade como na área de saúde e educação. Para Labanca, a posição de destaque no Capag é mais uma comprovação de que a gestão trabalha muito para garantir serviço público de qualidade para a população.

“Nosso planejamento sempre foi melhorar todas as áreas e garantir serviços públicos de qualidade para o povo de São Lourenço da Mata. Os investimentos são divididos para que isso aconteça, mas os serviços básicos de saúde e educação sempre conseguimos garantir. Como exemplo temos todos os postos de saúde sendo reformados, novos sendo entregues, estamos construindo escolas e reestruturando as que necessitam de reforma e modernização. E atingirmos essa pontuação no Capag da Secretaria do Tesouro Nacional só comprova que estamos fazendo São Lourenço crescer e promovendo o desenvolvimento”, comemorou.

BRASÍLIA – O deputado federal Pedro Campos foi designado como relator em Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei n• 9543/2018, que pretende nacionalizar a Tarifa Social da Água e Esgoto. O PL segue em regime de urgência na Casa e o parlamentar será o responsável pelo parecer a ser votado pelos demais deputados sobre a matéria.

“Vamos ampliar a discussão dessa pauta, que é tão importante para a vida de milhões de famílias no Brasil. Todo mundo merece ter o direito à água na torneira a um preço justo. Conseguimos aprovar o regime de urgência para analisar esta matéria por unanimidade, uma clara demonstração de sensibilidade, responsabilidade e compromisso da Câmara Federal com este PL tão urgente. Vamos trabalhar para convergir esforços para que este projeto seja votado antes do recesso legislativo”, afirmou.

O deputado sinaliza três pontos que devem estar presentes no debate da matéria: a desburocratização e uniformização dos critérios de acesso ao benefício pelas famílias cadastradas no CADúnico e do BPC; a estipulação de um limite máximo de cobrança com base na capacidade de pagamento das famílias em situação de vulnerabilidade; além da criação de incentivos para a adoção desta importante política pública pelos poderes concedentes e concessionárias.

Para o parlamentar, os incentivos utilizados pela Tarifa Social de Energia são uma boa referência para o debate sobre a Tarifa Social de Água. “Cerca de 20 milhões de usuários da Tarifa Social de Energia não têm acesso à tarifa diferenciada de água. Precisamos desburocratizar o acesso ao benefício para incluir mais famílias de baixa renda nesta política pública, além de possibilitar instrumentos de incentivo às concessionárias, públicas e privadas, a expandirem o seu fornecimento”, afirmou.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, acompanhou, nesta sexta-feira (14.06), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), a entrega da Medalha Nilo Coelho aos ex-conselheiros Carlos Porto e Teresa Duere. Maior honraria concedida pelo tribunal, a homenagem se deu em reconhecimento aos serviços prestados pelos dois ex-integrantes da Corte da Casa a Pernambuco.

Bastante emocionado, Carlos Porto agradeceu as homenagens recebidas. “Muito me emociona esta homenagem partindo da Casa. As palavras do presidente (conselheiro Ranilson Ramos), de maneira de descontraída, expressaram a minha passagem e a da conselheira Teresa Duere pela Casa”. O ex-conselheiro enfatizou que ele e Teresa procuraram dar o melhor ao tribunal e a Pernambuco no tempo em que estiveram no Pleno. “Pela graça e bondade dos nossos ex-colegas, fomos agraciados. Agradecemos a gentileza que, com certeza, a exemplo do que fizemos até agora, procuraremos honrar”, frisou.

Realizado na sala de reuniões do Pleno, o evento reuniu os atuais conselheiros e servidores do tribunal, autoridades e familiares dos homenageados. Irmão de Carlos Porto, o presidente da Alepe destacou ser uma honra poder acompanhar uma homenagem tão apropriada a quem tanto contribuiu com o TCE e com o Estado. “Carlos Porto e Teresa Duere tiveram trajetórias brilhantes como deputados e como conselheiros. É muito satisfatório ver o reconhecimento ao trabalho e à história dos dois”, disse.

Deputado estadual por três mandatos, entre 1979 e 1990, Carlos Porto de Barros foi nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado em 1990, pelo então governador Carlos Wilson. Decano da Instituição, assumiu a presidência da Casa por quatro ocasiões, sendo o último mandato no biênio 2016-2017. Dentro do Conselho do TCE, ocupou todos os cargos. Sua cadeira foi ocupada, em maio, pelo advogado Eduardo Porto.

Teresa foi deputada estadual por três mandatos, entre 1993 e 2002. A nomeação como conselheira do TCE ocorreu em 2002, pelo então governador Jarbas Vasconcelos. Foi a primeira mulher a assumir o cargo de conselheira, sendo presidente da Casa no biênio 2012-2013. Dentro do Conselho do Tribunal, ocupou todos os cargos, sendo presidente da Primeira e Segunda Câmara, corregedora, ouvidora e diretora da Escola de Contas. Foi substituída no mês passado pelo ex-deputado Rodrigo Novais.