A realização da sessão plenária desta terça-feira (01), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, marcou o reinício das atividades legislativas deste segundo semestre de 2023. O deputado William Brigido (Republicanos/PE) ressaltou que as ações do Poder Legislativo precisam estar cada vez mais em sintonia com as necessidades da população. “Por isso, eu recomecei o trabalho apresentando projetos de lei que garantam mais proteção ao povo pernambucano.

Dos 11 novos projetos de lei que o parlamentar protocolou, um deles cria a obrigatoriedade de manter em estoque mínimo por um período corresponde a 90 dias medicamentos de uso contínuo, indispensáveis à manutenção da vida de pacientes cadastrados nas Farmácias atendidas pela Política Nacional de Assistência Farmacêutica, portadores de doenças raras, doenças degenerativas e câncer. Outro projeto apresentado cria o Programa ‘Volta por Cima’ e destina-se as mulheres vítimas de violência doméstica e de assédio sexual com suporte em diversas áreas, com atendimento gratuito prestado pelo Estado de Pernambuco.

“Demos entrada também em propostas para a proteção à infância e direito do consumidor. A ideia é fortalecer as minhas ações no sentido de garantir uma melhor qualidade de vida para as pessoas”, disse o deputado William Brigido.

 

O Porto de Suape, sexto atracadouro público brasileiro em movimentação de cargas, encerrou o primeiro semestre deste ano com crescimento de 5% nas operações em relação ao mesmo período de 2022, totalizando 12,1 milhões de toneladas. O anúncio foi feito pela governadora Raquel Lyra durante reunião no Complexo Administrativo de Suape, na Região Metropolitana do Recife.

“O crescimento da movimentação em Suape é mais uma reafirmação da retomada da confiança do setor empresarial em Pernambuco. Tivemos números excelentes na geração de empregos e, agora, o aumento da movimentação de cargas no porto. Estamos trabalhando para atrair novos negócios, para permitir que o nosso Estado entre em uma nova economia”, destacou Raquel Lyra, que esteve no local acompanhada da sua vice, Priscila Krause. [Ler mais …]

O presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi, esteve reunido nesta terça com o senador Fernando Dueire tratando do fortalecimento do partido em Pernambuco. Baleia já se programa para vir ao Estado este mês onde deve ter uma série de reuniões. Uma delas será com o senador licenciado Jarbas Vasconcelos, um dos maiores ícones nacionais da legenda. “Jarbas ajudou a refundar a democracia no Brasil com uma coragem cívica notável, e é um exemplo vivo da boa política para as gerações futuras”, afirmou o presidente nacional do MDB.

O secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, Evandro Avelar, que acompanhou de perto todo o processo de greve dos rodoviários, encerrado na segunda-feira (31), esteve reunido nesta terça-feira com presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargadora Nise Pedroso. Durante o encontro, que também contou com a presença do secretário-geral da Presidência, Antiógenes Pereira, o representante do Governo do Estado agradeceu a atuação do Tribunal na resolução da paralisação dos motoristas. A presidente do Tribunal, por sua vez, ressaltou a satisfação em viabilizar o encerramento da greve e “promover a paz social”, que é uma das maiores missões do Tribunal.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Porto (PSDB), recebeu, nesta terça-feira (01.08), a confirmação da adesão do vereador do Recife Victor André Gomes (UB). Firmada em reunião na Alepe, a parceria selou um processo de conversas que vinham sendo costuradas há alguns meses. É o primeiro apoio que o deputado recebe de um vereador da capital.

Exercendo o primeiro mandato e pré-candidato à reeleição para a disputa de 2024, Victor destacou que sua atuação tem sido voltada para o diálogo com atores capazes de construir entendimento e relações frutíferas para a população do Recife. [Ler mais …]

O Avante poderá disputar a Prefeitura do Paulista em 2024. A possibilidade entrou na pauta da sigla, nesta terça-feira (1), durante o ato de filiação de Eudes Farias, que passa a comandar o partido na cidade ao lado seu grupo político.

“O Avante ganha muito com a chegada de Eudes Farias. É um reforço importante para o nosso quadro. A reeleição dele é uma das prioridades do partido, inclusive, ele possui as credenciais necessárias para disputar a prefeitura”, disse Sebastião Oliveira.

Terceiro vereador mais votado em Paulista, em 2020, Eudes Farias explicou a sua decisão: “O Avante está alinhado com as reais necessidades da população. Já me sinto em casa. Estou feliz com a nova missão de comandar o futuro da sigla na cidade”.

Petrolina (PE) – A 10ª edição do Semiárido Show, que teve início hoje (1), no Sertão do São Francisco, apresentou as novas tecnologias voltadas, especialmente, para a agricultura familiar. Promovido pela Embrapa, em parceria com a Sudene e outras instituições, o evento reuniu agricultores de diversos estados do Nordeste. A Autarquia prioriza a agricultura em suas ações, tanto para a pesquisa e desenvolvimento, financiamento de empreendimentos e concessão de benefícios fiscais.

Somente por meio do Fundo Constitucional de Financiamento (FNE) – um dos instrumentos de ação da Sudene – já foram desembolsados R$ 14,7 bilhões, com mais de 240 mil contratos firmados. Já em relação aos incentivos fiscais, a Sudene aprovou 3.546 pleitos nos últimos 10 anos, atraindo um investimento de R$ 294,8 bilhões realizado pelas empresas em projetos localizados na área da autarquia. [Ler mais …]

Professores da rede municipal de ensino do Paulista estão participando, nesta semana (1.° a 04/08), de uma formação pedagógica. O objetivo é escolher os livros didáticos que serão aplicados em sala de aula. Editoras habilitadas pelo Ministério da Educação (MEC) apresentam seu material e os professores escolhem os que serão utilizados. Nesta terça-feira (1.°), foram apresentados os livros da disciplina de ciências.

O gerente Pedagógico da Secretaria de Educação, Marcos Soares, ressaltou o caráter democrático da ação, que transfere para os docentes prerrogativa de escolher os livros que serão utilizados nas escolas. “Ninguém melhor do que os próprios professores para escolher o material que fará parte do seu trabalho na sala de aula”, disse. [Ler mais …]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal 13.022/2014). A decisão unânime ocorreu em sessão virtual, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5780.

Um dos aspectos positivos, no entendimento do especialista em Direito Público Paulo Fernandes Pinto, é que a decisão confirma a possibilidade dos guardas atuarem na fiscalização de trânsito, conforme prevê o Estatuto. Isso evita que os Entes locais tenham de criar carreiras de agentes de fiscalização de trânsito, o que onera os cofres públicos. [Ler mais …]

A histórica Ponte Princesa Isabel, que liga os bairros da Boa Vista e Santo Antônio desde 1863, está passando por uma grande obra de recuperação estrutural realizada pela Prefeitura do Recife por meio da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb). Na manhã desta terça-feira (1º), o prefeito do Recife João Campos vistoriou os serviços, que fazem parte do Programa de Recuperação de Pontes, ao lado da secretária de Infraestrutura da cidade, Marília Dantas, e da chefe do Gabinete do Centro do Recife (Recentro), Ana Paula Vilaça. Com um custo de R$ 10,6 milhões, a intervenção teve início em dezembro do ano passado e deve ser concluída em junho de 2024 (15% da obra já foi realizada).

“A gente está fazendo uma recuperação da Ponte Princesa Isabel no valor de mais de R$ 10 milhões porque a estrutura já estava bastante danificada e poderia gerar riscos se não fosse feito nenhum tipo de intervenção. A Prefeitura está fazendo a obra que no próximo ano estará pronta. É uma obra que pouca gente vê porque é por baixo da ponte, mas é uma obra necessária para a gente cuidar das pessoas garantindo a segurança viária e também cuidar do nosso patrimônio e manter o título de Cidade das Pontes”, comentou João Campos na ocasião. [Ler mais …]